:: ‘Destaque1’

Colbert Martins (MDB) e o vereador Lulinha (DEM)

Na plenária que o vereador Lulinha (DEM) realizou no bairro da Conceição neste domingo (15), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), afirmou que o secretariado continuará o mesmo. Da mesma forma que Lulinha continuou como líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana. “O trabalho que estamos realizando é o mesmo que o ex-prefeito José Ronaldo vinha desenvolvendo. Eu estou apenas dando andamento a esses trabalhos”, afirmou.

O prefeito ainda abordou a fala de um dos participantes de que cada bairro tinha um dono. “Quem manda sou eu porque sou o prefeito. Na hora da responsabilidade quem responde sou eu, assim como José Ronaldo respondia. É a lei”, explicou.

Colbert ainda fez duras críticas ao Governo do Estado e aos adversários políticos em Feira de Santana que estão querendo apenas provocar desgastes políticos porque José Ronaldo será candidato a governador. “Em doze anos de governo petista, nem uma escola sequer foi construída na cidade. Apesar disso podemos ter um segundo governador em nossa cidade. Temos que apoiar o prefeito José Ronaldo de Carvalho e defender o nosso governo. É importante isso”, finalizou.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) voltou a afirmar que o Governo do Estado não tem compromisso com a cidade de Feira de Santana. Fazendo isso ele acabou ressaltando também o trabalho do líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado estadual Zé Neto pela cidade.

“O pouco que foi feito na cidade foi através do deputado Zé Neto. O próprio governador da Bahia infelizmente não tem nenhum tipo de compromisso com Feira. Isso é fato e visto por todos que acompanham a política local. Tudo que foi feito aqui foi feito aos pedaços, aos poucos e ou abandonado”, reclamou. Ele finalizou sua fala salientando que existem cidades pequenas da Bahia que estão sofrendo e vivendo apenas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Camaçari Oziel dos Santos Araújo e José Paulo Bezerra, conhecido como “Zé do Pão”.

O Ministério Público estadual pediu à Justiça a decretação de prisão preventiva do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Camaçari Oziel dos Santos Araújo e José Paulo Bezerra, conhecido como “Zé do Pão”. Eles foram denunciados ontem, dia 12, por crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, autor da ação penal, os vereadores desviaram R$ 25 mil de recursos públicos, correspondentes a benefícios devidos a um ex-servidor da Casa Legislativa que, sem saber da proveniência do dinheiro, foi exonerado e enganado pelos edis com o objetivo de efetivar o desvio. O pedido de prisão foi realizado para “assegurar a instrução criminal e a ordem pública”. Os vereadores já respondem a outras ações judiciais por ato de improbidade administrativa.

Pelos mesmos fatos, o MP também ajuizou contra os vereadores ação civil pública por ato de improbidade administrativa, na qual solicita que a Justiça determine, em decisão liminar, o imediato afastamento dos parlamentares, além do bloqueio de seus bens. O promotor também pede que, por configurarem desvio de finalidade, sejam declarados nulos dois atos praticados pelos vereadores que afastaram duas servidoras de suas funções de analistas contábeis, com o objetivo de “terem maior influência ou poder sobre registros contábeis, mediante a colocação de servidora comissionada”.

De acordo com a denúncia, Oziel dos Santos Araújo e José Paulo Berreza convenceram em janeiro de 2017 um assessor parlamentar a sacar o valor de R$ 28,6 mil de sua conta bancária como suposto pagamento de empréstimo que o presidente da Câmara teria tomado do vice-presidente do parlamento municipal. O montante se devia a benefícios devidos ao ex-servidor, em razão de férias e 13º salários de anos anteriores ainda não pagos. Segundo o promotor, o saque foi efetuado pelo então assessor parlamentar acompanhado por uma secretária de José Paulo Bezerra, a quem foram entregues os R$ 25 mil. O restante do dinheiro teria sido entregue ao servidor como salário correspondente a janeiro. Após o saque, ainda no mesmo mês, o assessor foi comunicado de que havia sido exonerado do cargo pelo vice-presidente da Câmara. A exoneração era um ato necessário para a liberação dos benefícios.

Segundo o MP, desconfiado que teria sido enganado, o ex-servidor teria tentado sem sucesso que os parlamentares efetuassem a devolução dos valores e, em razão disso, teria sido ameaçado por meio de telefonemas anônimos. Sem ser consultado, o ex-assessor parlamentar chegou a ser readmitido em março para, dois meses depois, ser novamente exonerado do cargo. Segundo o promotor Everardo Yunes, os acionados fizeram este procedimento de forma ilegal.

Ex-vereador Arlindo Rebouças

O ex-vereador Arlindo Rebouças, também ex-secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Governo Herzem Gusmão (MDB), ocupou o espaço da Tribuna Livre da Câmara, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 11, para denunciar problemas no transporte coletivo de Vitória da Conquista e também o uso irregular do dinheiro do Tesouro Municipal na Fundação de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC).

Sobre o transporte coletivo, Arlindo lembrou que no período da licitação para selecionar as empresas que explorariam o transporte coletivo municipal duas empresas venceram o certame, tendo a Viação Vitória oferecido R$ 37 milhões e a Viação Serrana R$ 21 milhões. De acordo com o ex-parlamentar, após mudanças na sua administração, a Serrana desistiu de explorar a concessão, dando lugar à Cidade Verde, que havia realizado uma oferta de R$ 6 milhões.

Rebouças contou que, analisando as planilhas do balancete da Cidade Verde encontrou um erro considerado por ele como “gravíssimo”, o que o motivou a abrir um processo para que as contas fossem analisadas, conforme lhe cabia fazer como membro do Poder Legislativo. De acordo com Arlindo, o prefeito Herzem Gusmão agora tem utilizado esse processo para pressionar a Viação Cidade Verde, mesmo com a empresa mostrando um alto padrão de organização em seu funcionamento.

Arlindo denunciou que a Viação Vitória “não tem jeito”, estando com um débito que ultrapassa os R$ 200 milhões com o Município. “A Vitória deve mais de R$220 milhões ao município, fora os trabalhadores e fornecedores. A empresa não tem jeito”, apontou.

O ex-vereador Arlindo Rebouças fez outra denúncia. Segundo ele, por ser uma Fundação Pública de Direito Privado, a Fundação de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC), que administra o Hospital Esaú Matos, não poderia receber dinheiro da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, como segundo ele vem ocorrendo. Ele pediu que os vereadores fiscalizem essa questão a fim de evitar problemas para o município.

Vereador Luciano Sérgio

O vereador Luciano Sérgio, usou a tribuna da Câmara Municipal de Alagoinhas, para denunciar irregularidades na contratação da Clínica de Fisioterapia MULTIFISIO pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o vereador, a empresa foi credenciada pela Secretaria de Saúde, sem possuir o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES, um dos requisitos prioritários conforme o Manual de Orientações para Contratação de Serviços de Saúde, já que se trata de um recurso vinculado ao SUS, ou seja, uma verba federal. De acordo com o edil, a abertura da empresa data-se de 15/05/2017, o credenciamento pela Secretaria foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 07/12/2017 sob nº 006/2017, tendo cadastro no CNES somente em 09/02/2018, dois meses após o credenciamento.

Cumprindo o papel de fiscalizador do executivo, Luciano Sérgio, estará encaminhando ao Ministério Público Federal, a denúncia consubstanciada, com provas, fatos e nomes, para que este processo seja analisado pelo órgão competente, solicitando também a suspensão imediata do contrato e responsabilização do autor pelo procedimento indevido.

Além disso, o vereador destaca que a Secretaria de Saúde, descumpriu a LAI – Lei de Acesso a Informação, em não disponibilizar os documentos dentro dos prazos previstos por lei, impossibilitando o andamento das investigações.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente estadual do PSDB na Bahia, deputado federal João Gualberto, anunciou que é pré-candidato para concorrer ao Governo do Estado. Na Câmara Municipal de Feira de Santana o PSDB possui dois vereadores: Eremita Mota, aliada de João, e o presidente da Casa, José Carneiro. Os dois são da base do ex-prefeito José Ronaldo em Feira de Santana.

José Carneiro ressaltou ao site Política In Rosa que não é da base de João Gualberto e que nunca votou nele, mas tem respeito e admiração. “Sem dúvidas um parlamentar exemplar. Mas vejo o PSDB na Bahia no que diz respeito à chapa proporcional apenas com três nomes: o dele e dos deputados federais Jutahy Magalhães e Antonio Imbassahy. Saindo sozinho o partido não faz nem meio deputado”, alertou.

Questionado sobre qual lado ficaria na disputa eleitoral, se com José Ronaldo ou João Gualberto, José Carneiro disparou. “Gosto muito de João, mas fico com José”, afirmou.

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

Quebrando o protocolo, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), teve direito a fala na posse do atual prefeito, Colbert Martins (MDB) na manhã desta terça-feira na Câmara Municipal de Feira de Santana. Ele destacou que levará para a Bahia inteira o aprendizado do tempo em que ficou a frente da Prefeitura Municipal. Ele ainda agradeceu a cada vereador de forma individual pela parceria. “Tenho certeza de que Colbert corresponderá com a responsabilidade que chega a ele. Não tive medo de renunciar, entregar a Prefeitura a um ex-adversário e de disputar uma eleição difícil. A minha vida inteira foi de desafios. Não tenho, não tive e não terei nenhum receio. Fiz consciente, determinado, com coragem, com fé e com os pés nos chão”, afirmou.

Colbert Martins sendo empossado como prefeito de Feira de Santana

Empossado o novo prefeito de Feira de Santana. Colbert Martins da Silva Filho (MDB) assume essa grande responsabilidade a partir de hoje, terça-feira, dia 10 de abril. O líder do Governo, vereador Lulinha (DEM), fez a saudação ao novo prefeito, destacando que ele tem a herança em seu sangue do pai, Colbert Martins, que foi um grande gestor para a cidade. “Tenho certeza que ele fará o melhor para a nossa cidade”, atentou Lulinha.

Em seu discurso emocionado de posse, Colbert Martins destacou que o seu norte é a Constituição Brasileira e tudo que está acontecendo no país está dentro dela. “O trabalho que faremos no Poder Executivo será ladeado com o Poder Legislativo de nossa cidade. Seguiremos a mesma linha de trabalho, parceria e respeito mútuo em relação a todas as ações que tomaremos em nossa cidade. Feira não vai andar para trás. Ela continuará andando nos rumos de uma grande cidade”, salientou.