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PMFS-Matricula 2019

:: ‘Prefeitura de Feira de Santana’

Prefeitura diz que não promoveu debate sobre Micareta e que apenas recebeu documento com sugestões

Empresários sugerem que Micareta aconteça em outubro

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Feira de Santana está fazendo um esclarecimento sobre uma audiência que o prefeito Colbert Martins Filho concedeu esta semana, em seu gabinete, a um grupo de pessoas que atuam na Micareta. Não foi um encontro promovido pela Prefeitura para debater a festa, diferentemente do que alguns profissionais de imprensa interpretaram. Dirigentes de blocos, empresários que atuam com camarotes e alguns artistas envolvidos com o evento criaram um grupo de whatsapp, discutiram internamente e levaram ao prefeito e ao secretário da pasta, Edson Borges um documento com as suas sugestões.

O secretário informa que a Prefeitura não tem posição sobre as propostas apresentadas. Ainda fará um estudo e ampliará o debate com os diversos segmentos vinculados a Micareta, antes de anunciar conclusões.

Prefeitura de Feira de Santana funciona em turno único nesta sexta; saiba o motivo

Prefeitura de Feira de Santana foto Jorge Magalhaes

Prefeitura de Feira de Santana

Em virtude da necessidade de disponibilização de pessoal, veículos e equipamentos públicos para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, visando atender as quatro zonas eleitorais do município no pleito do próximo domingo, 07, a Prefeitura e os demais órgãos que não prestam serviços continuados funcionarão em turno único nesta sexta-feira, 05.

O decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicado no Diário Oficial Eletrônico. O turno único contínuo de seis horas será compreendido entre 08h e 14h. Este será o horário de atendimento ao público externo.

Justiça Federal ganhará terreno doado pela Prefeitura de Feira para ampliação de prédio

Justiça Federal ganhará terreno doado pela Prefeitura de Feira para ampliação de prédio

Foto: Divulgação

Estiveram reunidos na Câmara Municipal de Feira de Santana o prefeito Colbert Martins; o presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha; e os juízes federais Marcel Peres de Oliveira e Fábio Moreira Ramiro, na tarde da última quarta-feira (26). Os magistrados solicitaram da Prefeitura a doação de um terreno para ampliação do prédio da Justiça Federal de Feira de Santana. Por fim, o chefe do Executivo Municipal confirmou a concessão da área.

Prefeitura de Feira de Santana muda horário de atendimento​

Prefeitura de Feira de Santana foto Jorge Magalhaes

Prefeitura de Feira de Santana

O horário de funcionamento dos serviços públicos municipais, de caráter administrativo, a partir desta segunda-feira, 20, será de 40 horas semanais, que serão cumpridas das 8h às 12h e das 14h às 18h, durante cinco dias da semana, de segunda-feira à sexta-feira. Para o atendimento ao público, o horário fica assim estabelecido: das 8h30 às 12h; e das 14h às 17h30.

Decreto nesse sentido foi assinado pelo prefeito Colbert Martins, considerando que “a demanda da prestação dos serviços públicos municipais tem crescido sobremaneira”. Também considerando que a Administração Municipal “tem o dever de buscar todos os mecanismos ao seu alcance para satisfazer às necessidades da população”. Enquanto isso, as repartições públicas municipais sujeitas a regime de plantão ou horário de atendimento específico diferenciado permanecem com seus horários inalterados. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira, 17, no “Diário Oficial Eletrônico”.

Comitê Gestor quer que dinheiro da Prefeitura fortaleça o comércio local

Comitê Gestor quer que o dinheiro da Prefeitura fortaleça o comércio local

Foto: Silvio Tito

Criado no âmbito da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), o Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento para os Pequenos Negócios (CGPN) se reuniu, na quarta-feira, 15, no Paço Municipal Maria Quitéria, quando foram discutidas estratégias de ação. Através de uma parceria firmada com o SEBRAE, o Comitê Gestor – sancionado pelo prefeito Colbert Martins Filho através do Decreto de nº 10.810) -, vai fazer com que a maior parte do dinheiro do orçamento da Prefeitura Municipal destinada a compras para a sua manutenção circule dentro do próprio município.

Representante institucional do Governo junto ao SEBRAE, o secretário Antônio Carlos Borges Júnior (SETTDEC) esclarece que a iniciativa tem por objetivo fortalecer as empresas locais, “tendo como foco o desenvolvimento dos pequenos negócios”. As estratégias para a aplicação destas ações foram expostas, durante a reunião, por Diego Almeida, consultor do SEBRAE, contando com as presenças dos membros que constituem o Comitê Gestor, formado por representantes da sociedade civil organizada e membros do Governo Municipal.

Prefeitura afirma que 80% dos problemas no piso da Artêmia Pires não é de sua responsabilidade

Prefeitura afirma que 80% dos problemas no piso da Artêmia Pires não é de sua responsabilidade

Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), vai vistoriar e notificar os condomínios instalados na avenida Artêmia Pires, bairro SIM, que estiverem em desacordo com a legislação municipal. A medida foi anunciada, na tarde desta terça-feira, 17, durante reunião com representantes da equipe de Governo e moradores da localidade. O trabalho será em conjunto com a Divisão de Vigilância Sanitária. A conduta será adotada pelo Município em virtude de alguns condomínios insistirem em escoar água na via pública. A questão já é de conhecimento da Prefeitura e, mais uma vez, foi apontada pelo presidente da Associação de Moradores, Amigos e Condomínios do SIM (AMACS), Reinaldo Caldeira, e do vice Roque Ramos Filho. Eles lembraram, inclusive, que um destes empreendimentos, o Condomínio Ouro Nobre, tem uma pendência judicial que se arrasta há oito anos pelo descarte de água servida na Artêmia Pires – os demais é água contendo produto químico (de piscina).

Presente à reunião, o titular da Semmam, Arcênio Oliveira, afirmou que os condomínios terão que se adequar a legislação municipal. Caso contrário, estarão sujeitos ao pagamento de multa e ação junto ao Ministério Público. Ele apontou que uma das soluções para o problema é os empreendimentos construírem filtro anaeróbio. “A Semmam junto a Divisão Sanitária, da Secretaria de Saúde, vai vistoriar os condomínios da Artêmia Pires a fim de verificar quais deles estão cometendo crime ambiental e de saúde pública. Eles serão notificados e terão que se adequar”, reforçou Arcênio Oliveira.

Em resposta às más condições de trafegabilidade da via pública, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, que conduziu a reunião, afirmou que “80% dos problemas da Artêmia Pires são de responsabilidade da Embasa”. Contudo, assegurou que a Prefeitura vai retomar os serviços de melhoria do asfalto dentro dos próximos dois dias. Os trabalhos tiveram que ser interrompidos por conta do período de chuva. “A avenida Artêmia Pires não foi projetada para receber a quantidade de condomínios que existem. Houve um crescimento demográfico muito grande naquela região e a via vem sofrendo agressões constantes da ação do homem e, por conta disso, o piso não suporta”, observou José Pinheiro ao afirmar que a Prefeitura, através da Sedur, já realizou operações para melhoria do piso, utilizando asfalto à quente, mas “o material não suportou”. “A Embasa já nos garantiu que vai recuperar a pista danificada para instalação da rede de água”, disse José Pinheiro salientando que a Prefeitura também já identificou a existência de um lava-jato na comunidade São Francisco, que tem escoado água para rua, “e está imbuída em adotar ações mais enérgicas”.

Durante a reunião, cuja finalidade foi dar um retorno às demandas apresentadas por moradores da Artêmia Pires ao Governo Municipal, o superintende municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, assegurou que será feito um levantamento das necessidades, bem como estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade e o monitoramento e a fiscalização da via, inclusive, para observar os pontos de congestionamentos e paradas em fila dupla. O encontro na Sala de Imprensa do Ceaf contou, ainda, com as presenças dos secretários municipais de Planejamento, Carlos Brito, e de Comunicação Social, Valdomiro Silva, bem como da chefe da Divisa, Kérssia Carneiro, de engenheiros da Sedur e do síndico do Reserva Bangalay, Antônio Roberto Gonçalves.

Vendedores aceitam proposta da Prefeitura e deixam acostamento da BA-502 em Feira de Santana

Os vendedores de frutas que ocupavam área pública logo após o viaduto do Tomba, às margens da BA 502, próximo à caixa d´água, foram relocados pela Prefeitura de Feira de Santana. Parte deles foi trabalhar na feirinha do bairro e outra levada para a feirinha da Estação Nova. Outros armarão suas barracas numa feirinha que será organizada nas imediações do conjunto Feira VII. “Eles entenderam que não poderiam ficar naquele local. Oferecemos as opções, que foram aceitas”, explica o secretário municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior.

Ele afirmou que a área onde a feirinha vai funcionar passará por estruturação para que se adeque às necessidades tanto dos vendedores quanto dos consumidores, como segurança e higiene. Nos últimos meses a prefeitura vem estruturando feiras livres, como as que são realizadas nos bairros George Américo e Sobradinho, além do conjunto Feira X, e autorizando a criação destes espaços, como no bairro Conceição.

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