:: ‘Bahia’

O deputado estadual Targino Machado (PPS) ressaltou em seu discurso na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) a necessidade de se ter um Poder Legislativo mais pujante. Para o deputado, o Legislativo de hoje não se preocupa, nos dias modernos, com a sua responsabilidade de ser o primeiro poder, o que tem a obrigação de ser o mecanismo e o medicamento de primeira linha para as necessidades do povo.

De acordo com Targino, o Legislativo deve estar mais próximo do povo do que qualquer outro dos poderes. “Mas infelizmente o Poder Legislativo tem se distanciado do povo. Por exemplo, na ALBA, não há produção legislativa ao longo dos anos que justifique essa existência. Na verdade esta Casa se transformou num apêndice, numa Secretaria de Estado porque só se vê deputado nesse plenário quando há um projeto de interesse do governador e do governo”, criticou.

O vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM) em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana na última segunda-feira (13), repercutiu o discurso de alguns colegas sobre a deficiência da saúde em Feira de Santana. De acordo com o edil, a cidade precisa urgente do cumprimento da promessa de campanha do governador Rui Costa, que foi a construção de novo hospital geral. “A dificuldade no Clériston Andrade é grande e a culpa não é de Pitangueira e sim da estrutura do hospital, que não atende mais à demanda de Feira de Santana e região. O governador prometeu no Programa Acorda Cidade, em outros veículos e também nas propagandas políticas, a construção de um novo hospital geral e até hoje não o fez. Para dar suporte ao HGCA Feira conta apenas com oito policlínicas e duas UPAs e o que o povo quer é um novo hospital. Pitangueira não pode fazer milagre, pois não é Deus”, defendeu Lulinha.

O edil lembrou também das dificuldades de se encontrar na cidade um local para a realização de cirurgias ortopédicas. “Sabemos da dificuldade que é. Tem um rapaz que quebrou o punho e há dez meses espera por uma cirurgia e não encontro local para fazer. Outro que quebrou o fêmur e a fila para o procedimento cirúrgico é quilométrica. Mas, mesmo assim não vamos culpar o diretor do HGCA e sim o    Governo do Estado.  Peço que o governador respeite Feira de Santana, uma cidade de quase 700 mil habitantes. Quando ele vem à nossa cidade vem de mãos vazias e nós precisamos de uma atenção especial. É preciso que as picuinhas políticas fiquem de lado”, observou.

Ainda no pronunciamento o edil ressaltou que a cidade carece de um Anel de Contorno e que o prefeito José Ronaldo faz o que pode para o desenvolvimento da cidade. “Ele tem feito sua parte como gestor dessa cidade. Se algumas vezes falta medicamento é por conta do atraso da licitação, mas em contrapartida as policlínicas mantêm os pacientes por mais dias até conseguirem vagas no HGCA. O Município construiu o Hospital Municipal da Criança, que funciona em parceira com o Hospital Municipal da Mulher, que sofreu várias melhorias com a direção de Gilbert Lucas e ainda dá suporte às outras cidades”, lembrou.

Lulinha fez questão de ratificar a atenção que o diretor do HGCA oferta aos vereadores. “Além de fazer um bom trabalho atende bem aos vereadores: atende quando ligamos e nos recebe quando vamos lá. Ao contrário de outros diretores que por lá passaram. Por esses e outros motivos que a Casa aprovou, por unanimidade, a concessão do Título de Cidadão Feirense a ele”, disse.

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) chamou atenção do Governo do Estado para a  falta de serventuários e o andamento processual nas comarcas do estado da Bahia, sobretudo em Feira de Santana. “Nós estamos vivendo dias em que o direito do cidadão e cidadã está complicado em poder o requerer, em virtude da dificuldade do atendimento dado pelo Poder Judiciário. Os advogados em  Feira de Santana, que têm o papel de ir até as comarcas, para poder representar o interesse de cada cidadão e de cada cidadã que o dá procuração para resolver problemas, têm encontrado hoje, no Fórum Filinto Bastos e nas comarcas Bahia afora, uma dificuldade de atuação, porque tem até comarca que não tem juiz”, queixou-se.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (DEM), recebeu no fim da tarde desta sexta-feira, 17, os vereadores que formam a bancada de situação do Governo Mais Perto de Você no legislativo conquistense. A reunião, realizada no Gabinete Civil, teve como objetivo debater os interesses da cidade. “Uma das nossas prioridades é estar próximo do Legislativo, ouvindo as demandas para melhor atender aos anseios da população”, destacou o prefeito acerca da importância de ambos os poderes manterem o diálogo constante. Inclusive, reuniões como essa serão contínuas.

O líder do Governo na Câmara, Luis Carlos Dudé (PTB) ressaltou: “O governo, o prefeito em si, tem sido do diálogo, aberto, franco, democrático. E é fundamental o Executivo e o Legislativo desempenhando seus papéis, ambos focados no bem da população de Vitória da Conquista”.

Além de Dudé, também estiveram presentes os vereadores Osmário Lacerda (PMDB), Gilmar Ferraz (PMDB), Jorge Bezerra (Solidariedade), Sidney Oliveira (PRB), Denis do Gás (PSC), David Salomão (PTC), Álvaro Pithon (DEM), Hermínio Oliveira (PPS) e Lúcia Rocha (DEM).

O prefeito da cidade de Ibititá, Cafu Barreto, participou de uma reunião nesta quinta-feira (16) com Otto Filho, presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia. O encontro aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na pauta estavam financiamentos para ações de combate à seca e projetos de Infraestrutura, como pavimentação em paralelepípedo. Na avaliação de Cafu Barreto o encontro foi bastante promissor. “Temos que buscar novas parcerias para dar continuidade ao processo de Desenvolvimento de Ibititá”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD) recebeu em visita de cortesia integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador, interessados na construção de um agenda comum de trabalho que privilegie a eficiência, a transparência, a austeridade e o intercâmbio de informações e experiências. O presidente do Legislativo Estadual comemorou esse primeiro encontro oficial e manifestou a “certeza” de que tanto ele próprio quanto o vereador Leo Prates, ambos recém investidos nas presidências da Assembleia e da Câmara, daqui a dois anos deixarão um saldo positivo e aproximarão ainda mais ambas as casas legislativas dos baianos.

Convicção idêntica foi manifestada pelo presidente Leo Prates, pois a renovação ocorrida na Assembleia e na Câmara é direcionada para gestões inovadoras, comprometidas com as exigências políticas desse período de transição vivido pelo País. Os compromissos que assumiu com os demais vereadores e com os soteropolitanos se coadunam com aqueles que impulsionaram o deputado Angelo Coronel, de maneira que espera bons resultados nas parcerias que serão estabelecidas no biênio recém-iniciado.

Leo Prates estava acompanhado dos vereadores Joceval Rodrigues, José Trindade, Toinho Carolino e Henrique Carballal, do seu chefe de gabinete, Daniel Alves, e do diretor Legislativo da Câmara Municipal, Carlos Cavalcanti Neto. Todos os presentes manifestaram o desejo de integração de ações para a obtenção de resultados capazes de ampliar o espaço legiferante das duas instituições, de maneira a tornar suas ações mais efetiva na melhoria da vida da população – e portanto, organismos necessários não apenas para o exercício da democracia, mas úteis à cidadania de forma objetiva.

Para o deputado Angelo Coronel isso passará também por ações de caráter administrativo modernas e de comunicação social, sendo buscados mecanismos para troca de tecnologia e conteúdo entre as TVs Assembleia e Câmara Municipal, bem como da implantação de emissoras de rádio para o Legislativo que amplia a transparência. Ele garantiu suporte para o projeto dos vereadores de instalar uma Escola do Legislativo na Câmara Municipal, pois o treinamento do funcionalismo, a capacitação das assessorias e mesmo dos parlamentares é indispensável nesse cenário político do terceiro milênio.

O vereador Leo Prates pretende sedimentar os interesses comuns das fundações Paulo Jackson e Cosme de Farias (mantenedoras dos canais) através de um convênio, revelando que os presidentes Igor Dominguez e Osvaldo Lyra, já estão trabalhando nisso e estudando a implantação de emissoras de rádiodifusão. Confirmou ainda a intenção de criar uma estrutura semelhante à Escola do Legislativo, espelhando-se na experiência da Assembleia e do Senado Federal. Ao final do encontro, seguido de almoço de trabalho no Salão Nobre, o presidente Angelo Coronel anunciou que já está adotando providências para a transmissão do sinal da TV Assembleia para todo o estado em canal aberto, não apenas através de antenas parabólicas, internet ou TV a cabo.

O secretário de Administração, Planejamento e Finanças de Ibicaraí, Flávio Campos, visitou, na última semana, alguns órgãos do Estado para solucionar mais de 30 pendências deixadas pela gestão anterior. Na oportunidade, o secretário participou, nos dias 6, 7 e 8, da 8ª Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios, que aconteceu na Unijorge e foi promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade e o Tesouro Nacional.

Segundo Flávio, a administração anterior não realizou a prestação de contas na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, o que pode levar o município a receber punição e ficar impedido de receber novos convênios. Por isso, o secretário precisou visitar o órgão a fim de resolver as pendências relativas à tomada das contas especiais.

Em visita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, o secretário encontrou pendências com convênios e precisou se deslocar para a Procuradoria Geral do Estado para tentar solucionar o problema. No Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, também encontrou irregularidades nos recursos da Assistência Social.

Durante a viagem, o secretário também visitou a Secretaria de Educação do Estado – SEC, para tratar sobre a merenda e o transporte escolar do município. De acordo com Flávio, a viagem foi programada a pedido do prefeito Lula Brandão, que pediu que o secretário buscasse saídas para resolver as pendências que o município possui. “Estamos trabalhando com o intuito de sanar as pendências, algumas são complexas e dependerão de devolução de recursos por parte do município”, disse o secretário.

De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Bahia contabilizou um saldo negativo de 1.704 postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro de 2017. Tal resultado expressa a diferença entre o total de 44.017 admissões e 45.721 desligamentos. O saldo registrado em fevereiro significou arrefecimento das perdas em relação a igual período do ano anterior (-5.812 postos), como pode ser observado no Gráfico 1, e ampliação das supressões de postos em relação ao do mês de janeiro de 2017 (-145 postos), sem incluir as declarações fora do prazo.

Setorialmente, em fevereiro, três segmentos contabilizaram saldos negativos: Construção Civil (-2.533 postos), Comércio (-1.263 postos) e Extrativa Mineral (-139 postos). Cinco setores absorveram trabalhadores celetistas: Administração Pública (+747 postos), Indústria de Transformação (+575 postos), Agropecuária (+499 postos), Serviços (+254 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+156 postos).

No acumulado dos últimos dois meses, quatro setores de atividade registraram saldos negativos, destes, o pior saldo foi o de Construção Civil (-3.254 postos), seguido por Comércio (-2.233 postos), Serviços (-459 postos), e Extrativa Mineral (-71 postos). Os setores que apresentaram saldos positivos foram: Administração Pública (+1.407 postos), Indústria da Transformação (+1.200 postos), Serv. Industriais de Utilidade Pública (+823 postos) e Agropecuária, Ext. Vegetal, Caça e Pesca (+595 postos).

Análise regional – A Bahia (-1.704 postos) ocupou a quinta posição no saldo de postos de trabalho dentre os estados nordestinos e a 19ª posição no Brasil em fevereiro de 2017. Na Região Nordeste, sete estados apresentaram saldos negativos. O estado com o pior saldo foi Pernambuco (-16.342 postos), seguido por Alagoas (-11.403 postos), Sergipe (-3.412 postos), Maranhão (-1.963 postos), Bahia (-1.704 postos), Rio Grande do Norte (-1.282 postos) e Paraíba (-1.144 postos). Piauí (+178 postos) e Ceará (+64 postos) criaram postos de trabalho celetista.

Acumulado do Ano – No acumulado dos dois últimos meses, a Bahia apresentou um saldo de emprego da ordem de -1.992 postos de trabalho, isso levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Este resultado fez com que a Bahia ocupasse a décima sétima posição no país e o segundo lugar no nordeste no que diz respeito a geração de empregos. Na derradeira posição na região nordestina, está Pernambuco (-29.998 postos), seguido por Alagoas (-18.170 postos), Ceará (-7.601 postos), Paraíba (-7.552 postos), Sergipe (-4.164 postos), Maranhão (-4.088 postos), Rio Grande do Norte (-4.041 postos), Bahia (-1.992 postos) e Piauí (-198 postos). Todos os estados nordestinos totalizaram saldo negativo no acumulado de janeiro a fevereiro de 2017.

Análise RMS e Interior – Analisando os dados referentes aos saldos de empregos distribuídos no estado, em fevereiro de 2017, constata-se que o resultado do emprego foi negativo na RMS e positivo no interior. De forma mais precisa, na Região Metropolitana de Salvador foram encerrados 3.076 postos de trabalho e no interior foram criadas 1.372 posições celetistas.

Quanto ao saldo de emprego de janeiro a fevereiro de 2017, novamente, enfatiza-se que a RMS (-4.217 postos) encerrou postos de trabalho com carteira assinada. A criação de postos ocorreu no interior (2.225 postos).

Análise Municipal – Entre os municípios com mais de 30 mil habitantes que tiveram os menores saldos de empregos, em fevereiro de 2017, ressaltam-se Salvador (-2.271 postos), Mucuri (-365 postos) e Camaçari (-350 postos). Em contrapartida, Luis Eduardo Magalhães (+487 postos), Jacobina (+324 postos) e Dias D’Ávila (+271 postos) se destacaram na criação de novas oportunidades de trabalho formal na Bahia.