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O Prefeito de Conceição do Coité, Francisco de Assis, decretou luto oficial por três dias devido ao falecimento do ex-prefeito Hamilton Rios de Araújo, que faleceu na manhã desta quinta-feira, 29.

O gestor municipal que concorre à releição também suspendeu a agenda de campanha. O Governador da Bahia, Rui Costa, que já estava a caminho de Conceição do Coité suspendeu o evento que realizaria na cidade.

Assis lamenta o falecimento de Hamilton Rios e reconhece a liderança e o trabalho que realizou na cidade ao longo de seus anos de vida.

O suplente de deputado federal Zé Chico foi atingido por uma pedra quando participava da campanha eleitoral do prefeito José Ronaldo de Carvalho no bairro do Jussara. A situação foi comentada pelo vereador oposicionista Edvaldo Lima (PP) que chamou Zé Chico de capanga do prefeito, fala essa que foi duramente criticada por seus colegas. O vereador José Carneiro (PSDB) chamou o autor da ação de desequilibrado e o vereador Roque Pereira (DEM) disse que essa foi uma atitude isolada dentro de um bairro que com certeza apóia o prefeito.

Karoliny Dias

O candidato do PSOL à prefeitura de Salvador, Fábio Nogueira, participará do debate que será realizado nesta quinta-feira (29/09), às 22h, na TV Bahia, afiliada da Rede Globo no estado. A garantia foi em função de uma liminar obtida na Justiça pela coligação de Fábio “Agora é com a gente”, formada pelo PSOL e pela Rede.

Na decisão liminar, a juíza da 13ª zona, Patrícia Cerqueira Ketzman Szporer, entendeu que a coligação possui a representatividade na Câmara Federal de dez deputados, considerando a bancada do PSOL e da Rede, sendo, portanto, permitida a participação no debate.

De acordo com as novas regras eleitorais, aprovadas na gestão de Eduardo Cunha na presidência da Câmara e que limita a presença do PSOL nos debates na TV, “é assegurada a participação de candidatos dos partidos políticos que possuam mais de nove representantes na Câmara dos Deputados”. Já em relação às coligações, continua valendo o art. 46 da Lei no 9.504 /97, que prevê: “no caso de coligações, o número mínimo de deputados federais deve ser aferido, quando se tratar de eleição proporcional, pela soma de todos os representantes dos partidos políticos que compõem a coligação na Câmara dos Deputados e, quando se tratar de eleição majoritária, pelo total de deputados federais dos seis maiores partidos que compõem a coligação”. Com isso, pela legislação, Fábio Nogueira tem o direito de ser convidado para o debate, considerando a soma do número de deputados federais dos dois partidos.

Quando eleita, a candidata à prefeita de Salvador, Alice Portugal, promete “dar um salto na qualidade da educação da cidade”, com ações que vão desde a implantação de 50 mil novas vagas de creche, 200 escolas em tempo integral e a criação do Prouni Municipal. Conforme o plano de governo da candidata, o Prouni Municipal vai funcionar com o oferecimento de bolsas pelas instituições particulares de nível superior instaladas na cidade em troca de desconto do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. “É uma forma de incentivar e aumentar o acesso do estudante de Salvador ao nível superior”, declarou Alice.

O modelo do Prouni Municipal vai seguir o nacional onde concorrem estudantes residentes e domiciliados em Salvador sem diploma de curso superior, que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral e tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os descontos no tributo fiscal serão estudados conforme o número de bolsas oferecidas.

Projetos de infraestrutura nas áreas de educação, hospitalar e irrigação; e cadeia produtiva da indústria naval e de aviação – inclusive serviços de manutenção e reparo – passarão a ser considerados prioritários e poderão ser contemplados com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), a partir de 2017. As novas regras para o Fundo – algumas delas já válidas em 2016 – trazem novidades para aumentar a atratividade do setor privado e impulsionar a ampliação dos investimentos na região, gerando renda e emprego.

Os limites de participação dos recursos do FDNE também têm novas normas, com o objetivo de tornar o financiamento mais acessível e dinâmico. Uma das principais alterações é que a partir de agora a localização do empreendimento e o fato de ser um projeto de implantação, modernização ou ampliação, variando entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões, vai influenciar os limites mínimos de financiamentos do Fundo. Antes da medida, os valores variavam de R$ 50 milhões de investimentos totais ou R$ 35 milhões de receita bruta anual ou anualizada. Os financiamentos também poderão ser reduzidos a R$ 5 milhões, em função da oportunidade, importância ou relevância socioeconômica do projeto de desenvolvimento regional.

As decisões foram aprovadas na reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel-Sudene), realizada no último dia 23, em Recife (PE).  Para o ministro da Integração Nacional e presidente do Conselho, Helder Barbalho, o Governo Federal está atento para garantir desenvolvimento econômico e segurança hídrica ao Nordeste. “Isso só será possível com a capacidade conjunta de todos os atores. Este Condel é uma demonstração de que coletivamente nós podemos avançar e desenvolver o nosso país”, destacou.

As obras de construção da trincheira entre as avenidas Presidente Dutra e a João Durval Carneiro seguem dentro do cronograma. Esta semana os trabalhos se concentram na instalação das vigas de coroamento (estrutura que oferece mais resistência às paredes de contensão) e do new jersey, que é uma barreira de segurança e usada como definidor de vias.

A próxima etapa no lado direito do canteiro de obras, sentido BR-324, será o rebaixamento do solo por onde passarão os veículos em ambos os sentidos. No lado esquerdo operários trabalham na construção da parede de contensão, que tem 18 metros de profundidade, e a expectativa é que dentro de poucos dias as grades de ferro ganhem o reforço do concreto.

De acordo com o engenheiro Arthur Teixeira, da empresa responsável pela obra, o fluxo do serviço está respeitando o cronograma. “Tudo está dentro do prazo”, afirmou. Finalizada a fase das laterais, será iniciada a construção do vão central na avenida Presidente Dutra. A trincheira terá aproximadamente 400 metros de extensão.

Será o segundo equipamento deste porte que Feira de Santana vai ganhar. O primeiro, entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria, foi aberto ao trânsito no final de agosto. Próximo ao canteiro principal, operários trabalham na abertura dos PVs (Pontos de Verificações) do Tunel Linner que escoará, para o rio Jacuípe, as águas das chuvas que escorrerão para o vão central da trincheira.

Foi entregue na manhã desta quarta-feira, 28, pelo prefeito Antonio Henrique, o vice-prefeito Paê Barbosa e a secretária de Planejamento, Luiza Carvalho, o novo Plano Diretor de Barreiras. O documento que estabelece um conjunto de normas e regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano passará por uma comissão técnica e, posteriormente, passará pela aprovação do Legislativo, retornando para ser sancionado pelo Executivo.

Considerado como um dos maiores debates de prospecção de futuro, o novo Plano Diretor Planejamento Participativo de Barreiras, por meses reuniu técnicos de todas as áreas que debateram com a população e elencaram propostas para uma nova abordagem de desenvolvimento sustentável para Barreiras.

Durante todo o planejamento, foram realizados seminários temáticos, reuniões e consultas públicas, levando até o cidadão a oportunidade de opinar e debater propostas para melhoria estrutural e social de seu bairro e localidades rurais do município.

O documento norteador é resultado da participação de vários segmentos, sendo processadas aproximadamente mais de 1500 contribuições, com foco no macrozoneamento e zoneamento do município, além de projetos de estruturação urbana e rural, que projetam a cidade para os próximos 15 anos.

O último Plano Diretor de Barreiras foi construído em 2004, quase duas décadas depois a cidade cresceu e muita coisa mudou. Assim, em parceria com a população a atual equipe de trabalho revisou e atualizou o plano diretor, que é um instrumento capaz de pensar a cidade para frente, olhar a realidade atual e planejar o futuro.

A secretária municipal de Planejamento arquiteta Luiza Carvalho, que acompanhou todas as etapas garante que a participação popular na revisão amadureceu o desenvolvimento mais orientado, justo e equilibrado da cidade. “Conseguimos reunir grandes debates e visitar todas as 19 áreas de pertencimento de Barreiras. Temos certeza, que o Plano irá comtemplar as reais necessidades da população, que participou dos encontros e opinou, e certamente terá sua aprovação por parte dos vereadores”, finaliza.

A Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) através de nota explicou os motivos de os salários dos vigilantes estarem atrasados nos campus das cidades de Amargosa, Cachoeira, Feira de Santana e Santo Amaro. De acordo com a instituição, existe uma cláusula contratual, claramente expressa nos instrumentos celebrados com as empresas que prestam serviços terceirizados, o pagamento dos salários dos funcionários deverá ser realizado até o 5º dia útil de cada mês. “A não realização do pagamento no prazo estipulado em contrato incorre nas penalidades de advertência, multa, e, em persistindo as irregularidades, rescisão unilateral do contrato. A partir da regularização da liberação de financeiro por parte do MEC, a UFRB tem efetuado o pagamento das faturas das empresas que prestam serviços terceirizados à UFRB, no mês subsequente  ao período em que o serviço fora prestado”, diz.

Veja a nota completa:

A Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) vem a público prestar esclarecimentos acerca do atraso dos salários dos vigilantes terceirizados vinculados à empresa ATENTO, que prestam serviços nos campi de Amargosa, Cachoeira, Feira de Santana e Santo Amaro da Purificação.

De acordo com cláusula contratual, claramente expressa nos instrumentos celebrados com as empresas que prestam serviços terceirizados, o pagamento dos salários dos funcionários deverá ser realizado até o 5º dia útil de cada mês. A não realização do pagamento no prazo estipulado em contrato incorre nas penalidades de advertência, multa, e, em persistindo as irregularidades, rescisão unilateral do contrato.

A partir da regularização da liberação de financeiro por parte do MEC, a UFRB tem efetuado o pagamento das faturas das empresas que prestam serviços terceirizados à UFRB, no mês subsequente  ao período em que o serviço fora prestado.

Após o recebimento das faturas, a UFRB tem até 30 dias para efetivar o pagamento. As faturas correspondentes aos meses de julho e agosto foram entregues pela ATENTO no dia 09 de setembro. Após o devido ateste por parte dos fiscais, duas faturas foram devidamente pagas no dia 20 de setembro e duas se encontram em processo de quitação.

Vale ressaltar que ao assinar o contrato, a empresa se responsabiliza em assumir o pagamento dos seus funcionários rigorosamente em dia, por até 03 meses, independente de a Universidade ter quitado a fatura correspondente  ao mês que está sendo pago.

A Universidade atende plenamente às obrigações legais e contratuais firmadas com as empresas que prestam serviços e mais uma vez manifesta sua indignação com o atraso do pagamento dos salários de funcionários terceirizados.

A UFRB reconhece a relevância dos serviços prestados pelos trabalhadores vigilantes e, na qualidade de contratante, exige a regularização imediata do pagamento dos salários pela empresa ATENTO.