:: ‘Bahia’

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito Colbert Martins Filho (MDB) falou ao site Política In Rosa mais uma vez sobre a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). Colbert informou que fez uma viagem a cidade de Campinas, no Estado de São Paulo e realizou uma visita a Agência Reguladora da Região Metropolitana de Campinas. A preocupação do prefeito é a falta que o Centro Industrial do Subaé (CIS) fará a cidade quando a RMFS for instalada.  “Nós pretendemos reativar a Região Metropolitana de Feira de Santana e quem sabe conseguir uma estância que a gente consiga botar pra funcionar uma área que seja de coordenação técnica que supra a ausência do CIS”, afirmou.

O prefeito ainda explicou o papel do CIS para a cidade. “Uma empresa quando chegava à cidade com interesse em se instalar o CIS fazia o estudo da melhor localização com luz, água, acesso e esgoto. Era ele quem dava as condições para quem vem para Feira de Santana. Com o fim do CIS isso não poderá mais acontecer”, finalizou.

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Vitória da Conquista acaba de se tornar destaque nacional em termos de transparência na Gestão Pública. De acordo com a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgada na última quarta-feira (12), a cidade ocupa a primeira colocação em todo o Nordeste. No ranking nacional, a Suíça Baiana está em quarto lugar. O estudo foi elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a proposta de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência. Considerando os resultados do IBGE no último ano, a pesquisa avaliou os Estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais. A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista ressalta que tem tratado a transparência na gestão pública como uma prioridade. Em seu portal online (www.pmvc.ba.gov.br), estão disponíveis informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, dentre outros. Tudo isso foi avaliado pelo estudo.

Para o prefeito Herzem Gusmão, seguir a legalidade e dar ao cidadão ferramentas de acompanhamento e controle da gestão pública são um compromisso de governo. “Eu tenho falado sempre que estamos projetando uma Cidade para o Futuro e uma Cidade para Pessoas. Esse é um dos primeiros resultados de que estamos no caminho certo, modernizando e inovando nas ferramentas de acesso as informações públicas, como também produzindo soluções acertadas para gerar o desenvolvimento sem jamais ferir a lei”, diz.

De acordo com o secretário da Transparência e do Controle, Diêgo Gomes, esse é um grande reconhecimento pelo trabalho e empenho de toda a equipe da Secretaria nos últimos dois anos. “Buscamos atender o que está na legislação federal e municipal. Importante ressaltar ainda que, em 2017, o prefeito Herzem Gusmão regulamentou a lei do município, mostrando seu compromisso com a transparência dos atos realizados pela gestão”, afirma.

Secretário de Comunicação Social da cidade de Feira de Santana, Valdomiro Silva – Foto: Osvaldo Cruz

O secretário de Comunicação Social da cidade de Feira de Santana, Valdomiro Silva, participou da sessão especial que premiou os melhores profissionais da imprensa que realizaram a cobertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Feira de Santana com o Troféu Arnold Ferreira da Silva. Em seu discurso, Valdomiro se dirigiu ao deputado estadual Angelo Almeida (PSB), que não conseguiu a sua eleição no último pleito, e o elogiou, dizendo que ele era um “um vibrante deputado de Feira de Santana”. E foi além.  “Torço muito para que o governador Rui Costa possa torná-lo deputado nesta próxima legislatura. Aliás, todos nós torcemos por isso por conhecer o seu trabalho, sua dedicação por Feira de Santana e o seu talento como político”, afirmou.

Prefeitura de Salvador

A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta quarta (12), na última sessão antes do recesso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019, com estimativa de orçamento de R$ 7,8 bilhões, o que representa crescimento da ordem de 6% em relação ao exercício anterior. O crescimento é resultado, essencialmente, do esforço da Prefeitura para elevação da arrecadação própria e da bem-sucedida estratégia de captação de recursos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, além de convênios e contratos celebrados com a União, que garantem a continuidade dos programas de investimentos no município. “Se antes todos os gastos municipais eram sustentados pela geração de recursos próprios, hoje, como consequência da credibilidade alcançada com árduo trabalho e responsabilidade fiscal, podemos contar com um volume expressivo de recursos oriundos de operações de créditos”, diz o prefeito ACM Neto. Ele lembrou que os financiamentos obtidos junto a organismos financeiros nacionais e internacionais serão aplicados em programas nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento ambiental, mobilidade, requalificação urbana, turismo e modernização da gestão administrava, financeira e fiscal, dentre outras.

Elaborado em sintonia com o Planejamento Estratégico da Prefeitura, a Lei Orçamentária traz programas de trabalho com ênfase em educação, saúde, e assistência social, mas contempla também obras fundamentais para o desenvolvimento da cidade, explica o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira. “É importante também destacar os investimentos previstos como a construção do Centro de Convenções, as obras da primeira etapa e início da segunda etapa do BRT, o programa do Novo Mané Dendê, a requalificação de espaços públicos, especialmente na orla e no Centro Histórico, dentre outros”, afirma Carreira.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) divulgou em suas redes sociais a sua visita a Avenida Tomé de Souza, no bairro Calumbi, considerada como uma das mais problemáticas da cidade. “Esta avenida é importantíssima em Feira de Santana. Ela tem um fluxo de veículos muito grande e está esburacada. Por isso precisa de uma nova pavimentação”, afirmou o vereador.

Marcos ressaltou ainda que já solicitou do prefeito Colbert Martins e do secretário responsável que a obra seja realizada. “Já enviei indicações, ofícios através de nosso gabinete e até o momento não foi solucionado. A avenida está toda esburacada e não se resolve mais com tapa buracos. O prefeito me garantiu que faria a obra”, disse.

Reforma do Arquivo Público-Foto: Camila Souza

Uma das instituições arquivísticas mais importantes do país, o Arquivo Público da Bahia (APEB) vai passar por uma reforma e ampliação em 2019. A ordem de serviço para a obra foi assinada nesta quinta-feira (13), na sede do órgão, que funciona no Solar da Quinta do Tanque, na Baixa de Quintas, em Salvador. “Esse espaço salvaguarda a memória não apenas da Bahia, mas também do Brasil. O Governo do Estado investirá R$ 2,3 milhões com o objetivo de preservar essa riqueza para a comunidade acadêmica, os pesquisadores brasileiros e estrangeiros e todos aqueles que podem usufruir desses documentos, que ajudam a narrar a história de nossa nação”, afirmou a secretária estadual de Cultura, Arany Santana.

Com estimativa de duração de nove meses, obras abrangem a construção de um anexo para refeitório, novos depósitos e sanitários, a requalificação nas instalações elétrica e hidrossanitária e de toda a estrutura de cobertura e instalações mecânicas, com um monta carga e elevador para pessoas com necessidades especiais. Serão feitos também serviços de pintura geral e a recuperação de todas as janelas e portas e esquadrias, além de iluminação externa e comunicação visual, restauração dos elementos arquitetônicos e de bens artísticos móveis e integrados.

Para a diretora da APEB, Teresa Matos, a reforma vai melhorar a qualidade do serviço prestado à sociedade. “Esse arquivo presta atendimento aos órgãos públicos que buscam em nossos documentos subsídios para tomadas de decisão. Paralelamente, esses arquivos também prestam assistência técnica às entidades da administração pública do Poder Executivo estadual e sensibilizam as prefeituras e câmaras municipais para que criem e mantenham seus arquivos e documentos. Portanto, essas melhorias são extremamente necessárias e vão garantir que possamos receber melhor a todos os visitantes”, ressaltou. O diretor-geral da Fundação Pedro Calmon (FPC), Zulu Araújo, também participou da assinatura da ordem de serviço. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana

Vai ser assinado nesta sexta-feira (14), as 10h30min, no Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal, o contrato de financiamento, no valor de R$ 100 milhões, entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Caixa Econômica Federal. De acordo com a Prefeitura, os recursos vão ser aplicados em obras de mobilidade urbana e requalificação do centro da cidade. Outros contratos do Município, envolvendo a instituição financeira, vão ser assinados na mesma cerimônia e levados ao conhecimento da imprensa.

Foto: Divulgação

Chegou ao fim a greve dos professores municipais de Itabuna, que já durava mais de 60 dias. A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional da Bahia (TRT5-BA) julgou na manhã desta quinta-feira (13), no auditório do Pleno, a ação que tratava da paralisação. O dissídio foi suscitado pelo município de Itabuna e teve como relator o desembargador Marcos Gurgel. Os professores foram representados pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi).

Os desembargadores consideraram a greve não abusiva e aplicaram um reajuste de 2,8%. Também ficou decidido que os professores farão a reposição dos dias não trabalhados. Apesar de considerar o reajuste abaixo do esperado, o advogado do Simpi, Tadeu Cincura, disse que o Tribunal baiano mais uma vez demostrou sensibilidade, senso de justiça e eficiência. Já o procurador-geral do município de Itabuna, Luiz Fernando Guarnieri, afirmou que está satisfeito com a decisão e com o trabalho do TRT5.