A Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) através de nota explicou os motivos de os salários dos vigilantes estarem atrasados nos campus das cidades de Amargosa, Cachoeira, Feira de Santana e Santo Amaro. De acordo com a instituição, existe uma cláusula contratual, claramente expressa nos instrumentos celebrados com as empresas que prestam serviços terceirizados, o pagamento dos salários dos funcionários deverá ser realizado até o 5º dia útil de cada mês. “A não realização do pagamento no prazo estipulado em contrato incorre nas penalidades de advertência, multa, e, em persistindo as irregularidades, rescisão unilateral do contrato. A partir da regularização da liberação de financeiro por parte do MEC, a UFRB tem efetuado o pagamento das faturas das empresas que prestam serviços terceirizados à UFRB, no mês subsequente  ao período em que o serviço fora prestado”, diz.

Veja a nota completa:

A Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) vem a público prestar esclarecimentos acerca do atraso dos salários dos vigilantes terceirizados vinculados à empresa ATENTO, que prestam serviços nos campi de Amargosa, Cachoeira, Feira de Santana e Santo Amaro da Purificação.

De acordo com cláusula contratual, claramente expressa nos instrumentos celebrados com as empresas que prestam serviços terceirizados, o pagamento dos salários dos funcionários deverá ser realizado até o 5º dia útil de cada mês. A não realização do pagamento no prazo estipulado em contrato incorre nas penalidades de advertência, multa, e, em persistindo as irregularidades, rescisão unilateral do contrato.

A partir da regularização da liberação de financeiro por parte do MEC, a UFRB tem efetuado o pagamento das faturas das empresas que prestam serviços terceirizados à UFRB, no mês subsequente  ao período em que o serviço fora prestado.

Após o recebimento das faturas, a UFRB tem até 30 dias para efetivar o pagamento. As faturas correspondentes aos meses de julho e agosto foram entregues pela ATENTO no dia 09 de setembro. Após o devido ateste por parte dos fiscais, duas faturas foram devidamente pagas no dia 20 de setembro e duas se encontram em processo de quitação.

Vale ressaltar que ao assinar o contrato, a empresa se responsabiliza em assumir o pagamento dos seus funcionários rigorosamente em dia, por até 03 meses, independente de a Universidade ter quitado a fatura correspondente  ao mês que está sendo pago.

A Universidade atende plenamente às obrigações legais e contratuais firmadas com as empresas que prestam serviços e mais uma vez manifesta sua indignação com o atraso do pagamento dos salários de funcionários terceirizados.

A UFRB reconhece a relevância dos serviços prestados pelos trabalhadores vigilantes e, na qualidade de contratante, exige a regularização imediata do pagamento dos salários pela empresa ATENTO.