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APLB Feira

Na última terça-feira (4) foi realizada uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação. Participaram desta reunião, a diretora da APLB Feira, Marlede Oliveira, que é conselheira, e Ivonete Pinheiro sua suplente. Nela, ambas alegam que foi exposto para o conhecimento de todos um documento enviado ao Conselho pela Secretaria de Educação do Município e assinado pela Secretária da pasta, Jayana Ribeiro, questionando as decisões e fazendo recomendações em específico ao parecer sobre os critérios para que as escolas cumpram o calendário letivo de 2019 do Conselho Municipal aprovado desde o dia 16 de maio e que até o momento não foi publicado no Diário Oficial do Município por interferência do Governo Municipal. A reunião culminou no pedido do presidente do Conselho e de outra conselheira para se desligarem da instituição.

A APLB denuncia que a Secretaria de Educação está tentando interferir nas decisões do Conselho Municipal de Educação, que é uma instituição autônoma, deliberativa, normativa e fiscalizadora. Ainda segundo o sindicato, o Conselho também acompanha a execução das políticas públicas e monitora os resultados educacionais do sistema municipal, respaldado pela Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96 e no Plano Nacional de Educação (PNE). “A organização do Conselho é estabelecida com base na representação popular e da sociedade civil organizada, entendidas como ambientes mais abertos à participação, influência e controle do cidadão sobre a atuação do Estado, portanto é inadmissível que a SEDUC interfira nas decisões do Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana”, afirmam.

Vereador Luciano Gomes

O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Luciano Gomes (PL), iniciou seu pronunciamento da sessão itinerante realizada na noite dessa quarta-feira, 05, no distrito de São Sebastião, para parabenizar o colega vereador Adnilson Pereira (PSB) pelo trabalho que vem realizando na região. “Uma figura simples, honesta e trabalhadora, é uma honra para todos os vereadores tê-lo como colega. É um exemplo a ser seguido, uma pessoa séria, trabalhador e com compromisso com a população”. Luciano agradeceu também, a todos da escola Municipal Euclides da Cunha, por viabilizarem a realização da sessão no local e parabenizou toda a população por participar das discussões e por fazerem uso da tribuna da casa: “A porta da casa do povo estará sempre aberta”.

O edil disse que depois de um tempo ser realizar as sessões itinerantes a câmara volta a visitar a zona rural para ouvir o que o povo tem a dizer, “dando oportunidade aqueles que não podem ir até a sede fazer suas reivindicações”, justificou lembrando ser um morador da zona rural e que é vereador de toda a cidade, não apenas de um único bairro.

Secretarias municipais – O presidente falou ainda, sobre o trabalho que o prefeito vem realizando na cidade: “Herzem tem acertado em muitas coisas, mas tem outras que infelizmente ele não tem dado sorte, como é o caso da secretaria de agricultura”.  Ele afirmou que o prefeito tirou um secretário “que estava inerte, paralisado e colocou um que quer dar de esperto”.  Ainda segundo Gomes, os secretários devem respeitar os vereadores, referindo-se aos secretários de agricultura e saúde: “O secretário deve sim satisfação aos vereadores . Fomos eleito pelo povo e eles não”. Por fim, ele disse que convidará a secretária de saúde do município para prestar esclarecimentos na casa do povo.

Vereador Isaías de Diogo no MP – Foto: Reprodução

O vereador Isaías de Diogo (PSC), que é agente de endemias, protocolou no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) um pedido de interdição do pátio do Complexo Policial Investigador Bandeira em Feira de Santana. De acordo com Isaías, o acumulo de carros abandonados no pátio oferece risco eminente para a população, pois tem se tornado um foco de proliferação do mosquito aedes aegypti. “É inadmissível que aquele local continue do jeito que está. Ali é um enorme berçário para o mosquito da dengue. Vivemos uma epidemia na cidade e ninguém toma uma providencia em relação aquele pátio. O Governo do Estado tem que se mobilizar, ou vamos padecer”, protestou.

Vereador Gilmar Amorim (DC)

O vereador Gilmar Amorim (DC) em seu pronunciamento na manha desta terça-feira (04), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou que no distrito da Matinha ocorreu uma reunião para debater a situação do transporte coletivo na localidade. Ele ressaltou que o transporte não anda bem naquela região.

Gilmar questionou se os representantes do Legislativo feirense foram convidados para a reunião e aproveitou para tecer criticas a algumas secretarias. “Às vezes tem secretaria que deixa a desejar”, criticou.

Em aparte, o vereador Lulinha também afirmou que não foi convidado e que soube por terceiros. “Espero que levem boas notícias para a comunidade, não retire os ônibus e nem as vans que circulam na localidade”, disse.

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), reivindicou do Governo do Estado mais assistência para o trabalhador rural de Feira de Santana. “O Governo do Estado deveria investir na perfuração de poços artesianos aqui na zona rural. Não tem nenhum programa neste sentido na nossa região. Isto ajudaria na irrigação e contribuiria para agricultura. O Governo do Estado é sempre bem votado na zona rural, mas não faz nada, não traz nada”, reprovou.

O edil acrescentou que o Governo Municipal distribuiu, este ano, 60 toneladas de feijão e 30 toneladas de milho para pequenos agricultores. Mais de 15 mil famílias foram beneficiadas com as sementes orgânicas.  Segundo ele, uma safra boa pode resultar em 270 toneladas de feijão e milho. “Mas é preciso água para irrigar a plantação. Ou podemos perder boa parte destas sementes”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) cobrou do Poder Público Municipal o pagamento de profissionais que trabalharam durante a Micareta de Feira de Santana, realizada no último mês de abril e, até a presente data, não receberam o pagamento. “Eu gostaria de saber o que houve. Será que os R$ 10 milhões de reais de dinheiro público utilizados na festa não foram suficientes para pagar os trabalhadores?”, questionou Nery.

Ainda durante seu pronunciamento nesta terça-feira (04), o edil reiterou a responsabilidade solidária da prefeitura. “Quando a  prefeitura contrata uma empresa, deve exigir sua documentação de forma prévia para garantir o pagamento de quem trabalha através dela. O que não é justo é o trabalhador, que está na ponta e precisa do dinheiro, ser prejudicado”, opinou.

Nery ainda foi procurado por alguns desses trabalhadores durante a sessão e estes, relataram o risco das atividades que exerceram durante a festa e a revolta por não terem o seu direito assegurado. De acordo com eles, a empresa que não efetuou o pagamento foi a Private. :: LEIA MAIS »

Vereadora Neinha (PTB)

A anemia falciforme foi o tema do pronunciamento da vereadora Neinha (PTB), nesta segunda-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana. A edil afirmou que é preciso mais informação sobre essa doença hereditária, relativamente comum em Feira de Santana, que pode causar muitas dores pelo corpo e até mesmo levar a óbito. “A filha da minha assessora possui a doença. É uma criança de 2 anos, que estava com dor e febre, e quando foi ao Hospital da Criança demorou para ser atendida. O hospital possui espaço suficiente para ter uma unidade de referência”, disse.

Segundo a parlamentar, o programa de referência a anemia falciforme do município não é suficiente para atender a demanda da população. “Só quem tem algum familiar com esta doença sabe o que é. Um dia a pessoa acorda bem, no outro está com dor por todo corpo. Precisamos chamar mais atenção para este grave problema de saúde”, frisou.

Deputado estadual Osni Cardoso – Foto: Divulgação

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador do estado, Rui Costa, a continuação do Programa Água para todos. O objetivo da indicação, segundo o seu autor, é fortalecer a agricultura familiar, por meio da implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água, ampliando a oferta para produção e dessedentação animal, para as famílias de comunidades rurais, especialmente na região semiárida”. O Programa Água Para Todos na implementação de tecnologias sociais como cisternas de consumo e de produção, barreiros ou pequenas barragens, barreiros trincheiras, recuperação de barragens, limpezas de aguadas, nas comunidades mais pobres da Bahia, lembrou o deputado.

Na matéria, o legislador alertou para o deficit hídrico no território baiano, tanto para consumo humano e animal, como para a produção de alimentos. Dados da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania (Sesan/Mcid) dão conta de que há uma demanda real de mais de 130 mil famílias, que não tem acesso à água em conformidade com os padrões de potabilidade. “No que diz respeito à demanda real de famílias sem acesso à água para produção, estima-se que o número seja bem superior – pelo menos 420 mil famílias – uma vez que a política descentralizada de acesso à água para produção ganhou força somente em 2010”, informou.

Segundo Osni,  com o Água para Todos, a Bahia teve uma ampliação significativa em relação ao acesso aos alimentos saudáveis e adequados. “Em 2004, a segurança alimentar estava presente em 49,7% dos domicílios baianos, e em 2013, alcançou 62,2% dos domicílios, conforme uma pesquisa desenvolvida pela PNAD (IBGE, 2013). Com relação à  insegurança alimentar grave – caracterizada pela restrição severa na quantidade e qualidade dos alimentos (fome extrema) -, o no período de 2004 e 2013, o percentual passou de 12,6% para 6,6% dos domicílios baianos”, exemplificou. :: LEIA MAIS »