:: ‘Bahia’

Foto: Waldir Gomes

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães deverá receber, nos próximos dias, a habilitação de 53 leitos hospitalares, sendo 38 leitos clínicos e 15 leitos de Terapia Intensiva (UTI). Esses leitos foram viabilizados após a Prefeitura de Itabuna realizar uma reforma no Hospital de Base, ampliando a capacidade de atendimentos e destinando uma ala exclusiva para os pacientes com o Covid-19.

Para possibilitar a instalação dos leitos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) transferiu para a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), que administra o Hospital de Base, recursos na ordem de R$ 4 milhões. De acordo com a SMS, esse recurso seria repassado ao estado para aquisição de 30 respiradores para o Hospital de Base, mas, diante da impossibilidade jurídica, o município decidiu encaminhar o valor para a FASI realizar a montagem dos leitos completos. Ainda segundo a SMS, esse recurso permite a instalação das 15 UTIs, equipadas com todos os aparelhos necessários para o tratamento de pacientes agravados pelo Covid-19, como sistemas de monitorização contínua, respiradores, bombas de infusão.

O secretário Uildson Nascimento explicou que, diante do aumento da demanda por equipamentos como monitores e respiradores, todos municípios estão enfrentando dificuldades para montar novas unidades de terapia. Segundo o secretário, além do aumento no custo, esses equipamentos estão escassos no mercado e as empresas que produzem não estão conseguindo atender toda a demanda solicitada pelos estados e municípios. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou para o dia 5 de maio, próxima terça-feira, a cotação dos preços, por empresas e OSCs (Organizações da Sociedade Civil), para que estas apresentem cotações para contratação emergencial para gestão do Hospital de Campanha do Município.

Inicialmente o prazo será de três meses, mas que poderá ser prorrogado enquanto durar a pandemia da Covid-19. Para a unidade serão encaminhados os pacientes que, no momento, não necessitam de atendimento avançado – respiração artificial, por exemplo. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual recomendou às escolas particulares dos municípios de Ituberá e Eunápolis que, em observação ao princípio da boa-fé, negociem mudanças nos contratos escolares durante a pandemia do coronavírus. Segundo os promotores de Justiça Felipe Otaviano Ranauro e Catharine Rodrigues de Oliveira Matos, autores respectivos das recomendações, a Covid é uma causa que permite a revisão contratual, representando um direito do consumidor, já que o serviço educacional, que envolvia uma série de obrigações para o fornecedor, deixou de ser prestado nas condições originalmente contratadas.

“Ainda que haja a continuidade das atividades pedagógicas à distância, o fechamento das instituições de ensino implica a redução de custos operacionais como água, luz, gás e limpeza”, destacaram os promotores de Justiça. Eles complementaram que o equilíbrio na relação de consumo existente entre consumidores e fornecedores do serviço de educação privada passa pelo reconhecimento de que a ausência de atividade educacional presencial pode conduzir à necessidade de renegociação do valor das mensalidades, em virtude da redução de determinados custos anteriormente incorporados ao valor do serviço prestado na forma presencial. :: LEIA MAIS »

A Procuradoria Geral do Estado solicitou, junto ao Supremo Tribunal Federal, a suspensão e prorrogação das prestações da dívida do Estado da Bahia com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O valor médio das prestações, relativas a dois contratos, é de R$ 26 milhões.

Através de uma Ação Cível Originária, o procurador do Estado Jamil Cabus solicitou a suspensão e prorrogação das prestações com vencimento em 15 de abril de 2020 e 15 de outubro de 2020, para pagamento no final do contrato, com manutenção dos mesmos encargos financeiros previstos contratualmente. As prestações são relativas a dois contratos de empréstimos firmados pelo Estado com o Bird, com garantia da União,  para aplicação em programas nas área de saúde, recursos hídricos e desenvolvimento rural sustentável.

“As prestações se tornaram excessivamente onerosas para o Estado, em razão do surgimento de despesas extraordinários e imprevisíveis, da necessidade do direcionamento de recursos para a área de saúde, a fim de conter a pandemia do coronavírus e fornecer tratamento adequado à população, e da queda na arrecadação do ICMS”, explicou o procurador. :: LEIA MAIS »

Biometria

Mais de 800 mil eleitores baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2020, mesmo sem ter realizado o cadastro biométrico. O número corresponde àqueles que não responderam à convocação do TRE baiano e que pertencem ao eleitorado dos 319 municípios que iniciaram o procedimento de revisão após o pleito de 2018. Conforme Resolução 23.616/2020 do TSE, ficam suspensos os efeitos dos cancelamentos desses títulos, considerando o período emergencial enfrentado pelo país em razão da pandemia de coronavírus.

Assinada pela ministra Rosa Weber no dia 17 de abril, a Resolução libera para o voto aqueles que tiveram o título cancelado depois das Eleições de 2018 e  permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário. Na Bahia, serão, aproximadamente, 810 mil eleitores que poderão escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de suas cidades sem a identificação biométrica. Foram 250 mil títulos cancelados no estado logo após o pleito de 2018 e cerca de 560 mil na última fase da biometria, número que ainda está sendo processado pelo TRE-BA.

Ao todo, a Resolução do TSE inclui, nesse sentido, casos de eleitores de 15 estados no país, o que representa cerca de 2,5 milhões de eleitores no Brasil. O cancelamento de títulos cuja razão foi fraude eleitoral será mantido. :: LEIA MAIS »

Deputada federal Professora Dayane Pimentel – Foto: Ascom

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) sugeriu ao Ministério de Minas e Energia que, durante a pandemia do novo coranavírus (Covid-19), haja a suspensão da cobrança de tarifa extra (bandeiras tarifárias) nas contas de energia elétrica. A indicação foi realizada no projeto de indicação INC 483/2020. A bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2 são acionadas em momentos de escassez de energia, o que deixa as contas de energia mais caras. “Mas, devido às estratégias de quarentena que o país tem adotado, estimulando o fechamento do comércio, órgãos públicos, setor de serviços e indústrias, o consumo nacional de energia elétrica diminuiu drasticamente. Isso justifica que as bandeiras tarifárias não sejam aplicadas”, explicou Dayane Pimentel.

A parlamentar explica ainda que, como as pessoas ficam mais tempo dentro de casa, logo o consumo doméstico tende a aumentar. “O propósito dessa sugestão é resguardar os consumidores, tantos os residenciais quanto os micro e pequenos empresários, de possíveis aumentos no valor da conta de energia elétrica”, complementou a Professora Dayane Pimentel. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (DEM)

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Democratas), em seu pronunciamento nesta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Feira de Santana, cobrou mais empenho na defesa do Governo Municipal por parte dos vereadores do partido MDB, mesmo partido do prefeito Colbert Martins Filho.

“Não vejo muitos colegas da base fazendo a defesa. Gostaria da participação dos colegas governistas, que ficam só esperando o líder se pronunciar. Gostaria de ver o MDB vir aqui fazer a defesa do Município”, declarou Marcos Lima.

Vereador Cadmiel Pereira (DEM)

O vereador Cadmiel Pereira (DEM), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (28), para solicitar a retomada e remarcação de reuniões entre os vereadores e o prefeito Colbert Martins Filho. O objetivo é de despachar com o prefeito as demandas apresentadas pelos edis.

Cadmiel informou a existência de diversos projetos que necessitam do encaminhamento do Governo Municipal para atender às reivindicações dos munícipes. Na oportunidade, o edil solicitou do líder da bancada governista, vereador Marcos Lima (DEM), a volta da marcação de reuniões para o despacho serviços importantes no âmbito da saúde, educação e mobilidade urbana. :: LEIA MAIS »