:: ‘Feira de Santana’

Foto: Divulgação / PMFS

O volume de casos da Covid-19 que estavam sendo divulgados nos últimos dias se refere a exames realizados em janeiro e fevereiro, ou seja, os números não refletem o atual comportamento da pandemia em Feira de Santana.

Somente neste mês, os laboratórios particulares entregaram 1.943 resultados positivos de exames que foram coletados em meses anteriores.

Feira de Santana vive uma queda no número de casos. Em março já foram registrados 2.030 casos, contra 8.958 do mês de fevereiro, o que representa uma redução de 77%.

Nesta terça-feira (15), apenas um caso positivo foi confirmado pelo Lacen.  O município atingiu a marca de 50.722 recuperados da doença, índice que representa 73,3% dos confirmados. O informativo contabiliza também  apenas quatro pacientes hospitalizados e uma morte foi registrada, ocorrida em 7 de março. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

Um protocolo foi dado entrada, no Ministério da Saúde, pelo vereador Edvaldo Lima (MDB) na última semana requerendo a liberação de R$ 16 milhões para a construção do Hospital Municipal de Feira de Santana. A informação é do próprio vereador, que fez uso da tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (15) para falar sobre o assunto.

Ele também agradeceu ao presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), por ter lhe encaminhado à Brasília para representá-lo na posse da associação “Vamos transformar o mundo”, que cuida de crianças necessitadas. :: LEIA MAIS »

Imagem: Getty Images

De acordo com as informações levantadas no Novo CAGED para o mês de janeiro de 2022, o saldo de emprego formal em Feira de Santana obteve um resultado positivo, em linha com o movimento observado nacionalmente. O total de trabalhadores admitidos superou o de desligados pelo décimo mês consecutivo. Em janeiro foram realizadas 3.947 admissões e 3.669 desligamentos, resultando em um saldo de 278 novos postos de trabalho.

A equipe do Programa Conhecendo a Economia Feirense da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) destaca que a despeito desses dados positivos para o mercado de trabalho local nos últimos meses, o cenário prospectivo para o mercado de trabalho em Feira de Santana permanece desafiador para o ano de 2022. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação / Ascom

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, foi escolhido como pré-candidato pelo Partido dos Trabalhadores da Bahia para disputar as eleições ao Governo do Estado neste ano. A decisão unânime pelo nome de Jerônimo foi deliberada em reunião da Executiva Estadual, realizada nesta sexta-feira, 11.

Presente na reunião, Jerônimo agradeceu a escolha do Partido, falou sobre sua disposição em avançar ainda mais no trabalho iniciado há quase 16 anos pelo PT no estado e sobre a importância de dialogar com a população. “Vou estar 24 horas por dia e os setes dia da semana pelas estradas e pelo chão, com for, por barco, por navio, em cada canto para apresentar uma candidatura diferenciada para dialogar com toda a população. Vamos conversar os jovens, os estudantes, as mulheres, com os movimentos sociais, o movimento negro, a população LGBTQIA+”, disse Jerônimo.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, comemorou a escolha do secretário da Educação. “Jerônimo orgulha e unifica nosso partido. É um grande quadro, preparadíssimo para ser o candidato de Lula, Rui e Wagner na Bahia. Hoje o PT, de forma unânime, apresenta aos partidos aliados o candidato de Lula na Bahia: Jerônimo Rodrigues. Agora é dar tempo a articulação política do governador Rui Costa de construir nossa chapa. Temos muita confiança na condução de Rui, como estamos muito certos da capacidade de Jerônimo de nos levar à vitória em outubro”.

O PT estava avaliando os nomes da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, e o do secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

Com unanimidade dos votos favoráveis, os vereadores da Câmara Municipal de Feira de Santana aprovaram, nesta quinta-feira (10), a redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa de Feira de Santana para o exercício financeiro de 2022. O documento será enviado ainda hoje para o Executivo feirense, informa o presidente da Casa, vereador Fernando Torres (PSD).

Satisfeito com a participação efetiva da Câmara de Feira na elaboração do Orçamento Municipal, inédita nas últimas décadas, Fernando Torres agradece aos vereadores, “principalmente os que colocaram emendas, melhoraram e direcionaram a LOA para o povo”. O comprometimento dos parlamentares feirenses possibilitou “grandes avanços”, como a disponibilização de verba para a construção do Hospital Municipal, destaca Silvio Dias (PT).

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o vereador Jurandy Carvalho (PL) agradece toda a equipe da Câmara Municipal que contribuiu com os devidos ajustes e a elaboração do texto final da Lei no 151/2021. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / OSID

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), um dos maiores complexos de saúde do país com atendimento 100% gratuito, estão vivendo a pior crise financeira da sua história. Responsável pela realização de 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano na Bahia, a instituição da primeira santa brasileira, a Santa Dulce dos Pobres, vem atravessando um momento extremamente delicado, com um déficit operacional de R$ 24 milhões, valor que ainda pode ser acrescido em R$ 20 milhões até o final do exercício de 2022 – resultando em um déficit acumulado da ordem de R$44 milhões.

Em um pedido de socorro dirigido a toda a sociedade; profissionais, voluntários, pacientes, moradores, religiosos e demais amigos da OSID promoveram na manhã da última sexta-feira (4) um abraço simbólico na sede da entidade, em Salvador. De mãos dadas, eles envolveram as Obras Sociais em um caloroso abraço, pautado pela emoção, pela fé e esperança. A iniciativa, que contou também com um momento de oração no Santuário Santa Dulce dos Pobres, alertou a população para a crise que ameaça a continuidade dos atendimentos prestados a milhares de pessoas que diariamente buscam acolhida na instituição, em especial, os mais necessitados.

De acordo com a superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Pontes, a crise financeira é resultado da insuficiência dos valores recebidos em razão dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), derivado de contrato designado de Plano Operativo. O contrato em questão não possui cláusula de reajuste, de modo que a remuneração paga à instituição mantém-se inalterada ao longo dos últimos 5 anos, sendo insuficiente para cobrir os custos dos serviços – cenário esse agravado pela pandemia do novo Coronavírus e pelo crescimento da inflação nos preços dos insumos, especialmente os hospitalares, resultando assim no aumento das despesas com material hospitalar, medicamentos, entre outros itens. “Sempre fizemos muito com poucos recursos financeiros. Só que agora, esse pouco está pouco demais. Neste mês em que homenageamos em memória os 30 anos da passagem de Santa Dulce para o céu, faço aqui o meu apelo a toda a sociedade: precisamos, mais do que nunca, da ajuda de todos vocês para seguirmos atendendo à população, principalmente o pobre, o doente, aquele que mais precisa”, ressalta Maria Rita.

DOAÇÕES – Para ajudar a manter vivo o legado de amor e serviço de Irmã Dulce, é possível doar qualquer quantia através do PIX deuslhepague@irmadulce.org.br; ou efetuar uma doação a partir do site www.irmadulce.org.br/doeagora. Mais informações sobre como ajudar a OSID podem ser obtidas também através da Central de Relacionamento com o Doador, no telefone (71) 3316-8899.

A OSID HOJE – Uma das mais respeitadas instituições filantrópicas do Brasil, a OSID responde por números expressivos de atendimento junto à população: :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia – Foto: Reprodução

Requisitado pela Vara da Fazenda Pública a emitir parecer sobre Mandado de Segurança impetrado pela Prefeitura de Feira de Santana para tentar impedir a Câmara de manter, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, emendas aprovadas em plenário por diversos vereadores, o Ministério Público Estadual chegou a seguinte conclusão: “Com efeito, da detida análise dos autos, verifica-se que a pretensão do Impetrante (Poder Executivo) não merece prosperar, tendo em vista que não restou demonstrado direito líquido e certo, notadamente a suposta ilegalidade do ato perpetrado pela autoridade coatora. Ex positis, o Ministério Público manifesta-se pela não concessão da segurança pleiteada pela Impetrante”.

A polêmica criada pelo Governo Municipal acerca da LDO causa atraso na discussão e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), na medida em que esta deve ser elaborada considerando os parâmetros da primeira, aprovada rigorosamente dentro do prazo legal, no ano passado, pelo Legislativo. A Prefeitura publicou vetos a várias emendas anexadas às Diretrizes Orçamentárias, porém foram todos derrubados em plenário e o presidente Fernando Torres promulgou a lei com as devidas alterações.

Mesmo assim, o Executivo quer passar por cima das emendas e forçar a aprovação da LOA sem leva-las em conta. Em sua manifestação, assinada pela promotora de justiça Márcia Morais dos Santos Vaz, o Ministério Público contesta a argumentação da Procuradoria Geral do Município, de que a Câmara teria perdido prazo para promulgar a LDO: O órgão entende que “não há que falar em suposta preclusão da apreciação do veto pelo plenário, de modo que o exaurimento do prazo para apreciar o veto não implica em rejeição ou acolhimento tácito do veto”.

Em verdade, observa o MP, a Câmara Municipal possui o prazo de 30 dias, contados do recebimento da comunicação do veto, para aprecia-lo, e, ao término deste, incluí-lo na ordem do dia, sobrestando as demais proposições, até a votação final, na forma contida no art. 78, §4º e §5º da Lei Orgânica Municipal. Sustenta o Ministério Público que eventual descumprimento do dever constitucional de deliberação acerca dos vetos no prazo estipulado pela Lei Orgânica, pela Câmara, “não culmina em presunção da rejeição dos vetos, mas tão somente no trancamento da pauta da mencionada Casa Legislativa”. :: LEIA MAIS »

Diretor-geral do Hospital Clériston Andrade, José Carlos de Carvalho Pitangueira – Foto: Reprodução/Ascom

A Justiça do Trabalho manteve o diretor-geral do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), o médico José Carlos de Carvalho Pitangueira, afastado das funções de gestão de pessoas após apreciar os argumentos da defesa.

A ação civil pública movida pelo MPT pede a condenação do Estado da Bahia e do gestor da unidade de saúde pela prática de assédio moral organizacional. No despacho, a juíza substituta Jaqueline Vieira Lima da Costa, da 3ª Vara do Trabalho de Feira, refuta os argumentos do advogado, alegando que as cobranças excessivas foram motivadas pela pandemia. Com isso, o diretor pode permanecer no cargo, mas não poderá se envolver em questões como admissão, dispensa, aplicação de penalidades e atribuição da carga horária, de modo a proteger os funcionários da prática de assédio moral.

Nas alegações da defesa, o réu na ação chegou a afirmar que sabia das denúncias de assédio moral e que até teria participado de uma reunião sobre o assunto, mas não apresentou qualquer providência adotada pela direção da unidade de saúde para corrigir a ilegalidade. A ação civil pública movida pelo MPT foi motivada pela apuração de denúncias graves contra a gestão do hospital, por isso o órgão optou por ingressar na Justiça contra o Estado da Bahia e o diretor da unidade. A coordenadora de serviço social, Erica Moreira, apontada por diversas testemunhas como corresponsável pelos atos de assédio, não foi incluída na ação por ser subordinada ao diretor-geral e por agir conforme suas ordens.

Os procuradores responsáveis pela ação não concordam com os argumentos apresentados pela defesa do médico, que tentavam imputar à servidora terceirizada a responsabilidade sobre os atos praticados, esquecendo-se que cabe ao gestor impedir a prática de assédio moral e adotar providências para cessá-lo, o que não ocorreu. As ilegalidades foram comprovadas em inquérito que reuniu provas documentais, como atestados de afastamento de trabalhadores por problemas psiquiátricos, e se baseou nos fortes depoimentos prestados em sigilo por 13 pessoas. Todas elas confirmaram a ocorrência sistemática de perseguições, pressões psicológicas, coação e punições realizadas no setor de Serviço Social do HGCA. :: LEIA MAIS »