WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


PMFS-Micaretaresultados

:: ‘Bahia’

Governador autoriza construção do HGCA 2; Obra está prevista para ser entregue em janeiro de 2020

Governador autoriza construção do HGCA 2; Obra está prevista para ser entregue em janeiro de 2020

Foto: Fernando Vivas

Na manhã desta sexta-feira (11), o governador Rui Costa autorizou o início das obras para a construção de uma unidade anexa que irá se somar ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e afirmou que em um prazo de 12 meses, os moradores de Feira de Santana, vão poder contar com um complexo hospitalar com capacidade para 400 leitos. Com investimento de R$ 50 milhões, entre obras e equipamentos, o novo prédio irá oferecer setor de Bioimagem com ressonância magnética, dois tomógrafos, raio-X, ultrassom, Doppler e ecocardiograma. Durante o evento, o governador entregou ainda 21 ambulâncias.

“Importante que logo no primeiro mês do novo mandato já estamos em Feira iniciando a obra, vamos voltar aqui em fevereiro ou março pra assinar uma nova ordem de serviço, que é da reforma das instalações existentes pra entregar um novo Clériston Andrade, totalmente reformado, equipado com novos procedimentos, com um volume muito maior de procedimentos a serem realizados, procedimentos mais complexos e instalações mais adequadas para um perfeito funcionamento do hospital. Ele passa a ser o maior hospital no interior do estado, menor apenas que o Roberto Santos, em Salvador, portanto, atendendo com alta complexidade a todo o estado da Bahia e ao povo de Feira de Santana”, afirmou o governador.

O HGCA 2 terá mais de 5,7 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em três pavimentos e contará com 40 leitos de terapia intensiva (UTI), centro cirúrgico com 11 salas, além de um Centro de Hemorragia Digestiva. No novo hospital haverá um sistema digital de integração, fazendo com que a unidade funcione sem a necessidade de utilização de papel em prontuários, fichas e cadastros. As intervenções ainda contemplam mais de 17 mil metros quadrados de urbanização, paisagismo e praça de alimentação.

Presente no evento, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que o Clériston 2 será um hospital sustentável. “A unidade contará com coleta de água da chuva, aquecimento solar para garantir água aquecida nos banheiros, e estamos trabalhando para viabilizar a utilização de gás natural em toda a infraestrutura de ar-condicionado, em substituição à energia elétrica”, revelou. :: LEIA MAIS »

Rui anuncia nomeação de professores aprovados em concurso e tabela de pagamento de servidores

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa anunciou, nesta quinta-feira (10), em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que será publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário anual de pagamento dos servidores ativos, pensionistas e aposentados das administrações direta e indireta para o ano de 2019, mantendo as datas de crédito sempre dentro do mês trabalhado. Durante a entrevista, o governador também anunciou que, na próxima quarta-feira (16), será publicada no DOE a nomeação dos professores aprovados no concurso público realizado em 2018 para assumirem seus cargos. Segundo Rui, os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia.

Rui destacou, ainda, que a publicação da tabela anual de pagamento do servidor e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado, assim como ocorreu em 2018, assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de outras unidades da federação, que atrasam e até mesmo parcelam as suas folhas de pagamento. Não é raro, entre estados vizinhos, que o pagamento de um mês trabalhado só ocorra na segunda quinzena do mês seguinte.

A tabela de pagamento do servidor público poderá ser consultada por meio do Portal do Servidor, mas, de posse de qualquer calendário, é fácil identificar a data do pagamento, já que este sempre ocorre no último dia útil de cada mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Governo desembolsa por mês mais de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha, para aproximadamente 274 mil beneficiários, entre ativos, aposentados e pensionistas. Segue, abaixo, a tabela completa:

tabela de pagamento de servidores

Tabela de pagamento de servidores

Deputado critica Rui Costa após governador sugerir consórcio contra o crime no Nordeste: ‘O PT quebrou o Estado da Bahia’

Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), provável futuro líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, em nota nesta tarde de quarta-feira (9), criticou o governador Rui Costa após o mesmo sugerir a criação de um consórcio entre os estados nordestinos visando o combate ao crime. O parlamentar destacou as altas taxas de homicídios na Bahia e relembrou o fracasso dos Consórcios Interfederativos de Saúde, sancionado em 2015 pelo próprio Rui Costa.

Confira a nota:

“Quanto cinismo do governador Rui Costa, que agora quer se transformar no xerife do Nordeste para tomar conta da segurança pública da região. Ele não consegue tomar conta da segurança das famílias que moram no Nordeste de Amaralina, como será capaz de levar segurança a uma região de extensão continental como o Nordeste brasileiro?

O governador fala “que os bandidos estão unidos” e a forma de união de bandidos contra o Brasil é justamente a do PT. A Bahia tem mais de 7.200 homicídios por ano. Através de proselitismo, ele quer vender aos estados nordestinos uma tese irreal de ‘consórcio contra o crime’, assim como fez na propaganda institucional enganosa durante sua campanha de reeleição. :: LEIA MAIS »

Município é obrigado a cumprir sentença e afastar não concursados

Prefeitura de Ilhéus

Prefeitura de Ilhéus

Após uma longa batalha judicial, a Prefeitura de Ilhéus foi obrigada a cumprir a sentença proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, assinada em 31 de outubro do ano passado, que determina a exoneração dos servidores admitidos sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e dos funcionários contratados por meio de seleção simplificada. O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira, 7, (veja o decreto na íntegra:http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={3D8A14D8-2EAA-3457-760A-B37D563C04EA}.pdf). A sentença é resultado de uma ação popular movida por Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016 pela gestão anterior. O Município pediu efeito suspensivo, tanto ao juiz Alex Venicius, que negou por três vezes, quanto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que não concedeu a liminar e mandou ouvir a opinião do Ministério Público-Procuradoria da Justiça (veja despacho e processo na íntegra: http://bit.ly/SuspensaodeLiminarouAtencipacaodeTutela ).

Segundo explica o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, após esses trâmites, e diante do dever de convocar os aprovados no concurso público em razão da validade do certame, a administração municipal editou o decreto para cumprir a sentença, afastar os servidores não estáveis e os contratados temporários e chamar os aprovados em 2016. “Além disso, determinou o recadastramento dos agentes de saúde e de endemias, a fim de verificar a regularidade das suas contratações”, completa. Por fim, o prefeito Mário Alexandre adotou várias medidas de contenção de despesas, a exemplo da exoneração de comissionados, revisão do pagamento de horas extras e alteração da estrutura administrativa, cujo projeto será enviado para apreciação da Câmara Municipal.

Contribuintes podem pagar IPVA com 10% de desconto até 8 de fevereiro

Os proprietários de veículos comprados da Bahia têm até o dia 8 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, pagando em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2019. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071). :: LEIA MAIS »

Hospitais credenciados do Planserv devem garantir anestesistas sem custos aos beneficiários

A Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) esclareceu que os hospitais credenciados à rede Planserv estão aptos a prestar todos os serviços médicos aos beneficiários. Essas unidades, conforme determina contrato, devem oferecer os serviços de anestesia sem qualquer tipo de cobrança aos beneficiários Planserv.

Os serviços de anestesia podem ser prestados diretamente pelos hospitais, pois já estavam previstos desde quando a rede credenciada estabeleceu relação contratual com o plano. A premissa do Planserv é manter a regularidade do atendimento aos beneficiários. E assegura que está adotando todas as medidas necessárias para que as cirurgias continuem sendo realizadas sem qualquer tipo de prejuízo em toda a rede de prestadores.

O Planserv salienta ainda que os beneficiários podem, a qualquer momento, entrar em contato com a sua Central de Relacionamento 24 horas, no telefone 0800 56 6066, para mais informações.

Bahia atinge 93,49% de vacinação na segunda fase da campanha contra aftosa

A Bahia vacinou contra febre aftosa, durante os meses de novembro e dezembro de 2018, cerca de 2,8 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos de até dois anos de idade, ultrapassando o percentual exigido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No total, 93,49 % do rebanho no estado foram vacinados e declarados. Os proprietários que não vacinaram o rebanho durante o período da campanha e não fizeram a declaração na Agência de Defesa Agropecuária (Adab) precisam procurar o órgão para solicitar a atualização dos procedimentos que deverão ser adotados.

A vacinação garante para a Bahia o reconhecimento internacional como livre de aftosa, com vacinação, desde 2001. A meta é se tornar livre desta doença, sem vacinação, em 2021 — compromisso assumido com o Mapa em cumprimento ao Plano Estratégico 2017 – 2026 para Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa. “A Bahia se destaca nacionalmente no cumprimento da vacinação. O Governo do Estado garante de forma ativa a defesa agropecuária, através das campanhas publicitárias, da educação sanitária e da fiscalização. Esse é um setor fundamental para o desenvolvimento do estado, e a Adab tem realizado investimentos para ampliar os serviços de defesa”, afirma o diretor-geral da agência, Bruno Almeida.
O diretor de Defesa Animal da Adab, Rui Leal, destaca que “esse ano, na segunda etapa, enfrentamos algumas dificuldades com o estoque de vacina nos distribuidores. Aumentamos o período de vacinação e, consequentemente, das declarações. Porém nos mantivemos com um alto índice de vacinação. E seguimos com as metas para eliminação da vacina até 2021”.

Deputado critica envio de PMs da Bahia ao Ceará: ‘Um absurdo sem precedentes’

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), provável futuro líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, em nota, fez duras críticas ao envio, através de um Decreto do governador do estado, Rui Costa, de cem Policiais Militares ao Ceará nesta última sexta-feira.

Confira a nota:

Um absurdo sem precedentes. O governador Rui Costa resolve, por Decreto, enviar cem Policiais Militares do Estado da Bahia, utilizando-se de ônibus e viaturas oficiais em socorro ao colega governador petista do Ceará. 

A Bahia é o estado campeão de homicídios e estará desfalcado, em pleno verão, de cem policiais de elite, inclusive diversos oficiais. Qual a justificativa para isto, deixando-se de fora o desejo de ajudar o colega petista, até mesmo porque a União já está cumprindo este papel? Será que a vitória retumbante mexeu com o juízo do governador, fazendo-o imaginar-se dono da Bahia e, por último, ufanar-se de xerife do Nordeste? 

Ao meu ver cabe uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para apurar este desvio de dinheiro público do orçamento da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. 

Targino Machado

Divulgado calendário de pagamentos dos servidores para 2019

Prefeitura de Feira de Santana foto Jorge Magalhaes

Prefeitura de Feira de Santana

O calendário de pagamentos dos servidores públicos municipais para o exercício de 2019 foi divulgado através de decreto publicado na edição desta quinta-feira, 27, do Diário Oficial Eletrônico do Município. O cronograma estipula o pagamento de salários de servidores ativos, pensionistas, da administração direta e indireta.

Em janeiro de 2019 os vencimentos serão pagos no dia 30; em fevereiro dia 28; março dia 29; abril dia 30; maio dia 30; junho dia 28; julho dia 30; agosto dia 30; setembro dia 30; outubro dia 30; e novembro dia 29. No dia 20 de dezembro será paga a segunda parcela do 13º salário – a primeira é paga no mês de aniversário do servidor; e no dia 30 o salário do mês de dezembro.

Eleição da UPB tem apenas uma chapa inscrita; eleição acontece em janeiro

Chapa UPB

Chapa UPB

Encerrou na última sexta-feira (21) o prazo para inscrição de chapas que disputam a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB). O pleito, que ocorrerá no dia 8 de janeiro de 2019, registrou interesse de apenas uma chapa, encabeçada pelo atual presidente da entidade e candidato à reeleição, Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa. O eleitorado é formado por cerca de 400 prefeitos dos municípios filiados à entidade municipalista. O mandato é de dois anos, o que corresponde ao biênio 2019-2020.

Bahia: 88% de geração de energia elétrica no estado tem origem em fontes renováveis

Nos últimos anos, a Bahia vem se destacando nacionalmente devido ao grande potencial para geração de energia elétrica a partir das fontes renováveis. A capacidade instalada através das fontes hídrica, biomassa, e, principalmente, solar e eólica já representa 88% da matriz elétrica do estado. Na energia solar, o território baiano possui a maior capacidade instalada para produção energética a partir da fonte fotovoltaica no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), são 608 MW de potência distribuídos em 26 parques em operação comercial. Essa potência tem uma estimativa de atender cerca de 680 mil domicílios. O número ganhou relevância principalmente nos últimos dois anos. Nesse período, 24 empreendimentos entraram em atividade com 606 MW de potência. Ou seja, 99,6 % da capacidade atual para geração de energia a partir do sol na Bahia foi adquirida entre junho de 2017 e dezembro de 2018, através de leilões. Um investimento de R$ 3,1 bilhões.

A eólica também é fonte de produção de energia com relevância no estado. De acordo com os dados do Banco de Informação de geração (BIG), disponibilizado pela ANEEL, a Bahia tem a segunda maior capacidade instalada do país, com um total de 3.475 MW em 135 parques em funcionamento. Essa capacidade pode fornecer energia elétrica para cerca de 8 milhões de residências. A Bahia fica atrás apenas do Rio Grande do Norte, que possui 3.722,4 MW de capacidade e 138 empreendimentos em operação comercial. Nos últimos quatro anos, o número de empreendimentos eólicos triplicou no território baiano. Entre janeiro de 2015 e novembro de 2018, 102 parques entraram em operação e adicionaram 2.634 MW de potência à capacidade instalada do estado. Nesse período, aproximadamente R$ 9,9 bilhões foram investidos.

Aeroporto de Barreiras receberá R$ 45 milhões em obras de ampliação

Aeroporto de Barreiras

Aeroporto de Barreiras- Foto: Ulgo Oliveira

Nos próximos 30 meses, o Aeroporto de Barreiras passará por obras de ampliação e requalificação com investimento da ordem de R$ 45 milhões. O termo de compromisso para execução das obras foi assinado nesta sexta-feira (21), no estacionamento do aeroporto, localizado na Serra da Bandeira. “As obras de ampliação do Aeroporto de Barreiras, principal do oeste da Bahia, vão possibilitar o aumento da capacidade de voos e de recebimento de grandes aeronaves. Além disso, o equipamento pode funcionar como atrativo para o agronegócio”, afirmou o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti. Também participaram da assinatura o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, e o vice-governador da Bahia, João Leão.

A elaboração de projetos, licitação e execução das obras estão sob a responsabilidade do Governo do Estado. Com recursos do governo federal, que já empenhou R$ 5 milhões para as obras, a modernização do Aeroporto de Barreiras potencializará a dinamização da economia na região, um importante polo de desenvolvimento do agronegócios do Matopiba, área formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Serão beneficiadas diretamente cerca de 1 milhão de pessoas. As obras preveem a reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem (para 1.950 x 45 metros); reforma e ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves (para 27 mil metros quadrados e oito posições); reforma e ampliação da taxiway (consiste na pista de rolamento, destinada ao tráfego de aeronaves entre pistas de pouso e decolagem e os pátios de estacionamento de aeronaves); construção de novo Terminal de Passageiros, com área de 2.160 metros quadrados; aquisição e instalação de equipamentos; além de execução de serviços complementares.

Conforme o cronograma, serão investidos R$ 13,5 milhões em 2019; R$ 16 milhões em 2020; e R$ 15,5 milhões em 2021. Atualmente, o Aeroporto de Barreiras opera com voos regulares, com pista de 1.605 por 30 metros e um terminal de passageiros de 465 metros quadros e pátio de aeronaves de 8,4 mil metros quadrados com duas posições.

Policiais que reduziram a criminalidade são premiados pelo Governo do Estado

Policiais que reduziram a criminalidade são premiados pelo Governo do Estado

Foto: Raul Golinelli

Policiais civis e militares que conseguiram reduzir a criminalidade nas suas áreas de atuação receberam R$ 95,7 milhões por intermédio do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), nos últimos três anos (2016-2018). Concedido pelo Governo do Estado, o PDP distribuiu mais de 81 mil prêmios para policiais civis e militares, nesse período, como forma de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate ao crime. Criado em 2011, Prêmio por Desempenho Policial já se consolidou como relevante política pública de combate a criminalidade. No último triênio, o número de policiais beneficiados no PDP aumentou significativamente. Entre 2016 e 2018, a quantidade de prêmios saltou de 16,3 mil para 42,6 mil, um crescimento de 160%. “Mais do que uma forma de premiar os esforços dos nossos policiais, o PDP se apresenta como um estímulo a mais para os profissionais da segurança pública. Vamos fechar 2018 com uma redução expressiva na maioria dos indicadores criminais, graças ao trabalho integrado da polícia baiana”, afirma o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O aumento da quantidade de prêmios e de verbas investidas no PDP ocorreu em função da redução dos índices de criminalidade e ampliações promovidas no programa, realizadas pelo Governo Rui Costa. Em 2016, a premiação passou a ser realizada duas vezes ao ano (abril e outubro), ao invés de somente uma. No ano seguinte, o Governo aprovou uma lei, fazendo novas modificações no PDP.  A ideia foi ampliar a premiação aos agentes civis e militares que conseguissem reduzir os índices de criminalidade nas áreas onde atuam. As mudanças reduziram o número de faixas de premiação, permitindo que um número maior de unidades de segurança e policiais fosse contemplado com os maiores valores do Prêmio.

Com as mudanças, passaram a ser premiados todas as unidades que alcançam 100% da meta de redução de crimes violentos letais intencionais. Anteriormente, apenas os dez primeiros colocados tinham direito ao prêmio mais alto. Em outra alteração da lei, as unidades que atingem a metade da meta passam a receber um prêmio maior, assim também como para aquelas unidades quem reduzem entre 20% e 50% da meta. :: LEIA MAIS »

Bahia receberá 6 milhões de turistas no verão

Bahia receberá 6 milhões de turistas no verão

Porto Seguro – Foto: Juliana Carmo.

As 13 zonas turísticas da Bahia devem receber seis milhões de visitantes na alta temporada de verão, que, oficialmente, tem início nesta sexta-feira (21). As localidades litorâneas mais procuradas nesta estação são a capital baiana, Porto Seguro, Praia do Forte e Cairu. A lista dos destinos mais disputados também inclui a Chapada Diamantina. Gastos dos turistas devem chegar a R$ 6 bilhões, de acordo com estimativa da Secretaria Estadual do Turismo (Setur).

Um dos destaques do Mapa Turístico Brasileiro, Salvador responde por aproximadamente 30% do fluxo turístico da Bahia. Por essa razão, as companhias aéreas dão especial atenção a este destino litorâneo e durante a alta estação, a oferta de voos para a capital baiana cresce significativamente. São 1.770 voos extras, o que representa crescimento de 12% em relação à temporada anterior. “No mês de janeiro, o aumento no número de voos extras chega a 61% e a demanda internacional quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado”, afirmou o secretário estadual do Turismo, José Alves.

Com 539 voos extras, Porto Seguro registra expressivo incremento na movimentação de visitantes, assim como Ilhéus que terá 265 voos extras, sem computar, por enquanto, os números relativos ao Carnaval. Os principais mercados emissores nacionais são a própria Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Grande parte dos turistas estrangeiros são argentinos, franceses, italianos, chilenos e alemães.

 

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia