:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Deputado estadual Tum (PSC) – Foto: Divulgação/ALBA

O deputado estadual Tum (PSC) protestou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), contra a “negligência, descaso, desrespeito e péssimos serviços e atendimento prestados” pela Coelba à população de Curaçá, Casa Nova e Juazeiro, “bem como a toda região Norte do Estado baiano”. Em moção protocolada na Casa Legislativa, o parlamentar disse que, com dados de lucro líquido “consideráveis” no 1º semestre deste ano, a Neoenergia, maior grupo privado do setor elétrico brasileiro, controlador da Companhia, “tem se tornado a cada dia um exemplo negativo de empresa privatizada na Bahia”, principalmente por esse ser um serviço essencial à população: o fornecimento de energia elétrica.

Ele considera “absurdo”, em pleno século 21, existir “inúmeras residências” nas zonas rurais dos municípios baianos ainda sem energia. “A falta de atenção” da Coelba para com essas comunidades, “deixando de cumprir com suas principais obrigações” como o fornecimento e a interiorização do acesso à energia elétrica tem preocupado bastante o deputado, que registrou oficialmente sua “indignação ao Grupo Neoenergia”, ao tempo em que anunciou que vai lutar para que a Companhia atenda as pessoas e localidades rurais “que mais precisam do benefício da energia elétrica com mais celeridade e brevidade possível”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) cobrou do prefeito Colbert Martins agilidade no repasse de verba para o Lar do Irmão Velho, em Feira de Santana. O valor é referente a emenda de 2019 destinada à instituição pela deputada federal Lídice da Mata para o orçamento de 2020, atendendo a pedido do parlamentar.

“Completamente indignado com a situação do Lar do Irmão Velho. Solicitei, ainda em 2019, à deputada federal Lídice da Mata, então presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que destinasse emenda à instituição. Atendendo ao meu pedido, a nossa deputada encaminhou recurso de R$ 196.052,00 que chegou ao Fundo Municipal do Idoso de Feira de Santana em 30 de dezembro de 2020. Por gentileza, prefeito Colbert, estamos em meio a uma pandemia. Não tenho nenhuma dúvida de que o Lar do Irmão Velho está precisando desse recurso. Tome as providências cabíveis e pague o valor que já está na conta da prefeitura. Não dá para esperar mais”, disse o deputado. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O ex-deputado estadual Pastor Tom, em entrevista ao site Política In Rosa, confirmou a sua pré-candidatura a deputado estadual nas próximas eleições e fez uma avaliação sobre os governos do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, e do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“As urnas de Feira nunca nos decepcionou. Foram quatro candidaturas em que tivemos uma quantidade de votos expressivas e ano que vem não vai ser diferente. Sou morador de Feira, da Rua Nova, falo a língua do povo, estou nos guetos e favelas, sou da periferia e isso me consolida a ser pré-candidato a deputado. Lógico, sempre defendendo a família, a fé e os princípios cristãos com muita humildade”, declarou Tom.

Para as eleições, o Pastor Tom informou que está muito tranquilo. “Tivemos quase 11 mil votos em Feira de Santana na última eleição. Acho que o pleito, como sempre, é algo acirrado, mas, não tenho dúvida que o povo de Feira vai nos conduzir novamente a Assembleia Legislativa. A minha cassação foi injusta, mas respeito. Enfim, vejo também que isso está movendo e sensibilizando o povo de Feira de Santana, pois a gente não matou e nem roubou. Fui cassado, mas não fiquei inelegível. Acho que isso que é importante. Na hora certa tenho certeza que Feira, mais uma vez, vai confirmar o nosso nome”, explanou.

Avaliações

Questionado sobre sua avaliação da gestão do prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, e do presidente da República, Jair Bolsonaro, Pastor Tom deu sua opinião. “Não quero me atentar a gestão do presidente nem do prefeito Colbert, pois o povo está aí para julgar. Vejo Bolsonaro fazendo seu papel como presidente eleito pelo povo e vejo também o prefeito Colbert Martins trabalhando por Feira. Toda autoridade é constituída por Deus. O que eu peço e sempre tenho orado é que Deus dê sempre sabedoria a eles para fazerem a diferença”, disse Pastor Tom. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / ALBA

Como resultado da audiência sobre a reserva de vagas para mulheres na reforma política que está sendo discutida em Brasília, a Comissão dos Direitos da Mulher aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (04), o envio de uma carta aos Congresso Nacional, reivindicando a garantia de reserva de cotas para o segmento nas cadeiras legislativas.

Participaram do evento as deputadas federais Lídice da Mata (PSB), Benedita da Silva (PT) e Alice Portugal (PC do B), as estaduais Olívia Santana (PC do B), Neusa Cadore (PT), Maria del Carmen (PT) e Fabíola Mansur (PSB); as secretárias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM), da Promoção da Igualdade Racial (Sepir) e do Meio Ambiente (Sema), Julieta Palmeira, Fabya Reis e Márcia Teles, respectivamente; a desembargadora do TSE, Zandra Parada, e representantes de movimentos sociais.

MAIORIA

O debate sobre o assunto, “a toque de caixa”, sem a participação efetiva da sociedade, mobilizou as parlamentares e os movimentos sociais. “Considerando que nós somos a maioria da população baiana e da população brasileira, queremos, sim, participar dos processos de reforma eleitoral, indicando que essa reforma contemple, já para a eleição de 2022, a instituição de no mínimo de reserva obrigatória de 30% nas casas legislativas”, propôs a presidente do colegiado, Olívia Santana (PC do B).

Além do percentual proposto, as parlamentares querem que a legislação assegure a progressão para 50% em 2024, com a inclusão do critério étnico-racial e de participação das representações do público LGBTQ+. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) quer acelerar a resolução de conflitos fora da esfera judicial na Bahia. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação ao governo do estado, em que sugere a elaboração de projeto de lei de desjudicialização dos conflitos. A ideia é usar a arbitragem, tendo a administração pública direta e suas autarquias como parte.

O parlamentar ressalta que a legislação autoriza procedimentos de resolução de controvérsias alternativas ao processo administrativo e ao processo judicial, como cadastramento de câmaras de arbitragem para atuar nas desapropriações de imóveis, contratação de instituição especializada em conciliação, mediação e arbitragem para a recuperação de créditos fiscais, implantação de núcleos de atendimento para prestação de serviços de conciliação, mediação e arbitragem, por meio de convênio, a serviço dos jurisdicionados (pessoas físicas e MEI), dentre outras.  “Isso já é uma realidade em alguns estados brasileiros e traz grandes benefícios as partes envolvidas”, frisa Angelo.

Para resolução de conflitos na sobrecarregada jurisdição estatal, as partes precisam estar dispostas a esperar anos até o final do processo, considerando ainda que há demandas que ficam sujeitas a uma série de recursos que, mesmo em procedimentos simples, têm que aguardar tempo significativo para que as ações cheguem nas mãos de quem detém poderes para julgá-los definitivamente. A desjudicialização transfere para a área privada a capacidade de conhecer e decidir uma parcela extremamente relevante dessas demandas que poderiam ser solucionadas no Judiciário. De uma forma geral, conforme prevê a indicação, só serão excluídos desta nova sistemática as demandas que tratem de direitos indisponíveis, e quando pessoas menores e incapazes estiverem envolvidas como partes no conflito. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Jacó – Foto: Reprodução

O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) saiu em defesa da população de Lauro de Freitas contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar criticou a empresa pelo que classificou como “descaso, desrespeito e serviços precários prestados aos munícipes”.

Segundo o petista, a empresa tem sido uma das mais denunciadas nos órgãos de defesa do consumidor por conta da má qualidade do serviço prestado. “No município de Lauro de Freitas, o desrespeito e a inoperância são as marcas dessa empresa que deveria ser acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão regulador deste setor econômico”, disse.

Conforme ressaltou Jacó, com lucro líquido de R$ 10 bilhões no quadrimestre de 2021, o grupo Neoenergia controlador da Coelba, tem sido um péssimo exemplo de empresa privatizada na Bahia, principalmente por fornecer um serviço essencial à população. “A distribuição de energia elétrica para o atendimento da população baiana é algo de importância singular. Não pode ser fornecida desta maneira. Está muito longe do satisfatório”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Advogado Targino Neto – Foto: Reprodução / Redes Sociais

Chegou a informação ao site Política In Rosa de que o filho do ex-deputado estadual Targino Machado poderá ser candidato a deputado estadual. O filho de Machado é o advogado Targino Neto.

Ultimamente, o advogado tem andado conversando com várias lideranças políticas. Inclusive, no último domingo (18), ele esteve na companhia de Deibson Cavalcanti, braço direito de Targino Machado, do ex-vereador João Bililiu, do candidato a vereador nas eleições 2020, Beto Chaparral, e dentre outras lideranças. Agora é aguardar o que virá para o futuro.

Uma coisa é certa: seu nome tem sido aclamado por seus seguidores nas redes sociais. Muitos deles pedem a sua candidatura. Vale lembrar que Targino Machado tem outro filho que é prefeito do município de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira.

Deputado estadual Osni Cardoso (PT)

O deputado estadual Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que atualiza os limites territoriais entre Jitaúna e Jequié e Aiquara, através da alteração dos incisos I e II, §1º; V e VI, §12; I e III, §13 do Art. 1° da lei n° 13.179 de 26 de maio de 2014.

Conforme as mudanças previstas, o município de Jequié passa a começar no ponto fronteiro à foz do riacho no Rio de Contas (coordenadas – 14º 04′ 43,18″; -39º 56′ 13,82″), desce por este rio até o ponto situado à 465 m a sul do entroncamento da estrada Jitaúna – Itajuru com a BA-548.

O município de Jitaúna terá início na foz do riacho Riachão no rio de contas (coordenadas – 14º 04′ 13,98″; -39º 55′ 34,54″), descendo por este até o ponto na foz do córrego de Pedras (coordenadas -14º 03′ 34,52″; -39º 48′ 00,29″).

Aiquara, por sua vez, comerá no ponto de coordenadas 14º 04′ 13,98″; -39º 55′ 34,54, situado no Rio de Contas, a 465 m a sul do entroncamento da estrada Jitaúna – Itajuru, subindo pelo Rio de Contas o ponto fronteiro à foz do riacho Riachão (coordenadas -14º 04′ 43,18″; -39º 56′ 13,82″).

Osni Cardoso justifica a sugestão de mudança território pelo fato do povoado de Barra Avenida localiza-se na margem esquerda do Rio de Contas, na divisa entre Jequié e Jitaúna, ficando praticamente dividido entre os dois municípios. :: LEIA MAIS »