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Carlos Alberto Moura Pinho – Foto: ACM

Ao que parece o ex-procurador do município de Feira de Santana desistiu de ocupar o cargo. Carlos Alberto Moura Pinho foi nomeado pelo prefeito Colbert Martins Filho, através do Decreto Individual nº 326/2022, como o novo Diretor Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana – ARFES, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo NE-1. Quem ocupava esse cargo era Victor Braz da Silva Azevedo.

Moura Pinho teve o seu nome rejeitado pela Câmara Municipal de Feira de Santana para ser reconduzido ao cargo de procurador. Recorreu da decisão da Casa a Justiça e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão da Câmara Municipal pela rejeição do seu nome no último dia 29 de junho. O mandato dele se encerrou no dia 30 de junho.

O Tribunal de Justiça considerou que, de acordo com os documentos apresentados, a reprovação da indicação do nome de Moura Pinho para recondução ao cargo se deu por vontade da maioria absoluta dos vereadores, conforme disposto na Lei Orgânica do Município. Mesmo após a suspensão da votação, determinada em caráter liminar, a Casa Legislativa procedeu nova votação, na qual o procurador indicado foi novamente rejeitado.

Nova procuradora

Quem ocupa o cargo de procuradora hoje é Caroline Suzart Cotias Freitas. Inclusive, já existe um requerimento na Câmara de Feira Casa com o objetivo de obter informações acerca da sua nomeação. O documento quer saber da nova procuradora “quem lhe dá ordens, qual a rotina da Procuradoria e quais são os processos em que o município é parte. A Câmara busca ainda solicitar relatório dos processos judiciais que o município deixou de apresentar defesa e/ou foi condenado, como foi publicado no Diário Oficial do Município, sendo que era responsável pelo órgão”.

Foto: Getty Images/iStockphoto

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução, o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. De acordo com a proposta, a alíquota “zerada” não é impositiva, servindo apenas como uma sinalização para os estados e o Distrito Federal. Agora o texto vai a promulgação.

O autor do projeto é o senador Chico Rodrigues (União-RR). O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi o relator da matéria durante sua tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O projeto original contemplava apenas motocicletas de até 150 cilindradas, mas fabricantes argumentaram que esse limite deveria ser ampliado para abranger corretamente as motocicletas de baixa cilindrada. Durante a análise da matéria na CAE, Mecias de Jesus acolheu duas emendas, apresentadas pelos senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM), que visavam estender a isenção para motos de até 170 cilindradas.

Baixa renda

Ao defender sua proposta, Chico Rodrigues afirma que cerca de 85% dos compradores de motocicletas pertencem às classes C, D e E, e que eles utilizam esse tipo de veículo para o deslocamento até o trabalho. De acordo com o senador, esses compradores têm menor poder aquisitivo e sofrem com a falta de transporte urbanos de qualidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Raylle Ketlly

O aumento no número de casos notificados de arboviroses – doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti – chama a atenção da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Desta forma, o órgão municipal alerta a população a adotar as medidas de prevenção com o objetivo de diminuir os índices de infestação vetorial e quebrar a cadeia de transmissão da doença.

De janeiro até o dia 7 de junho deste ano foram registrados 460 casos suspeitos de dengue, 132 de chikungunya e 6 de zika vírus. Desse total, 50 foram confirmados como dengue, 28 de chikungunya e um sendo zika vírus.

O coordenador do Centro Municipal de Referência em Endemias, Edilson Matos, afirma que o município vive um período crítico com o aumento de casos. “As pessoas se descuidaram. Temos na cidade 40 mil tanques descobertos, 12 mil casas fechadas, além de terrenos baldios, onde são jogados lixos e outros detritos. Tudo isso facilita a proliferação do mosquito”, ressalta.

Ele destaca que o trabalho do órgão municipal é realizado diariamente, inclusive nos finais de semana. Contudo, reitera que é importante a conscientização da população no combate ao mosquito. “As medidas de prevenção estão acontecendo diuturnamente em todo o município com ações de conscientização e combate efetivo. Mas, a população deve ser parceira nessa luta”, diz o coordenador de Endemias. Locais onde há focos do mosquito podem ser denunciados através do número 156. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / OLX

A cesta básica em Feira de Santana subiu 3,94% em junho, chegando a R$ 521,25. No ano, a cesta básica acumulou alta de 11,85%. Nos últimos 12 meses, o incremento foi de 23,56%, em consonância com a elevação dos preços dos alimentos observada em todo o Brasil. De acordo com o IBGE, em 12 meses, a alta acumulada do IPCA-15 em junho foi de 12,04%, sendo que no grupo de alimentos e bebidas o aumento foi de 13,84%.

Segundo os professores e alunos do curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) ligados ao Programa “Conhecendo a Economia Feirense: custo da cesta básica e indicadores socioeconômicos”, dos doze produtos que compõem a cesta, nove tiveram seus preços majorados. As maiores elevações dos preços médios foram verificadas para o leite (19,48%), o tomate (13,04%) e o feijão (11,95%). As únicas reduções de preços observadas foram da carne (-2,43%), da banana-prata (-1,91%) e da farinha (-0,94%).

No último trimestre (abril a junho de 22), o aumento da cesta foi de 2,04%, sobressaindo as elevações nos seguintes produtos: leite (29,49%); feijão (27,8%) e pão (10,76%). Por outro lado, destacam-se as quedas nos preços do tomate (-13,73%) e da banana (-8,89%). Já no acumulado de 12 meses (junho/21 a junho/22), a cesta básica registrou incremento de 23,56%, passando de R$ 421,85 para R$ 521,25. Nesse período, à exceção do arroz, que teve redução de 8,84%, os demais produtos que compõem a cesta apresentaram aumento nos seus preços, com destaque para o café (71,86%); tomate (64,27%); banana (36,68%) e óleo de soja (35,07%). :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Em Feira de Santana, somente em junho, foram 1.117 casos diagnosticados da Covid-19. É a maior quantidade registrada nos últimos três meses. O município não presenciava este aumento desde abril, quando a média de exames positivos era quatro por dia.

Mesmo com o crescimento significativo de casos, nenhuma morte foi registrada e cinco pessoas estão internadas por complicações da doença no município, de acordo com o último boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde.

O painel epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aponta que a taxa de letalidade em Feira de Santana é de 1,68%. Já em Salvador o índice é mais elevado, com 2,86%.

Vale destacar que as testagens estão sendo intensificadas pela Prefeitura a fim de rastrear e evitar a proliferação do vírus no município. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).

Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha. :: LEIA MAIS »

Bolsonaro em Feira de Santana – Foto: Reprodução/Youtube

Em visita a Feira de Santana nesta sexta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os outros oito governadores do Nordeste por ingressarem com uma ação judicial no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender os efeitos de uma lei que limita a cobrança do ICMS pelos estados.

“Infelizmente, os nove governadores do Nordeste entraram na Justiça contra a redução de impostos estaduais. Não querem colaborar com o povo. Não se preocupam com sua população. Querem extorquir o contribuinte brasileiro. Doze governadores entraram na Justiça. Destes 12, todos do Nordeste. Inclusive, o da Bahia. Mas a força da lei se fará presente”, disse Bolsonaro.

Na ação judicial, os Estados alegam que a legislação representa uma intervenção inédita da União. :: LEIA MAIS »

Lula e Jerônimo Rodrigues – Foto: Reprodução/PT Bahia

O ex-presidente Lula, pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano, garantiu que fará campanha para eleger Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo do Estado.  “Vou fazer campanha pra ele e vou fazer isso com muita força e muito carinho”, afirmou o petista em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (1).

Durante sua participação no programa de Mário Kertész, Lula disse que Jerônimo fez um trabalho “extraordinário” à frente da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O ex-presidente, que lidera as pesquisas de intenção de voto, também afirmou que caminhará junto com o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner para a reeleição de Otto Alencar (PSD) ao Senado e ainda fez referência a Geraldo Júnior, pré-candidato a vice-governador do estado pelo MDB. :: LEIA MAIS »