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Mais de 16 mil pessoas estão sendo beneficiadas com a ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Andorinha, no centro norte baiano, obra do governo do estado que custou R$ 13,2 milhões. A entrega oficial da ampliação será realizada na quinta-feira (13), às 11h, na Praça do Comércio, na sede municipal, com a participação do governador Rui Costa. No mesmo evento, Rui também inaugura a pavimentação com drenagem de diversas ruas nos povoados de Sítio do Açude e Medrado.

Seguindo o padrão nacional, com calça preta e camisa amarela, cores voltadas para o trânsito, os agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Feira de Santana estão com novo fardamento. A iniciativa faz parte das ações de valorização dos profissionais, conforme o superintendente, Francisco Nogueira Junior.

A necessidade da mudança nas cores dos uniformes dos agentes de trânsito surgiu a partir da Emenda Constitucional nº 82, de julho de 2014, que inclui o § 10 ao Art. 144 da C.F, e que disciplina a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Durante o III Enatrânsito (Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito), ocorrido em dezembro de 2014, um dos assuntos discutidos foi a nova padronização para o fardamento dos agentes de trânsito em todo o Brasil.

“Esta iniciativa será capaz de valorizar o agente que, agora, utilizando um uniforme reconhecido nacionalmente, será posto no rol das grandes instituições”, afirma o superintendente.

Por serem cores fortes, o amarelo e preto irão também facilitar a identificação dos agentes de trânsito por parte dos condutores dos veículos. Atualmente, Feira de Santana com um total de 115 agentes espalhados pelo município.

Durante a manhã desta terça-feira (11), gestores da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e da empresa de viação Santana, se reuniram para o lançamento do Ônibus Rosa. A cor de dois veículos executivos foi mudada para alertar os funcionários da companhia intermunicipal, passageiros e sociedade para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, além de esclarecer sobre a doença. A ação desenvolvida para o Outubro Rosa tem apoio do Governo.

Os ônibus vão circular diariamente durante o mês de outubro por mais de 10 localidades da Região Metropolitana de Salvador, Feira de Santana e Recôncavo Baiano, como Santo Amaro, São Félix e Cachoeira. Parte do valor das passagens será doado ao Hospital Aristides Maltez, especializado no tratamento de câncer de mama. A empresa de viação também oferece a possibilidade de utilizar o ônibus rosa para fretamento de viagens turísticas e transporte corporativo.

O secretário de infraestrutura Marcus Cavalcanti, explica que o Governo estimulou os empresários dos setores a desenvolverem a campanha, que através do trânsito ampliam o alcance da ação. Por meio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), foi autorizada a mudança de cor de dois veículos e doação de parte da receita das passagens destes ônibus.

Para a diretora administrativa da Santana, Izabella Barros, a campanha vai contribuir para conscientizar a sociedade sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, além contribuir efetivamente no tratamento da doença. “Gostaríamos de ser um agente multiplicador no Outubro Rosa, pois um dos nossos valores é respeito à vida”, ressalta Izabella.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia determinou a retomada da contagem de prazos processuais e de audiências em que são partes o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, suspensa no dia 6 de setembro.

O restabelecimento dos prazos foi retomado na última segunda-feira (10), em razão do término da greve dos bancários, e tinham sido suspensos no âmbito do Poder Judiciário da Bahia devido justamente à paralisação bancária.

O decreto judiciário nº 930, retomando a contagem dos prazos, foi assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Há seis meses aguardando uma cirurgia de pulmão, a paciente A.R, 9 anos, será a primeira a ocupar um dos dez leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Ivete Sangalo, do Hospital Martagão Gesteira. A unidade entrou em operação nesta terça-feira (11), após a assinatura de um contrato de R$ 360 mil mensais para a manutenção da unidade com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que contou com a presença do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

De acordo com o secretário, “estes novos leitos permitem, simultaneamente, acelerar as cirurgias pediátricas, reduzindo o tempo de espera, que, infelizmente, chegava a demorar meses, abreviando assim o diagnóstico e o tratamento”, ressalta Vilas-Boas, ao apontar ainda que os dez leitos ampliarão em 40% a oferta de cirurgias cardíacas, neurológicas e oncológicas do hospital.

Na oportunidade, o presidente da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil – Hospital Martagão Gesteira, Carlos Emanuel Melo, fez uma homenagem ao secretário. “Em 2013, ano que a instituição completou 90 anos, produzimos 73 medalhas a fim de entregá-las gradualmente a personalidades que prestaram serviços relevantes para a saúde das crianças da Bahia, com reflexos no presente e futuros, e este é um deles”, pontua o presidente.

A nova UTI faz parte da primeira etapa das reformas do Hospital Martagão Gesteira e custou mais de R$ 1 milhão. A unidade beneficiará 45 crianças por mês, facilitando a assistência de alta complexidade a baianos de zero a 16 anos. A segunda fase das obras, com entrega em 2017, prevê a reforma e ampliação da enfermaria de oncologia, utilizando o saldo de pouco mais de R$ 3 milhões arrecadados no show de Ivete Sangalo do ano passado, que foi realizado em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia.

O Município de Manoel Vitorino terá um prazo de 90 dias para cercar a área do “lixão” da cidade, bem como para dar manutenção e impedir a queima de resíduos a céu aberto caso a Justiça acate a Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti. A ação requer ainda que os resíduos sejam cobertos diariamente com material argiloso, que seja plantada vegetação ao redor do terreno a fim de facilitar seu isolamento, elaborado o cadastramento de catadores e um projeto de aterro sanitário ou de conversão do atual “lixão” num aterro controlado. Segundo o promotor de Justiça, “desde o ano de 2007, os problemas ambientais relativos ao lixão já acontecem no Município, sem que nenhuma providência efetiva seja adotada. Ele salientou que o MP tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Município, “que sequer respondeu à proposta”.

A ACP pede ainda que o Município instale uma central de triagem e compostagem, crie e implemente o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Lixo e o Programa de Educação Ambiental e que treine e capacite os trabalhadores das associações de catadores. A ação tomou por base um inquérito do MP que constatou que o Município de Manoel Vitorino não possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nem de Saneamento Básico. Segundo Maurício Foltz, sem esses planos o Município não vem realizando coleta seletiva, reciclagem, compostagem, nem tampouco trabalhando com a educação e informação da população. A investigação deixou evidente também que a queima dos resíduos está sendo realizada a céu aberto, não havendo qualquer controle de acesso ao lixão, como cercas, portões ou guaritas. “Nestas condições operacionais, há efetiva poluição do solo, subsolo, águas superficiais e subterrâneas, atmosfera e, eventualmente, da flora e fauna locais, com riscos significativos à saúde dos trabalhadores da limpeza urbana, dos catadores e da população que vive nas proximidades do “lixão” ou venha a usar os recursos naturais impactados”, ressaltou o promotor de Justiça.

Fala sobre seu projeto de lei que reduz para 40% a cobrança da taxa de esgotamento sanitário em Feira de Santana, o vereador Pablo Roberto (PHS) ressaltou que mesmo com a lei em vigor a Embasa se recusa a cumprir. “O Procon dentro do que pode tem adotado providências para ajudar os cidadãos feirenses”, disse. Pablo ainda questionou sobre o contrato entre a Prefeitura e Embasa, que ainda não foi renovado, pedindo que a Casa se posicionasse de forma forte sobre o assunto.

Karoliny Dias

O vereador Marcos Lima (PRP) voltar a falar sobre a sua candidatura a presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana. “Analisem com carinho o meu nome que foi lançado para presidente da Casa. Quero agregar outros colega e formar uma chapa para concorrer à mesa diretiva dessa Casa. Em todo lugar tem-se renovação”, disse.

Karoliny Dias