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PMFS-Qualifica Feira

:: ‘Municípios’

Índice de Infestação Predial pelo Aedes Aegypti cai para 7.5% em Itabuna

Índice de Infestação Predial pelo Aedes Aegypti cai para 7.5% em Itabuna

Foto: Pedro Augusto

O Índice de Infestação Predial (IIP) pelo Aedes Aegypti continua caindo em Itabuna. De acordo com o mais recente levantamento realizado pela Coordenação do Programa Municipal de Combate às Endemias, neste mês de outubro foi registrado um índice de 7.5%. “Itabuna sempre foi conhecida nacionalmente como a cidade mais infestada pelo Aedes Aegypti, mas nos últimos anos a Prefeitura de Itabuna tem investido no trabalho de combate às endemias e os resultados estão aparecendo”, comentou o coordenador José Roberto Pereira Góes.

Ele ressalta que ainda há muito trabalho a ser feito em conjunto com a Secretaria de Saúde, população e demais envolvidos, pois o Ministério Saúde preconiza o índice tolerável de 1%. E lembra que a atual gestão recebeu o município em janeiro de 2017 com 23.3% de infestação predial. “Em fevereiro de 2019 o índice estava em 8.3%, em maio 8.1%, em julho 7.9% e agora em outubro 7.5% de infestação predial”, comemora o coordenador do Programa de Combate às Endemias. :: LEIA MAIS »

Estado lança edital de concurso para médico e odontólogo da Polícia Militar

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta sexta-feira (25), edital de abertura de inscrições ao concurso público para seleção de candidatos ao Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Serão disponibilizadas 17 vagas, sendo 11 para Médico e seis para Odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente na corporação. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

O prazo terá início a partir das 9h do dia 28 de outubro, seguindo até 23h59 do dia 26 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 150 e a importância deve ser paga mediante boleto bancário. Importante lembrar que tanto a inscrição quanto o pagamento da taxa devem observar o horário de Brasília.

As 11 vagas para Médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as seis vagas para Odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. :: LEIA MAIS »

Deputado critica contingenciamento do governo na Uefs: “A situação é crítica e grave”

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou o contingenciamento de quase 30% do governo na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). De janeiro até outubro deste ano, segundo a Associação dos Docentes da instituição, a Uefs recebeu 45,7 milhões dos R$ 64,8 milhões que deveriam ser destinados à verba de manutenção e investimento. O corte é de 29,5%. “A situação é muito preocupante, pois ameaça o funcionamento básico da universidade, pois as despesas que mais sofrem com os cortes são as de manutenção predial, o que afeta demais as atividades da Uefs, segunda universidade pública mais antiga da Bahia e a mais antiga entre as estaduais. A situação é crítica e precisa de intervenção do governo”, destaca o parlamentar.

Targino ainda ressalta que os cortes já vêm de anos atrás e se repetem também nas demais universidades estaduais. Segundo a associação dos docentes, em 2013, 2014, 2015, o orçamento aprovado para as universidades foi de 4,87%, 4,92% e 5% da RLI, respectivamente. Nos anos seguintes, o índice permaneceu inferior ou igual a 5%. “Levantamento da associação mostra que o valor destinado à manutenção e investimento das universidades estaduais, em 2018, é inferior ao de 2013, se corrigido pela inflação. Ou seja, o governo vem sucateando as universidades estaduais, que são um patrimônio da Bahia e fundamentais para a educação e a economia do estado, uma vez que são também responsáveis pela capacitação profissional dos baianos”, pontua.

Para o democrata, a situação reflete o descaso do governo com a educação, desde a básica até o ensino superior. “Vale lembrar que o ensino médio da Bahia é considerado o pior do país segundo o Ideb. Essa situação das universidades já vem se arrastando há anos, mesmo com as cobranças feitas por nós, da oposição, e pelos professores, mas nada é feito para mudar o quadro”, disse, recordando que no primeiro semestre deste ano os professores das universidades estaduais fizeram uma greve para cobrar melhorias. :: LEIA MAIS »

Contas da Prefeitura de Feira de Santana são aprovadas

Na sessão desta quinta-feira (24/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana, da responsabilidade de José Ronaldo de Carvalho – período de 01/01 a 07/04 – e de Colbert Martins da Silva Filho – de 10/04 a 31/12 –, relativas ao exercício de 2018. Em razão de algumas irregularidades identificadas no relatório, o conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, multou o primeiro gestor em R$1 mil e o segundo em R$2 mil.

Entre as ressalvas, a relatoria registrou a admissão de pessoal sem concurso público, utilizando-se, para tanto, a contratação das cooperativas COOPERSADE, ATIVACOOP e COOFSAÚDE, cujas despesas totalizaram R$14.358.691,24 e a ausência de comprovação da execução dos serviços envolvendo a Cooperativa COOFSAÚDE e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde.

Em relação à primeira irregularidade, o prefeito sustentou a coerência nos atos administrativos relacionados à gestão do Programa de Saúde da Família no município, pois, segundo ele, “há que se avaliar que o programa possui caráter temporário não podendo a administração estabelecer número de contratações permanentes (mediante concursos) para atender programa definido por regras do Governo Federal e que, a qualquer momento podem ser alteradas ou mesmo extintas”. Ressaltou ainda que, dentro do universo de profissionais envolvidos com as atividades das unidades dos PSF, atualmente cerca de 78% do quadro de pessoal é composto por servidor municipal efetivo.

Os esclarecimentos apresentados pelo gestor não foram considerados suficientes, e a relatoria manteve a recomendação à administração de que deve promover medidas de regularização da situação do quadro de pessoal da área de saúde do município, especialmente a realização de concurso público, conforme recomendado pelo Ministério Público de Contas. :: LEIA MAIS »

Superintendência de Operações e Manutenção é criada em Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão e por maioria dos presentes, na manhã desta quarta-feira (23), o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar de nº 004/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), para atuar no âmbito do município de Feira de Santana. Os edis Alberto Nery (PT) e Zé Filé (PROS) votaram contrário à matéria.

De acordo com a proposição, fica criada a Superintendência de Operações e Manutenção — SOMA, assim como fica criado o cargo a ela correspondente de Superintendente de Operações e Manutenção, símbolo DAS, com a estrutura e competências aqui estabelecidas. A Superintendência de Operações e Manutenção, criada nos termos desta Lei, atuará de forma integrada com os demais órgãos e entidades da Administração Municipal, na consecução dos objetivos e metas governamentais a ela relacionados.

Também segundo a matéria, a atuação da Superintendência de Operações e Manutenção deverá nortear-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, proporcionalidade, transparência e supremacia do interesse público e com base nos pressupostos previstos na legislação vigente.A Superintendência de Operações e Manutenção deverá articular-se com outros órgãos ou entidades do Município e com as demais esferas de governo, no desenvolvimento de planos, programas e projetos que demandem ação governamental conjunta, sempre em observância às disposições da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes à sua área de atuação. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara de Feira diz que vê com naturalidade a aprovação das contas com ressalvas

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa-foto Lúria Sarraf

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa – Foto: Lúria Sarraf

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), falou ao site Política In Rosa sobre o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ter aprovado as contas de 2018 do Legislativo feirense com ressalvas. “Vejo com naturalidade, pois o mais importante é ser aprovada. Os questionamentos do TCM são pertinentes. Vamos entrar com recurso em relação às ressalvas e mostrar ao TCM que nós agimos dentro da lei. Temos convicção de que nosso recurso será aceito e consequentemente até a eliminação da multa”, informou.

Anderson Dias

Moradores da Fonte de Lili receberão escrituras de imóveis

Moradores da Fonte de Lili receberão escrituras de imóveis

Foto: Divulgação

Neste sábado, 26, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), entregará as escrituras de imóveis aos moradores do Loteamento Popular Fonte de Lili, bairro Queimadinha. O ato com a presença do prefeito Colbert Martins Filho está previsto para ocorrer às 10h, no Salão Comunitário Madre Cândida.

O secretário de Habitação, Eli Ribeiro, afirma que a entrega dos títulos de propriedade representa um esforço da gestão municipal e a concretização de um sonho para as famílias beneficiadas. O órgão municipal cadastrou 248 famílias na Fonte de Lili. “Há algum tempo estamos trabalhando para garantir a escritura dos imóveis aos seus proprietários, hoje descobertos dessa documentação”, salienta.

Além do Loteamento Popular Fonte de Lili, a Prefeitura de Feira de Santana está viabilizando a regularização fundiária de imóveis localizados no bairro Rua Nova e conjunto Ayrton Sena. Além destes, famílias residentes nos bairros Rocinha, Caseb, Ponto Central e Núcleo Conceição também deverão ser beneficiadas. (PMFS)

Novos parques eólicos em Caetité e Tanque Novo devem gerar 1 mil empregos na Bahia

Novos parques eólicos em Caetité e Tanque Novo devem gerar 1 mil empregos na Bahia

Foto: Divulgação

A Bahia deverá receber R$ 800 milhões em investimentos, com a implantação de dois novos parques eólicos, de 180 Megawatts (MW) de potência, nos municípios de Tanque Novo e Caetité. Esses empreendimentos estão na lista dos projetos comercializados no leilão de Energia Nova da ANEEL A6, da semana passada, e são fruto de protocolo de intenções assinado no início do mês, entre a Atlantic Energias Renováveis e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A previsão é que sejam gerados até 1 mil empregos diretos na região.

De acordo com diretor-presidente da Atlantic, José Roberto de Moraes, o apoio do governo baiano aos investidores tem sido estratégico para a viabilidade do negócio. “O resultado deste leilão representa uma retomada bastante forte da empresa aos projetos de energia. E nós vamos continuar nessa ascendência de participação de leilões ou aquisições de empresas operacionais. Acredito que o mais importante na instalação de um empreendimento são os legados que ficam. Além de profissionais capacitados, os municípios ganham com os projetos sociais e autossustentáveis”, destaca o empresário.

“É de extrema importância atrair novos investidores para a Bahia. Estamos felizes, enquanto governo, com mais esse novo investimento que chega ao interior do estado e vai gerar mais postos de trabalho para os baianos e baianas, além de promover o desenvolvimento socioeconômico da região”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico. A previsão é que as obras civis comecem no segundo semestre de 2020 e que o parque fique pronto em no máximo dois anos. :: LEIA MAIS »

Contas da Cidade do Saber são julgadas irregulares

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura da Camaçari, na gestão de Luiz Carlos Caetano, ao Instituto Professor Raimundo Pinheiro – Cidade do Saber, da responsabilidade de Ana Lúcia Alves da Silveira, no exercício de 2008. Essas contas foram encaminhadas ao TCM tão somente com os documentos relativos aos meses de setembro a dezembro. O valor repassado ao Instituto no período alcançou a quantia de R$575 mil. O convênio, porém previa, ao todo, repasses de R$4,3 mi e tinha por finalidade a execução de atividades nas áreas de educação, esporte e lazer, cultura e gestão, vinculadas ao programa Cidade do Saber. O relator do parecer, conselheiro Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Também foi determinado o ressarcimento solidário aos cofres municipais da quantia de R$233.952,70, com recursos pessoais dos gestores, em razão da falta de comprovação de despesa no montante de R$232.889,04 e despesa com juros e multas por atraso de pagamento no valor de R$1.063,66. Os gestores ainda sofreram multa de R$4 mil cada. Essas contas foram encaminhadas ao TCM tão somente com os documentos relativos aos meses de setembro a dezembro. O valor repassado ao Instituto no período alcançou a quantia de R$575 mil.

O relatório técnico apontou que não foram encaminhados de diversos documentos, entre eles: estatuto social do instituto e suas atualizações; folhas de pagamentos analíticas e as respectivas comprovações dos pagamentos realizados; declaração de compatibilidade do objeto do contrato de gestão com o objeto ou finalidade social estatutária a entidade; e relatório de atividades desenvolvidas; extrato bancário de conta específica mantida pelo instituto. :: LEIA MAIS »

“O sistema de comunicação da Polícia Militar de Feira de Santana é uma negação”, brada deputado

Deputado estadual Pastor Tom

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) em seu pronunciamento nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), levou ao plenário sua observação a respeito da segurança pública na cidade de Feira de Santana. O parlamentar contou que fez um estudo e constatou que o efetivo de policiais militares no município permanece o mesmo há 10 anos. O mesmo cenário, acrescentou o legislador, ocorre com o número de viaturas que se encontram à disposição das Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs). “O efetivo da Polícia Militar é o mesmo há dez anos. Também fiz um estudo e comparações sobre a quantidade de viaturas e constatei que também é a mesma quantidade de dez anos atrás. Aconteceram dois concursos da Polícia Militar em que o governo formou policiais e nenhum desses ficaram na cidade de Feira de Santana”, informou.

De acordo com Pastor Tom, o Governo do Estado pode até trabalhar nos 416 municípios, mas Feira de Santana ele esqueceu. “Existem duas Companhias que tem uma comunicação digital e duas que tem comunicação analógica. Só que o policial que está em outra Companhia não consegue se comunicar com a outra, pois o sistema de comunicação da Polícia Militar de Feira de Santana é uma negação. O Centro Integrado de Comunicações (CICOM) está funcionando no Batalhão dentro de uma sala de aula e esse é o descaso. É falta de trabalho dos policiais militares? Não”, bradou.

Ainda de acordo com o deputado, as companhias de polícia têm um estudo e todas as elas estão com déficit de no mínimo de 100 policias cada companhia. “Como a polícia vai combater a marginalidade se não tem efetivo e nem equipamento suficiente? É uma vergonha. É uma vergonha a segunda maior cidade da Bahia ter um sistema de comunicação falido e horrível onde a viatura de uma companhia não consegue se comunicar com a outra. Está faltando investimento em uma torre de comunicação da própria polícia, na sala da CICOM”, finalizou.

Prefeitura passa a oferecer serviço de nutrição e fisioterapia para crianças com microcefalia

Prefeitura passa a oferecer serviço de nutrição e fisioterapia para crianças com microcefalia

Foto: Divulgação

As crianças com microcefalia, provenientes do vírus zika, acompanhadas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Feira de Santana, através do Ambulatório Municipal de Infectologia, passam a contar com acompanhamento de fisioterapeuta e nutricionista. A iniciativa do Governo do prefeito Colbert Martins Filho visa ofertar um maior suporte para o desenvolvimento dessas crianças. Atualmente, consultas com psicólogo para os pais e acompanhamento com infectopediatra para essas crianças são ofertados.

Além disso, o Ambulatório presta assistência a pessoas que desenvolveram o estágio crônico da Chikungunya, através do serviço de acupuntura. Outros agravos como dengue, zika, Chikungunya, HTLV, toxoplasmose, citomegalovírus, herpes e herpes zoster, coqueluche e coleta de sangue para o Lacen, dos casos encaminhados pelas unidades básicas de saúde. (PMFS)

Isaías de Diogo pede que Colbert Filho construa um Hospital Municipal em Feira de Santana

Vereador Isaías de Diogo

Vereador Isaías de Diogo (PDT)

O vereador Isaías de Diogo (PDT) em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu ao prefeito Colbert Martins Filho a construção de um Hospital Municipal em Feira de Santana. “Meu querido prefeito, seu pai durante o tempo que geriu essa cidade construiu o Hospital da Mulher, peço que trilhe o mesmo caminho e construa um Hospital Municipal para atender a nossa população que tanto precisa”, pediu.

Pesquisa aponta que rodovias baianas têm cerca de 80% do pavimento considerado ótimo, bom e regular

Rodovias baianas têm cerca de 80% do pavimento considerado ótimo, bom e regular

Foto: Divulgação / Seinfra

Nos últimos cinco anos, o governo já investiu cerca de R$ 1,5 bilhão na pavimentação e recuperação das rodovias estaduais. Já foram entregues 5,5 mil quilômetros totalmente recuperados e além disso, estão em andamento serviços em mais de 470 quilômetros. Outros 745 quilômetros tem a previsão de terem as obras iniciadas ainda este ano. De acordo com a pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta terça-feira (22),  79,7% do pavimento foi apontado como ótimo, bom e regular.

Dos  8.995 mil quilômetros de estradas baianas avaliadas pela pesquisa CNT 2019, 2.665 são de responsabilidade do estado, o que corresponde a 29,6% dos trechos analisados. Foram considerados além do pavimento, sinalização e geometria da via. Ainda conforme a pesquisa, o estado geral das rodovias baianas estaduais entre Ótimo, Bom e Regular, está em 58,7%. Já no item sinalização, o somatório chegou aos 62,2% e em Geometria da Via está com 35,8%. Apenas no último ano já foram realizadas obras em mais de 1600 quilômetros com o Programa de Recuperação e Manutenção das Rodovias Baianas (PREMAR II). A BA-210, de Juazeiro a Paulo Afonso, a BA-172, entre Santa Maria da Vitória de Jaborandi, além de trechos entre Brumado e Vitória da Conquista. O Anel da Soja, que compreende trechos da BA-459 e 460 também estão passando por recuperação.

“As obras do PREMAR além de recuperar garantem a manutenção da rodovia por cinco anos. Outros 745 km estão em processo licitatório para a recuperação de trechos como da BA-160, entre Ibotirama e Bom Jesus da Lapa, que vai melhorar a logística, escoamento de produção e estímulo ao turismo”, ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). Além da BA-160, serão recuperadas a BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, a BA-046, entre Itaberaba e Iaçu, e de Itaetê a Sussuarana, passando por Mucugê. (Secom)

Com ressalvas, contas da Câmara de Feira são aprovadas

Câmara Municipal de Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de Santana

Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Feira de Santana, da responsabilidade do vereador José Carneiro Rocha, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o presidente da Câmara em R$ 3 mil pelas irregularidades contidas na prestação de contas.

A relatoria determinou que a 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM promova a análise de gastos significativos realizados com a concessão de Plano de Saúde aos servidores efetivos da Casa Legislativa, no valor de R$ 282.654,88; com o aluguel de vagas para veículos oficiais, na quantia equivalente a R$ 120 mil; e com o pagamento de serviços de limpeza, no total de R$ 1.785.704,01, lavrando, se necessário, termos de ocorrência.

O conselheiro Francisco Netto também solicitou uma análise mais específica sobre a quantidade expressiva de cargos em comissão na Câmara de Feira de Santana, já que a entidade possui, em média, 18 cargos comissionados para cada cargo efetivo. Somente no mês de dezembro os gastos com pessoal alcançaram R$ 864 mil, e deste total apenas R$65 mil, referente ao pagamento de servidores efetivos. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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