:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação / PMFS

Com o objetivo de orientar os consumidores durante o período de isolamento social devido a pandemia do Novo Coronavírus, o PROCON/FSA realizou uma pesquisa de preços dos itens que compõe a cesta básica em estabelecimentos comerciais da cidade.

Segundo o Superintendente do PROCON/FSA, Cleudson Almeida, a iniciativa ajudará a coibir o aumento abusivo de preços. “Nossa equipe tem realizado um trabalho intensivo de fiscalização para evitar possíveis abusos, e essa lista servirá de parâmetro para nossos fiscais, além de ajudarmos a população a economizar na compra dos produtos essenciais” ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes / GOVBA

Na última sexta-feira (25), o governador Rui Costa vistoriou as obras da Policlínica Regional de Saúde em Eunápolis, que conta com oito municípios consorciados. O governo baiano está investindo R$ 12,5 milhões no equipamento de saúde, somente nesta etapa de construção.

“Temos 16 policlínicas como está funcionando na Bahia. No ano que vem chegaremos a 25 policlínicas em funcionamento, o que representa uma grande mudança na assistência à saúde nas cidades do interior, pois um paciente que tem atendimento na policlínica pode fechar o diagnóstico numa mesma instituição de saúde. Como costumo dizer, a melhor saúde pública é a prevenção”, afirmou o governador Rui Costa.

A obra da policlínica em Eunápolis já está com 56% do serviço realizado e a previsão é de que fique pronta até o final do ano. A Policlínica está em uma área com 3.200,00 m2 e irá atender a população dos municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália.

“Esta policlínica vai atender a 17 especialidades, com todos os exames necessários para atender à população, e o mais importante, com acesso gratuito”, acrescentou o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Foto: Whashington Nery

As operações do “Feira Quer Silêncio” contra a poluição sonora, no município, tiveram um aumento de 26%, comparando os oito meses deste ano em relação a igual período do ano passado.  O número saltou de 312 para 394. Somente no último final de semana, dias 19 e 20, foram realizadas doze apreensões de equipamentos sonoros.

“Sete veículos foram removidos ao pátio para posterior remoção dos equipamentos instalados, enquanto que outros cinco tiveram seus equipamentos removidos no local da ocorrência. Seis deles foram em um mesmo local, uma festa com cerca de 300 pessoas”, informou o fiscal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Roberto Portugal.

De acordo com ele, o aumento das ocorrências, principalmente neste período de pandemia que exige medidas restritivas de isolamento e distanciamento social, está relacionado a eventos com aglomerações, contrariando as recomendações das autoridades de saúde. “Tem crescido muito o número de paredões e festas, principalmente, em chácaras e sítios, na zona rural, e em locais mais afastados do centro”, destaca. Ele acrescenta que o número de apreensões, nos finais de semana, é em média de 10 a 16.

É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis durante o dia (das 7h às 22h), e de 60 decibéis à noite (22h às 7h), conforme a Lei Complementar nº 120/2018. Desta forma, a poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

Com 90% das obras concluídas, o Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro desse ano, beneficiando moradores de 48 municípios do sudoeste baiano, que precisam de atendimento oncológico. A informação é do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que esteve nesta quinta-feira (24), fazendo a inspeção final antes da inauguração.

Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido graças a um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com o aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões, correspondendo a 90% do total investido.

“Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirmou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, em visita ao local.

Ainda serão investidos R$ 10 milhões em equipamentos. A nova unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público eleitoral recomendou aos pré-candidatos a cargos políticos nos municípios de Feira de Santana e Serra Preta que utilizem máscaras nas vias públicas e evitem aglomerações. Segundo a recomendação, expedida no último dia 17 pela promotora de Justiça Nayara Barreto, os atos de pré-campanha e de propaganda eleitoral que geram aglomeração, como comícios, carretas, passeatas e reuniões, devem atender a todas as medidas sanitárias de combate à Covid-19 previstas na legislação, a exemplo do distanciamento físico, e podem ser inclusive proibidos pela Justiça eleitoral, em favor dos eventos virtuais.

A recomendação também foi encaminhada às respectivas Prefeituras Municipais, para que disponibilizem equipes de fiscalização, inclusive da Vigilância Sanitária, para fiscalizar, orientar e notificar, diariamente, os pré-candidatos que não estiverem cumprindo os termos dos Decretos Estadual e Municipais, quanto à utilização de máscaras de proteção e proibição de aglomerações.  Conforme o documento, a desobediência pode resultar na condução dos pré-candidatos à Delegacia, para abrir procedimento investigatório sobre eventual descumprimento ao artigo 268 do Código Penal. (MP)

ELEIÇÕES 2020

O site Política In Rosa fez um levantamento das declarações de bens dos candidatos a prefeito de Feira de Santana nas eleições 2020. Os dados foram retirados nesta quarta-feira (23) do sistema DivulgaCand dos patrimônios declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por cada um deles. Confira a lista das declarações dos candidatos em ordem alfabética.

Veja o Partido/Coligação:

PSB

Beto Tourinho (PSB) – R$ 222.325,35 total em bens.

Vice – Angelo Almeida (PSB) – R$ 385.988,77 total em bens.

COLIGAÇÃO “#MUDAFEIRA”

Carlos Geilson (PODEMOS) – R$ 716.820,34 total em bens.

Vice – Deibson Cavalcanti (CIDADANIA) – R$ 178.000,00 total em bens.

COLIGAÇÃO “NOVO”

Carlos Medeiros (NOVO) – R$ 1.297.756,93 total em bens.

Vice – Louise Novais (NOVO) – R$ 2.378.819,37 total em bens.

COLIGAÇÃO “TRABALHO CONSTANTE”

Colbert Martins Filho (MDB) – R$ 895.895,70 total em bens.

Vice – Fernando de Fabinho (DEM) – R$ 296.908,79 total em bens. :: LEIA MAIS »

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, publicou nesta segunda-feira (21/9), a Resolução nº 30/20, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de coronavírus. A norma traz orientações sobre o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação aos atos de campanha que violem as orientações sanitárias para as Eleições Municipais de 2020.

A Resolução considera a Emenda Constitucional nº 107, que determina que os atos de propaganda eleitoral podem ser limitados pela Justiça Eleitoral se a decisão estiver fundamentada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. A norma do TRE-BA está, ainda, em conformidade com o decreto n.º 19.964/2020, do Governo do estado, que estabelece as políticas sanitárias para a contenção da Covid-19 na Bahia.

Pela Resolução, os partidos e coligações deverão adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento, o que pode ser adequado pela administração de cada município, de acordo com a realidade local.

Ainda de acordo com a nova norma do TRE-BA, os juízes eleitorais, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias, podendo fazer uso, inclusive, do auxílio de força policial, se necessário. Os atos de campanha que provocarem aglomeração irregular de pessoas e não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias serão enquadrados como crime de desobediência nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral. :: LEIA MAIS »

Ivan Araujo, médico psiquiatria – Foto: Divulgação / Ascom

A violência psicológica sofrida através do preconceito racial pode gerar adoecimento mental e levar a uma série de transtornos, desde quadros ansiosos depressivos, a depender da intensidade dessa forma de violência, até quadros mais graves. A afirmação é do médico psiquiatria Ivan Araujo. Ele destaca que o indivíduo que sofre preconceito racial pode desenvolver alguns comportamentos evitativos, sentimentos de menos valia e vivem constantemente vulneráveis a outras formas de violência.

“É interessante que muitas vezes a pessoa não tem o histórico familiar de transtorno mental e, após ter sofrido uma forma de violência muito intensa, pode desenvolver formas de doenças graves. Tanto instituições relacionadas a saúde quanto da justiça, têm verificado que essas formas de violência interferem no processo saúde/doença”, destacou.

De acordo com o especialista, no ano de 2002 a Organização Mundial de Saúde (OMS) fez um relatório sobre violência e saúde, entendendo que o racismo é uma forma de perpetuação de violência étnica. Outro dado apresentado pelo psiquiatra é do ano de 2007, quando o Ministério da Saúde fez um relatório chamado Atenção Integral à Saúde da População Negra, mostrando que o indivíduo que sofre preconceito adoece mais e a taxa de suicídio é maior na população negra do que na população parda ou branca. Outro estudo do ano de 2016 indica que o risco de suicídio é 46% maior em jovens e adolescentes negros do que em brancos. :: LEIA MAIS »