:: ‘Bahia’

Requerimento ao Executivo Municipal de notificação para a EMBASA, em relação à urgência no sistema de tratamento de esgoto sanitário do município, foi destaque na sessão ordinária desta manhã de quinta-feira (13/10), na Câmara Municipal de Porto Seguro. O requerimento é de autoria do vereador Paulinho Toa Toa (PTB) e, contou com o apoio dos demais vereadores – que confirmaram o desserviço que empresa vem praticando no município, como descaso com o meio ambiente, esgoto sendo despejado nas praias e rios de Porto Seguro, Trancoso e Arraial d’Ajuda.

Depois do PSB agora é a vez do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) retornar à Frente Conquista Popular e consequentemente aderir a “Conquista quer mais”, coligação que tem o deputado estadual José Raimundo Fontes à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2016.

O encontro do petista com os comunistas está agendado para acontecer às 16 horas desta quinta-feira (13), no Comitê Municipal do PCdoB.

Enquanto estava em campanha, o vereador Eli Ribeiro (PRB) disse ter levado demandas de transporte da comunidade de Barrocas, no distrito de Maria Quitéria, que reclamava do isolamento e pedia uma van para ajudar no deslocamento das pessoas. Mas após as eleições, a van foi retirada deste itinerante, voltando a prejudicar a população de Barrocas, que tem que fazer o restante do trajeto a pé. “O trabalho não pode parar. Por isso, quero saber da Secretaria de Transportes e Trânsito o por que de a van ter sido retirada. Aquelas pessoas não tem direito ao transporte?”, questionou.

Karoliny Dias

Falando sobre os candidatos a presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Carneiro (PSDB) falou sobre os possíveis candidatos. São eles: Cadmiel Pereira, Roberto Tourinho, Justiniano França, esses ainda não declarados e os que já declararam que são candidatos, os vereadores Marcos Lima, Isaias de Diogo e Eli Ribeiro. “Vou dar meu voto a alguém, ainda não sei quem. Fui procurado apenas por Marcos Lima que me chamou para almoçar hoje. Acredito que o assunto seja esse. Vou ouvi-lo”, disse.

Karoliny Dias

Com investimento de R$ 27,18 milhões, o governo baiano entrega, nesta sexta-feira (14), às 10h, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, mais um empreendimento residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida, o Residencial Antônio Costa Filho, com 460 unidades habitacionais.

O evento, que será realizado na Rua Projetada 133, n° 100, no bairro de Colina Verde, contará com a presença do governador Rui Costa.

Por decisão unânime dos conselheiros, na sessão plenária desta terça-feira, dia 11, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concedeu medida cautelar determinando a sustação do pagamento de parcelas de dois contratos firmados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), no valor total de R$ 5.337.405,11. O relator do processo, conselheiro Marcus Presídio, fixou o prazo de oito dias para que os gestores do órgão possam apresentar os esclarecimentos em relação às divergências e irregularidades encontradas pela equipe da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) durante auditoria especial de acompanhamento de contratos de obras públicas.

O conselheiro Marcus Presídio fez questão de esclarecer que a medida aprovada pelo TCE não pede a anulação ou suspensão dos contratos, mas sim a sustação de parcelas, atendendo a solicitação dos auditores da 7ª CCE, ante o risco de os pagamentos serem efetuados, o que poderia consolidar prejuízos aos cofres públicos e dificultar a recuperação dos valores envolvidos. No seu voto, o relator observou ainda que os gestores foram notificados, por mais de uma vez, para que apresentassem esclarecimentos quanto as irregularidades apontadas, mas como não se manifestaram, a concessão da medida cautelar tornou-se obrigatória.

Um dos contratos examinados foi o de número 13/2014, celebrado entre a Sudic e o Consórcio CAB para a construção do prédio do Centro Integrado de Gestão de Emergência (CIGE) e do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), no qual, entre outros achados, constatou-se a oneração excessiva de encargos sociais sobre a mão de obra, correspondendo a R$ 396.424,11, valor cujo pagamento foi sustado pela medida cautelar.
O segundo contrato onde foram apontadas irregularidades foi o de número 27/2013, celebrado pela Sudic com a Grado Engenharia Ltda, tendo como objeto a execução de obras e serviços do Sistema Viário do Polo Industrial e Logístico da Via Parafuso, no município de Camaçari. A medida cautelar determinou a sustação do pagamento de R$ 4.940.981,00, em razão, entre outras irregularidades, de terem sido constatadas divergências entre os preços contratados e os estimados pela auditoria nos serviços complementares incluídos por meio de um termo aditivo.

Os candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista, que disputam o segundo turno das Eleições Municipais 2016, Herzem Gusmão (PMDB) e Zé Raimundo (PT), entraram em acordo e pediram ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) uma redução de quatro minutos no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na TV de ambas as coligações.

A medida foi acolhida pelo juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes, na sexta-feira (07/10) e oficializada durante a reunião do Plano de Mídia da 39ª zona eleitoral, realizada nessa segunda-feira (10/10). A partir da decisão, o tempo de propaganda das coligações diminuiu de 20 para 16 minutos diários, sendo que oito minutos serão utilizados na TV, em dois blocos: às 13h e às 20h30. O mesmo tempo será aproveitado individualmente pelos candidatos nos programas de rádio, às 7h e às 12h. A campanha começa nesta quarta-feira (12) e encerra no dia 28 de outubro.

Para o juiz da propaganda na região, “a Justiça Eleitoral segue regras que têm como base o princípio do Direito Público e essas normas não podem ser desvirtuadas. Mas, considerando entre outras questões, o alinhamento com o Ministério Público Eleitoral (MPE), responsável igualmente por avaliar que a ação não infringe a legislação eleitoral, o TRE não dificultou o acordo entre os partidos. Dessa forma, homologamos a redução do tempo de dez para oito minutos por bloco, para cada coligação”, explica.

Tal iniciativa foi adotada com o propósito de “diminuir os gastos com a produção de programas longos e permitir que os eleitores acompanhem as propostas de forma mais sintetizada”, afirmaram os advogados Danilo Rocha, da coligação “Uma Conquista Melhor” e Alexandre Pereira, da “Conquista quer Mais”.  Eles explicam ainda que, paralelo às inserções no rádio e na TV, o trabalho deverá continuar por meio de caminhadas, debates e ações que promovam a comunicação direta com o público.

Em mensagem enviada de Bogotá, onde se encontra participando de um seminário internacional sobre mobilidade urbana, o prefeito José Ronaldo de Carvalho lamentou a morte de padre Hipólito Maria Chemello, o padre Popó, como era carinhosamente conhecido entre os católicos feirenses.

“Lamento profundamente. Foi um religioso muito querido e trabalhador, um incansável na busca da paz e do bem. Fez bastante por nossa cidade”, diz o prefeito de Feira de Santana.

Padre Popó nasceu em 23/04/1931, na Italia, e ordenado padre jesuíta em 08/12/1961. Atuou durante 15 anos na Paróquia de Todos os Santos, no bairro Queimadinha, em Feira de Santana. Chegou como vigário em 1998. Cinco anos depois assumiu como pároco.

Lutou pela implantação da Unidade Básica de Saúde Todos os Santos, na Queimadinha. No Natal, se vestia de papai Noel e distribuia presentes a crianças carentes.

Apoiou iniciativas importantes, como a Infancia Missionária. Recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadão Feirense. Em 2013, por conta de sua saúde debilitada, foi transferido para Salvador e posteriormente para a Arquidiocese de Fortaleza.