:: ‘Destaque1’

Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pediu habilitação como ‘custus vulnerabilis’ em um processo que envolve o grupo de ambulantes que trabalham no Feiraguay, maior centro de compras popular em Feira de Santana, cidade do território de identidade do Portal do Sertão Baiano. O espaço tem mais de 600 boxes de vendas, onde trabalham em torno de dois mil comerciantes. A ação, movida pelo Ministério Público da Bahia, requer que seja declarada a nulidade da cessão do bem público, solicitando que a área do Feiraguay, localizada na Praça Presidente Médici há mais de 25 anos, retorne à categoria de bem de uso comum do povo. Assim, os ambulantes teriam que buscar um novo local para trabalhar.

A DPE/BA também solicitou entrar como ‘custus vulnerabilis’ em outro processo que também envolve os ambulantes  feirenses. Neste caso, o município de Feira de Santana ingressou com uma ação de reintegração de posse contra a Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana – AVAMFS e a Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes – AFEVA, sob a justificativa que o trecho do cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida Senhor dos Passos está sendo ocupado por manifestantes e integrantes destas duas unidades. O pedido do município requer, inclusive, o uso de força policial, caso necessário.

De acordo com as defensoras públicas Julia Baranski e Paloma Rebouças, que representam a Defensoria nestas ações, a intenção da DPE/BA, ao requerer sua habilitação enquanto custus vulnerabilis em ambos os processos, vai ao encontro da necessidade de pluralização e democratização do debate, bem como da tutela de direitos de pessoas vulnerabilizadas no contexto do Feiraguay. Na avaliação das defensoras, a atitude tomada pelos autores de ambas as demandas mostrou-se pouco atenta à opinião da sociedade civil.

O que é custus vulnerabilis :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

As denúncias contra postos de combustíveis envolvidos com possíveis irregularidades relacionadas à qualidade do produto comercializado e à quantidade real entregue ao consumidor, entre outras fraudes, serão direcionadas com prioridade para a força-tarefa à frente da Operação Posto Legal. A decisão dará mais celeridade nas fiscalizações dos estabelecimentos com indícios de irregularidades.

O cidadão que mora na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) ou no interior pode denunciar por meio dos telefones 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior). As informações serão repassadas para as equipes operacionais. Compõem a força-tarefa da Posto Legal três órgãos estaduais — a Secretaria da Segurança Pública (polícias Militar, Civil e Técnica), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) —, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do governo federal. Apoiam a operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Iniciada no mês de agosto, a operação se estenderá a todos os postos do estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. Ao todo, a operação já fiscalizou 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. “As equipes estão prontas para, de maneira rápida e precisa, atestar irregularidades e indiciar os responsáveis”, afirma o diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o perito criminal Élson Jeffeson. (Secom)

Foto: Jorge Magalhães

As novas regras de horários de funcionamento do Centro de Abastecimento de Feira de Santana começam a entrar em vigor a partir desta terça-feira, 8. A portaria que regulamenta foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/1J9MHI7102019.pdf).

A partir de agora a abertura dos portões da CEASA será às 3h da manhã. O mercado de carnes abrirá a partir das 4h. O mercado de cereais às 5h. O horário de fechamento é igual para todos, às 17h, inclusive as lanchonetes.

O não cumprimento das novas regras pode acarretar em advertência, por escrito, emitida pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), à primeira falta. Em caso de ocorrência pela segunda vez, suspensão da atividade por tempo indeterminado. A terceira falta gerará a cassação do Alvará de Autorização, bem como o de permissão.

Câmara Municipal de Feira de Santana

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), falou ao site Política In Rosa sobre uma possível implantação da Rádio Câmara de Feira em FM. “A informação procede. Estamos indo à Brasília constantemente. Temos autorizado pelo Ministério das Comunicações a liberação de uma Rádio FM para a Câmara Municipal de Feira de Santana. Inclusive no mês passado em minha ida a capital brasileira para uma sessão especial em homenagem ao aniversário de Feira de Santana estivemos também tratando desse assunto”, informou.

De acordo com Carneiro, além da Radio FM da Câmara de Feira há o projeto da TV Câmara em canal aberto. “Temos o projeto da TV Câmara ainda. Mas dependo exclusivamente de recursos. Como para a rádio os recursos são menores estamos tentando implantar a Rádio FM e possivelmente no início do próximo ano estaremos funcionando. Estamos dependendo de algumas questões burocráticas que já estamos tomando providências”, relatou.

Anderson Dias

Foto: Ulgo Oliveira

Um novo aeroporto será construído no município de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico. A assinatura do edital de licitação para a implantação do equipamento aeroviário ocorreu nesta segunda-feira (7), na Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em Salvador. O aviso de licitação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (8). A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 11 de novembro.

O aeroporto ficará localizado em uma área patrimonial de 4,5 milhões metros quadrados. O atual aeródromo, que opera com aviação geral, não tem a possibilidade de receber voos comerciais devido ao envolvimento com a malha urbana. A construção do novo equipamento vai permitir a operação com as aeronaves da aviação regular. A pista de pouso e decolagem terá 1.550 metros de comprimento por 30 metros de largura. O investimento será de aproximadamente R$ 20 milhões.

Na região do Velho Chico, Bom Jesus da Lapa se destaca pelo turismo religioso e pela presença de parques solares. A cidade de 69 mil habitantes chega a receber 600 mil romeiros durante a festa de Bom Jesus, entre os meses de julho e agosto. Em relação à energia solar, são 8 empreendimentos em operação comercial para geração de energia elétrica a partir da fonte fotovoltaica. O aeroporto poderá atrair mais turistas e também contribuir para o interesse de novos investimentos em energia renováveis no município. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A cirurgia bariátrica, mais conhecida como cirurgia de redução de estômago passará a ser oferecida pela rede municipal de saúde. O procedimento será realizado através da contratualização junto ao Hospital de Ilhéus, onde os pacientes são encaminhados. Aproximadamente 200 pessoas necessitam do procedimento. Para o supervisor da Central de Regulação, Fábio Mantena essa é uma conquista significativa da atual gestão. “Estamos atendendo uma média de 20 pessoas, todos os sábados, por meio dos programas de saúde. A Sesau – Secretaria Municipal de Saúde está realizando esse mutirão de exames para que nas próximas semanas os pacientes já possam ser avaliados pelo especialista. Estamos adiantando o processo e tirando eles da fila”, informou.

Conforme Mantena, a assinatura do contrato já está em fase final, que se torna um avanço expressivo para a cidade. “Entre o final de outubro e início de novembro já daremos início ao serviço. Com isso, conseguiremos fortalecer a rede, e no período de seis meses, teremos uma resposta gigantesca junto à população. Saímos de 180 para 700 ultrassonografias, e com a contratação dos especialistas a estimativa é atingir mil exames, além das ultrassonografias realizadas na rede conveniada que somam mais de 1.200 exames”, frisou. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa

Desde 2016, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) oferece à tropa um curso com técnicas de respiração que ajudam a lidar com o estresse, tanto na vida pessoal quanto na profissional. O curso é baseado no Happiness Program (‘Programa da Felicidade’, em tradução livre), ministrado pela organização internacional Arte de Viver, que desenvolveu uma abordagem específica para os militares. “Cerca de dois mil policiais militares já participaram do curso. O efeito do Programa Arte de Viver na corporação tem sido positivo. Os depoimentos são ótimos, os policiais relatam que os benefícios são grandes, tanto para a atividade de policial militar quanto no dia a dia deles com a família e amigos”, destaca a coordenadora do curso Arte de Viver na PMBA, major Claudia Mara.

A policial militar Milena Celina participou de uma das turmas e percebe os benefícios na saúde. “Eu roncava e parei. A minha convivência com meus colegas melhorou, porque a gente fica mais concentrado, calmo e alegre. Foi muito bom”, afirma a cabo.

O coordenador de projetos estratégicos da Arte de Viver, Marcel Queiroz, explica que “o trabalho é específico para o policial militar, no sentido de que o curso é formatado para lidar com algumas questões vividas por ele”. Queiroz acrescenta que “nos cursos regulares, nós também falamos sobre estresse e técnicas para gerenciá-lo, mas, no caso da polícia, nós nos aprofundamos em algumas questões típicas da profissão, para que os profissionais tenham mais qualidade de vida e melhor desempenho profissional”. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) falou ao site Política In Rosa sobre o fato do ex-vereador Marialvo Barreto pedir ao Ministério Público a cassação dos Títulos de Cidadão Feirense dados pela Câmara Municipal de Feira de Santana ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. “Só posso entender que é uma perseguição. O ex-vereador Marialvo Barreto deveria aplaudir a administração do presidente Jair Bolsonaro. Não podemos deixar de homenagear um presidente da República por um capricho de alguém”, disse.