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FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração perdas inflacionárias que elevaria o percentual da queda no repasse.

Para ter uma noção, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela de repasse, em abril de 2017, a quantia de R$ 78 mil. Este ano, no mesmo período, estão sendo repassados R$67 mil. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O gestor também destaca que a retração econômica afetou em cheio os municípios. “Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá pra falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro.

O presidente da UPB já articula, para o mês de maio, a ida dos prefeitos baianos à capital federal para fazer coro com gestores de todos os estados brasileiros na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que costuma trazer conquistas às prefeituras, esta edição tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na ADI 4917.

Fortes chuvas em Salvador/Foto: Gilberto Júnior

Até agora está mantido o concurso público da Polícia Civil que será realizado no próximo domingo (22), na cidade de Salvador, mesmo com as fortes chuvas que caem na cidade. O concurso reúne mais de 48 mil candidatos que podem ser prejudicados caso não consigam chegar aos locais de prova da capital baiana. Alguns deles já estão alagados. No concurso são oferecidas 1.000 vagas nos cargos de Delegado de Polícia (82), Investigador de Polícia (880) e Escrivão de Polícia (38).

Segundo o site G1, moradores de Salvador relatam diversos alagamentos por toda a cidade. As principais avenidas já estão debaixo de água, como a Paralela. Carros ficam atolados e uma escada no bairro Fazenda Grande IV virou “cachoeira”.

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha Bastos (PTB) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana nesta quarta-feira (18), reforçou a informação de que a dificuldade na saúde da Bahia está na falta de leitos de alta complexidade e informou o descredenciamento do SUS no hospital Alayde Costa em Salvador.

“O Estado findou o convênio do SUS com o hospital Alayde Costa, ou seja, estamos sem leitos de alta complexidade. Isso quer dizer que aumentou as mazelas na saúde baiana. Estamos numa crise em relação a falta de leitos e ainda tiram mais. Como vai ficar a Bahia? O Estado fechou as portas para a população baiana. É difícil. Gostaria que a imprensa ficasse atenta sobre isso. Hoje, a vergonha na saúde de Feira está na falta de leitos, um paciente com AVC, por exemplo, não tem leito para se tratar”, argumentou.

Deputado Zé Neto (PT)

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), denunciou, em discurso na sessão do plenário da ALBA, o descaso da Prefeitura Municipal com a Micareta de Feira de Santana. O deputado ressaltou a extinção do Circuito Quilombola, por parte da Prefeitura e a falta absoluta de diálogo entre o poder público e os diversos atores da festa.

Zé Neto disse ainda que a festa deve ser respeitada como tradição cultural da cidade, e destacou a importância do apoio dado pelo Governo do Estado à segurança e a saúde da Festa com investimentos que somam mais de 6 milhões de reais.

O parlamentar afirma ainda que é preciso exercer o diálogo e ter mais responsabilidade social, que além de movimentar economicamente a cidade, faz parte da identidade cultural da sua população.

Vereador Alberto Nery (PT)

Após o elogio da vereadora Eremita Mota (PSDB) ao governador Rui Costa ser publicado no site Política In Rosa, o vereador Alberto Nery (PT) fez a sua análise da situação. Nery destacou que Eremita é uma edil que tem coerência e sabe reconhecer o que Governo do Estado vem fazendo por Feira de Santana e pela Bahia. A vereadora afirmou em seu discurso que considera Rui como o melhor governador que a Bahia já teve.

“Não foi a toa que o prefeito de Salvador, ACM Neto, desistiu da sua candidatura. Ele sabe que Rui Costa é um candidato imbatível, que está fazendo um belo trabalho pelo Estado. Neto estaria correndo um risco grande de se afastar da Prefeitura de Salvador para disputar uma eleição que é muito difícil. Eu entendo que é por esta razão que a vereadora Eremita tem manifestado a possibilidade de apoiar a candidatura do governador Rui Costa”, disse.

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Em resposta a vereadora Neinha (PTB), que a acusou de ligar para o deputado Zé Neto (PT) sempre que precisa de alguma ajuda no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), a vereador Eremita Mota (PSDB) explicou a sua fala. Ela afirmou que o Governo Municipal tem responsabilidade com a saúde de Feira de Santana e muitas vezes não vem cumprindo com a sua obrigação. “Muitas vezes os enfermeiros são obrigados a fazer curativo com fita adesiva por falta de esparadrapo”, justificou.

Mas Eremita não tirou também a responsabilidade do Governo do Estado. Segundo ela, a culpa do Estado é por não estar em consonância com o Município para trazer o que a população precisa na saúde. Ela [Eremita] ressaltou ainda a fase de transição que a cidade vive, com a saída do ex-prefeito José Ronaldo e com Colbert Martins assumindo o comando. “O novo prefeito é médico e por ser da área de saúde tenho certeza que ele vai ter cuidado e buscar melhorias”, completou.

Eremita falou ainda que muitos políticos estão chateados com a nova direção do HGCA porque muitos o utilizavam como palanque político em busca de votos. “O diretor do HGCA, José Carlos Pitangueira, acabou com essa mamata. E isso dói em muita gente porque não tem mais a regalia que tinha. Deitavam e rolavam lá dentro do HGCA e hoje não tem mais”, disparou.

Zé Neto

Em relação à amizade que possui com o deputado estadual Zé Neto, Eremita disse que não esconde isso de ninguém. “Quero dizer que não escondo de ninguém a amizade que eu tenho ao meu deputado estadual Zé Neto, que vai ser um dos deputados federais mais votados de Feira de Santana. Pena que não irei ficar com ele, mas quem sabe? Ainda está incerto. Se ficar vou chegar nessa tribuna e dizer que ele [Zé Neto] é meu deputado federal”, falou Eremita.

Eremita apoiou Zé Neto na última eleição para deputado estadual e salientou que fez isso com o consentimento de José Ronaldo. “Nunca tive medo de dizer ao prefeito na última eleição que meu deputado estadual era Zé Neto. José Ronaldo nunca me disse nada. Eu me coloco em meu lugar como vereadora, tenho as minhas convicções, coerências e ninguém vai tirar isso de mim”, disparou.

Rui Costa

Eremita não escondeu ainda que considera Rui Costa um bom governador. “Na minha opinião ele é o melhor governador que a Bahia já teve”, disse. Em entrevista ao site Política In Rosa, a vereadora falou sobre o governador. De acordo com a edil, “pelos quatros cantos que andamos, tanto em Feira de Santana ou fora, o povo fala muito dele, isso é fato”. “Não irei me pautar em relação à pesquisa. Vou me pautar por quem faz, quem cuida do melhor e quer o bem do povo. Rui Costa tem dado esse exemplo como governador, principalmente no tratar da coisa pública”, expôs.

Contudo, ainda conforme Eremita, isso não quer dizer que apoiará Rui. “Tenho um compromisso com meu partido. Sou do PSDB. Minha colocação com Rui Costa é como uma parlamentar, de querer o melhor para o nosso município, para nosso cenário político. Ele é um governador que dá esse exemplo”, disse.

Eremita disse ainda que se não fosse à questão partidária, Rui seria uma referencia muito boa para governador. “Existe a questão da infidelidade partidária. Meu desejo maior na política é que a população pudesse votar independente de questão partidária. E votar em quem tem compromisso e quer o bem maior do povo”, finalizou.

Ronaldo, ACM e Zito

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (DEM), oficializou o seu apoio à pré-candidatura de José Ronaldo (DEM) ao governo do estado. Em reunião com o prefeito ACM Neto e o pré-candidato democrata, Zito descartou qualquer possibilidade de optar por outro nome nas eleições de outubro. “Zé Ronaldo é um gestor público de competência testada e aprovada em quatro mandatos como prefeito de Feira de Santana. Ele também é um político experiente que fala a língua do povo e conhece os problemas da Bahia. Está pronto para ser o nosso futuro governador do estado. Estou com ele”, afirmou o líder do Oeste baiano.

Zito vai participar da coordenação da campanha na região Oeste. “Político vitorioso, Zito é uma grande liderança de nosso partido e, com certeza, vai nos ajudar muito nesta jornada”, diz ACM Neto.

Para José Ronaldo, o apoio de Zito reforça a sua determinação de lutar por dias melhores para a Bahia. “Fico muito feliz em contar com o apoio de um prefeito comprometido com o povo e determinado, como eu, a mudar a Bahia para melhor, com saúde digna, educação eficiente e segurança pública”.

Deputado Targino Machado (DEM)

Durante pronunciamento nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (DEM) voltou a falar sobre os dados que constam em Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) onde apontam superfaturamento em compras de televisores pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA). Em sua fala, o parlamentar disse que o governador do Estado, Rui Costa, responsável pela nomeação do secretário de Segurança Pública, tomou conhecimento do caso e nada fez. “Fiz aqui, neste Plenário, grave denúncia trazida em documento oficial do TCE, onde demonstrei de forma clara, que comprei um televisor de 55” por R$4.049,10 dividido em 10 parcelas no cartão, ao passo que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia comprou 44 aparelhos por R$17.418,24cada, mais de 4 vezes o valor. Quando eu digo que não quero parecer chato é porque o secretário da SSP/BA, Maurício Barbosa, é nomeado pelo governador Rui Costa, que tomou ciência e nada fez, sequer deu satisfação à população, nem para defender a imoralidade perpetrada pela secretaria de Segurança Pública. Quem cala, consente. Então, Rui Costa é cúmplice deste superfaturamento”, disparou.

Na oportunidade, Targino lamentou o descaso do governador do Estado com sua cidade natal, São Gonçalo dos Campos, que sofre por falta d’água e insegurança pública, frisando que é responsabilidade do Governo do Estado garantir qualidade de vida ao povo baiano. “Joga-se o dinheiro do Estado fora, através da secretaria de Segurança Pública, e falta segurança pública na minha terra natal, São Gonçalo dos Campos, que está entregue à bandidagem, de igual modo, Feira de Santana. Já clamei aqui, trazendo a reclamação de comunidades rurais de São Gonçalo dos Campos, onde está faltando água potável para beber, nas comunidades de Candeal, Bom Jardim, Ilha da BR-101, Santana do Taquari, Brita, Britinha e Cajueiro. Falta água. A dinheirama toda que foi jogada fora através da compra destes 44 televisores seria o suficiente para prover de água essas comunidades. Triste Bahia! Governada por um governador que diz que é correria, mas a correria dele é para fazer e aprovar o malfeito na Bahia”, concluiu o deputado.

Autorizada recuperação da BA-120 entre Santo Estêvão e Ipecaetá

Os 13 quilômetros da BA-120 que ligam os municípios de Santo Estêvão e Ipecaetá, no centro norte baiano, serão completamente recuperados. As máquinas já estão na pista e o governador Rui Costa, em visita a Ipecaetá, nesta terça-feira (17), assinou a ordem de serviço que autoriza o início da obra. Com um investimento de R$ 4,27 milhões, as intervenções beneficiarão 80.500 habitantes da região. Na cidade, também foi autorizado o convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e a prefeitura, para calçamento do povoado de Serrote, no valor de R$ 600 mil. “Viemos para honrar um compromisso que eu assumi com nossos deputados, com a prefeita [Sueder Silva] e com a cidade, de recuperar essa estrada. Viemos dar início à realização desse desejo da população de ter um acesso de boa qualidade, com segurança e conforto. Vamos concluir esse trecho em 8, 9 meses, e quando viermos inaugurar, começa o novo trecho até Cavunge (povoado)”, explicou Rui, que, na oportunidade, também fez a entrega de dois veículos, que atenderão as secretarias municipais de Ação Social e de Educação.

A prefeita Sueder lembrou das dificuldades enfrentadas durante o tempo em que a população esperou pela obra e agradeceu o investimento. “Esses 13 quilômetros representam muito para Ipecaetá. Representa mais saúde, educação, desenvolvimento para o nosso município”, afirmou a prefeita.

Agricultura Familiar

Ainda durante visita à cidade, o governador entregou 507 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para pequenos proprietários de terra. Também foram distribuídas cinco mil mudas de Ipê roxô e amarelo, Jussara e Açaí, que beneficiarão 150 agricultores familiares cadastrados no Sistema de Solicitação de Mudas e Sementes.

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã desta terça-feira (17), relatou que fez uma visita ao distrito de Ipuaçu. “Os moradores cobraram mais segurança, que é o calcanhar de Aquilies do Governo do Estado; trataram sobre os alagamentos por conta das chuvas, abandono da praça pública, a falta de iluminação, falta de ônibus e na Escola Municipal Maria de Lurdes a situação está crítica, pois encontramos banheiros precários, com mau cheiro, materiais indevidos em salas de aula, cadeiras quebradas, paredes sem revestimento e pinturas”, informou o oposicionista.

Vereador Igor Kannário (PHS)

Muito comum se tornou a paralisação de programas e obras por mudança de gestão municipal. A descontinuidade das ações de governo que beneficiem a população menos assistida pode ser impedida por legislação em Salvador. O vereador Igor Kannário (PHS) apresentou Projeto de Lei nº 122/2018 para impedir a interrupção de políticas públicas já implementadas sem um embasamento legal. Para justificar a importância da proposta, o vereador cita o exemplo de sucesso de matéria semelhante, que virou lei no Rio de janeiro. “Foi muito comemorada pelos cidadãos de lá porque a interrupção de de políticas públicas em áreas sensíveis, a exemplo de saúde e educação, causa prejuízos muito grandes a toda a sociedade”, exemplificou.

O vereador ainda salientou que o projeto “está em total consonância” com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e amparada na Constituição Federal. “Tem como objetivo fundamental erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, razão por que esta proposição assegura a continuidade das políticas públicas independente do governo”, completou.

De acordo com o projeto de lei apresentado por Igor Kannário, serão vedados após a sanção da lei: início de construção de obra semelhante à outra de mesma natureza e especificações, em detrimento da que esteja em desenvolvimento; alteração pura e simples de nome de programa ou projeto do governo, cujas ações desenvolvidas ou em desenvolvimento apresentem as mesmas características; mudanças de metas, salvo nos casos em que se queira ampliá-las ou reduzir-lhes o prazo de execução, para atendimento às áreas da saúde e educação.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana desta segunda-feira (16), destacou a importância da distribuição de preservativos realizada por equipes da Secretaria Municipal de Saúde no circuito da Micareta para evitar doenças sexualmente transmitidas, o que, claro, é natural. Faz parte das ações de saúde pública. Mas o vereador Edvaldo Lima (PP) pensa diferente.

Segundo ele, o dinheiro público não deve ser gasto com camisinha. Na opinião do vereador, a população deve se prevenir sem que o governo tenha que que custear os gastos com a aquisição de preservativos para distribuição gratuita para a população. “Que façam sexo seguro com seu próprio dinheiro. Essas camisinhas não podem ser adquiridas com o dinheiro público”, disparou.

Ex-prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro.

Apesar de todas as denúncias feitas em rede social e apelos dos pais e professores, o ex-prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro, afirmou que a falta de merenda escolar continua. “Acho que é preciso uma intervenção do Ministério Público para buscar uma solução e respeitar o direito dos alunos, que tem a garantia do Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que garante a transferência de recursos financeiros para subsidiar a alimentação escolar”, disse Ednaldo.

Colbert Martins (MDB) e o vereador Lulinha (DEM)

Na plenária que o vereador Lulinha (DEM) realizou no bairro da Conceição neste domingo (15), o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), afirmou que o secretariado continuará o mesmo. Da mesma forma que Lulinha continuou como líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana. “O trabalho que estamos realizando é o mesmo que o ex-prefeito José Ronaldo vinha desenvolvendo. Eu estou apenas dando andamento a esses trabalhos”, afirmou.

O prefeito ainda abordou a fala de um dos participantes de que cada bairro tinha um dono. “Quem manda sou eu porque sou o prefeito. Na hora da responsabilidade quem responde sou eu, assim como José Ronaldo respondia. É a lei”, explicou.

Colbert ainda fez duras críticas ao Governo do Estado e aos adversários políticos em Feira de Santana que estão querendo apenas provocar desgastes políticos porque José Ronaldo será candidato a governador. “Em doze anos de governo petista, nem uma escola sequer foi construída na cidade. Apesar disso podemos ter um segundo governador em nossa cidade. Temos que apoiar o prefeito José Ronaldo de Carvalho e defender o nosso governo. É importante isso”, finalizou.