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Pedido de vista adia discussão de recurso sobre contas rejeitadas de 2011

CAMARA DE ITABUNA BAHIAA Mesa Diretora retirou da Ordem do Dia o recurso interposto por um vereador do Partido da Mobilização Nacional (PMN) que visa anular a rejeição das contas municipais de Itabuna referentes ao exercício de 2011.

O Projeto de Resolução que daria prosseguimento ao recurso saiu de pauta por conta de pedido de vista de um parlamentar tucano. A matéria deve retornar ao Plenário na próxima Sessão Ordinária, agendada para segunda, 26.

Com a Resolução aprovada por maioria simples, o Decreto 22/2016 (que motivou o recurso) vai à discussão única na primeira sessão plenária posterior, sem espaço para emendas, subemendas, substitutivos ou pedidos de vista.

A reprovação das contas do Executivo por parte do Legislativo itabunense para o exercício de 2011 seguiu a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Diversidade e racismo destacados em sessão solene no Dia da Beleza Negra

6-1Uma verdadeira aula de história do Brasil, da África e do mundo. Esta é a melhor definição da sessão solene realizada na noite da quinta-feira (22) pela Câmara Municipal de Feira de Santana, para celebrar o Dia Municipal da Beleza Negra. Dois palestrantes se revezaram na tarefa de falar sobre a estética do negro para uma representativa plateia que lotou o plenário e a galeria. O momento de exaltação à beleza serviu também para explanação sobre racismo, diversidade e a necessidade de valorização da cultura negra.

Ao saudar os convidados, o vereador José Carneiro, que também presidiu a solenidade, disse que “vivemos em uma sociedade na qual os valores determinados por uma cultura branca europeia são vistos como superiores, ocasionando aos afrodescendentes uma autoimagem negativa”. Segundo ele, reconhecer e valorizar a beleza negra “é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e harmônica”.

Mas essa valorização foi negada à população negra, de acordo com o professor Beto Infandé, da Guiné Bissau, que preside a Associação dos Estudantes Africanos e Amigos da África na cidade de São Francisco do Conde. “Muitas vezes, o negro se preocupa com a própria estética porque a história os enganou. Quem contou a nossa história foi quem nos escravizou. Fizeram com que não acreditássemos em nós mesmos, achássemos que não somos capazes”, ressaltou.

No entendimento do palestrante, “a história não facilitou” quando a questão era o negro e citou o exemplo do Brasil. “É o segundo país do mundo em população negra, mas isso não é visível, porque a sociedade nos limitou”. Se a história negou o valor do negro, a mídia também carrega sua parcela de culpa, conforme Infandé. “Negros são pessoas que roubam e matam. A mídia criou isso, vítimas da sociedade passam a ser agressores e nós, fortes e capazes, aprendemos a nos comportar com inferioridade”, lamentou.

Segundo palestrante da noite, o professor Jean Carlos Barbosa dos Santos afirmou que ao negro sempre foi imposta a inferioridade. “Ainda hoje há resistência do branco de perder privilégios ou qualquer coisa”, atestou, lembrando que é necessário existir uma lei para a beleza negra ser festejada. “Mas a diversidade cultural sobreviveu aos 300 anos de escravidão e mais 200 anos de exploração”, enfatizou, defendendo que “onde houver racismo, haja enfrentamento”.

Durante a solenidade foram homenageadas com certificados do Núcleo Cultural e Educacional Odungê 50 personalidades que têm relevante contribuição à cultura negra em Feira de Santana, entregues pela dirigente da entidade, Lourdes Santana. Além dela, fizeram parte da mesa de honra o presidente da sessão, vereador José Carneiro; o promotor de Justiça Claudio Jenner; Sérgio Carneiro, representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho; e os palestrantes.

Biblioteca pública de Muritiba encontra-se em situação de abandono

Biblioteca pública de MuritibaA situação de completo abandono da Biblioteca Pública de Muritiba, município baiano a 149 km de Salvador é precária. Com livros amontoados, poucos funcionários e o prédio com estrutura física inadequada, o único espaço público do município destinado à realização da leitura e pesquisa tem afastado os leitores e também colocado em risco às obras literárias por conta da falta de conservação.

De acordo com moradores da cidade, o risco de desabamento do telhado fizeram com que as visitas ao local fossem suspensas deixando a população da cidade sem esse importante dispositivo. Além disso, conforme informações dos moradores, os computadores estão sucateados devido à falta de manutenção, fato que evidência o desperdício com o dinheiro público. Eles ainda denunciam que o acervo da biblioteca também está desatualizado e o espaço só serve hoje como depósito de materiais dos feirantes da localidade.

O resultado do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) diz que a rede municipal de Muritiba não atingiu a meta, teve queda no indicador, bem como, precisa melhorar a sua situação para garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar adequado. Em 2011, o IDEB apontou que o produto da base de aprendizado dos alunos e a taxa de aprovação na cidade era de 4,6, que na época correspondia a um crescimento de 20% na melhoria da educação local. Atualmente, a administração tinha uma meta de pelo menos manter esse indicador. No entanto, apresentou redução do índice para 4,3.

Sindicato reitera pedido de reunião com governo para discussão sobre retirada de linhas de ônibus no HGRS

HGRSMesmo após denúncia do Sindsaúde sobre a retirada das linhas de ônibus que circulam até a entrada do Hospital Geral Roberto Santos, os servidores e pacientes continuam enfrentando dificuldades e riscos para ter acesso à unidade. O sindicato recebeu uma denúncia de que uma funcionária teria sido assaltada na área interna do hospital no dia 20 de setembro.

O problema já persiste desde o início do mês de agosto, gerando reclamações e revolta para quem precisa caminhar do ponto de ônibus localizado na via principal do Cabula até o hospital, sobretudo à noite quando a trabalhadores e pacientes são expostos a situações de insegurança.

O Sindsaúde encaminhou ofício para os superintendentes de Recursos Humanos da Sesab, José Raimundo Mota de Jesus e da Saeb, Adriano Tambone, cobrando agendamento de uma reunião com um representante do governo para discutir o acesso ao hospital, conforme ficou acordado em audiência com os superintendentes no dia 13 de setembro. Outras ações estão sendo tomadas conjuntamente com o Sindimed.

Embasa identifica fraude de grande porte em Amélia Rodrigues

fraude de grande porte em Amélia RodriguesDesde que intensificou os trabalhos de combate a irregularidades no consumo da água distribuída em Amélia Rodrigues, a equipe da Embasa já localizou dezenas de ligações clandestinas no município. Até o final de agosto, foram identificados 110 “gatos”, responsáveis pelo desvio de mais 15,5 mil m³ de água.  Mas nenhuma irregularidade tinha sido tão grande como a descoberta na semana passada.

Um Pesque e Pague com duas piscinas, oito chalés, restaurante e outros equipamentos de lazer estava usando água irregularmente há meses. “Suprimimos o ramal que alimentava a ligação inativa e abastecia de maneira clandestina o local”, informou o gerente da Embasa, Tiago Ferreira. “Estimamos que mais de 500 m³ por mês estavam sendo desviados ilegalmente pelo estabelecimento”, avalia. O Pesque e Pague será multado em cerca de R$ 40 mil pela irregularidade.

Caso identifique ligações clandestinas de água, a população pode denunciar através do telefone 0800 0555 195. “Quem faz gato de água, não está preocupado com o desperdício e muito menos se vai prejudicar o abastecimento dos vizinhos”, argumenta o gerente.

Crime contra o patrimônio – A prática de furto de água é considerada crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista em lei é de um a quatro anos de reclusão e multa.

No entendimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), o uso clandestino de água tratada, destinada ao abastecimento da coletividade, consiste grave ofensa aos interesses do Estado. “A utilização clandestina de água tratada, destinada ao abastecimento de toda a coletividade, sem o registro obrigatório no hidrômetro, é conduta dotada de acentuada ofensividade a interesses do Estado”, registrou o ministro em recente decisão no STF.

Defensoria Pública obtém liminar favorável a portador de escoliose idiopática em Feira de Santana

coluna-vertebralApós a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA impetrar mandado de segurança contra o Município de Feira de Santana, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca concedeu liminar determinando o bloqueio de mais 780 mil reais em recursos do Município para o custeio do tratamento de um assistido com escoliose idiopática.

O assistido Alex Oliveira que possui um grave quadro de saúde com escoliose idiopática, apresentando deformidade fixa na região torácica e curvatura da coluna irregular, necessita com urgência da cirurgia de correção com ortopedista especialista em coluna. Complexa e de alto custo, a cirurgia para correção da escoliose pode ser determinante para a saúde das pessoas que têm esse desvio na coluna.

A decisão do juiz além de conceder a antecipação de tutela em agravo de instrumento, ainda estabeleceu a multa diária de mil reais. De acordo com o defensor público Fábio Pereira, que atua na 1ª Regional da Defensoria em Feira de Santana na área de Fazenda Pública, desde 2014 foram expedidos ofícios pela DPE/BA solicitando o tratamento. Em 18 de maio de 2015, uma decisão judicial ordenou à Secretária de Saúde de Feira de Santana que disponibilizasse o tratamento ao assistido. Como a decisão foi descumprida, peticionou seis vezes informando o descumprimento e requerendo medidas para o cumprimento da ordem, entre estas medidas, o bloqueio de recursos públicos.

Bancários fazem passeata na próxima segunda

bancariosPara pressionar a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e os bancos públicos, os bancários fazem passeata, na segunda-feira (26/09), a partir das 16h. Os manifestantes saem da frente do Sindicato, nas Mercês, e seguem pela avenida Sete de Setembro.

É fundamental a presença dos trabalhadores, para pressionar a Fenaban a convocar negociação e apresentar uma proposta decente, que contemple os anseios da categoria. O momento é decisivo. A greve deste ano já é a maior da história. Mais de 13 mil unidades estão fechadas em todo o país.

Na Bahia, nesta quinta-feira (22/09), 17º dia de paralisação por tempo indeterminado, das 1.232 unidades do Estado 952 agências estão sem serviço. Em Salvador são 274 de um total de 321. A greve é resultado da intransigência dos banqueiros que negam as reivindicações da categoria, inclusive as de interesse da sociedade.

Em assembleia, Professores definem os rumos da Campanha Salarial 2016

ProfessoresNa tarde desta quinta-feira, 22/09, os Professores da Rede Municipal de Itabuna se reuniram no auditório do Sindicato da Categoria – SIMPI para discutir alguns pontos pendentes envolvendo a campanha salarial 2016. Parte da categoria que neste ano não recebeu reajuste salarial deliberou pela judicialização questão ao invés de promover novos movimentos grevistas.

A Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, esclarece que a atitude dos professores foi pensando em benefício à comunidade escolar, mas alerta que, caso o governo atrase os salários ou deixe de pagar o décimo terceiro, as aulas poderão ser imediatamente suspensas. Além disso, a líder sindical, aproveitou a oportunidade para informar à classe os rumos que o processo envolvendo a tabela de vencimentos tem tomado nos tribunais superiores. “Ontem tivemos uma audiência em no Tribunal Regional do Trabalho em Salvador, mas ainda não houve a votação a ação rescisória ajuizada pelo Município”, afirma Carminha.

Como é sabido, o SIMPI venceu a ação trabalhista que determina a revisão salarial da classe baseando-se na tabela de coeficientes existentes no plano de carreira, todavia o Município impugnou tal decisão por meio de uma ação rescisória, esta que ainda está para ser julgada. Por fim, a Diretoria Sindical reforçou o convite para que a categoria compareça ao debate promovido pelo sindicato com os candidatos a Prefeito, que acontecerá amanhã, 23/09, à partir das 15h:30min no auditório do Instituto Cultural Espírita de Itabuna – ICEI. “Professores, este será o momento de olhar nos olhos do possível prefeito eleito e descobrir quais são as suas reais intenções para com a nossa categoria. Este é o momento de debater os problemas envolvendo a educação municipal, como também assuntos envolvendo o nosso FGTS, reajustes salariais, plano de carreira, eleição para gestores, dentre outros assuntos de suma importância, não faltem”, finaliza a líder sindical.



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