:: ‘Itabuna’

Foto: Divulgação/Ascom

O escritório Harrison Leite Advogados Associados foi destaque na edição Nordeste do Prêmio Jurídico promovido pela Leaders League Brasil, recebendo reconhecimento nas áreas de Direito Tributário e Gestão Patrimonial, Família e Sucessões. A premiação, organizada por uma das principais publicações internacionais de rankings jurídicos, considera critérios como reputação no mercado, volume de demandas e avaliação de clientes.

O reconhecimento reforça a posição do escritório no cenário regional, em um momento marcado pela discussão sobre a reforma tributária e pela crescente busca por planejamento patrimonial. Segundo a Leaders League, a escolha dos premiados resulta de análises anuais que identificam profissionais e equipes de referência em diferentes áreas do direito.

Com unidades em Salvador, Feira de Santana, Itabuna (sede) Vitória da Conquista, Irecê, o Harrison Leite Advogados Associados foi avaliado pelo conjunto da equipe que atua em diversas regiões da Bahia. A premiação destacou o trabalho integrado de profissionais de diferentes áreas, que vêm consolidando o escritório como referência no estado.

Em Feira de Santana, o advogado Átila Leite, responsável pela unidade local, celebrou a conquista e ressaltou o esforço coletivo dos times espalhados por todo o estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Uma operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 28, no Conjunto Penal de Itabuna. Equipes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) e policiais realizam ações para readequar rotinas administrativas e operacionais do estabelecimento prisional, com revista geral das celas para identificação e apreensão de materiais ilícitos. O objetivo da ‘Operação Molon Labe’ é combater o crime organizado.

As ações têm participação dos Grupos de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MPBA; do Grupamento Especializado de Operações Prisionais (Geop) e a Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional (Cmasp), da Seap; do Policiamento Especializado (Rondesp) e Grupamento de Radiopatrulhamento Aéreo ou Grupamento Aéreo (Graer), da Polícia Militar; Polícia Civil; Departamento de Polícia Técnica e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). (Ascom/MP-BA)

Foto: Pedro Augusto/Secom-PMI

Depois da execução de um projeto-piloto por cerca de 90 dias, a Prefeitura Municipal de Itabuna (PMI), por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), vinculada à Secretaria de Segurança e Ordem Pública, inicia a implantação da Ronda Escolar Ostensiva voltada à segurança dos estabelecimentos de ensino e do perímetro escolar

Pelo projeto da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), segundo o secretário de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, serão duas viaturas em serviço para atender às unidades escolares das margens esquerda e direita do Rio Cachoeira. “Vamos atuar em parceria com diretores, professores e pais para assegurar tranquilidade à comunidade escolar”, afirmou.

A atividade policial ostensiva e preventiva da GCM visa o cumprimento do projeto institucional de segurança escolar para atender às necessidades de segurança da comunidade escolar. Além da Ronda Escolar, a equipe multidisciplinar vai realizar palestras e oficinas com temas transversais.

Como exemplo, o comandante da GCM, Inácio Pereira, cita questões vulneráveis que envolvam bullying, violência, inclusive familiar, uso e comercialização de drogas e outras substâncias nocivas à saúde de crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino e de professores, diretores e funcionários das unidades escolares.

Ele acrescenta que é função da ronda escolar da GCM atuar na prevenção da violência nas escolas. “Para isso, o papel da ronda escolar é realizar patrulhas e projetos voltados para preparar a comunidade escolar para lidar com questões de segurança, preservação e conservação das escolas no perímetro urbano e rural. :: LEIA MAIS »

Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães – Foto: Divulgação/PMI

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), vai realizar na próxima segunda-feira, dia 26, um Mega Ambulatório para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Itabuna e região que aguardam na fila por uma cirurgia.

Naquela data, os pacientes encaminhados pelos municípios de origem passarão por uma consulta no ambulatório da unidade hospitalar para então, serem encaminhados para o Projeto de Cirurgias Eletivas.

O projeto será iniciado neste final de semana (dias 23, 24, 25 e 28), com a previsão de 20 procedimentos cirúrgicos por dia. Dentre os quais estão: cirurgias de hérnia, histerectomia e hemorroidectomia. Serão chamados de imediato, os pacientes que já estão autorizados pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).

O projeto de ampliação das cirurgias eletivas é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Itabuna (PMI), através da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de atender a demanda reprimida e diminuir a fila de pacientes cirúrgicos nos municípios regionais pactuados pelo SUS.

Por isso, a unidade hospitalar está convocando os municípios pactuados para que alimentem a lista única da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) visando o preenchimento da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) desses pacientes.

“O apoio de cada município é fundamental para dar celeridade ao processo”, declarou o diretor-presidente da FASI, João Omar Galvão. :: LEIA MAIS »

Foto: Humberto Filho

Os Municípios de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapitanga são os mais novos signatários do projeto Município Seguro, que pretende integrar os 417 municípios baianos no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Eles assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta de adesão de suas cidades ao projeto durante o PGJ Itinerante na manhã desta quinta-feira (3). Participaram do ato de assinatura, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; os prefeitos de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapitanga, respectivamente Augusto Castro; Marco Maciel; Milton Dias; e Crislane Dórea, além dos promotores de Justiça Rafael Pithon, Renata Caldas Lazzarini e Inocêncio de Carvalho. Os termos foram assinados após uma oficina sobre o projeto com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano.

O promotor Hugo Casciano destacou que o ‘Município Seguro’ reconhece que o Ministério Público e os gestores municipais, enquanto poder público, têm a responsabilidade de atender à população. “Precisamos ser capazes de oferecer serviços que dialoguem com as necessidades do povo e que tenham impacto, direto ou indireto, na segurança”, afirmou, ressaltando que o projeto foi idealizado como uma iniciativa para integrar os 417 municípios baianos no Sistema Único de Segurança Pública. Atualmente, o ‘Município Seguro’ conta com a adesão de 87 Promotorias de Justiça e 167 municípios. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim-GOVBA

Na manhã desta quinta-feira (13), em Itabuna, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou o Novo Centro de Hemodiálise Dr. Renato Borges da Costa, marcando a segunda etapa das obras do Hospital São Lucas. Com um investimento estadual de R$ 8,1 milhões, a nova estrutura conta com 54 leitos para pacientes com doença renal crônica, ampliando a oferta de serviços especializados na região. Os primeiros pacientes começam a ser atendidos já nesta sexta-feira (14).

O governador destacou a importância da iniciativa para os pacientes que dependem da hemodiálise. “Estamos garantindo que essas pessoas tenham um tratamento mais acessível e humanizado, reduzindo deslocamentos e melhorando sua qualidade de vida. Esse centro é um avanço para a saúde pública no sul da Bahia”, pontuou.

A iniciativa faz parte do programa de cofinanciamento estadual na Atenção Especializada às Pessoas com Doença Renal Crônica. A secretária da Saúde (Sesab), Roberta Santana, ressaltou que a nova unidade fortalece a rede de atendimento especializada. “Esse investimento possibilita um atendimento mais eficiente, com mais conforto e dignidade para os pacientes. É um grande reforço na infraestrutura da saúde regional.”

O governador também participou da entrega da requalificação da Ala Pediátrica SUS do Hospital Manoel Novaes, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, que agora conta com 34 leitos totalmente reformados. Além disso, o governo do estado investiu R$ 442,4 mil na aquisição de novos equipamentos pediátricos para a unidade, melhorando a qualidade do atendimento infantil. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), confirmou a inauguração do Novo Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães para o dia 14 de março e a segunda etapa do Hospital São Lucas. A solenidade de entrega contará com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, além de senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e a população.

Com um investimento superior a R$ 60 milhões em obras de engenharia, o hospital se consolida como um dos mais modernos e equipados da região. Já os investimentos em aparelhos hospitalares, o valor total deve ultrapassar R$ 15 milhões no Hospital de Base.

A ampliação e reforma do hospital de Base, referência no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimentos em traumatologia, ortopedia e outras especialidades, incluem a construção de um novo pronto-socorro, dois Centros de Terapia Intensiva (CTIs) com 20 leitos, um centro cirúrgico moderno com seis salas e um setor de Bioimagem equipado com tomografia, ultrassonografia, raio-X, ecocardiograma e endoscopia. Também foi implantada uma nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), garantindo que 100% dos efluentes gerados sejam tratados dentro dos padrões ambientais.

Já os investimentos no Hospital São Lucas que agora entrega a segunda fase ultrapassaram R$13 milhões no total das duas fases. As obras desta fase são fruto da parceria do Governo da Bahia, da Prefeitura de Itabuna, e da Santa Casa de Misericórdia e contará com 57 leitos de hemodiálise. O governo estadual também fez a doação de camas de leito, colchões impermeáveis, eletrocardiógrafos, cardioversores, monitores multiparamétricos, focos cirúrgicos em LED, kit de laringoscópio, aparelho de ultrassom, suportes para soro, armários para guardar enxoval, ventiladores mecânicos, aspiradores de secreção, kit nebulização e carrinhos para transporte de materiais e medicamentos. :: LEIA MAIS »

Deputados Raimundinho da JR (PL), Cláudia Oliveira (PSD), Pancadinha (SD), Eures Ribeiro (PSD) e Pablo Roberto (PSDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

As eleições municipais deste ano de 2024, na Bahia, terão cinco parlamentares estaduais concorrendo a cargos eletivos. Quatro deles disputam o cargo de prefeito, e um concorre a uma vice-prefeitura. Na hipótese de vitória de qualquer dos deputados candidatos, a renúncia ao Legislativo é obrigatória para que possa assumir a função eletiva no Executivo municipal. Nesse contexto, abrirá vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para quem ficou na suplência nas eleições de 2022.

Integrantes da base do governador Jerônimo Rodrigues e do bloco de oposição participarão da disputa. São candidatos a prefeito os deputados Eures Ribeiro (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Pancadinha (SD) e Raimundinho da JR (PL). O deputado Pablo Roberto (PSDB) é candidato a vice-prefeito. Segue um breve perfil de cada um dos parlamentares em ordem alfabética e a cidade em que disputará o pleito. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Augusto

Os técnicos da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde estão alertando a população sobre os baixos índices de imunização contra o vírus Influenza (gripe). Em Itabuna, apenas 12,3% da população tomaram a vacina desde que a Campanha Nacional foi iniciada no dia 20 de março.

O índice significa que somente 8.098 pessoas são imunizadas, o que é considerado baixo, principalmente com a mudança de estação e a chegada de dias frios no outono. Para tomar a dose é necessário apresentar RG, Cartão do SUS e Cartão de Vacina em qualquer uma das unidades de saúde mantidas pela Prefeitura de Itabuna.

A Campanha Nacional de Vacinação segue até o próximo dia 31 de maio. Em Itabuna, a meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 72.153 pessoas. No entanto, no dia D de Vacinação, realizado no sábado passado, dia 12, a adesão foi baixa nas unidades de saúde que disponibilizaram o imunizante.

A vacina está liberada para crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, trabalhadores da Saúde dos serviços públicos e privados, gestantes e puérperas, professores dos ensinos básico e superior.

O imunizante também é administrado para povos indígenas, idosos com 60 anos ou mais de idade, profissionais das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente e caminhoneiros. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-PMI

Nesta quarta-feira, dia 3, às 9 horas, a Comissão criada para revisar e atualizar o Termo de Referência (TR) do Plano Diretor de Município de Itabuna (PDDU) vai promover mais um encontro no auditório da Secretaria de Planejamento (SEPLAN). O encontro reúne apenas os integrantes do grupo.

Durante o encontro, será lido o TR do PDDU e verificado o zoneamento e adequação da cidade e as diretrizes do desenvolvimento e a retificação do que não foi ajustado na Lei pela Lei Municipal nº 2.111/ 2008.

As comissões dos Planos Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano de Mobilidade Urbana foram criadas por meio do Decreto nº 15.713, de 4 de março de 2024. A partir de agora, será elabora o Termo de Referência para contratação da empresa que vai construir os planos.

No entanto, o Plano de Mobilidade Urbana ainda será criado. Ele prevê melhoria na acessibilidade como determina Lei Federal e adequações da cidade, como solicitado pelas entidades que representam pessoas com deficiência (PCD), dentre outros grupos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

A Prefeitura Municipal de Itabuna (PMI) reforçou a parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com o objetivo de alinhar as demandas da Rede Municipal de Ensino. A titular da pasta, professora Adriana Tumissa se reuniu com representantes do Grupo de Pesquisa em Matemática, Estatística e Ciências (GPEMEC), da Uesc.

Importante lembrar que o GPEMEC realiza pesquisas em Matemática e Estatística, baseando-se em referências teóricas que sustentam estudos e investigações sobre o ensino, a aprendizagem e o desenvolvimento de conceitos matemáticos nos estudantes. Além disso, o grupo produz materiais didáticos e sequências de ensino que auxiliam os professores em sala de aula, compartilhando o conhecimento produzido com a comunidade escolar.

O foco de trabalho deste grupo é o aprimoramento dos conhecimentos técnicos dos professores de Matemática e Ciências, licenciados, pedagogos e alunos de cursos de Licenciatura. Para a Secretária Municipal da Educação, Adriana Tumissa, essa parceria entre a Secretaria da Educação e o GPEMEC é de fundamental importância para fortalecer o ensino de Matemática e Ciências na Rede Municipal de Ensino. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza, na próxima quinta-feira (31), a implantação do primeiro núcleo da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (RABTD), no Território de Identidade Litoral Sul, Itabuna. A solenidade acontece a partir das 9h, no Itabuna Palace Hotel, e contará com a presença do gestor da Setre, Davidson Magalhães, e autoridades locais.

O núcleo de Itabuna será o primeiro a ser implantado desde que foi lançada a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente, em julho deste ano. A previsão é a de que até o final do ano, cerca de uma dezena de núcleos sejam implantados no estado, em outros Territórios de Identidade, e que até o meado de 2024, os 27 territórios sejam contemplados com um núcleo regional. O Governo do Estado, por meio da Setre, está investindo R$6,8 milhões no projeto.

O objetivo da Rede é o de expandir a atuação da Agenda Bahia do Trabalho Decente para os territórios de identidade, em parceria com órgãos governamentais, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, trabalhadores, empregadores e a sociedade civil organizada. Caberá aos núcleos a discussão e formulação de ações em defesa do trabalho digno.

Eixos prioritários

O Trabalho Decente é um conceito formalizado pela OIT, em 1999, cuja definição é “o trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”. A Bahia criou e implantou, em 2007, a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e seus nove eixos prioritários: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e emprego e trabalhos verdes. :: LEIA MAIS »

Titular da SETTRAN, secretário Thales Silva – Foto: Arquivo/PMI

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN), publicou Edital nº 01/2023 divulgando o Processo Seletivo Simplificado da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN) para inscrição de candidatos de baixa renda para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os interessados poderão se inscrever no período próximo de 7 a 10 de julho, por meio de link que será hospedado no site oficial da prefeitura (www.itabuna.ba.gov.br).

A iniciativa faz parte do Programa Primeira Habilitação – CNH Social e visa contribuir para a inserção da população de baixa renda no mercado de trabalho, com a concessão da Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias “A” ou “B”. De acordo com o Edital, para se candidatar à uma das 100 vagas oferecidas, o candidato, além de ter idade mínima de 18 anos, deve saber ler e escrever, comprovar ser beneficiário de programa de transferência de renda do Governo Federal ou, alternativamente, comprovar renda de até dois salários mínimos.

Também são exigidos dos candidatos fotocópias e originais para a devida comprovação dos seguintes documentos: comprovante de domicílio em Itabuna; certidão de Quitação Eleitoral e Título Eleitoral das 27ª e 28ª Zonas Eleitorais; Carteira de Trabalho; último atestado de matrícula ou de conclusão de curso de instituição de ensino no município de Itabuna; documento de identificação com foto (RG), CPF e certidão de alistamento militar ou de dispensa, para pessoas do sexo masculino.

Será necessária aos candidatos ainda a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil e pelo Poder Judiciário da Bahia, bem como o Cartão de Vacina com a comprovação de vacinação atualizada do imunizante contra a Covid-19. O Programa da CNH Social assegura exclusivamente a gratuidade do ensino teórico e prático para a formação de condutores a candidatos que não sejam habilitados.

De acordo com o titular da SETTRAN, Thales Silva, a segunda etapa do Processo Seletivo Simplificado se dará com o sorteio das vagas no dia 13 de julho, na sede da Secretaria. No dia seguinte (14/07) está prevista a publicação do resultado com a relação dos selecionados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Uma operação contra esquema criminoso de “rachadinha” na Câmara de Vereadores de Itabuna foi deflagrada nesta terça-feira, dia 20, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 3ª Promotoria de Justiça local, com apoio das equipes do Gaeco Sul e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Denominada de ‘Partilha’, a operação cumpriu mandado de busca e apreensão no endereço residencial de um vereador, que foi afastado das funções pela Justiça por prazo inicial de 180 dias a pedido do MP. O mandado de busca e de afastamento foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itabuna. O vereador também está proibido de comparecer às instalações da Câmara e de manter contato com qualquer das testemunhas durante as investigações e trâmite da ação penal. :: LEIA MAIS »