:: ‘Camaçari’

Foto: Jamile Amine/Sesab

Na manhã na última sexta-feira (15), Camaçari foi palco do lançamento nacional das novas diretrizes para o rastreamento do câncer do colo do útero, que incluem a adoção do teste de DNA-HPV como método primário, dentro do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A iniciativa integra o Plano Nacional para Eliminação do Câncer do Colo do Útero e foi transmitida simultaneamente para 12 estados, marcando o início de uma nova etapa no combate à doença no país.

Três unidades de saúde do município, que reúnem sete equipes de Saúde da Família, começaram a aplicar o novo teste, com apoio do Centro de Atenção à Saúde da Mulher. A expectativa é que, com mais sensibilidade para identificar o vírus, a nova tecnologia permita diagnósticos mais precisos e rápidos, reduzindo o número de mulheres que descobrem a doença em estágio avançado. O Ministério da Saúde, o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vão coordenar um programa escalonado de capacitação para que até o final de 2026 todos os 417 municípios baianos adotem o novo protocolo.

O teste de DNA-HPV substitui o exame citopatológico (Papanicolau) como método primário de rastreamento, oferecendo maior sensibilidade para detectar infecções por tipos oncogênicos do vírus e permitindo intervalos mais seguros entre os exames. O público-alvo são mulheres de 25 a 60 anos, com periodicidade de cinco anos para quem tiver resultado negativo. Nos casos positivos para HPV 16 ou 18, há encaminhamento direto para colposcopia e para outros tipos, é realizada citologia reflexa. Quem fará a análise molecular será o Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz (LACEN-BA), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, afirmou que a chegada do novo modelo representa um avanço concreto na prevenção e no cuidado. :: LEIA MAIS »

Foto: Ivo Costa/Embasa

O município de Vitória da Conquista continua entre os mais bem saneados do país e o primeiro nas regiões Norte e Nordeste, após avançar seis posições em relação ao ano anterior. Os dados constam no novo Ranking do Saneamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil nesta terça-feira (15).

Conforme o novo relatório, Vitória da Conquista segue acima da média nacional com atendimento total de água chegando a 96,8% (99,37% na sede urbana) ante a média nacional de 93,91% e atendimento total de esgoto alcançando 83,25% (92,61% na sede urbana) frente a média nacional de 77,19%. Considerando apenas os números da sede urbana, Vitória da Conquista pode ser considerada uma cidade universalizada em saneamento de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Com a recente implantação do Centro de Controle de Operações, um sistema que monitora a rede distribuidora remotamente 24 horas por dia, a redução nas perdas de água na distribuição no município tende a avançar ainda mais frente ao resultado alcançado em 2023 que registrou 26,63% enquanto a média nacional é de 45,43%. Os últimos índices relatados no ranking abordam ainda as perdas no faturamento (água produzida e não faturada) que apresentou o 23,27% e perdas volumétricas que registrou 129,06 litros por ligação em um dia. Os números garantiram nota 9,20 a Vitória da Conquista um crescimento de 0,35 em relação ao ano anterior.

Para o gerente regional da Embasa, Manoel Marques, o resultado do novo ranking reafirma o compromisso da empresa com o município. “É fruto de um planejamento e execução das ações e obras pensadas para atender cada vez melhor a população de uma cidade que está em contínuo crescimento. A relevância do saneamento se associa com a qualidade de vida e o compromisso da Embasa com esse avanço possibilita que Vitória da Conquista se destaque no cenário nacional e se torne uma das melhores cidades para se viver”, comenta.

Na Bahia, o Ranking do Saneamento destaca ainda Salvador, Camaçari e Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta terça-feira (15/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) consideraram irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Camaçari – no montante de R$134.804,22 – à entidade “Aldeias Infantis SOS Brasil”, no exercício de 2019. Os documentos do convênio foram analisados pelos auditores do TCM por meio de uma tomada de contas, vez que não foram encaminhados de forma voluntária e tempestiva pela administração do município.

Diante da não comprovação da aplicação de parte desses recursos, o relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou o ressarcimento aos cofres municipais de um total de R$83.902,12, que deve ser feito de forma solidária pelo ex-prefeito Antônio Elinaldo Silva e a ex-secretária de Desenvolvimento Social e de Cidadania, Andréa Montenegro Silva. Também foi imputada multa de R$2 mil para cada dos gestores.

Entre as irregularidades apuradas estão o pagamento de plano de saúde com notas fiscais emitidas por outro município que não Camaçari, e a ausência de uma série de contratos de locação de imóveis, veículos e equipamentos, totalizando R$83.902,12 sem comprovação da sua aplicação. :: LEIA MAIS »

Foto: Mário Marques/SDE

A terceira reunião do ano dos Conselhos Deliberativos dos Programas Desenvolve e ProBahia, realizada nesta quinta-feira (3), aprovou 34 projetos empresariais que, juntos, devem investir mais de R$1,5 bilhão no estado. As iniciativas contemplam 20 municípios baianos e têm potencial de gerar 1.300 empregos diretos.

Responsável pela presidência dos conselhos, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) celebrou o resultado, que reflete um ambiente cada vez mais atrativo para novos investimentos. Os projetos aprovados terão acesso a incentivos fiscais, cujo objetivo é estimular a implantação, ampliação e modernização de empreendimentos produtivos em todo o território baiano.

O secretário da pasta, Angelo Almeida, que preside o colegiado, destacou a importância das aprovações para o fortalecimento da economia regional e reafirmou o compromisso com a atração de novos empreendimentos. “A aprovação desses projetos reafirma o papel da Bahia como um dos estados mais atrativos para investir no país. Nosso compromisso é continuar promovendo um ambiente de negócios seguro, transparente e ágil, que estimule a geração de empregos e o desenvolvimento equilibrado entre as regiões. A SDE, sob a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, tem trabalhado para transformar oportunidades em resultados concretos para os baianos, e esta reunião é mais uma demonstração disso”, afirmou o gestor. :: LEIA MAIS »

Durante sessão desta quarta-feira (11/06), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram a representação apresentada contra o ex-prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva, e a ex-secretária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEDUR), Andréa Barbosa Montenegro Silva, em razão de irregularidades em concorrência pública realizada no exercício de 2023. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, imputou multa de R$3 mil a cada gestor.

Com o valor previsto de R$8.523.962,35, o certame teve por objeto a contratação de empresa de consultoria para revisão e atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), do Código Urbanístico e Ambiental e do Código de Obras do Município de Camaçari. A concorrência teve como vencedora a empresa “Consórcio AUR-IBDI”, com uma proposta final no valor de R$7.756.805,95.

Segundo a relatoria, a administração municipal não apresentou respaldo técnico que justificasse o critério utilizado para a mensuração dos quantitativos da mão-de-obra, o que constitui falha procedimental na fase interna da licitação e caracteriza violação ao dever de motivação do ato administrativo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou, nesta terça-feira, 27, com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora de automóveis Build Your Dreams (BYD) e as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.), que prestavam serviços exclusivos para a BYD.

Em dezembro do ano passado, 220 trabalhadores chineses foram encontrados em situação análoga à escravidão e vítimas de tráfico internacional de pessoas. Eles foram contratados para construir a planta industrial da BYD no município de Camaçari, no Estado da Bahia.

Todos os 220 trabalhadores entraram no país de forma irregular, com visto de trabalho para serviços especializados que não correspondiam às atividades efetivamente desenvolvidas na obra. No canteiro de obras da construção da planta industrial da BYD, os agentes públicos encontraram trabalhadores amontoados em alojamentos sem as mínimas condições de conforto e higiene, com presença de vigilância armada, retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem descanso semanal. Também constataram risco de acidentes por negligência às normas de saúde e segurança do trabalho.

O MPT pede a condenação da BYD e das outras duas empresas ao pagamento de R$ 257 milhões a título de danos morais coletivos, o pagamento de dano moral individual equivalente a 21 vezes o salário contratual, acrescido de um salário por dia a que o trabalhador foi submetido a condição análoga à de escravo, a quitação das verbas rescisórias devidas, além de cumprir as normas brasileiras de proteção ao trabalho e a não submeter trabalhadores a tráfico de pessoas e trabalho escravo. O órgão requer multa de R$ 50 mil para cada item descumprido, multiplicado pelo número de trabalhadores prejudicados. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Quadras renovadas, gramado novo e estrutura pronta para acolher a comunidade: o Complexo Poliesportivo do Centro Social Urbano (CSU) de Camaçari reabriu as portas neste sábado (26), marcando uma agenda de entregas do governo estadual para a assistência social e a segurança pública de Camaçari. Ao todo, foram R$ 4,1 milhões empenhados para a modernização do equipamento, que faz parte da primeira etapa do projeto do CSU de Camaçari.

O novo complexo passa a contar com quadra coberta, campo society, quadra de areia, arena de lutas, vestiários, bicicletário, rampas de acessibilidade e estacionamento. Segundo o governador, o equipamento representa a mão do Estado na vida da comunidade e a garantia não só de esporte e lazer, mas de assistência nos assuntos demandados pela população do município.

“Um Centro Social Urbano representa a presença do Estado na vida das pessoas. É um instrumento de assistência ao idoso, à criança, ao adolescente e de acesso à saúde, a ambientes de capacitação de mão de obra, de integração da comunidade”, sinalizou Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

Na Bahia, mais de 260 mil pessoas estão com risco de ter a inscrição eleitoral cancelada por não votarem, não justificarem a ausência às urnas e não quitarem as multas referentes às três últimas eleições consecutivas. O número está disponível no portal de estatísticas do TSE.  Os eleitores que estão nessas condições devem procurar a Justiça Eleitoral até o dia 19 de maio de 2025 e, assim, evitar o cancelamento do título.

Como consultar a situação eleitoral

Eleitoras e eleitores podem consultar se estão com pendências na Justiça Eleitoral pelos seguintes canais: site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), aplicativo e-Título (disponível gratuitamente para Android e iOS) ou pelo telefone (71) 3373-7000. A consulta também pode ser feita presencialmente em um cartório eleitoral ou nos postos da Justiça Eleitoral. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMC

A Prefeitura Municipal de Camaçari (PMC), por meio da Secretaria da Cultura (Secult), anunciou uma importante medida de promoção à igualdade, justiça e inclusão social. É que foi instituído, por meio da Portaria n.º 06/2025, o Núcleo de Atenção Étnico-Racial – espaço essencial para a proporcionar equidade racial, fortalecimento das culturas afro-brasileiras, indígenas e tradicionais, bem como a defesa dos direitos dessas comunidades dentro das políticas públicas municipais. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.º 2.594, de 26 de março (quarta-feira).

Vinculado à Coordenadoria de Políticas Culturais da Secult, o núcleo terá um ambiente físico implementado na Cidade do Saber (CDS). A atuação será embasada pela Lei Municipal n.º 1.602/2019, que trata do Estatuto da Igualdade Racial e Religiosa, contemplando a implementação e fiscalização de políticas públicas que garantam direitos e promovam o acesso equitativo a oportunidades, com ações distintas para: atendimento e apoio às comunidades afrodescendentes, indígenas e tradicionais de Camaçari; promoção de políticas afirmativas e combate ao racismo institucional; fomento à produção cultural e artística de matrizes africanas e indígenas; mediação de conflitos e fortalecimento da liberdade religiosa; como também na articulação com órgãos públicos e entidades representativas para garantir a implementação de ações de igualdade racial e valorização cultural.

Atualmente, a base formativa do Núcleo de Atenção Étnico-Racial é composta pelo advogado Antônio Jorge, e pela coordenadora Laís Catarine, que falaram sobre a implementação do equipamento. “Ele nasce com a missão de oferecer suporte direto às comunidades negras, indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais, garantindo que suas demandas sejam ouvidas e transformadas em ações concretas. Acreditamos que a valorização das identidades culturais e o combate ao racismo estrutural são passos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O ex-diretor superintendente do Instituto de Seguridade do Servidor de Camaçari, Maurício Santos Costa, e o ex-diretor administrativo e financeiro, Márcio Jordan Melo, terão que ressarcir, com recursos próprios e de forma solidária, o montante de R$4.257.916,16 aos cofres públicos, em razão do prejuízo causado ao erário com investimentos realizados indevidamente, durante os exercícios de 2017 e 2018. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (11/03), pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria feita no instituto, e, além do ressarcimento, aplicaram multas e determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores.

Além da responsabilidade dos ex-diretores do ISSM de Camaçari, as servidoras Arilene Sena Paolilo e Acácia Chaves Reis foram consideradas corresponsáveis pelas irregularidades, tendo em vista que fizeram parte do Comitê de Investimento à época dos fatos.

Durante a inspeção, foram identificadas incorreções relacionadas ao cumprimento da estratégia de alocação definida na Política de Investimentos 2017; e à inobservância das condições de segurança, rentabilidade, solvência e liquidez, bem como de proteção e prudência financeira e dos princípios de razoabilidade e legalidade.

A equipe técnica do TCM também destacou – no relatório – o prejuízo apurado com investimentos realizados no “FIC Gradual Previdenciário Crédito Privado”, administrado pela “Gradual CCTVM S.A”, em descumprimento à Política de Investimentos e às disposições contidas na Resolução CMN nº 3.922/2010 e na Portaria MPS nº 519/2011, no valor de R$3.335.056,57 em 2017 e R$922.859,59 em 2018, totalizando R$4.257.916,16, valor este que deve ser ressarcido aos cofres públicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMC

A Prefeitura Municipal de Camaçari (PMC), através da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), retoma, na segunda-feira (10), as obras do Centro Histórico e de requalificações urbanas de Barra do Jacuípe e Itacimirim. As intervenções são realizadas pelo governo municipal, por meio do convênio com o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe.

A obra do Centro Histórico compreende as praças Abrantes, Desembargador Montenegro e Primeiro de Maio, bem como a Avenida Getúlio Vargas e as ruas da Bandeira, Adelina de Sá e Santa Bernadete. As praças receberão bicicletários; jardineiras em concreto e espaços mais arborizados; ampla iluminação, incluindo cênica; pavimentação em cores mais claras; assoalhos mais seguros, com piso intertravado; padronização dos boxes comerciais; área de circulação mais espaçosa; dentre outros.

Em Barra do Jacuípe, o objetivo é garantir a adequação da acessibilidade e o reordenamento do espaço público, com melhorias no sistema viário. O projeto abrange rampas de acessibilidade, pavimentação, drenagem, quiosque comercial, sinalização de vias urbanas e a construção de uma ponte em madeira de lei. :: LEIA MAIS »

Foto: Patrick Abreu

Com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, existem no município sete unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento, sendo quatro na sede e três na orla. Os equipamentos são geridos pela Prefeitura Municipal de Camaçari (PMC), através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), que realiza estudo para expansão da rede, além da reestruturação dos espaços existentes.

Segundo a pasta, atualmente, a quantidade de CRAS no município é a mesma de quando o serviço foi implantado em 2006, ou seja, com a mesma capacidade de atendimento de acordo ao número de habitantes que Camaçari tinha na época. O ideal é que um CRAS de Camaçari tenha 5 mil cadastros e 1 mil atendimentos ao ano, o que é padrão do Governo Federal. Mas, há locais com 20 mil cadastrados. Como suporte à população, os locais precisam oferecer os serviços de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), que trabalha com famílias, e de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que organiza os grupos de acordo com a faixa etária.

A titular da Sedes, Jeane Gleyde, explicou sobre a necessidade em alguns bairros, como Jardim Limoeiro, Parafuso e Parque das Mangabas, todos na sede. “Você imagina quantas pessoas estão nessas redondezas, porque o CRAS do Jardim Limoeiro não vai atender somente as famílias residentes no bairro, mas do entorno também, incluindo Parque das Palmeiras, Parque Nascente do Rio Capivara, entre outros, que a gente não consegue identificar o olho nu”, afirmou a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

As obras da nova fábrica da BYD em Camaçari, iniciadas em março de 2024, seguem dentro do cronograma estabelecido com o Governo do Estado. O projeto consolida a Bahia como um polo no setor de veículos elétricos e híbridos, com a previsão de gerar 10 mil empregos diretos até o final de 2025, após o início da operação. Nesta segunda-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues, a CEO da BYD para as Américas e Europa, Stella Li, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ministro da AGU, Jorge Messias, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano e dentre outras autoridades visitaram o canteiro de obras para acompanhar o progresso.

A operação industrial terá início em janeiro, com 2 mil vagas iniciais. Esse número será ampliado para 3 mil até março, totalizando os 10 mil ao final do ano. E as oportunidades de trabalho continuarão crescendo, alcançando a marca estimada de 20 mil trabalhadores no local até o final de 2026. “A BYD está fazendo história em nossa terra, e a Bahia se consolidará como um dos principais centros de inovação e geração de empregos do Brasil”, afirmou o governador.

Durante o evento, a BYD também apresentou um motor híbrido inovador, fruto de uma parceria entre pesquisadores brasileiros e chineses. A tecnologia combina eletricidade e etanol, maximizando eficiência e autonomia. O primeiro veículo com essa tecnologia será o SUV Song Pro, fabricado no Brasil e destinado ao mercado global.

A Fábrica 01, destinada à montagem de veículos, já concluiu 80% da fundação e 40% da cobertura e do piso. O canteiro de obras e a preparação do terreno estão finalizados, enquanto áreas como a Fábrica 10, para inspeção e expedição, e a pista de testes avançam nas etapas de terraplenagem e drenagem. “Estamos orgulhosos do progresso deste complexo, que será um dos mais importantes fora da China. Ele reflete nosso compromisso com tecnologias limpas e sustentáveis”, destacou Stella Li. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

Um idoso procurou a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) com um desejo inusitado: reconhecer, de uma única vez, a paternidade de seis filhos(as), com idades que variam entre 52 a 40 anos. Morador de Camaçari, Antônio Sena de Lima, por falta de informação, nunca registrou os filhos.

Agora, aos 85 anos, resolveu conceder esse importante direito aos(as) filhos(as) e assinou espontaneamente os seis termos de reconhecimento, sem a necessidade de exame de DNA. A DPE oficializou o processo de reconhecimento voluntário, na presença de testemunhas, e encaminhou a documentação ao cartório, que emitirá as novas certidões de nascimento, com o acréscimo do nome do pai.

Ao todo, o idoso possui 13 filhos. Esses seis reconhecidos agora são fruto de seu segundo casamento, com companheira com quem já convive há mais de 60 anos. Ele narrou à DPE que, como havia sido casado anteriormente, soube, de forma errônea, que não podia registrar a segunda leva de filhos, apesar de não ter dúvida sobre a paternidade. Antonio Lima, por desconhecer seus direitos, pensou que, depois de tanto tempo, precisaria de exame de DNA para fazer o reconhecimento. Como não tinha como pagar pelo exame, nunca procurou resolver a situação.

Foi uma das filhas quem procurou a Defensoria e solicitou orientação sobre o caso. Como estava disposto a reconhecer a paternidade espontaneamente, não foi necessário exames de comprovação, com a DPE atuando extrajudicialmente para dar celeridade e resolver a situação. Na data agendada, todos(as) os(as) seis filhos(as), além da mãe, compareceram à Defensoria e acompanharam a assinatura dos termos. “Foi um momento de muita emoção e alegria entre a família. Todos(as) estavam muito emocionados(as)”, afirmou Jocilene Sampaio, assistente-social da DPE, que acompanhou o caso. :: LEIA MAIS »