:: ‘Destaque1’

Foto: Raylle Ketlly

Mulheres entre 50 a 69 anos de idade devem realizar a mamografia, exame que permite identificar tumores malignos na região das mamas. Para reforçar o cuidado na prevenção ao câncer de mama, a  Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem ofertado o serviço por demanda espontânea.

A adesão a campanha Outubro Rosa começou na última terça-feira (01). As mulheres que se enquadram na faixa etária da campanha devem procurar a unidade básica de saúde, a qual é cadastrada, para passar por atendimento médico ou de enfermagem. Através da consulta, a paciente passa por exame físico e deverá receber os documentos necessários para a partir daí realizar a mamografia.

Os locais indicados para o procedimento são: o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI), Ambulatório do Hospital Dom Pedro de Alcântara e Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (CEPARH).

“Não é necessário agendar a mamografia. Os nossos prestadores estarão atendendo por ordem de chegada”, afirma a referência técnica em saúde da mulher, Alessandra Magalhães. :: LEIA MAIS »

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa – Foto: Lúria Sarraf

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), ao tomar conhecimento da matéria publicada no site Política In Rosa onde o ex-vereador Marialvo Barreto (PT) afirma que irá pedir a anulação dos decretos legislativos que dão ao presidente Jair Bolsonaro e ministra Damares Alves o Título de Cidadão Feirense, ressaltou que entende a posição do mesmo, mas pede coerência.

“Em 2009 Marialvo era vereador nessa Casa e votou favorável a um Título de Cidadão Feirense para o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Aécio Neves e a esposa do governador Rui Costa, a primeira-dama Aline Peixoto, também foram homenageados nesta Casa. Eu acho que não podemos usar dois pesos e duas medidas. Se vai pedir a cassação dos Títulos de Bolsonaro e de Damares, inclua-se também a cassação do Título de Lula. O de Lula é merecedor de ser retirado em decorrência do fato de já estar condenado e preso. O ex-senador Aécio Neves que também teve problemas graves”, solicitou.

Na opinião do presidente, Marialvo está apenas fazendo um discurso político. Ele ainda falou que no Regimento Interno da Casa o homenageado tem que ter prestado relevantes serviços a cidade de Feira de Santana. “Eu entendo que nenhum desses citados tem relevantes serviços prestados, mas a gente sempre usou o bom senso e isso não acontece apenas nessa gestão. Essa nossa atitude independe se o vereador é oposição ou não. Usamos o critério do respeito ao colega que está apresentando a proposição e em decorrência disso a maioria das proposições são aprovadas por unanimidade” disse.

Título para Rui Costa

Carneiro ainda falou a respeito de uma proposição que tramita na Casa um projeto de decreto legislativo que dá ao governador Rui Costa o Título de Cidadão Feirense. “Eu, particularmente, irei votar favorável ao Título de Cidadão Feirense ao governador Rui Costa que está tramitando na Casa por uma questão de coerência. Se eu votei na proposição homenageando um cidadão a nível nacional não vou deixar de votar no de Rui Costa apenas pelo fato dele não fazer parte do nosso grupo político. Seria muito incoerente se votasse contra”, finalizou.

Anderson Dias

Prefeitura de Feira de Santana

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que mais da metade do orçamento, R$ 755.698.204, que corresponde a 51,69%, será destinado à saúde – R$ 431.856.177, que é o maior volume, e educação – R$ 323.842.087. Por lei, os municípios devem investir, respectivamente 15% e 25% das suas receitas na saúde e educação. Feira destinará 11,69 pontos percentuais a mais para estes setores estratégicos.

De acordo com a gestão, o orçamento do município de Feira de Santana para 2020 será 15,43% maior do que deste ano. Passou de R$ 1.266.366.238 para R$ 1.461.798.378. A diferença será de R$ 224.000.000.

Ainda de acordo com a gestão, neste documento, o governo mostra o que vai arrecadar, o que vai investir ao longo de um exercício financeiro, bem como a origem dos recursos. As secretarias de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, de Habitação, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Prevenção à Violência são algumas que tiveram ganhos nos seus orçamentos. A gestão ainda afirma que no próximo ano, o orçamento da Sedur, em relação a 2019, uma secretaria de muitas atribuições, vai passar de R$ 70,5 milhões para R$ 120 milhões. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa

No #PapoCorreria desta terça-feira (1º), transmitido nas redes sociais ao vivo, o governador Rui Costa anunciou o pagamento, na primeira quinzena de novembro, de R$ 40 milhões do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Os beneficiados diretos são mais de 25,3 mil servidores, entre militares, civis e técnicos, que trabalharam para a meta de reduzir, em pelo menos 6%, o Índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia, no primeiro semestre deste ano.

No período, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os registros desses crimes caíram 16%. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a Bahia apresentou número 14,2% menor que no mesmo período de 2018. Setembro deste ano traz ainda um dado histórico: o menor número de mortes violentas em um mês dos últimos seis anos, totalizando 347 casos. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Feira de Santana obteve liminar impedindo a empresa Coelba de cortar o fornecimento de energia elétrica de usuários por débitos que se refiram aos últimos 90 dias. A liminar garante ainda que a Coelba disponibilize meios para o pagamento exclusivo dos débitos deste período em separado daqueles correspondentes a períodos anteriores. De acordo com dados divulgados nos veículos de mídia feirense, no primeiro semestre deste ano, a Coelba identificou mais de quatro mil ligações irregulares na cidade. Um dos autores da Ação Civil Pública (ACP), o defensor público Wesley Sodré de Oliveira explica que com base numa média de consumo, a empresa faz uma estimativa de quanto foi supostamente consumido por estas ligações clandestinas nos últimos três anos (36 meses). “Daí chega uma fatura com base nesta estimativa e a pessoa se vê obrigada a pagar tudo de uma vez sob pena de corte. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já determinou que é legal este corte, mas apenas do débito estimado nos últimos três meses. O restante poderá continuar a ser cobrado, mas já não sob pena de corte, até para que a pessoa possa contestar o débito estimado se ela não necessariamente consumiu aquele valor”, acrescenta Wesley Sodré.

Para Sodré se trata de fazer valer o que está decidido no concernente ao tema, abrindo espaço para que valores além do realmente devidos possam ser contestados. “É preciso que conste a informação nos boletos gerados pela Coelba de que, sob pena de corte, só precisam ser pagos imediatamente o consumido nos últimos três meses. É preciso que a Coelba informe isso e não exija o pagamento imediato do suposto débito integral, como se já não houvesse esse entendimento. Assim você possibilita que a parte possa contestar e discutir em juízo o débito total que é fruto de uma estimativa”, explica Sodré. :: LEIA MAIS »

Ex-vereador Marialvo Barreto – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O ex-vereador Marialvo Barreto (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, disse que vai acionar o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pedindo anulação dos dois Decretos Legislativos que concedem Títulos de Cidadão Feirense ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves. “O Regimento Interno da Casa da Cidadania no artigo 388 têm exigências. Nem Bolsonaro e nem Damares cumprem o que está previsto neste artigo. O título não pode ser dado se está ferindo o Regimento Interno porque precisa ter serviços relevantes prestados ao Município. Se eleger presidente ou ser nomeado ministro não assegura como serviço relevante prestado. Por esse motivo irei entrar com um recurso no Ministério Público da Bahia (MPBA) pedindo anulação dos decretos”, informou.

De acordo com Marialvo, o que lhe motivou a dar entrada nessa ação foi um zelo a administração municipal. “Não estou julgando quem defendeu ou votou em Bolsonaro, pois cada um tem a sua liberdade. Qual foi o benefício relevante que ele fez ao Município de Feira de Santana com 28 anos como deputado? E Damares fez o quê? Não se encontra uma coisa”, questionou.

O ex-vereador ainda disse que tem Título de Cidadão Feirense. Marialvo mora há 40 anos em Feira onde constituiu família e foi professor. “Fui vereador aqui em Feira de Santana e já votei em títulos para pessoas que tinham serviços ao Município. Nem eu e nem ninguém conhece um serviço que seja prestado por Bolsonaro ou Damares na cidade. Só se inventarem ou fizerem alguma Fake News”, criticou.

Vale ressaltar que os títulos foram por iniciativa do vereador Isaías de Diogo (PDT) e o vereador Edvaldo Lima (PP).

Anderson Dias

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, disse que tomou como supresa a informação de alguns estagiários assumem a sala de aula em tempo integral. “Isso é um absurdo. O estagiário substituir durante uma licença ou ausência por problema de saúde, tudo bem. Mas assumir uma sala de aula com seu primeiro ou segundo ano que está cursando é uma falta de respeito. Por isso que o IDEB de Feira de Santana está em baixa, pois é exatamente por falta de planejamento na rede escolar”, criticou.

Foto: Andrews Pedra Branca

A partir deste mês de outubro, os estagiários que possuem vínculo de contraprestação de aprendizagem com a Prefeitura Municipal de Feira de Santana receberão o auxílio-transporte através de cartão eletrônico. A medida visa atender ao cumprimento estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio e à Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que estabelece a concessão de auxílio-transporte à pessoa física, neste caso, ao estudante durante a jornada de atividade de estágio.

Segundo o secretário municipal de Administração, Sebastião Cunha, o estagiário receberá dois (02) vales por dia antecipadamente para utilizar de forma efetiva em despesas de deslocamento residência-estágio e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público do município. “Estamos atendendo a uma questão legal. Mas, precisamos observar que esse auxílio [segundo o artigo 2º da Lei 7.418/85], dentro das condições e limites legais definidos, não tem natureza ‘salarial’ e nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos”, ressalta o secretário.

O secretário também informa que, além dos estagiários, cooperados e servidores contratados através de empresas terceirizadas receberão o auxílio eletrônico através de vale-eletrônico com créditos. :: LEIA MAIS »