:: ‘Destaque2’

Foto: Washington Nery

Após reunião entre representantes da Prefeitura de Feira de Santana, a Caixa Econômica Federal, empresa vencedora da licitação pública e permissionários, as tratativas para a volta dos serviços foram efetivadas e as obras de reforma do telhado do Feiraguai serão retomadas na próxima semana. De acordo com o novo cronograma, até o fim do mês de maio toda estrutura metálica e cobertura será finalizada. A obra tem previsão de terminar no dia 30 de julho, com o fechamento lateral do entreposto comercial.

A Prefeitura informou que os serviços estavam paralisados por conta da falta de repasse do governo federal. Com a retomada do convênio no Ministério do Turismo, o prefeito Colbert Martins Filho se colocou à disposição de dar todo apoio, dando suporte técnico e financeiro para que o cronograma seja cumprido.

Segundo o secretário de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes, as obras serão pausadas no mês de junho. “Os permissionários pediram para que no mês de junho, onde tem um grande fluxo de pessoas no local, os serviços fossem suspensos”. O investimento da reforma do telhado é de aproximadamente R$ 1,5 milhão, recursos oriundos de emenda parlamentar, através do senador João Durval Carneiro e pela Prefeitura Municipal.

Foto: ACM

As entidades de blocos afros, afoxés, escolas de samba e capoeira devem adiantar as inscrições para o Pérola Negra, edital que está em vigor desde o dia 14 e se encerra no dia 30 de março. O edital está disponível no Diário Oficial e pode ser consultado através do link: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1AA03N1332019.pdf. O Pérola Negra é um projeto criado esse ano pela Prefeitura de Feira de Santana para profissionalizar e dar legalidade ao desfile de entidades de matrizes africanas na Micareta 2019. A seleção irá funcionar através de um contrato de prestação de serviço entre o poder público e a entidade que irá desfilar.

A iniciativa foi adotada atendendo aos pedidos das próprias entidades, que buscavam uma melhor organização dos desfiles, assim como uma antecipação de 50% dos valores repassados pelo Governo Municipal. Devido problemas de prestação de contas, no ano passado o desfile não aconteceu. “É preciso que as entidades agilizem, para termos tempo de assinar os contratos, verificar documentos e não ficar tudo para cima da hora e nenhuma entidade ficar prejudicada”, alerta o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges.

Foto: Divulgação

Os Festivais Metropolitanos de Música Vozes da Terra e Gospel terão novo formato de premiação este ano. Os concursos musicais são promovidos pela Prefeitura através da Fundação Egberto Costa. As finais acontecerão, respectivamente, nos dias 30 de março e 14 de abril. As premiações serão divididas nas seguintes categorias: Vencedor do Festival – R$ 7.000,00; Vencedor da Internet – R$ 5.000,00; Melhor Intérprete – R$ 2.000,00.

As mudanças nas categorias são derivadas do novo sistema de votação, através do site dos festivais, proporcionando ao público uma participação ativa no evento. Os jurados ficarão responsáveis pelas categorias de Melhor Intérprete e Vencedor do Festival.

Foto: Divulgação

Será iniciada nesta segunda feira, 18, e segue até o dia 27 de março, a campanha educativa de combate ao transporte escolar clandestino realizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) realizada em parceria com a Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana. O objetivo é alertar e conscientizar os pais, comunidades escolares e donos de transportes sobre a importância de utilizar os serviços de transporte escolar credenciados e vistoriados, conforme o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A ação contará com a participação de fiscais de serviços públicos da SMTT e com o apoio de Agentes do Núcleo de Educação para o Trânsito da SMT, com a entrega de panfletos para  conscientização sobre a utilização correta do transporte escolar, como também atentar para o uso de equipamentos de segurança (cinto, cadeirinhas) e o limite de passageiros e velocidade.

Para o Secretário Municipal de Trânsito Saulo Figueiredo, a grande preocupação que provocou esta ação é a má qualidade e a falta de segurança no transporte escolar em nossa cidade. “Transportar qualquer vida exige um alto nível de responsabilidade e habilidade, e em se tratando de crianças este cuidado é redobrado. Este modal do transporte escolar conduz o nosso bem maior que são as nossa crianças, nosso futuro. Por isso exige do poder público e também dos pais uma maior responsabilidade na escolha dos condutores. Diante desta preocupação com a vida das nossa crianças e adolescente é que faremos a ação conjunta com a SMT, inicialmente com um cunho educativo, visando no primeiro momento, conscientizar condutores, educadores e principalmente os pais destes alunos sobre a importância da busca por um serviço legalizado”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na tarde da última quarta-feira (13), o Governo Municipal recebeu, no Gabinete da Prefeitura da Zona Oeste, membros da empresa Cidade Verde permissionária de transporte coletivo em Vitória da Conquista. Segundo a Prefeitura, durante o encontro ficou acordada a renovação do contrato emergencial com a empresa, que, desde agosto do ano passado, assumiu todas as linhas de transporte coletivo na cidade. Além da decisão, as partes também conversaram sobre outros assuntos pertinentes para a melhoria do serviço. A Prefeitura se mostrou atenta e sensível a todas as demandas apresentadas, buscando, de imediato, soluções para atendê-las. Um dos compromissos firmados foi quanto à fiscalização do transporte clandestino. “A Cidade Verde tem a aceitação e credibilidade de Conquista, opera de maneira muito bem, cumpre o contrato”, afirma o prefeito Herzem Gusmão.

Segundo Herzem, a renovação do contrato emergencial está amparada na eficiência da empresa. O gestor também lembra que a Prefeitura tem criado condições favoráveis para sua atuação na cidade. “Nós, inclusive, com o apoio da Câmara, promovemos a isenção do ISSQN [Imposto de Sobre Serviços de Qualquer Natureza]”, completa.

O diretor da empresa Cidade Verde, Paulo Bongiovanni, reafirma a presença da empresa no efetivo de linhas em Vitória da Conquista. “Podem contar com a gente. Nós precisamos ter apenas a fluidez do serviço, e eu tenho certeza de que isso vai acontecer”, afirma. Sobre a constante abertura para o diálogo com a Prefeitura Municipal, ele avalia: “Ótimo, acho que conversando a gente se entende”. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto

As fontes luminosas embelezam Salvador e atraem visitantes. Algumas delas remetem à história do período imperial, como a do Terreiro de Jesus, que fez parte do audacioso sistema da Companhia do Queimado – primeiro sistema de abastecimento de água encanada do país. Para preservar e recuperar esses pontos de visitação e história, a Prefeitura investiu R$1,6 milhão. A revitalização de seis fontes situadas na Praça da Piedade, duas no Campo Grande e nas praças Nossa Senhora da Luz, da Sé e do Terreiro de Jesus foi realizada pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O órgão utilizou o que há de melhor em tecnologia para a revitalização desses espaços.

Segundo a Prefeitura, foram implantados 169 projetores em LED RGB, tecnologia que permite a alteração de cor simultânea, evita a penetração da água e é mais resistente a impactos e corrosão. As obras envolveram serviços de infraestrutura, iluminação, hidráulica, programação, circuito elétrico e de revitalização de pintura. Algumas dessas fontes, como a da Praça da Sé e Campo Grande, tiveram o material furtado. Portanto, foram instalados quadros novos, tanto de iluminação quanto de jato d’água. As salas de equipamentos das fontes agora contam com alarme sonoro, que é acionado em caso de invasão.

De acordo com a Prefeitura, além disso, a manutenção é feita diariamente com tratamento de água, lubrificação de equipamentos e bico. As fontes das praças da Sé e Nossa Senhora da Luz, além de luminosas, contam com trilha sonora a partir das 18h. A trilha se inicia com a Ave Maria e o movimento das águas é sincronizado com os ritmos musicais. “Estamos recuperando as fontes luminosas da cidade que fazem parte do patrimônio histórico de Salvador e, também, o monumento Mário Cravo. A intenção é de que estes equipamentos possam abrilhantar ainda mais a cidade neste mês de aniversário”, destaca o diretor de Iluminação Pública, Júnior Magalhães. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Ichu, Carlos Santiago de Almeida – Foto: Reprodução

Na sessão desta terça-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Ichu, Carlos Santiago de Almeida, em razão da acumulação irregular de cargos durante a gestão. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$5 mil. De acordo com o relatório, foi identificada a acumulação irregular de cargos pela servidora, Clarielza Bispo da Silva Santos, que atuava simultaneamente como técnica de enfermagem na Prefeitura de Ichu e na Prefeitura de Santa Bárbara. O gestor, por sua vez, afirmou em sua defesa que “ao tomar conhecimentos acerca de eventuais irregularidades envolvendo servidores públicos municipais, cuidou a municipalidade de promover a convocação de todos os funcionários listados pelo TCM para que, perante o município apresentassem a devida justificativa”.

Além disso, o gestor afirmou que “a funcionária em questão não exerce jornada de trabalho incompatível, tendo um regime de plantão em 30 horas para o município de Santa Bárbara e de 30 horas para o município de Ichu”. Ainda de acordo com o TCM, ao apresentar a documentação comprobatória da sua alegação, o gestor anexou aos autos uma declaração da Secretaria de Saúde do Município de Santa Bárbara, na qual afirma que a servidora Clarielza Bispo da Silva Santos, “exerce função de Técnica de Enfermagem no regime de plantão 24 horas. Totalizando 30 horas semanais”.

Segundo o TCM, “a escala de serviço anexada aos autos de forma comprobatória revelou que a servidora trabalha uma vez por semana com idêntico plantão de 48 horas, nos dias de quinta-feira, com carga horária semanal de 30 horas. Os argumentos não foram considerados suficientes, uma vez que a defesa sustenta que a servidora trabalharia 30 horas semanais, quando comprova documentalmente apenas 24 horas”. O TCM  disse que alertou o gestor acerca da necessidade de estabelecer rotinas periódicas de verificação, para evitar situações semelhantes de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas entre os servidores municipais. Cabe recurso da decisão.

Foto: Raylle Ketlly

Uma força tarefa está sendo realizada pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, para combater focos do Aedes Aegypti na cidade. De domingo a domingo, os agentes de endemias estão percorrendo as áreas com maior número de notificações. A expectativa é alcançar 126.690 mil imóveis até o dia 25 de março. “Iniciamos uma força tarefa que está trabalhando esses imóveis nas 21 áreas com maior número de notificações de dengue, de modo intensivo, durante 20 dias”, informa o coordenador de endemias, Edilson Matos. Os bairros e distritos trabalhados são: Lagoa Salgada, Santo Antônio dos Prazeres, Sim, Mangabeira, Brasília, Sitio Matias, Jardim Cruzeiro, Gabriela, Tomba, Feira X, Humildes, Viveiros, Maria Quitéria, Matinha, Asa Branca, Campo Limpo, Conceição I, Conceição II, Limoeiro, Pedra do Descanso e Queimadinha.

De acordo com Edilson, entre os meses de janeiro e fevereiro, os agentes de endemias estiveram tratando com larvicida e eliminando focos de 116.451 mil recipientes. Durante esse período também foi feito um novo levantamento do número de foco encontrado dentro das residências, o índice continua alto 85,08%. “A redução foi de apenas 2,42% comparado ao último levantamento do ano passado. Isso significa que a população precisa nos ajudar mais, fiscalizando os seus quintais e cuidando do ambiente onde vive”, alerta Edilson Matos.

Entre as principais irregularidades encontradas estão lixos em terrenos baldios, armazenamento incorreto de água, focos em poças d’água acumuladas em plásticos colocados por cima dos reservatórios, descarte incorreto de pneus e piscinas sem a devida limpeza. Para conscientizar as pessoas sobre a prevenção ao mosquito transmissor da dengue, a equipe de educação em saúde da Vigilância Epidemiológica tem acompanhando os agentes de endemias, agentes comunitários e técnicos do Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, no trabalho nas localidades. “Nos reunimos semanalmente com o Gabinete da Dengue para traçar novas estratégias e fiscalizar o andamento do trabalho”, informa a secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas.

Câmara Municipal de Itabuna

A Comissão de Finanças quer ampliar o debate em torno da isenção do IPTU cobrado às indústrias instaladas no Polo Industrial de Itabuna. Para ouvir setores da sociedade, o colegiado fará audiência pública na quinta-feira (14), às 14h, a pedido da relatora da proposição, Charliane Sousa (PTB). Devem participar da audiência entidades de classe como CDL, ACI e Sindicom. O projeto de lei do Executivo libera, por dez anos, o pagamento do tributo no Polo. Conforme a proposta do Governo itabunense, a isenção será concedida observando-se requisitos como: prova de regularidade fiscal e previdenciária, quantitativo mínimo de 500 funcionários por empresa e novas contratações de empregados (aumento de 20% por ano). A renovação do benefício fiscal no decênio deverá ser requerida anualmente até 30 de novembro.

Nesta segunda-feira (11), durante a reunião das Comissões técnicas, devido à complexidade jurídica do tema (isenção de impostos), os vereadores avaliaram a necessidade de a matéria ser deliberada também pela Comissão de Legislação. De acordo com o Regimento, se a matéria for afeta a mais de uma Comissão, “cada uma delas dará o seu parecer em separado, manifestando-se em primeiro lugar a Comissão da Legislação e em último a de Finanças.” Com aquiescência da Mesa, porém, elas poderão reunir-se conjuntamente e proferir parecer único.

Foto: Jorge Magalhães

Com a proximidade da realização da Micareta de Feira de Santana (25 a 28 de abril), a Prefeitura fixou os limites de sons permitidos nos locais considerados Sítio de Festa. O decreto foi publicado no Diário oficial e a fiscalização durante a festa será realizada pelos agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam). Para trios e carros de som, o volume máximo será de 110 decibéis. A medição deve ser feita nas laterais, com distância de 5 metros e altura de 1,5 metros do solo. Em locais como barracas e similares, o volume pode chegar até 85 decibéis. Em clubes, que tenham a liberação de alvará, o valor também é de até 85 decibéis, com medição de 5 metros de distância do limite do imóvel.

Em locais que não são considerados Sítios de Festa –  como os três citados – os valores de limites sonoros seguem os mesmos estabelecidos pelo Código de Meio Ambiente, que é de 80 decibéis, independe de ser período festivo na cidade. A desobediência dos limites sonoros pode acarretar em multa de R$15 mil, que será aplicada pela Semmam à entidade infratora. No caso de reincidência as penalidades serão em dobro, revertidas ao FUNDEMA – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Foto: Divulgação

O Núcleo de Línguas do Programa Idioma sem Fronteiras (NucLi-isF) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) está com inscrições abertas para cursos de línguas para Professores de Línguas Estrangeiras da Educação Básica, que atuam na Rede Pública de Ensino. As inscrições para os cursos presenciais podem ser feitas até as 12 horas da próxima quinta-feira (14), através do Site do Programa. É importante o preenchimento do formulário de inscrição. Para mais informações acesse o Edital ou envie e-mail para: uefs@programaisf.pro.br.

Foto: Divulgação

Políticas públicas fortalecidas com a manutenção de uma rede de proteção à mulher e campanhas de incentivo às denúncias contra atos de agressões já estão gerando resultados que sinalizam para a redução significante de alguns índices de formas de violência. O destaque fica por conta da queda do número de feminicídio, que passou de 21 casos registrados em 2011 para um caso em 2017. Mesmo com a redução do número de feminicídio praticado na cidade, os dados ainda são bastante preocupantes, o que motiva o Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), e outros órgãos públicos a intensificarem as campanhas de conscientização para acabar com a violência contra a mulher e combater o machismo.

Conforme o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, o Governo Municipal tem se empenhado para fazer frente a este grave problema que atinge a sociedade feirense, como em todo o Brasil. Ele ressalta que Feira de Santana é o único município entre as 417 cidades baianas a manter uma Casa Abrigo e um Centro de Referência, com uma equipe a serviço do enfrentamento à violência contra a mulher, formada por assistente social, advogada, psicóloga e pedagoga.

A rede de proteção à mulher em Feira de Santana é formada pelo Governo Municipal, através da Sedeso (Centro de Referância Maria Quitéria, CRAS, CREAS, Feira Produtiva, MCMV e Conselhos de direitos) e Guarda Municipal, dentre outros órgãos, além da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Ministério Público, Defensoria Pública, PM, PRF, Justiça, Superintendência de Assistência Social do Governo do Estado e outros. Conforme dados da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), com comparativos entre os anos de 2011 a 2017, no tocante a violência contra a mulher, a situação ainda continua bem grave, com aumento dos índices de algumas formas de violência e tendências de queda em outros. As ocorrências diversas referentes a violência contra a mulher tiveram oscilação, mas com redução. Em 2011 foram registrados 5.775 casos, enquanto em 2013 caiu para 2.915, reduzindo novamente para 2.668 em 2015 e voltando a subir em 2017, com registro de 3.583 casos, ainda assim abaixo do registrado no primeiro ano de monitoramento. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Projeto exitoso que projetou pequenos empreendedores no mercado nacional, de forma competitiva unindo forças, o Empreender 2019/2020 é relançado em Feira de Santana. A ação foi marcada com palestra do economista e especialista em varejo Adriano Câmera, na noite de quarta-feira, 06, na sede da Associação Comercial e Empresarial, no bairro Kalilândia. A iniciativa é fruto da parceria entre o Sebrae, a Associação Comercial e Empresarial e o Governo Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec). Visa criar condições para que segmentos econômicos possam empreender através do associativismo. Representando o prefeito Colbert Martins Filho, o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, enfatizou que o Empreender é o maior projeto existente no país para inovar e fazer com que o empresário não veja o outro como concorrente. “Caminhar juntos pode gerar mais benefícios”.

O palestrante Adriano Câmera explica que o Empreender fortalece o associativismo de impacto, reorientando empresários. “O associativismo é único meio que os micro e pequenos empreendedores possam diminuir as suas desvantagens com relação ao tamanho, aumentando o poder de barganha, dividindo resultados e acessando novas tecnologias. Assim eles podem dar um passo que jamais conseguiriam se fosse de forma individual”, afirmou. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, Marcelo Alexandrino, reafirmou o compromisso do projeto Empreender de buscar reunir empresários para fortalecer, através de conhecimento e soluções, focado em núcleos setoriais.

Já o gerente do Sebrae em Feira de Santana, Isailton Reis, observou que o pequeno negócio é responsável por 27% da riqueza do país e que representam mais de 90% dos negócios. Também esteve presente o presidente da Associação Comercial e Empresarial da Bahia, Clóves Cedraz.

Fábio Vilas-Boas

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, informou que a Central Estadual de Regulação (CER) contabilizou mais de 2,1 mil atendimentos durante o Carnaval de Salvador. Fábio avaliou que a rede hospitalar e a Central têm se tornado cada vez mais eficientes. “Foram mais de 2,1 mil pacientes atendidos, sendo nove transferidos por UTI aérea e 83 por ambulâncias UTI”, detalha o secretário.

Segundo o secretário, um dos fatores decisivos para a evolução do trabalho da CER foi a Informatização do processo e o acompanhamento online de metas e indicadores. Contribuiu também a expansão da rede de atendimento. Durante o ano passado, foram implantados mais de 1 mil novos leitos hospitalares na Bahia, distribuídos em forma de rede direta, indireta e por meio de contratos. De acordo com Fábio, “outra ação que tem contribuído para a evolução do trabalho da CER é a desospitalização de pacientes crônicos, como estratégia para que se disponibilizem mais leitos para a população baiana. Com a implantação de leitos para a internação em domicílio, já foram retirados mais de mil pacientes dos hospitais, para que continuem o tratamento em casa”.

Em 2018, até o mês de dezembro, a Central registrou mais de 180 mil solicitações atendidas, número maior que o computado em todo ano de 2017. “Esse resultado só pode ser alcançado graças aos investimentos que o governador Rui Costa fez na estrutura da CER e também na expansão da rede de assistência, como a construção de novos hospitais”, pontua o secretário.