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Casa do Barão de Jeremoabo – Foto: Reprodução

O deputado estadual Jacó (PT) quer que o Estado da Bahia reconheça como patrimônio cultural imaterial a Casa do Barão de Jeremoabo, na fazenda Caritá, no município baiano de Jeremoabo. Para tanto, apresentou o Projeto de Lei 23.398/2019 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar insere como justificativa um texto do estudioso Roberto Ventura, professor de teoria literária na Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro “Estilo Tropical”, para lastrear a proposta e recuperar o prédio histórico que, segundo o petista, encontra-se em ruínas.

Aparecem nos parágrafos referências ao Barão de Jeremoabo – o fazendeiro, usineiro e político baiano Cícero Dantas Martins – em obras dos escritores Mario Vargas Llosa e Euclides da Cunha. Segundo o professor da USP, Llosa criou, no romance “A Guerra do Fim do Mundo”, a figura do barão de Canabrava inspirada na liderança baiana de Jeremoabo.

A visão de mundo do Barão de Jeremoabo reaparece – aponta o estudo – nas entrelinhas de “Os Sertões”, ensaio histórico de 1902 em que Euclides da Cunha denunciou a atuação do governo, do exército e da igreja no extermínio da comunidade do Belo Monte ou Canudos, no nordeste da Bahia. Trata-se de citação de carta do barão, em 1897, ao Jornal de Notícias, de Salvador, “para se defender das acusações de ser monarquista e de atuar como aliado do Conselheiro”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O prefeito da cidade de Candeias, Dr. Pitágoras, foi eleito presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Baía de Todos os Santos nesta quarta-feira (10). Pitágoras será responsável para gerir no biênio 2019/2021. O vice-presidente é o prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida.

A Policlínica Regional que está em fase final de construção no município de São Francisco do Conde, no Caípe, e deverá ser entregue no mês de dezembro. Os municípios que terão direito a atendimentos na policlínica além de Candeias são: Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Saubara e São Francisco do Conde. Cada município terá suas quotas de atendimentos e transporte para deslocamento dos usuários.

“Com apoio do governador Rui Costa teremos ainda mais Saúde para Candeias e Região”, disse Dr. Pitágoras.

Foto: Divulgação

Com vistas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), aconteceu, nesta terça-feira, dia 9, em Salvador, uma reunião entre a Prefeitura de Jequié e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão, representando o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e diretores técnicos da entidade. O Plano Municipal de Saneamento Básico é o instrumento de gestão obrigatório, regido pela Lei Federal n° 11.445/2007, que servirá como norteador para prestação dos serviços das áreas de saneamento ambiental; abastecimento de água de forma satisfatória qualitativamente e quantitativamente; coleta, afastamento e tratamento de esgotos e microdrenagem e macrodrenagem de águas pluviais, no município; além de contemplar, também, as áreas de drenagem e tratamento de resíduos sólidos.

Durante o encontro, foi tratado a respeito do apoio técnico para a criação de uma agência regional de regulação e fiscalização de serviços e discutido, também, sobre o Contrato de Programa entre a Embasa e o município, com foco nos investimentos para a comunidade, com a ampliação e melhoria dos serviços. “Atendendo a uma solicitação do prefeito, Sérgio da Gameleira, estamos iniciando a construção do nosso Plano Municipal de Saneamento Básico, que é um planejamento norteador de ações para o saneamento básico da cidade e onde serão definidos, por exemplo, as prioridades e as metas de atendimento, quais as áreas prioritárias de investimento em obras civis e de fortalecimento institucional, em quanto tempo poderá se alcançar a universalização de atendimento de saneamento para toda população, qual o custo de tarifa ideal para a cidade, como implantar os sistemas de gestão e micromedição de consumo de água, dentre outros temas que são importantes para todos nós, jequieenses.”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão.

Foto: Reprodução

De Barra do Choça para a China, o café da agricultura familiar atravessa fronteiras e conquista o paladar dos asiáticos. Ainda neste ano, a Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac) começa a exportar seus produtos para o país asiático. Nesta terça-feira (9), um grupo da Câmara de Comércio da China conheceu as instalações da cooperativa baiana da agricultura familiar, que tem previsão de enviar para o país cerca de 40 toneladas de café por mês.

O Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), investiu cerca de R$3,4 milhões na cadeia produtiva do café da cooperativa, possibilitando agregar valor à produção e alavancar a comercialização do produto. Os investimentos deram um salto na qualidade da produção, com a oferta de assistência técnica e extensão rural (Ater), aquisição de equipamentos como cinco despolpadores e 20 estufas instalados nas propriedades dos agricultores, o que resultará na linha gourmet da Cooperbac. A cooperativa também teve sua estrutura contemplada com máquina pesadora, modeladora e empacotadora a vácuo, ampliando o acesso ao mercado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Supervisores representantes de cerca de 70 municípios baianos vão estar em Feira de Santana, no período de 8 a 16 deste mês, participando de capacitação do Programa Primeira Infância no SUAS (Serviço Único de Assistência Social). A iniciativa é do Governo do Estado em parceria com o Governo do prefeito Colbert Martins Filho visando aprimorar o serviço através da contínua qualificação profissional. A capacitação, exclusiva para supervisores, será ministrada por técnicos da Proteção Social Básica da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia. “Será realizada das 8 às 12hs e das 13h30min às 17h30min, sendo do dia 8 ao dia 12 na Faculdade Uninassau, na avenida Senhor dos Passos, e nos dias 13 e 14 (sábado e domingo) na Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) e nos dias 15 e 16 ba Igreja do Avivamento Bíblico, tambem na avenida Sengor dos Passos”, informa  o diretor do Departamento de Proteção Social do SUAS, Carlos Lacerda.

O secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, ressalta a importância do contínuo aprimoramento dos técnicos visando a atualização da oferta de serviços de forma ainda mais humanizada e de excelência. A coordenadora do programa em Feira de Santana, Viviane Dias Portela, ressalta que o apoio do Governo Municipal à promoção do evento reafirma o compromisso do prefeito Colbert Martins Filho com a assistência social no Município. E as articulações também vêm sendo desenvolvidas com apoio da chefe da Divisão de Proteção Social Básica,  Ingrid Gonzaga.

Casa do Trabalhador de Feira de Santana

Atendendo a uma circular da Secretaria de Política Pública e Emprego, do Ministério da Economia, a Casa do Trabalhador não terá expediente nesta sexta-feira, 28 de junho, quando o Portal Mais Emprego passará por uma atualização periódica do sistema. A medida será extensiva a mais três datas, todas caindo numa sexta-feira, quando a demanda de trabalhadores que acorrem ao serviços prestados na Casa do Trabalhador é  mais retraída. Além desta sexta-feira, os expedientes serão suspensos nos dias 27 de setembro, 25 de outubro e 27 de dezembro de 2019.

A Casa do Trabalhador é um órgão administrado pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTEDEC) e, de acordo com o seu diretor, Arlindo Amaral Marques, “a atualização periódica do sistema que atende ao Portal Mais Emprego é necessária para o aperfeiçoamento do atendimento que prestamos ao  público”.

Foto: Raylle Ketlly

Chegou ao fim no último dia 14 a campanha nacional de vacinação contra a influenza em todo o país. Dentre os grupos prioritários o melhor resultado alcançado pelo Município de Feira de Santana foi referente aos idosos: a meta foi batida em 101,68%. Entretanto este resultado não foi alcançado junto aos demais grupos prioritários. Até o momento foram vacinadas 130.423 pessoas, que representa 55,35%. “A vacinação ficou abaixo do esperado em comparação ao ano passado, que atingimos a meta antes mesmo de acabar a campanha. Lançamos estratégias de vacinação, porém a adesão do público prioritário não supriu nossas expectativas”, afirma Neuza Santos, supervisora da Vigilância Epidemiológica.

As doses da vacina se encontram disponíveis em todas as unidades de saúde até acabarem os estoques. Para receber a dose é necessário se dirigir a qualquer unidade portando documento de identidade oficial, caderneta de vacinação e cartão SUS. “Apesar de vacinarmos sem a caderneta, ela é muito importante para o profissional de saúde verificar e atualizar se necessário”, ressalta a supervisora.

Na tentativa de alcançar a meta, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde intensificou as estratégias de vacinação durante toda a campanha realizando vacinação aos sábados e em pontos estratégicos para trabalhadores. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana / Foto: Política In Rosa

Na manhã desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes,  o Projeto de Lei de nº 070/2019, de autoria da Mesa Diretiva, que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores, do município de Feira de Santana, para o exercício 2021/2024, e dá outras providências.

De acordo com o artigo 1° da matéria, o prefeito, o vice-prefeito, secretários municipais e os vereadores do município de Feira de Santana perceberão subsídios e/ou remunerações mensais, para o exercício 2021/2024, nos termos desta Lei. O artigo 2º diz que o prefeito municipal de Feira de Santana perceberá um subsídio (remuneração) mensal, em parcela única, no valor de R$ 26.723,13 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e três reais e treze centavos). Segundo o artigo 3°, o vice-prefeito de Feira de Santana perceberá um subsídio (remuneração) mensal, em parcela única, no valor de R$ 18.991,69 (dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). O artigo 4° informa que os secretários municipais de Feira de Santana perceberão em subsidio (remuneração) mensal, em parcela única, no valor de R$ 18.991,69 (dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos).

Conforme o artigo 5º, os vereadores de Feira de Santana perceberão um subsídio mensal, em parcela única, no valor de R$ 18.991,69 (dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos). :: LEIA MAIS »

Foto: Abnner Kaique

Palcos e outras estruturas para o São João – em Maria Quitéria, Tiquaruçu, mais o São Pedro – em Humildes, já estão sendo finalizadas pela Prefeitura de Feira de Santana, que realiza as festas. Terão as mesmas características do ano passado. Em Feira de Santana o São Pedro também é comemorado nos distritos de Bonfim de Feira e Jaíba. Em Maria Quitéria e Tiquaruçu, a festa vai acontecer nos dias 22 e 23, e o nos demais distritos o forró está marcado para os dias 28 e 29. Todos com grandes atrações contratadas pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho.

Os palcos para o São João de São José e a festa em Humildes será duplo. Assim, não haverá problema de continuidade nas festas – enquanto uma atração ocupa um dos lados, no outro a próxima atração monta o cenário e passa o som.

Em Maria Quitéria também já está pronto o palco na área onde acontecem as apresentações culturais – quadrilhas juninas e outras manifestações, mais os grupos de forró tradicional, formado por sanfoneiro, zabumbeiro e tocador de triângulo. Em todos os locais serão montadas dezenas de barracas, onde serão vendidas comidas e bebidas típicas do período. Operários também estão reforçando a iluminação do espaço do forró, em Maria Quitéria, com a instalação de potentes refletores no poste central, iniciativa importante para a segurança de quem vai participar da festa. A área da festa é equivalente às medidas de dois campos oficiais de futebol.

Centro de Convenções de Salvador – Foto: Jefferson Peixoto

A Prefeitura realizou, na manhã desta terça-feira (18), a sessão de recebimento e abertura das propostas para a operação do Centro de Convenções de Salvador (CCS), no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A Comissão Permanente de Licitação (Copel) da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), responsável pela obra do CCS, recebeu proposta única da empresa GL Eventos. A empresa apresentou preço de outorga no valor de R$ 10.000.100,00, além da documentação para habilitação técnica para avaliação da Copel nos próximos dias. Posteriormente, o resultado final será divulgado. A GL Eventos já opera equipamentos semelhantes nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). O pagamento do valor deverá ser efetuado em duas parcelas iguais, uma na assinatura do contrato e outra 180 dias depois.

De acordo com titular da Secult, Cláudio Tinoco, a comissão de licitação vai conferir a documentação da GL Eventos e, se tudo estiver dentro do previsto, o mais provável é de que a empresa vença a gestão do centro para os próximos 25 anos. “Demos um passo importante para a operação do Centro de Convenções. A empresa que apresentou a proposta é, aparentemente, a que possui capacidade técnica e comercial para operar o equipamento e colocar Salvador de volta no espaço de atração de eventos, mas, sobretudo alavancando esse segmento para a cidade”, explicou.

O gestor reforçou ainda que o interesse da empresa em operar o equipamento parte de um trabalho feito pela Prefeitura que realizou, desde 2018, uma serie de audiências públicas tanto em Salvador quanto fora do estado, mas precisamente em São Paulo, oferecendo ao mercado o potencial do Centro de Convenções e o estudo de viabilidade.

A ENGIE vai investir R$ 1,6 bilhão na Bahia, para a construção da segunda fase do Conjunto Eólico Campo Largo, formado por 11 parques, com capacidade total para produzir 361,2 MegaWatts (MW) de energia limpa, no município de Umburanas. O anúncio foi feito durante a assinatura do protocolo de intenções com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), na semana passada. O novo empreendimento deve gerar cerca de mil empregos, no pico das obras civis. Com sede em Florianópolis, a companhia atua desde 1998 na geração e comercialização de energia, por meio da implantação e operação de usinas. De acordo com Guilherme Ferrari, gerente de Desenvolvimento de Negócios da ENGIE, as obras do complexo na Bahia iniciaram neste mês de junho. “A entrada em operação comercial deve ser entre agosto e setembro de 2020, finalizando em março de 2021, já que os parques vão começando a operar em sequência”, explicou.

“Desde que começamos os investimentos na Bahia, em 2014, a SDE vem nos apoiando bastante. O Estado faz um papel muito importante em facilitar a vida do empreendedor, conversando, vendo os pontos críticos do projeto e em que ele pode ajudar, seja em questões fundiárias, ambientais ou de infraestrutura. E isso é um grande diferencial, além de criar um ambiente propício para novos investimentos”, afirmou Ferrari.

Para Luiz Gugé, chefe de Gabinete e secretário da SDE, em exercício, assinar protocolo com empresas de energias renováveis é estratégico para o estado. “Ficamos muito satisfeitos, pois a secretaria trata de forma muito cuidadosa de toda cadeia, como regulamentação de terras e linhas de transmissão, fornecendo todo apoio à empresa. Estes parques eólicos não levam somente investimentos, mas também desenvolvimento sustentável e social para as regiões, em especial, o semiárido”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pode apreciar esta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício. A aprovação da matéria, em dois turnos, é condição fundamental para que a Casa entre em recesso e as lideranças já iniciaram conversações para viabilizar a tramitação da matéria. Antes disso, no entanto, há a expectativa de que os parlamentares votem o Projeto de Lei 23.330/2019 que altera a Lei 10.955/07. A norma disciplina o Funprev e o Baprev, sistemas previdenciários do servidor público, permitindo que os recursos arrecadados pelo Baprev possam ser utilizados entre os exercícios financeiros de 2019 e 2022 para custear os benefícios durante o período.

COMISSÕES

A Comissão de Constituição e Justiça se reunirá na terça-feira (18) com 17 projetos de lei na pauta. Neste mesmo dia, o colegiado de Direitos Humanos e Segurança Pública fará a distribuição de três propostas a deputados que farão a relatoria. A comissão também vai apreciar o requerimento que propõe a criação do Fórum Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. Na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, os parlamentares deverão apreciar o parecer favorável à aprovação do exercício financeiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relativo ao ano de 2017. O relator é o deputado Tiago Correia (PSDB). :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual recomendou às Polícias Civil e Militar com atuação em Castro Alves que coíbam a fabricação, o transporte, o comércio e o uso ilegais de fogos de artifício (inclusive espadas), explosivos, pólvoras químicas e mecânicas no município. Conforme a recomendação, expedida no último dia 11 pela promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira, os policiais devem apreender os artefatos produzidos, transportados, comercializados e utilizado de forma irregular e realizar a prisão em flagrante dos responsáveis pelas atividades ilícitas. A promotora lembra que a queima de espadas ou outros artefatos similares, a depender das circunstâncias concretas e as características do fogo de artifício, configura crime previsto no Código Penal e no Estatuto do Desarmamento.

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O aeroporto de Teixeira de Freitas é mais um a receber a Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A). A instalação do instrumento no equipamento regional do extremo sul baiano já foi concluída e aguarda homologação junto ao Comando da Aeronáutica (COMAER) para entrar em atividade. Cedido pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), o aparelho é movido à energia solar e tem como objetivo auxiliar a navegação para operações aéreas com informações sobre clima e tempo.

A Estação Meteorológica de Superfície está presente em aeroportos que operam com aviação regular no estado, a exemplo de Vitória da Conquista, Porto Seguro, Ilhéus e Lençóis. Além de Teixeira de Freitas, o instrumento também foi recentemente instalado nos aeroportos de Barreiras e Feira de Santana e estão em fase de homologação pelo COMAER. Mais um aeroporto que deve receber o aparelho é o de Valença. A instalação tem a previsão de ser iniciada ainda neste mês de junho.