:: ‘Bahia’

O prefeito ACM Neto recebeu nesta terça-feira, 11, a Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado democrata Sandro Régis. O encontro, que aconteceu pela manhã no Palácio Tomé de Souza, teve caráter informal e foi o primeiro da bancada após as eleições que consagraram a vitória de ACM Neto para mais um mandato em Salvador, com 74% dos votos. A conversa entre o prefeito e os parlamentares fluiu descontraída e teve como principal foco o fortalecimento das oposições na Bahia e o cenário promissor que se descortina nos municípios do interior do estado com a consolidação da liderança de Neto. ” Sem dúvida as eleições de 2016 demonstram que as oposições saíram muito fortalecidas, fruto do trabalho realizado pelos nossos líderes políticos tanto estaduais como federais, gerando esse resultado extraordinário”, refletiu ACM Neto, lembrando que além de eleger muitos prefeitos a oposição governa hoje na Bahia um número de pessoas superior ao dos aliados do governo.

Neto destacou o papel dos deputados oposicionistas que, na sua opinião, vêm fazendo um trabalho de alto nível na Assembleia Legislativa, fiscalizando os atos do executivo sem deixar de acompanhar e dar assistência aos seus município. ” Essa luta diária dos parlamentares estaduais foi o que nos ajudou a construir esse resultado nas eleições 2016″, reforçou. O prefeito também sinalizou sobre a continuação da sua gestão, garantindo muito trabalho e novos projetos para Salvador. “Sou inquieto, gosto de me movimentar, de criar fatos”, disse, adiantando que além da consolidação dos projetos iniciados que estão dando certo, sua administração vai avançar em programas de emprego e obras importantes como o BRT e o Hospital Municipal. ” Queremos que a cidade tenha motivos para se orgulhar do nosso trabalho”, disse. O líder Sandro Régis, que em nome de toda a bancada parabenizou formalmente o prefeito pela vitória, acredita que esse trabalho conjunto das oposições. sob a liderança de ACM Neto, “vai pavimentar um futuro de excelência para a Bahia”.

A Comissão de Segurança da Uefs reuniu-se segunda-feira (10) para discutir como elaborar o diagnóstico que auxiliará na identificação dos pontos mais vulneráveis existentes no campus. O objetivo do grupo é elaborar um Plano de Segurança que regule a convivência na universidade e que seja fundamentado no tripé prevenção, informação e convívio. A diretoria da Adufs integra o grupo. Um novo encontro ocorrerá no dia 17 deste, às 9h30, na Uninfra.

A Comissão conta com o apoio e consultoria do professor doutor Ricardo Cappi, Titular do Departamento de Ciências Sociais (DCIS) da Uefs e especialista em Segurança Pública. A expectativa é que a comunidade acadêmica seja convocada para participar de reuniões ampliadas a partir do próximo mês.

A Comissão é composta por membros da Adufs, Sindicato dos Trabalhadores de Educação do 3º Grau do Estado da Bahia (Sintest/Uefs), Diretório Central dos Estudantes (DCE), Unidade de Infraestrutura e Serviços (Uninfra) e da Residência Universitária.

Foi lida em Plenário nessa terça, 10, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2017). O Executivo prevê receita de R$ 599,8 milhões. Esse montante considera arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas (corrente e de capital). A partir de agora, os vereadores grapiúnas têm até 15 de dezembro para aprovar o Orçamento que será executado pelo próximo prefeito.

Na Câmara, os vereadores podem emendar o Orçamento, isso dentro de determinados critérios, como o de indicar os recursos necessários, admitindo-se apenas os provenientes da anulação de algumas despesas. A LOA grapiúna estima em R$ 12,2 milhões para o Legislativo Municipal (esse valor é mais conhecido como duodécimo). Em 2016, a Câmara recebeu R$ 12,8 milhões.

Dos R$ 599 milhões orçados, o Executivo pede autorização legislativa para abrir, via decreto, créditos suplementares no limite de até 50% do Orçamento, provenientes da anulação de dotação. Esse reforço orçamentário, que também pode vir do excesso de arrecadação e de superávit financeiro, serve para reajustar os custos de atividades e projetos durante o exercício financeiro.

Contribuintes, pessoas físicas, têm até o próximo dia 31 para utilizar os créditos adquiridos por meio do programa Nota Salvador, seja pelo retorno do ISS (30% do valor pago) ou pelos sorteios mensais de prêmios, para pagamento do IPTU 2017 (Imposto Predial e Territorial Urbano). Os créditos do programa podem ser utilizados para pagar até 100% do imposto de qualquer imóvel, residencial, comercial ou terreno, localizado em Salvador, independente da titularidade, desde que a inscrição imobiliária indicada não possua débitos junto ao município.

Os créditos servirão apenas para pagamento do IPTU. A taxa de lixo (TRSD), cobrada de todos os contribuintes, deverá ser paga por fora, à vista ou em até 11 parcelas, de acordo com as regras do município. Os contribuintes também têm a opção de abater parte do valor do imposto com os créditos do programa e pagar o restante em 2017, à vista, em cota única, com 10% de desconto, ou até 11 meses, sendo o primeiro vencimento em fevereiro, entre os dias 1º e 28, de acordo com a escolha dos contribuintes. Contribuintes que não fizeram opção pela data, tem seus vencimentos no dia 5 de cada mês.

Os créditos utilizados não podem superar 100% do valor do imposto. Contribuintes que possuem restrição de crédito junto ao munícipio (Cadin, Cadastro de Inadimplentes), não podem resgatar créditos e prêmios do programa Nota Salvador.

Os créditos da Nota Salvador também podem ser transferidos para conta corrente do titular do programa e/ou utilizados como bônus em dobro para celulares pré-pagos das operadoras Vivo e Oi ou para crédito nos cartões SalvadorCard.

Mais de 16 mil pessoas estão sendo beneficiadas com a ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Andorinha, no centro norte baiano, obra do governo do estado que custou R$ 13,2 milhões. A entrega oficial da ampliação será realizada na quinta-feira (13), às 11h, na Praça do Comércio, na sede municipal, com a participação do governador Rui Costa. No mesmo evento, Rui também inaugura a pavimentação com drenagem de diversas ruas nos povoados de Sítio do Açude e Medrado.

Seguindo o padrão nacional, com calça preta e camisa amarela, cores voltadas para o trânsito, os agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Feira de Santana estão com novo fardamento. A iniciativa faz parte das ações de valorização dos profissionais, conforme o superintendente, Francisco Nogueira Junior.

A necessidade da mudança nas cores dos uniformes dos agentes de trânsito surgiu a partir da Emenda Constitucional nº 82, de julho de 2014, que inclui o § 10 ao Art. 144 da C.F, e que disciplina a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Durante o III Enatrânsito (Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito), ocorrido em dezembro de 2014, um dos assuntos discutidos foi a nova padronização para o fardamento dos agentes de trânsito em todo o Brasil.

“Esta iniciativa será capaz de valorizar o agente que, agora, utilizando um uniforme reconhecido nacionalmente, será posto no rol das grandes instituições”, afirma o superintendente.

Por serem cores fortes, o amarelo e preto irão também facilitar a identificação dos agentes de trânsito por parte dos condutores dos veículos. Atualmente, Feira de Santana com um total de 115 agentes espalhados pelo município.

Durante a manhã desta terça-feira (11), gestores da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e da empresa de viação Santana, se reuniram para o lançamento do Ônibus Rosa. A cor de dois veículos executivos foi mudada para alertar os funcionários da companhia intermunicipal, passageiros e sociedade para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, além de esclarecer sobre a doença. A ação desenvolvida para o Outubro Rosa tem apoio do Governo.

Os ônibus vão circular diariamente durante o mês de outubro por mais de 10 localidades da Região Metropolitana de Salvador, Feira de Santana e Recôncavo Baiano, como Santo Amaro, São Félix e Cachoeira. Parte do valor das passagens será doado ao Hospital Aristides Maltez, especializado no tratamento de câncer de mama. A empresa de viação também oferece a possibilidade de utilizar o ônibus rosa para fretamento de viagens turísticas e transporte corporativo.

O secretário de infraestrutura Marcus Cavalcanti, explica que o Governo estimulou os empresários dos setores a desenvolverem a campanha, que através do trânsito ampliam o alcance da ação. Por meio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), foi autorizada a mudança de cor de dois veículos e doação de parte da receita das passagens destes ônibus.

Para a diretora administrativa da Santana, Izabella Barros, a campanha vai contribuir para conscientizar a sociedade sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, além contribuir efetivamente no tratamento da doença. “Gostaríamos de ser um agente multiplicador no Outubro Rosa, pois um dos nossos valores é respeito à vida”, ressalta Izabella.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia determinou a retomada da contagem de prazos processuais e de audiências em que são partes o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, suspensa no dia 6 de setembro.

O restabelecimento dos prazos foi retomado na última segunda-feira (10), em razão do término da greve dos bancários, e tinham sido suspensos no âmbito do Poder Judiciário da Bahia devido justamente à paralisação bancária.

O decreto judiciário nº 930, retomando a contagem dos prazos, foi assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.