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Secretário de Meio Ambiente, Arcenio Oliveira – Foto: Luis Troina

Diante da implantação de nova linha de transmissão de energia, que está prevista entre os estados de Sergipe e Bahia, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), sugeriu medidas de compensação ambiental ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão fiscalizador. As linhas de transmissão – sistemas de transporte de energia elétrica através de cabos de alta tensão sustentados por torres – vão passar por 14 municípios da Bahia, sendo quatro distritos de Feira. São eles: Tiquaruçu, Maria Quitéria, Jaguara e Governador João Durval Carneiro.

“A implantação da linha de transmissão de energia traz benefícios, mas provoca degradações ambientais. Embaixo dela, por exemplo, não podem ter construções, nem árvores de médio e grande porte. As casas próximas também terão que ser removidas”, ressaltou o chefe do Departamento de Educação Ambiental da Semmam, João Dias, acrescentando que “as linhas de transmissão de energia ainda causam interferência em aparelhos eletroeletrônicos”.

De acordo com ele, a preocupação da Semmam é com o processo de licenciamento ambiental e, diante disso, o órgão municipal encaminhou sugestões de medidas de compensação ambiental e condicionantes ao órgão licenciador, bem como a empresa São Francisco Transmissão de Energia, que irá executar a obra. Entre as medidas sugeridas, a confecção de uma cartilha de educação ambiental sobre a fauna, flora e os recursos hídricos da região de Feira; solicitação de estudo sobre os organismos aquáticos do Lago Pedra do Cavalo para implantação do seguro-defeso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba). O objetivo da proposta, conforme explicou o governador Rui Costa em mensagem aos deputados, é incrementar a arrecadação de créditos inadimplidos, tributários e não tributários, “visando a necessária estruturação dos setores ligados à cobrança da dívida ativa para o exercício das suas atribuições institucionais”. Os créditos inadimplidos são resultados da recuperação de recursos de contratos que foram quebrados.

De acordo com a proposição vão constituir as receitas do Fecriba os recursos decorrentes da recuperação de créditos tributários e não tributários definitivamente constituídos, ainda que não inscritos na dívida ativa, independentemente da existência de parcelamento em vigor. Também farão parte do fundo os recursos decorrentes da venda a mercado dos ativos financeiros resultantes de securitização – que é o ato de tornar uma dívida qualquer com determinado credor em dívida com compradores de títulos no mesmo valor.

O Fecriba terá contabilidade própria, sendo seus recursos alocados em três contas específicas: a chamada Conta de Recuperação, destinada aos recursos oriundos da recuperação dos créditos; a Conta de Resultado, destinada às receitas decorrentes da venda a mercado dos ativos financeiros; e a Conta Residual, destinada aos demais recursos do fundo, bem como àqueles que lhes forem transferidos da Conta de Recuperação. As movimentações das contas, suas transações, assim como a gestão dos recursos do Fecriba estão sujeitas à prestação de contas pelo seu gestor.

Deputado estadual Euclides Fernandes – Foto: Divulgação

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que estabelece a proibição de blitz por policiais militares e civis à paisana e sem a presença de viaturas que possam identificar a corporação da qual são integrantes. De acordo com o pedetista, a proposta tem como objetivo evitar arbitrariedade e abuso de poder por parte da autoridade policial, bem como impedir os agentes estatais de realizarem abordagens por livre e espontânea vontade, fora dos parâmetros operacionais.

O parlamentar destacou ainda que a proposta não fomenta a impunidade ou facilita a circulação de veículos. “Ao contrário. O intuito da proposição é delinear os parâmetros de segurança e transparência das abordagens aos automóveis nas vias baianas”, justificou.

Conforme destacou o legislador, a vigência da norma deve proporcionar maior segurança para os policiais, assim como para toda a população. “O cidadão deve ter o direito de saber por quem está sendo abordado, o que lhe permitirá maior segurança, clareza e individualização dos atos. Por outro lado, os policiais também terão maior segurança com a efetivação da medida, sobretudo em um período em que o governo federal tem facilitado o armamento do indivíduo”, concluiu.

Foto: João Brandão

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), cutucou, nesta terça-feira (23), o governador Rui Costa (PT), que se ausentou à inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista. O emedebista disse que, se o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), fosse o governador, não faltaria ao evento. O democrata soteropolitano está presente na inauguração. “Se ACM Neto fosse governador, com certeza ele estaria respeitando o povo neste momento aqui”, cutucou.

Colbert contou ainda que vai pedir ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) para construir um aeroporto semelhante em Feira de Santana. “O aeroporto de lá é de responsabilidade do estado da Bahia. É uma vergonha. É pequenininho. Precisamos desse tipo de investimento”, pontuou. (Bahia Notícias)

Foto: Reprodução

O deputado estadual Targino Machado (DEM), em uma sabatina realizada neste domingo (21), no programa de Silvério Silva da Rádio Sociedade News, disse que o vereador Roberto Tourinho (PV) é um dos políticos que ele conhece e que enaltece qualquer cargo. Na opinião de Targino, em qualquer cadeira que Tourinho se sente a torna ainda maior. “Ser candidato a prefeito não me traz nenhuma ansiedade ou angústia. Qualquer um teria muito prazer em governar a terra que escolheu para viver e amar como eu escolhi Feira de Santana, mas é preciso ter limites. E os limites são da ética. Não serei candidato a prefeito para rasgar a minha história que eu construí com tanto trabalho e dignidade”, disse.

Targino finalizou dizendo que se não fosse candidato havia um candidato de tamanho e envergadura que o cargo precisa. “É o vereador Roberto Tourinho. E ele pode receber o meu apoio lá na frente”. Tourinho também participava da entrevista e estava em frente a Targino quando ele deu essa resposta.

Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (19), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Feira de Santana reuniu, pela primeira vez, os pretensos pré-candidatos a vereadores e vereadoras para a disputa eleitoral de 2020. O vereador Alberto Nery disse que o deputado federal Zé Neto, que é pré-candidato a prefeito de Feira, tem uma energia positiva que os fortalece. “É uma energia positiva que nos fortalece para que a gente possa estar nessa caminhada. Acredito que dessa vez nós vamos ganhar a Prefeitura de Feira de Santana”, afirmou.

Em sua fala, Zé Neto agradeceu a confiança de todos e disse que a cada dia que passa mais acha que a decisão do partido em lhe lançar pré-candidato a prefeito foi acertada, de forma coesa e consciente. “Cada dia mais eu acho acertada a decisão do partido, que por unanimidade, de forma coesa e consciente, lançou nossa pré-candidatura a prefeito. É o início de uma construção de diálogo com a cidade e com todos os seus setores e representações, para o enfrentamento que se dará no ano que vem. A sensação de estar no caminho certo, cada dia mais, enche nossos corações e mentes, e saber que nossa unidade norteia nossa caminhada já é uma grande vitória”, disse Zé Neto.

O evento contou ainda com a presença da executiva do PT de Feira e do diretório, tendo no comando da mesa a presidente Ivannide Santa Bárbara e o deputado estadual Robinson Almeida.

Alguns vereadores da bancada do prefeito Colbert Filho – Foto: Reprodução

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), teve um almoço neste domingo (21) com alguns vereadores que fazem parte da sua bancada na Câmara Municipal de Feira de Santana. Informações obtidas pelo site Política In Rosa dão conta de que o objetivo era o gestor alinhar com os edis propósitos e projetos.

Estiveram presentes os vereadores José Carneiro Rocha (presidente da Câmara – PSDB), Marcos Lima (líder do Governo – Patriota), Lulinha (DEM), Carlito do Peixe (DEM), Isaías de Diogo (PSC), Cíntia Machado (PRB), Luiz da Feira (PPL), Gilmar Amorim (PSDC), Neinha Bastos (PTB) e Fabiano da Van (PPS).

Igor Nogueira – Foto: Paula Fróes

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta), pela primeira vez, apoia um atleta autista. Praticante do parajiujitusu, o baiano Igor Nogueira foi aprovado pelo programa, em junho deste ano, e passou a ser patrocinado pela Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás). “Estou muito feliz com esse patrocínio. É bom poder viajar e representar a Bahia e Salvador em competições em outros estados e até outros países, sabendo que tenho esse suporte. Ainda quero medalhar muito nesse esporte, que me fez melhorar dos traços característicos do autismo”, garante o jovem.

Diagnosticado aos sete anos de idade com Transtorno do Espectro Autista, Igor conheceu o jiu jitsu e deixou para trás os sinais acentuados, inclusive a aversão ao toque, como conta a mãe dele, a ativista Marleide Nogueira. “O esporte veio para transformar a vida de toda a família. Igor hoje tem mais concentração, coordenação motora e conhece os limites do próprio corpo. Antes do jiu jitsu, eu não podia tocar no meu filho e agora há vida em nossa casa”, afirma. :: LEIA MAIS »