:: ‘Bahia’

Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Idoso – 1ª de outubro – Feira de Santana recebe um evento voltado para a terceira idade. A 14ª edição da Semana do Idoso, que acontece entre os dias 5 e 7 de outubro, tem como objetivo levar entretenimento e interação entre diversos públicos, já que é uma iniciativa em conjunto de diversas instituições feirenses que oferecem serviços para os idosos.

Com o tema “Sustentabilidade: nunca sai de moda”, a edição desse ano contará com um desfile de moda sustentável e apresentações culturais, além de um baile no dia de encerramento, no qual os participantes devem trajar roupas feitas a partir de materiais recicláveis. As atividades se dividem entre o Teatro Maestro Miro e o SESC no Tomba.

O Centro de Convivência Isa e Almerinda, localizado em Baraúna, é uma das instituições que irão participar da Semana do Idoso. A entidade levará dois representantes para o desfile de moda que acontece no primeiro dia e, no dia 6, irá se apresentar com o Coral, formado só por idosos, existente no Centro. Toda a programação é gratuita e aberta ao público.

O Centro

Localizado no bairro Baraúna, em Feira de Santana, os serviços disponíveis no Centro de Convivência Isa e Almerinda são totalmente gratuitos, e incluem aulas de dança, fisioterapia, hidroginástica, oficina da memória, artesanato, entre outras coisas.  O interessado em participar das atividades deve se dirigir ao centro, localizado na Rua Deraldo Alves, 221, Baraúna, munido de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, de segunda a sexta, das 7h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (75) 3223-6336.

Atualmente, 387 idosos participam das atividades, com uma média de frequência acima de 100 idosos por dia. Fundado em 5 de julho de 2007, o Centro é fruto de uma parceria entre a Fundação Senhor dos Passos, que cedeu o imóvel, e o IHEF (Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Feira de Santana), realizador e mantenedor do projeto. Integrante do Grupo Meddi, o IHEF é referência em Feira de Santana e região para diagnóstico, prevenção e tratamento do câncer e das doenças do sangue.

Das 398 agências do Banco do Brasil na Bahia, 301 estão fechadas. Da Caixa, do total de 240 são 204 sem funcionar. Do BNB, das 65 unidades, 61 estão sem atendimento. Esses são dados do Sindicato dos Bancários que garantem que a paralisação continuará firme e forte. A categoria diz que a greve acontece devido à intransigência da direção das empresas em avançar nas negociações específicas. Foram três rodadas na Caixa, duas no BB e duas no BNB e vários itens importantes ficaram sem solução.

Na Caixa, o Sindicato ressalta que a reestruturação ainda é uma incógnita. Sobre as contratações também não tem nada feito. O banco diz que não há perspectiva de ampliação do quadro de pessoal, que segue reduzindo. No primeiro semestre de 2016, foram eliminados 2.235 postos de trabalho na instituição financeira. Já sobre a situação parecida no BB, os representantes da categoria afirmam que foram fechadas 2.710 vagas no período. “Apesar de ter sentado duas vezes na mesa com os trabalhadores, o banco evita falar em admissões e rejeita qualquer proposta que valoriza o trabalho, como a carreira de mérito para escriturários e pagamento de VCP (Verba de Caráter Pessoal) para os envolvidos em processos de reestruturação”, criticam.

No BNB, dizem eles, a situação é ainda mais delicada. A direção da empresa sentou à mesa duas vezes. “É muito descaso”, concluem.

A Prefeitura de Itabuna suspendeu o fornecimento de água potável por carros pipa para a população devido ao atraso de verba da parcela que deveria ter sido repassada há dez dias pela Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (SUDEC). Com isso haverá prejuízos ao abastecimento d’água nos176 reservatórios estratégicos disponibilizados na cidade pelo município com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Embasa, Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e SUDEC.

Embora as chuvas ao litoral sul da Bahia tenha provocado reflexos positivos nas captações da Emasa, no Rio do Braço e Castelo Novo, no Rio Almada, e de Nova Ferradas, no Rio Cachoeira, o volume de água nos mananciais ainda é insatisfatório para atender às necessidades da população. Apesar da melhoria, a Emasa ainda mantém o alerta de que a água das fontes naturais de Itabuna ainda não está liberada para consumo humano, pois aguarda análises do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, principalmente quanto à presença de contaminantes.

O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde comunicou à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil que “a água distribuída no Município de Itabuna ainda não se encontra satisfatória para o consumo humano, uma vez que o sistema de abastecimento de água ainda passa por interrupções e intermitências que terminam influenciando de forma negativa na qualidade da água fornecida”, relata o coordenador Antônio Carlos Carvalho. No ofício recomenda “a continuidade do abastecimento por carros pipa nos pontos mais críticos, até que a situação se normalize”.

O coordenador da Defesa Civil, Roberto Avelino, disse que a documentação necessária a novo aporte de recursos pela SUDEC foi entregue, o que inclui plano de trabalho, abastecimento e cotações mediante ofício. Lembrou que, a última parcela de verbas foi liberada em 3 de agosto, depois da publicação de extrato do convênio no Diário Oficial do Estado. Como o extrato referente à parcela no valor de R$ 1.269.000,00 não foi ainda publicada há temor de que a população sofra ainda mais com a falta de água potável nos reservatórios espalhados por toda a cidade, já que os 50 carros pipas contratados ficarão sem pagamento pelo serviço de transporte e distribuição da água captada em outros municípios em estações da Embasa.

A mesma situação de falta d’água poderão sofrer hospitais, escolas, creches e postos de saúde, além das duas unidades do restaurante popular cujo abastecimento tem sido feito pelos carros pipa. Roberto disse que já comunicou a situação ao prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, para que intermedeie uma solução urgente com autoridades do Governo do Estado. “O atraso no repasse de verbas prejudica toda a população que necessita de água para o consumo básico, além de serviços essenciais que são oferecidos por instituições municipais”, concluiu.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou procedimento investigatório criminal nesta sexta-feira, 30 de setembro, para apurar a prática de crimes em declarações feitas pelo deputado Estadual Targino Machado envolvendo a juíza Eleitoral Ely Christianne Esperon de Miranda Rosa. Segundo representação feita pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) em conjunto com a juíza, o deputado estadual, em discurso de campanha eleitoral em São Gonçalo dos Campos (BA), no dia 22 de setembro, pronunciou declarações difamatórias e injuriosas contra a magistrada.

Segundo o Código Eleitoral (Lei 4737/1965) é crime difamar (art. 325) e injuriar (art. 326) alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, com previsão de pena de detenção até seis meses, ou pagamento de 30 a 60 dias-multa, para cada um dos atos. Ainda há o agravante do aumento de pena, de um terço, porque os delitos investigados tiveram como alvo um funcionário público, em razão de suas funções (art. 327 inciso II), e cometidos na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação da ofensa (art. 327 inciso II).

Na portaria que instaura a investigação criminal, o procurador Regional Eleitoral Ruy Mello determinou o envio de ofício ao parlamentar, com urgência, solicitando que se manifeste, dentro de 10 dias, sobre o caso. Depois de apresentada a resposta, Mello analisará as providências a serem adotadas.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA) para 2017 foi entregue ontem ,dia 29, na Assembleia Legislativa pelo chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto, representando o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão. O documento, em dois volumes, foi recebido pelo superintendente de Assuntos Parlamentares, Paulo Valente, em rápida solenidade no Salão Nobre da Casa. A proposta orçamentária estima as receitas e fixa as despesas para 2017 em R$ 44,5 bilhões, representando um acréscimo de 4,3% em relação ao ano corrente, cujo orçamento total é de R$ 42,6 bilhões.

Segundo Paulo Valente, o projeto será imediatamente protocolado para ser publicado e iniciar sua tramitação. Após a publicação, o PLOA  segue para apresentação de emendas, apreciação das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. “Na fase final, o projeto é levado para o plenário da Casa, para ser votado”, afirmou o superintendente.

“A proposta reflete uma expectativa para a economia tendo como base a conjuntura de retração da atividade econômica em 2016 e a possibilidade de um discreto crescimento para o próximo ano”, explicou Cláudio Peixoto. Ele contou que com a perspectiva de retomada do crescimento, ancorado principalmente na recuperação do nível de emprego, do crescimento da renda da população, na dinâmica de setores como a construção civil e na ampliação da capacidade produtiva dos demais setores, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para 2017, assim como o brasileiro, é de 1,6%.

Cláudio Peixoto salientou que mesmo em uma conjuntura econômica desfavorável e em um cenário de restrição fiscal, o governo segue priorizando investimentos e ações na área social, onde serão aplicados R$ 27,6 bilhões, que representam 63% da proposta orçamentária para o ano de 2017 “Tem função destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista na proposta as funções Saúde (15,3%), Educação (12,4%) e Segurança Pública (10,3%), além da Previdência Social (15,4%)”, completou Peixoto.

A fiscalização do Procon de Feira de Santana está atenta ao serviço prestado pelos caixas de autoatendimentos das agências durante a greve dos bancários. Observa, principalmente, se os equipamentos estão funcionando regularmente e se dispõem de envelopes usados no depósito de dinheiro.

Os fiscais do órgão, segundo o chefe de Fiscalização, Itaracy Pedra Branca Júnior, estão observando a situação deste o início do movimento grevista. “Os clientes não devem ser penalizados, sob hipótese alguma”, afirmou. “Os bancos devem oferecer opções para que realizem suas operações”.

De acordo com ele, a falta de envelopes vem sendo constatada nas agências da Caixa Econômica Federal, cujo serviço, ao contrário dos outros bancos, é realizado por servidores. “Este serviço é terceirizado nos outros bancos, mas na Caixa são os próprios funcionários que fazem. E como estão em greve, há prejuízo para os clientes”.

A opção para quem deseja depositar valores nas contas da Caixa são as lotéricas. O problema, afirma, é que nestes locais há um limite diário para esta operação. A fiscalização, afirmou o chefe de Fiscalização, está formalizando o Auto de Constatação, que depois será transformado em Auto de Infração, quando a multa será estipulada.

A falta de envelopes pode estar relacionada ao fato de que clientes, por temer escassez, levam vários deles para as suas casas.

Ao anunciar que a Bahia não vai adotar o horário de verão em 2016, o governador Rui Costa disse que tomou a decisão como base na opinião da maioria da população do estado, que é contrária à mudança. Outro fator determinante é a baixa economia em energia elétrica que não justificaria o desconforto das pessoas acordarem mais cedo, em meio ainda à escuridão, para trabalhar ou fazer outras atividades.

O governador ressaltou que recebeu muitas demandas do meio empresarial e que respeita a opinião do segmento, porém a prioridade é garantir o bem-estar dos trabalhadores e do cidadão que preservar sua rotina. além de assegurar o desejo da maioria. “Não faz nenhum sentido um governador ir contra a opinião de 80% de seu povo que não quer mudança de horário”, enfatizou Rui.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (29/09), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Gongogi, na gestão de Altamirando de Jesus Santos, relativas ao exercício de 2014. Para o exame foi necessário uma tomada de contas pelos técnicos do TCM, vez que o gestor não as apresentou de forma espontânea. Diante das graves irregularidades constatadas, o relator, conselheiro Raimundo Moreira, votou pela rejeição e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que sejam apurados indícios de prática de ato de improbidade administrativa.

A relatoria aplicou uma multa no valor de R$20 mil por falhas e irregularidades nos procedimentos administrativos e outra de R$36 mil, correspondente a 30% dos subsídios anuais do prefeito, em virtude do desrespeito aos limites de despesa com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$52.952,34, com recursos pessoais, pelo pagamento em duplicidade no valor de R$16.012,34; ausência de justificativa para o pagamento de diárias no valor de R$28.940,00 e a remuneração a maior para secretário municipal no total de R$8.000,00.

A análise das contas evidenciou que o gestor é reincidente na prática de graves irregularidades, como a ausência de prestação voluntária das contas anuais; não colocação das contas anuais em disponibilidade pública; extrapolação continuada do limite de despesa com pessoal – que alcançou 65,33% da receita corrente líquida do município – e o não recolhimento de multas e ressarcimentos da sua responsabilidade.

Além tudo isso, o gestor investiu em ações e serviços públicos de saúde apenas R$1.194.724,56, que correspondem a 14,10% dos impostos específicos, não cumprindo, portanto, o mínimo legal exigido de 15%.