:: ‘Camaçari’

Durante sessão desta quarta-feira (11/06), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram a representação apresentada contra o ex-prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva, e a ex-secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUR), Andréa Barbosa Montenegro Silva, em razão de irregularidades em concorrência pública realizada no exercício de 2023. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, imputou multa de R$3 mil a cada gestor.

Com o valor previsto de R$8.523.962,35, o certame teve por objeto a contratação de empresa de consultoria para revisão e atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), do Código Urbanístico e Ambiental e do Código de Obras do Município de Camaçari. A concorrência teve como vencedora a empresa “Consórcio AUR-IBDI”, com uma proposta final no valor de R$7.756.805,95.

Segundo a relatoria, a administração municipal não apresentou respaldo técnico que justificasse o critério utilizado para a mensuração dos quantitativos da mão-de-obra, o que constitui falha procedimental na fase interna da licitação e caracteriza violação ao dever de motivação do ato administrativo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou, nesta terça-feira, 27, com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora de automóveis Build Your Dreams (BYD) e as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.), que prestavam serviços exclusivos para a BYD.

Em dezembro do ano passado, 220 trabalhadores chineses foram encontrados em situação análoga à escravidão e vítimas de tráfico internacional de pessoas. Eles foram contratados para construir a planta industrial da BYD no município de Camaçari, no Estado da Bahia.

Todos os 220 trabalhadores entraram no país de forma irregular, com visto de trabalho para serviços especializados que não correspondiam às atividades efetivamente desenvolvidas na obra. No canteiro de obras da construção da planta industrial da BYD, os agentes públicos encontraram trabalhadores amontoados em alojamentos sem as mínimas condições de conforto e higiene, com presença de vigilância armada, retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem descanso semanal. Também constataram risco de acidentes por negligência às normas de saúde e segurança do trabalho.

O MPT pede a condenação da BYD e das outras duas empresas ao pagamento de R$ 257 milhões a título de danos morais coletivos, o pagamento de dano moral individual equivalente a 21 vezes o salário contratual, acrescido de um salário por dia a que o trabalhador foi submetido a condição análoga à de escravo, a quitação das verbas rescisórias devidas, além de cumprir as normas brasileiras de proteção ao trabalho e a não submeter trabalhadores a tráfico de pessoas e trabalho escravo. O órgão requer multa de R$ 50 mil para cada item descumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Quadras renovadas, gramado novo e estrutura pronta para acolher a comunidade: o Complexo Poliesportivo do Centro Social Urbano (CSU) de Camaçari reabriu as portas neste sábado (26), marcando uma agenda de entregas do governo estadual para a assistência social e a segurança pública de Camaçari. Ao todo, foram R$ 4,1 milhões empenhados para a modernização do equipamento, que faz parte da primeira etapa do projeto do CSU de Camaçari.

O novo complexo passa a contar com quadra coberta, campo society, quadra de areia, arena de lutas, vestiários, bicicletário, rampas de acessibilidade e estacionamento. Segundo o governador, o equipamento representa a mão do Estado na vida da comunidade e a garantia não só de esporte e lazer, mas de assistência nos assuntos demandados pela população do município.

“Um Centro Social Urbano representa a presença do Estado na vida das pessoas. É um instrumento de assistência ao idoso, à criança, ao adolescente e de acesso à saúde, a ambientes de capacitação de mão de obra, de integração da comunidade”, sinalizou Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

Na Bahia, mais de 260 mil pessoas estão com risco de ter a inscrição eleitoral cancelada por não votarem, não justificarem a ausência às urnas e não quitarem as multas referentes às três últimas eleições consecutivas. O número está disponível no portal de estatísticas do TSE.  Os eleitores que estão nessas condições devem procurar a Justiça Eleitoral até o dia 19 de maio de 2025 e, assim, evitar o cancelamento do título.

Como consultar a situação eleitoral

Eleitoras e eleitores podem consultar se estão com pendências na Justiça Eleitoral pelos seguintes canais: site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), aplicativo e-Título (disponível gratuitamente para Android e iOS) ou pelo telefone (71) 3373-7000. A consulta também pode ser feita presencialmente em um cartório eleitoral ou nos postos da Justiça Eleitoral. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMC

A Prefeitura Municipal de Camaçari (PMC), por meio da Secretaria da Cultura (Secult), anunciou uma importante medida de promoção à igualdade, justiça e inclusão social. É que foi instituído, por meio da Portaria n.º 06/2025, o Núcleo de Atenção Étnico-Racial – espaço essencial para a proporcionar equidade racial, fortalecimento das culturas afro-brasileiras, indígenas e tradicionais, bem como a defesa dos direitos dessas comunidades dentro das políticas públicas municipais. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.º 2.594, de 26 de março (quarta-feira).

Vinculado à Coordenadoria de Políticas Culturais da Secult, o núcleo terá um ambiente físico implementado na Cidade do Saber (CDS). A atuação será embasada pela Lei Municipal n.º 1.602/2019, que trata do Estatuto da Igualdade Racial e Religiosa, contemplando a implementação e fiscalização de políticas públicas que garantam direitos e promovam o acesso equitativo a oportunidades, com ações distintas para: atendimento e apoio às comunidades afrodescendentes, indígenas e tradicionais de Camaçari; promoção de políticas afirmativas e combate ao racismo institucional; fomento à produção cultural e artística de matrizes africanas e indígenas; mediação de conflitos e fortalecimento da liberdade religiosa; como também na articulação com órgãos públicos e entidades representativas para garantir a implementação de ações de igualdade racial e valorização cultural.

Atualmente, a base formativa do Núcleo de Atenção Étnico-Racial é composta pelo advogado Antônio Jorge, e pela coordenadora Laís Catarine, que falaram sobre a implementação do equipamento. “Ele nasce com a missão de oferecer suporte direto às comunidades negras, indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais, garantindo que suas demandas sejam ouvidas e transformadas em ações concretas. Acreditamos que a valorização das identidades culturais e o combate ao racismo estrutural são passos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O ex-diretor superintendente do Instituto de Seguridade do Servidor de Camaçari, Maurício Santos Costa, e o ex-diretor administrativo e financeiro, Márcio Jordan Melo, terão que ressarcir, com recursos próprios e de forma solidária, o montante de R$4.257.916,16 aos cofres públicos, em razão do prejuízo causado ao erário com investimentos realizados indevidamente, durante os exercícios de 2017 e 2018. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (11/03), pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria feita no instituto, e, além do ressarcimento, aplicaram multas e determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores.

Além da responsabilidade dos ex-diretores do ISSM de Camaçari, as servidoras Arilene Sena Paolilo e Acácia Chaves Reis foram consideradas corresponsáveis pelas irregularidades, tendo em vista que fizeram parte do Comitê de Investimento à época dos fatos.

Durante a inspeção, foram identificadas incorreções relacionadas ao cumprimento da estratégia de alocação definida na Política de Investimentos 2017; e à inobservância das condições de segurança, rentabilidade, solvência e liquidez, bem como de proteção e prudência financeira e dos princípios de razoabilidade e legalidade.

A equipe técnica do TCM também destacou – no relatório – o prejuízo apurado com investimentos realizados no “FIC Gradual Previdenciário Crédito Privado”, administrado pela “Gradual CCTVM S.A”, em descumprimento à Política de Investimentos e às disposições contidas na Resolução CMN nº 3.922/2010 e na Portaria MPS nº 519/2011, no valor de R$3.335.056,57 em 2017 e R$922.859,59 em 2018, totalizando R$4.257.916,16, valor este que deve ser ressarcido aos cofres públicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMC

A Prefeitura Municipal de Camaçari (PMC), através da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), retoma, na segunda-feira (10), as obras do Centro Histórico e de requalificações urbanas de Barra do Jacuípe e Itacimirim. As intervenções são realizadas pelo governo municipal, por meio do convênio com o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe.

A obra do Centro Histórico compreende as praças Abrantes, Desembargador Montenegro e Primeiro de Maio, bem como a Avenida Getúlio Vargas e as ruas da Bandeira, Adelina de Sá e Santa Bernadete. As praças receberão bicicletários; jardineiras em concreto e espaços mais arborizados; ampla iluminação, incluindo cênica; pavimentação em cores mais claras; assoalhos mais seguros, com piso intertravado; padronização dos boxes comerciais; área de circulação mais espaçosa; dentre outros.

Em Barra do Jacuípe, o objetivo é garantir a adequação da acessibilidade e o reordenamento do espaço público, com melhorias no sistema viário. O projeto abrange rampas de acessibilidade, pavimentação, drenagem, quiosque comercial, sinalização de vias urbanas e a construção de uma ponte em madeira de lei. :: LEIA MAIS »

Foto: Patrick Abreu

Com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, existem no município sete unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento, sendo quatro na sede e três na orla. Os equipamentos são geridos pela Prefeitura Municipal de Camaçari (PMC), através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), que realiza estudo para expansão da rede, além da reestruturação dos espaços existentes.

Segundo a pasta, atualmente, a quantidade de CRAS no município é a mesma de quando o serviço foi implantado em 2006, ou seja, com a mesma capacidade de atendimento de acordo ao número de habitantes que Camaçari tinha na época. O ideal é que um CRAS de Camaçari tenha 5 mil cadastros e 1 mil atendimentos ao ano, o que é padrão do Governo Federal. Mas, há locais com 20 mil cadastrados. Como suporte à população, os locais precisam oferecer os serviços de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), que trabalha com famílias, e de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que organiza os grupos de acordo com a faixa etária.

A titular da Sedes, Jeane Gleyde, explicou sobre a necessidade em alguns bairros, como Jardim Limoeiro, Parafuso e Parque das Mangabas, todos na sede. “Você imagina quantas pessoas estão nessas redondezas, porque o CRAS do Jardim Limoeiro não vai atender somente as famílias residentes no bairro, mas do entorno também, incluindo Parque das Palmeiras, Parque Nascente do Rio Capivara, entre outros, que a gente não consegue identificar o olho nu”, afirmou a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

As obras da nova fábrica da BYD em Camaçari, iniciadas em março de 2024, seguem dentro do cronograma estabelecido com o Governo do Estado. O projeto consolida a Bahia como um polo no setor de veículos elétricos e híbridos, com a previsão de gerar 10 mil empregos diretos até o final de 2025, após o início da operação. Nesta segunda-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues, a CEO da BYD para as Américas e Europa, Stella Li, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ministro da AGU, Jorge Messias, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano e dentre outras autoridades visitaram o canteiro de obras para acompanhar o progresso.

A operação industrial terá início em janeiro, com 2 mil vagas iniciais. Esse número será ampliado para 3 mil até março, totalizando os 10 mil ao final do ano. E as oportunidades de trabalho continuarão crescendo, alcançando a marca estimada de 20 mil trabalhadores no local até o final de 2026. “A BYD está fazendo história em nossa terra, e a Bahia se consolidará como um dos principais centros de inovação e geração de empregos do Brasil”, afirmou o governador.

Durante o evento, a BYD também apresentou um motor híbrido inovador, fruto de uma parceria entre pesquisadores brasileiros e chineses. A tecnologia combina eletricidade e etanol, maximizando eficiência e autonomia. O primeiro veículo com essa tecnologia será o SUV Song Pro, fabricado no Brasil e destinado ao mercado global.

A Fábrica 01, destinada à montagem de veículos, já concluiu 80% da fundação e 40% da cobertura e do piso. O canteiro de obras e a preparação do terreno estão finalizados, enquanto áreas como a Fábrica 10, para inspeção e expedição, e a pista de testes avançam nas etapas de terraplenagem e drenagem. “Estamos orgulhosos do progresso deste complexo, que será um dos mais importantes fora da China. Ele reflete nosso compromisso com tecnologias limpas e sustentáveis”, destacou Stella Li. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

Um idoso procurou a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) com um desejo inusitado: reconhecer, de uma única vez, a paternidade de seis filhos(as), com idades que variam entre 52 a 40 anos. Morador de Camaçari, Antônio Sena de Lima, por falta de informação, nunca registrou os filhos.

Agora, aos 85 anos, resolveu conceder esse importante direito aos(as) filhos(as) e assinou espontaneamente os seis termos de reconhecimento, sem a necessidade de exame de DNA. A DPE oficializou o processo de reconhecimento voluntário, na presença de testemunhas, e encaminhou a documentação ao cartório, que emitirá as novas certidões de nascimento, com o acréscimo do nome do pai.

Ao todo, o idoso possui 13 filhos. Esses seis reconhecidos agora são fruto de seu segundo casamento, com companheira com quem já convive há mais de 60 anos. Ele narrou à DPE que, como havia sido casado anteriormente, soube, de forma errônea, que não podia registrar a segunda leva de filhos, apesar de não ter dúvida sobre a paternidade. Antonio Lima, por desconhecer seus direitos, pensou que, depois de tanto tempo, precisaria de exame de DNA para fazer o reconhecimento. Como não tinha como pagar pelo exame, nunca procurou resolver a situação.

Foi uma das filhas quem procurou a Defensoria e solicitou orientação sobre o caso. Como estava disposto a reconhecer a paternidade espontaneamente, não foi necessário exames de comprovação, com a DPE atuando extrajudicialmente para dar celeridade e resolver a situação. Na data agendada, todos(as) os(as) seis filhos(as), além da mãe, compareceram à Defensoria e acompanharam a assinatura dos termos. “Foi um momento de muita emoção e alegria entre a família. Todos(as) estavam muito emocionados(as)”, afirmou Jocilene Sampaio, assistente-social da DPE, que acompanhou o caso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva e o seu antecessor no cargo, Ademar Delgado das Chagas foram multados em R$5 mil e R$ 10 mil, respectivamente, em razão de irregularidades que foram constadas em uma auditoria de contratos celebrados para obras viárias, de saneamento e em escolas no município. O processo, que teve como relator no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) o conselheiro Plínio Carneiro Filho, foi julgado na sessão desta terça-feira (19/11).

A auditoria sobre infraestrutura teve como objeto verificar a aplicação de recursos municipais em obras e serviços de engenharia na manutenção, construção e recuperação de rede de drenagem e esgoto na sede e região da orla marítima; manutenção de vias públicas; manutenção de escolas e construção e manutenção de passeios, no exercício de 2017.

Os técnicos do TCM, após análise de toda a documentação sobre a licitação e contratos, apontaram justificativas técnicas inconsistentes para termos aditivos aprovados, classificação indevida do elemento de despesa, ausência de anotação de responsabilidade técnica (ART) nos orçamentos, entre outras irregularidades.

Ante os fatos apurados, o conselheiro relator, em seu voto, julgou parcialmente procedente as conclusões dos auditores apresentadas em relatório e fez recomendações enfatizando a necessidade de medidas corretivas a serem adotadas por parte da administração municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRT-BA

A Escola Municipal Neuza Menezes Barreto, localizada em Camaçari, recebeu nesta terça-feira (29/10) uma ação educativa e livros para a criação de uma biblioteca antirracista na unidade escolar. A biblioteca e a ação são fruto de uma campanha realizada por meio de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5). A escola atende crianças do Grupo 3 da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental.

A campanha arrecadou recursos por meio de doações via Pix, que foram destinados à compra de livros, estantes e um biombo, formando a biblioteca. A ação também contou com a contratação de uma contadora de histórias e com uma oficina de Abayomi — uma boneca preta feita com tecidos, sem cola e sem costura, apenas com nós — para 160 crianças.

A professora Marion Dantas realizou a contação da história do livro “De onde você veio, Odé?”. O livro, de autoria de Niní Kemba Náyò, narra a história de um menino que migra de Angola para o Brasil e destaca conexões entre os continentes e as pessoas, além da beleza estética e da riqueza cultural dos países. :: LEIA MAIS »

Luiz Caetano – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Neste domingo (27), Luiz Caetano (PT) foi eleito prefeito de Camaçari no segundo turno das Eleições Municipais 2024. Ele disputou o segundo turno contra Flávio Matos (União Brasil).

Com 100,0% das urnas apuradas, Caetano (PT) tinha 50,92% dos votos, contra 49,08% de Flávio (União Brasil).

Foto: Vitor Barreto/Ascom SSP-BA

Os últimos detalhes da Operação Eleições para o 2° turno na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram alinhados na manhã desta quinta-feira (24), pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), Tribunal Regional Eleitoral (TER), Polícia Federal e Rodoviária Federal e os Ministérios Públicos Eleitoral e Estadual. A reunião aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP.

“As forças de segurança e o TRE atuaram de forma integrada no 1° turno em toda a Bahia e, nesta reunião, reafirmamos o compromisso de garantir a democracia e o livre exercício da cidadania no 2° turno, em Camaçari”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

As forças estaduais da Segurança (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros) atuarão com 1.463 policiais e bombeiros, desempenhando as missões de escolta e guarda das urnas, patrulhamento nas zonas eleitorais, ações de inteligência para impedir compra de votos, transporte ilegal, propaganda irregular, ameaças, entre outros tipos de crimes relacionados ao pleito. :: LEIA MAIS »