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Prefeitura de Feira reduz investimento e dias dos festejos juninos

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana anunciou a programação dos festejos juninos nos distritos de Maria Quitéria, Humildes, Tiquaruçu, Bonfim de Feira e Jaíba. O anúncio da programação da festa e as ponderações acerca  das medidas tomadas com vistas a adequar o valor investido a realidade econômica,  se deu em entrevista  coletiva concedida pelo prefeito Colbert Martins Filho e o secretário de Cultura, Esporte  e Lazer, Edson Borges, na Sala de Reuniões do Paço Municipal Maria Quitéria.

De acordo com a Prefeitura, este ano, impelido pela crise econômica que tem afetado todos os segmentos produtivos do país, com quedas expressivas  na arrecadação de impostos, o Governo Municipal reduziu em R$ 736 mil o investimento nos festejos, em relação a edição passada. Ainda de acordo com a gestão, mesmo assim, a Prefeitura estará investindo no evento, entre os cachês pagos as atrações contratadas e os custos operacionais com a estrutura da festa, recursos da ordem de R$ 1,5  milhão.

O secretário de Cultura, Esporte  e Lazer, Edson Borges, destacou que a maioria das contratações se caracteriza por bandas e artistas cujos repertórios são mesclados com ritmos como o forró e seus derivados, a exemplo do baião, o xote e o xaxado. Borges assegurou que 70% das atrações são oriundas de artistas locais, a exemplo de Beto Pitombo e  Timbaúba. Nomes como o veterano Genival Lacerda, Adelmário Coelho, Del Feliz e Trio Nordestino estão entre as quarenta atrações que vão animar os festejos juninos, nos distritos de Maria Quitéria, Humildes, Tiquaruçu, Bonfim de Feira e Jaíba.

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Foto: Divulgação

Em assembleia geral realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nesta quarta-feira (22), mais de 200 prefeitos decidiram, por unanimidade, que a entidade defenderá a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil. A proposta tramita em projetos no Congresso Nacional e tem como justificativa o princípio da economicidade. De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, a assembleia reforçou o pleito dos gestores pela unificação das eleições em 2022. “O debate está ocorrendo em todos os estados, com as entidades municipalistas, para ser levado a Brasília. Economicamente, é bom para os cofres públicos, pois uma eleição unificada se torna mais barata”, acrescenta Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Araci, Silva Neto, afirmou que os prefeitos do estado, por meio da UPB, podem encontrar a base jurídica e a credibilidade para defender a pauta. “Aposto que esse movimento pode, de forma concreta, nascer na Bahia e fazer esse movimento ganhar repercussão nacional”, disse. “Cerca de 30% dos deputados se arrisca como prefeitos. Mas a sociedade não quer prefeito político, quer gestor. Estamos refém do processo político. Portanto, tenho certeza que a sociedade, de modo geral dará aprovação”, defendeu o prefeito de Irecê, Elmo Vaz.

Para o prefeito de Belo Campo, Henrique Tigre, a medida de adiar as eleições de 2020 ajuda o Brasil neste “momento de extrema dificuldade”. Segundo ele, o país “chegou ao caos e não agüenta mais uma eleição a cada dois anos”. De acordo com o gestor, o resultado da assembleia será repassado à bancada de deputados e senadores do estado. “É importante saber quem está se posicionando a favor dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da Bahia”.

Vereador Danillo Kiribamba (PCdoB)

Na sessão desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista discutiu a situação dos trabalhadores rurais, cuja data é festejada no dia 25 de maio. O vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) criticou colegas da Situação que defendem a gestão municipal atribuindo as dificuldades atuais às gestões passadas. Ele afirmou que se trata de falta de defesa para os problemas que o Executivo não vem conseguindo dar conta. “Se está difícil, pede para sair”, disparou.

Para Kiribamba, na tribuna os vereadores devem ter argumento. Ele frisou que não adianta culpar a gestão passada pelo que a atual não tem condições de atender. “Se está difícil, pede para sair”, disparou. O parlamentar cobrou mais respeito pela Casa e pela população conquistense e pediu que a prefeitura se dedique a resolver problemas que ela mesma criou como o fechamento de escolas da zona rural.

Foto: Divulgação

Sete vereadores assinaram o Requerimento com pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolado na Câmara Municipal de Jequié pelo vereador Soldado Gilvan, nesta terça-feira (21), para apurar denúncias de possíveis irregularidades praticadas pela atual gestão do prefeito Sérgio da Gameleira. Consta no documento as assinaturas dos vereadores – Soldado Gilvan, Laninha, Colorido, Joaquim Caíres, Reges Pereira da Silva, Admilson Careca e Tinho. Neste caso, com sete assinaturas, cabe ao presidente da Casa solicitar aos lideres da maioria e da minoria a indicação dos membros titulares e suplentes da citada Comissão para, logo em seguida, estes escolherem entre si, o presidente e o relator. Os cinco titulares são: Guina Lopes, Beto de Lalá, José Simões, Colorido e Joaquim Caíres, e suplentes os vereadores Reges Pereira Silva, Soldado Gilvan e Gutinha. Foram eleitos Beto de Lalá (presidente) e José Simões (relator). A comissão deverá se reunir em breve para definir o cronograma de suas atividades.

O Requerimento que solicita a criação da CPI cita que a mesma “se faz mais que necessária em virtude da exposição pública feita nesta tão honrada casa de leis, pelo Conselho Municipal de Educação e pela Comissão de Acompanhamento e fiscalização de reforma das escolas da rede municipal, onde apresentou várias irregularidades encontradas durante as visitas das obras e escolas reformadas, estas com a utilização de recursos oriundos de precatórios do FUNDEF”.

Os vereadores colocam que “a Câmara de Vereadores de Jequié tem por obrigação moral e ética, o dever de apurar as denúncias apontadas, garantindo a transparência e a legitimidade do exercício da cidadania quando da utilização do dinheiro público. De certo que o controle político dos atos praticados pelo Governo é uma das principais contribuições do Legislativo ao processo político. A fiscalização político-administrativa permite o questionamento dos atos do Executivo, tendo acesso ao funcionamento de sua máquina burocrática, a fim de analisar a gestão da “coisa pública” e, consequentemente, tomar as medidas que entendam necessárias, inclusive a possibilidade de encontrar os responsáveis pelas referidas irregularidades, os motivos que a ocasionaram, e, quem sabe, a devolução aos cofres públicos de verbas extraviadas ilicitamente por obras superfaturadas ou não realizadas”. :: LEIA MAIS »

Targino Machado e Pastor Tom-montagem site Política In Rosa

O deputado estadual Targino Machado (DEM) lembrou que a pouco tempo repercutiu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em conjunto com Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). A denúncia, segundo Targino, era em desfavor de agentes políticos-administrativos e de agentes econômicos-empresariais que atuaram na Secretaria de Saúde do município de Feira de Santana de forma continuada entre os anos de 2009 a 2018 com a prática de falsidade ideológica, organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitação, peculato e lavagem de dinheiro. “Tudo já provado por farto material probatório, já resultando em dez prisões preventivas do núcleo econômico-empresarial”, afirmou o deputado.

O deputado disse ainda que a investigação teve início fruto de notícias de irregularidades na contratação, pelo município de Feira de Santana, da “Cooperativa Coofsaúde”, mediante direcionamento de licitações voltadas à contratação de mão de obra no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da citada cidade, através de contratos superfaturados em seus valores e defeituosamente executados mediante prestação de serviços parciais. “A Secretária de Saúde fingia que fiscalizava os agentes privados, e estes superfaturavam os serviços e emitiam notas fiscais ideologicamente falsas, que eram validadas pelos agentes políticos da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Jurídica do município”, completou.

Ainda conforme o deputado, o núcleo formado por agentes econômicos-financeiros foi desmantelado com prisões temporárias e, em seguida, transformadas em prisões preventivas de dez participantes. “O núcleo político–administrativo ainda não sofreu nenhuma baixa, embora o MP do Estado da Bahia dê conta da participação na organização criminosa da Secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, e do chefe da Procuradoria Jurídica do município, Dr. Cleudson Santos Almeida, além de outros funcionários públicos”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Magno

O piso salarial dos professores municipais de Lauro de Freitas será reajustado em 4,20% este ano. O índice está acima do aumento salarial destinado a categoria pelo Ministério da Educação, que  de 4,17%. O percentual consensual entre gestão e trabalhadores foi acordado na tarde da segunda-feira (20) e será apresentado para assembleia dos docentes nesta quarta-feira (22), em devolutiva para ser referendada. De acordo com a prefeita Moema Gramacho, outros pleitos da categoria foram alcançados. “Essa reunião é fruto de várias outras em que chegamos ao consenso em outros pontos, só faltava definir o índice. A proposta da assembleia da categoria de 4,20% foi aceita pelo governo e agora será devolvida para assembleia para chegarmos ao índice final selando o acordo positivo. Nós estamos lutando pela garantia do piso, mesmo em meio à crise nacional. Avançamos e pretendemos continuar avançando, diferente do que acontece no país”, disse.

Para os profissionais da sala de recursos multifuncionais o reajuste será de 15% escalonado em três vezes, sendo 5% em setembro de 2019, setembro de 2020 e setembro de 2021. “Lauro de Freitas se destaca no campo da valorização do profissional da educação, diferente do que acontece em regiões próximas. Estamos avançando em vários processos”, destacou o presidente da Asprolf, Valdir Silva.

Além do reajuste salarial, outros pleitos da categoria como vale cultura, formação continuada, revisão do transporte e o fomento de parceria entre as universidades para a capacitação dos docentes foram definidos. “O diálogo está sempre aberto entre gestão e categoria. A prefeita sempre valorizou a carreira docente e temos discutidos ações voltadas para valorização da categoria. Estamos felizes com esse resultado. O importante foi a manutenção do diálogo no período do processo de negociação como deve ser numa gestão democrática”, afirmou.

Vereador José Carneiro (PSDB)

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta segunda-feira (20), por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 050/2019, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Legislativo feirense. A matéria é de autoria da Mesa Diretiva. De acordo com o artigo 1°, ficam reajustados em 2,5% (dois e meio por cento) os valores da remuneração dos servidores públicos efetivos da Casa. O PL foi questionado por alguns edis. Eles queriam saber o porquê de o aumento não ter sido dado para os cargos comissionados também.

O presidente do Legislativo feirense, vereador José Carneiro (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, disse que não teve como contemplar os assessores com o reajuste salarial de 2,5%. “Claro que são dedicados, gostaria de ter atingido e infelizmente não deu. Quero que os assessores entendam que o salário de vereador está congelado há 12 anos. Apenas um ano que ficou sem aumento de 2,5% não será o fim e nem vai morrer ninguém por causa disso”, disse.

De acordo com Carneiro, todos os vereadores sabem a dificuldade que a Casa tem enfrentado no final do ano para fechar as contas. “Já que os vereadores Marcos Lima e Lulinha questionaram, sugeri tirar as gratificações dos assessores que alguns recebem de até 75% e a gente contemplava sem exceção todos os cargos comissionados. Assim eu teria como conceder esse aumento a todos os assessores de cada vereador”, finalizou.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador e Líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), disse ao site Política In Rosa que o aumento de 2,5 % da remuneração dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Feira de Santana deveria ser para todos. “Foi dado para os efetivos que já são muito bem agraciados nessa Casa com salários bons e muitos tem gratificações. Infelizmente, os comissionados que são contratados pelos vereadores não receberam”, disse.

Segundo Marcos Lima, o presidente da Casa, José Carneiro, deu o aumento dos efetivos e não mandou dos outros. “Se ele achar que deve cortar as gratificações, que corte. Corte dos efetivos, dos comissionados e inclusive dos que ele tem indicado na Casa, pois aí será democrático”, finalizou.