:: ‘Bahia’

Pré-candidatos a cargos eleitorais do município de Juazeiro foram orientados pelo Ministério Público eleitoral a cumprirem as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, como utilização de máscaras nas vias públicas, disponibilização de álcool em gel, distanciamento físico em comitês ou reuniões político-partidárias e evitar eventos que ocasionem aglomeração, a exemplo de comícios, caminhadas e carreatas.

Segundo a recomendação expedida hoje, dia 22, pela promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa, os pré-candidatos devem dar preferência ao marketing digital e evitar o compartilhamento de publicações impressas, como cartilhas, jornais, panfletos, santinhos e folders. A promotora recomendou também que a Prefeitura de Juazeiro oriente toda a equipe de fiscalização, especialmente guardas municipais ou agentes de vigilância sanitária, a fiscalizar de forma permanente e aplicar, quando necessário, as sanções previstas em normas municipais ou mesmo acionar a polícia, em caso de crime previsto no artigo 268 do Código Penal. (MP)

Foto: Jorge Magalhães

A entrega da documentação que credencia mulheres que, por motivo de saúde, desejam se submeter ao tratamento cirúrgico de redução de mama deverá ser efetivada nos dias 28, 29 e 30.

O Programa de Tratamento de Gigantomastia foi instituído em 2014 pela FHFS (Fundação Hospitalar de Feira de Santana), e é realizado com recursos próprios do município e do SUS.

Não se trata de programa estético, mas de saúde pública. O volume excessivo dos seios pode causar problemas físicos e psicológicos para a paciente e a cirurgia traz resultados imediatos.

A cirurgia para redução das mamas é destinada exclusivamente para residentes em Feira de Santana. Essa triagem deveria ser feita em março, mas foi suspensa devido a Covid-19. Neste primeiro momento, as mulheres serão cadastradas para consulta com o cirurgião plástico do programa, Cesar Kelly.

As interessadas devem se dirigir à sede da Fundação Hospitalar, à rua da Barra, 705, Jardim Cruzeiro, das 9h às 17h ou fazer o cadastro pelo email gabinete@fhfs,ba.gov.br – a documentação deverá ser anexada.
Como condicionantes à participação, as candidatas deverão possuir mais de 4 quilos de mama, ter filho(s), carência econômica – que será confirmada por visita do serviço social, morar em Feira de Santana – será confirmado na referida visita e ser maior de 18 anos. :: LEIA MAIS »

Vereador Cadmiel Pereira (DEM)

Uma lei que possa baixar os valores do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e do laudêmio (percentual que incide somente sobre o valor do imóvel, sem contar benfeitorias), para ajudar na regularização fundiária em Feira de Santana. A ideia está sendo amadurecida pelo vereador Cadmiel Pereira (DEM).

O vereador manifestou essa intenção em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana sobre as dificuldades que as pessoas enfrentam, no município, para fazer a transferência de posse de um imóvel.  “Infelizmente muitas pessoas não têm condições para fazer a transferência da posse de uma residência porque o valor é alto, 2% de ITBI e 4% do laudêmio”. Ele pede o auxílio da administração municipal, que deve “criar uma possibilidade para que os moradores possam legalizar o bem que construíram”.

Um dos exemplos da necessidade de interferência da Prefeitura é a situação das casas localizadas na comunidade conhecida como CONDER, nesta cidade, onde muitos proprietários estão encontrando dificuldades para conseguir escriturar seus imóveis. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira

Cerca de quatro mil moradores de Barra do Tarrachil, distrito localizado a cerca de 30 quilômetros da sede de Chorrochó, foram beneficiados pela implantação de um sistema de esgotamento sanitário. Executada pelo Estado com R$ 6,8 milhões em recursos, a obra foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (22).

“Hoje estamos entregando aqui em Barra do Tarrachil, são quase R$7 milhões investidos aqui no tratamento de esgoto, o que representa melhoria na saúde da população. Nós avançamos como um dos estados que mais investe em tratamento de esgoto e abastecimento de água dentro do programa Água Para Todos. Temos expectativa de que até janeiro de 2021 vamos levar água a mais de 60 comunidades rurais desta região”, afirmou o governador Rui Costa.

Ao todo, o sistema implantado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atende 912 ligações de esgoto e é composto por redes coletoras, ramais prediais, interceptor, estações elevatória e de tratamento, esta última com capacidade de tratar 9,06 litros de esgoto por segundo.

“Hoje nós elevamos a um patamar próximo à universalização do esgotamento sanitário aqui em Barra do Tarrachil. Temos outra obra já em execução, na sede do município de Chorrochó, também investidos na requalificação e no sistema de esgotamento sanitário moderno para a população”, acrescentou o secretário de Infraestrutura Hídrica do Estado, Leonardo Góes. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF) acionaram o Estado da Bahia e o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS) para que a Justiça os obrigue a se absterem de prorrogar o contrato de gestão do Hospital Espanhol, que vence no próximo dia 3 de outubro. Os MPs solicitam que, havendo necessidade de manter o hospital em funcionamento, a Justiça determine ao Estado que inicie imediatamente os procedimentos necessários à execução direta das ações e serviços de saúde ou, caso opte pela delegação a particulares, dê início ao regular processo de escolha da contratada em tempo hábil para que não haja interrupção dos serviços ou prestação de serviços sem base contratual.

A ação dos MPs tem por base os vícios identificados na Dispensa Emergencial nº 012/2020, como a baixa qualificação técnica do instituto contratado, os graves problemas administrativos amplamente noticiados inclusive na imprensa.  Para evitar situação semelhante, os promotores de Justiça Rita Tourinho, Adriano Assis e Luciano Ghignone e o procurador da República Ovídio Machado também solicitam à Justiça que determine ao Estado, em caso de delegação da gestão hospitalar, a elaboração de termo de referência detalhado, constando informações suficientes para que os interessados possam ter amplo conhecimento da dimensão e custo do serviço a ser prestado, incluindo o quantitativo mínimo de postos de trabalho exigidos para cada equipe de profissionais de saúde e não apenas as especialidades exigidas, garantindo também a atuação dos órgãos de controle a partir de parâmetros claros e objetivos. Isso, explicam eles, não ocorreu no contrato atual. :: LEIA MAIS »

Vereador Roberto Tourinho (PSB)

O vereador Roberto Tourinho (PSB) em pronunciamento nesta segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Feira de Santana, defendeu a realização de um censo para identificar o número de pessoas surdas em Feira de Santana. O edil ressaltou que é fundamental para que esta população receba o apoio necessário do poder público e os devidos investimentos com vistas a acessibilidade a serviços específicos.

Segundo Roberto Tourinho, o município enfrenta várias carências, em se tratando de políticas públicas para este segmento, dentre as quais uma Central de Intérprete de Libras.

No Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado hoje, Roberto Tourinho ratificou a importância de facilitar, assegurar e garantir os direitos desses cidadãos e criticou pronunciamentos do Governo Municipal, em meio à pandemia da Covid-19, sem a participação do intérprete de Libras. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Cley

O Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, vai colocar em funcionamento a partir de 1º de outubro, o Centro de Parto Natural e Humanizado do Complexo Materno Infantil. A unidade terá quatro leitos destinados exclusivamente para parturientes de Feira de Santana.

De acordo com a diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, as pacientes serão auxiliadas por enfermeiras obstétricas desde os primeiros momentos do trabalho de parto até a alta hospitalar. :: LEIA MAIS »

O aeroporto de Barreiras, considerado o mais importante da região do oeste baiano, vai passar por reforma e ampliação. O equipamento aeroportuário opera com aviação geral e regular e também atende aos municípios de Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Santa Rita de Cássia. É o quarto maior aeroporto regional em movimentação total de passageiros do estado e recebeu mais de 78 mil usuários no ano passado.

O aviso de licitação para a elaboração do projeto de reforma e ampliação do aeroporto foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O. E.) do último sábado (19). O lançamento do edital faz parte do Termo de Compromisso assinado entre o Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) em dezembro de 2018 para a realização da obra. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas será em 26 de outubro e acontece por meio de videoconferência. O valor previsto para a execução do projeto é de R$ 1,1 milhão e tem o prazo de sete meses para a entrega do material.

A obra incluirá a reforma e a ampliação da pista de pouso e decolagem, do pátio de aeronaves e do taxiway, implantação de novo Terminal de Passageiros, aquisição de equipamentos e de serviços complementares. O investimento total previsto é de R$ 64,2 milhões, sendo R$ 45 milhões do Governo Federal e R$ 19,2 milhões de contrapartida do Estado da Bahia. Essa contrapartida será com o valor correspondente a construção do Terminal de Passageiros. :: LEIA MAIS »