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:: ‘Municípios’

Nery denuncia falta de pagamento de trabalhadores da Micareta

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) cobrou do Poder Público Municipal o pagamento de profissionais que trabalharam durante a Micareta de Feira de Santana, realizada no último mês de abril e, até a presente data, não receberam o pagamento. “Eu gostaria de saber o que houve. Será que os R$ 10 milhões de reais de dinheiro público utilizados na festa não foram suficientes para pagar os trabalhadores?”, questionou Nery.

Ainda durante seu pronunciamento nesta terça-feira (04), o edil reiterou a responsabilidade solidária da prefeitura. “Quando a  prefeitura contrata uma empresa, deve exigir sua documentação de forma prévia para garantir o pagamento de quem trabalha através dela. O que não é justo é o trabalhador, que está na ponta e precisa do dinheiro, ser prejudicado”, opinou.

Nery ainda foi procurado por alguns desses trabalhadores durante a sessão e estes, relataram o risco das atividades que exerceram durante a festa e a revolta por não terem o seu direito assegurado. De acordo com eles, a empresa que não efetuou o pagamento foi a Private. :: LEIA MAIS »

TSE cassa registro da prefeita de Camamu e determina nova eleição

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram indeferir, na sessão desta terça-feira (4), o registro de candidatura da prefeita de Camamu (BA), Ioná Queiroz Nascimento (PT). A Corte considerou que ela não poderia ter se candidatado nas Eleições de 2016, pois, na data do pleito daquele ano (2 de outubro), ainda estava inelegível em virtude de condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. O TSE ainda determinou a realização de nova eleição no município, a partir da publicação do acórdão.

A decisão de hoje foi dada na análise de recurso especial eleitoral interposto pela coligação Trabalho e Compromisso (PRB/PP/PMDB/PSL/PR/PEN/PSB/SD/PROS/PSC), pedindo a cassação do registro da candidata. Por maioria de votos, o Plenário do TSE entendeu que o prazo de oito anos de inelegibilidade imputado a Ioná vigorou até 5 de outubro de 2016, ou seja, até depois do primeiro turno do pleito, ocorrido três dias antes. Por essa razão, ela não poderia ter tido seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional baiano (TRE-BA).

Julgamento :: LEIA MAIS »

Líder do Governo fala que Tourinho deu um descanso e pede que continue assim

Marcos Lima e Robeto Tourinho montagem site Política In Rosa

Marcos Lima e Roberto Tourinho – montagem site Política In Rosa

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), disse na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana que a manha desta terça-feira (04) estava tranquila, pois o vereador Roberto Tourinho (PV) tinha dado um descanso. O edil ainda pediu que permanecesse assim durante a semana e o mês.

Vale ressaltar que o vereador Roberto Tourinho vem tecendo diversas críticas ao Governo Municipal ultimamente.

TCE emite parecer prévio pela aprovação – com ressalvas, recomendação e alerta – das contas do governador

TCE E TCM

TCE

Por maioria de votos – cinco a favor e um contra – o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) definiu, em sessão plenária desta terça-feira (04), proposta de parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, recomendações e alerta específico quanto aos limites de despesa total com Pessoal e Encargos Sociais, das contas do governador da Bahia, Rui Costa, relativas ao exercício de 2018. Ao final do julgamento, prevaleceu a proposta de ressalvas do conselheiro Marcus Presídio, que acompanhou apenas 3 das 13 apresentadas pelo conselheiro-relator, Antonio Honorato.

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo Filho, anunciou a decisão ao término da sessão plenária, ressaltando o importante trabalho da Casa de Contas e Controle para a sociedade. O Relatório e o Parecer Prévio serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa, que tem a incumbência constitucional de julgar as contas do chefe do Poder Executivo.

VOTOS :: LEIA MAIS »

Colbert Filho entrega quatro veículos novos para reforçar a frota da saúde

Colbert Filho entrega quatro veículos novos para reforçar a frota da saúde

Foto: Divulgação

Um veículo adaptado para pessoas com dificuldades especiais foi entregue pelo prefeito Colbert Martins Filho, na manhã desta terça-feira, 4, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Na oportunidade, o chefe do executivo também repassou à Fundação Hospitalar de Feira de Santana três veículos novos. Os veículos foram enviados ao Governo Municipal pelo Ministério da Saúde.

De acordo com Gilbert Lucas, presidente da Fundação Hospitalar, a ambulância será integrada à frota do Hospital Inácia Pinto, o “Hospital da Mulher”. Já os outros dois veículos serão destinados ao Centro Municipal de Prevenção do Câncer Romilda Maltez (CMPC), e ao Banco de Leite do Hospital da Mulher.

Rui assina decretos e acordos para fortalecimento da gestão ambiental

Rui Costa

Rui Costa

Nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o governador Rui Costa assina uma série de atos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos, para o fortalecimento da gestão ambiental no estado. O evento, que integra as ações da Semana do Meio Ambiente promovida pelo Governo do Estado, será realizado às 15h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Serão assinados nove atos, entre eles, o decreto que regulamenta a Política Estadual da Educação Ambiental. Também será formalizada a portaria que institui o Mapeamento da Cobertura Vegetal do Estado da Bahia, um sistema automatizado de gestão florestal, para acompanhar as atividades de desmatamento e de reflorestamento nos três biomas baianos.

A Semana do Meio Ambiente é uma realização das secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e da Educação (SEC), com uma extensa programação que iniciou na segunda-feira (3) e vai até sexta (7). Estão acontecendo várias atividades destinadas a diversos públicos, desde eventos técnico-científicos à inauguração da reforma do Parque Zoobotânico, o Jardim Zoológico.

Secretaria do Meio Ambiente dá continuidade ao Projeto Nascentes Vivas

Secretaria do Meio Ambiente dá continuidade ao Projeto Nascentes Vivas

Foto: Luis Troina

A Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), por meio do Departamento de Educação Ambiental, tem dado continuidade ao Projeto Nascentes Vivas, cujo objetivo consiste na identificação das nascentes existentes no município, bem como o georreferenciamento, análise da água e registro fotográfico. Esse trabalho posteriormente vai compor o banco de dados e o mapa digitalizado sobre os recursos hídricos do município, que será produzido pela Semmam. A iniciativa tem a parceria da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano).

Na última sexta-feira, 31, o chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias, acompanhado da professora da UFRB, Hilda Talma, e das estudantes Samara Assunção (Engenharia/UFBR) e Laize de Sant’Anna (Química/UEFS) estiveram no bairro Gabriela para coletar informações da nascente Buraco da Gia. Outras nascentes já visitadas foram a do bairro São João do Cazumbá; as nascentes Buraco Doce, das Pombas e da Fonte do Lili, localizadas no bairro Queimadinha; a nascente Manoel Matias, no Tanque da Nação; a nascente da Tereza, no Barro Vermelho, além da Fonte dos Milagres, na Gabriela, e as nascentes da Lagoa do Geladinho.

O mapeamento das nascentes também contempla a zona rural. No Rio Aguiadas, em Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu), o georreferenciamento foi concluído. Já os estudos da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Jacuípe e da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu seguem em andamento. Ainda estão previstos os estudos das nascentes da Sub- Bacia do Rio Pojuca e do Rio Subaé.

Vereadora cobra mais rapidez no atendimento a pacientes com anemia falciforme

Vereadora Neinha

Vereadora Neinha (PTB)

A anemia falciforme foi o tema do pronunciamento da vereadora Neinha (PTB), nesta segunda-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana. A edil afirmou que é preciso mais informação sobre essa doença hereditária, relativamente comum em Feira de Santana, que pode causar muitas dores pelo corpo e até mesmo levar a óbito. “A filha da minha assessora possui a doença. É uma criança de 2 anos, que estava com dor e febre, e quando foi ao Hospital da Criança demorou para ser atendida. O hospital possui espaço suficiente para ter uma unidade de referência”, disse.

Segundo a parlamentar, o programa de referência a anemia falciforme do município não é suficiente para atender a demanda da população. “Só quem tem algum familiar com esta doença sabe o que é. Um dia a pessoa acorda bem, no outro está com dor por todo corpo. Precisamos chamar mais atenção para este grave problema de saúde”, frisou.

Deputado solicita continuação do Programa Água para Todos

Deputado estadual Osni Cardoso

Deputado estadual Osni Cardoso – Foto: Divulgação

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) solicitou ao governador do estado, Rui Costa, a continuação do Programa Água para todos. O objetivo da indicação, segundo o seu autor, é fortalecer a agricultura familiar, por meio da implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água, ampliando a oferta para produção e dessedentação animal, para as famílias de comunidades rurais, especialmente na região semiárida”. O Programa Água Para Todos na implementação de tecnologias sociais como cisternas de consumo e de produção, barreiros ou pequenas barragens, barreiros trincheiras, recuperação de barragens, limpezas de aguadas, nas comunidades mais pobres da Bahia, lembrou o deputado.

Na matéria, o legislador alertou para o deficit hídrico no território baiano, tanto para consumo humano e animal, como para a produção de alimentos. Dados da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania (Sesan/Mcid) dão conta de que há uma demanda real de mais de 130 mil famílias, que não tem acesso à água em conformidade com os padrões de potabilidade. “No que diz respeito à demanda real de famílias sem acesso à água para produção, estima-se que o número seja bem superior – pelo menos 420 mil famílias – uma vez que a política descentralizada de acesso à água para produção ganhou força somente em 2010”, informou.

Segundo Osni,  com o Água para Todos, a Bahia teve uma ampliação significativa em relação ao acesso aos alimentos saudáveis e adequados. “Em 2004, a segurança alimentar estava presente em 49,7% dos domicílios baianos, e em 2013, alcançou 62,2% dos domicílios, conforme uma pesquisa desenvolvida pela PNAD (IBGE, 2013). Com relação à  insegurança alimentar grave – caracterizada pela restrição severa na quantidade e qualidade dos alimentos (fome extrema) -, o no período de 2004 e 2013, o percentual passou de 12,6% para 6,6% dos domicílios baianos”, exemplificou. :: LEIA MAIS »

Justiça Eleitoral prevê abertura de postos em todos os municípios em revisão biométrica

Justiça Eleitoral prevê abertura de postos em todos os municípios em revisão biométrica

Foto: Divulgação

Todos os 281 municípios participantes da última etapa da revisão biométrica extraordinária na Bahia deverão contar com postos de atendimento. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, na manhã desta segunda-feira (03), em audiência pública com parlamentares e vereadores, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“A ideia é que a Justiça Eleitoral chegue o mais próximo possível do eleitor, minimizar os sacrifícios, atendendo com respeito e dignidade. Essa audiência aqui, na Assembleia Legislativa do Estado, seria o local adequado para fazer com que todos os membros entrem nessa ação cívica de biometrizar o eleitorado da Bahia, antes das Eleições Municipais 2020”, afirmou Jatahy Júnior.

Para conseguir biometrizar 100% dos eleitores, o auxílio da classe política é fundamental, conforme destacou Jatahy Júnior. “Os representantes do Poder Legislativo, podem ajudar o eleitor a ter acesso ao serviço, facilitando o transporte, por exemplo. Não há qualquer proibição, mas é preciso fazer sem partidarizar. A ajuda é uma ação cívica e o princípio da impessoalidade deve ser preservado”, ressaltou.

O presidente da Alba, Nelson Leal, também acredita na participação ativa de outros atores para o debate, como sindicato dos trabalhadores rurais, por exemplo. “É muito importante fazermos essas audiências, é uma oportunidade de criarmos mecanismos para regularizar a vida dos munícipes. Parabéns pela iniciativa. É o primeiro presidente a realizar uma audiência na Casa Legislativa, de modo a aproximar o cidadão da Justiça Eleitoral”, elogiou. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira tece críticas a atendimento no HGCA

Colbert Martins Filho

Colbert Martins Filho – Foto: Reprodução/Facebook

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), usou suas redes sociais no último sábado (01) para criticar o atendimento dado a população no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). De acordo com Colbert, um paciente estava no local há três horas com problemas cardíacos aguardando atendimento. Como resposta, o Clériston Andrade informou não ter vaga. “Infelizmente esse tipo de paciente depende deste hospital para ser atendido. A ambulância do SAMU estava desde as 6h50 da manhã na porta do hospital, com oxigênio próximo do fim e impedida de realizar outros atendimentos na cidade”, lamentou.

“Nossa cidade é caótica”, aponta vereador

Vereador Edjaime Rosa – Bibia

Vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB)

O vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB) em seu discurso na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na última sexta-feira (31), apontou que Vitória da Conquista é caótica. “Todos sabem que a nossa cidade é uma cidade caótica”, disse o parlamentar. Ele apontou que um dos principais pontos de caos na cidade é o trânsito, que segundo ele tende a piorar com a implementação do sistema de mototáxi. “Se vier o mototáxi, como vai ficar?”, questionou.

De acordo com Bibia, a cidade está bem servida de táxis, inclusive tendo uma frota superior à de Feira de Santana, maior cidade do interior do estado. “Vitória da Conquista tem a maior frota de táxis do interior da Bahia. Nós temos mais táxis que Feira de Santana”, apontou ele.

Total das receitas tributárias de Feira de Santana cresceu R$ 31.967.532,01 em relação a 2018

Total das receitas tributárias de Feira de Santana cresceu R$ 31.967.532,01 em relação a 2018

Foto: Divulgação

O secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, compareceu à Câmara Municipal de Feira de Santana, na tarde da última quinta-feira (30), a convite da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara para participar da audiência pública que avalia o cumprimento das metas fiscais do poder Executivo referentes ao 1º quadrimestre de 2019.  A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Edvaldo Lima (PP).

Expedito apresentou os números relativos ao período entre janeiro e abril de 2019 e comparou com o mesmo período de 2018. O total líquido das receitas orçamentarias no 1º quadrimestre deste ano foi de R$ 411. 910.328,54 o que representou um crescimento de R$ 31.967.532,01 em relação a 2018.

Ele destacou que, apesar do total das receitas tributárias terem crescido, a exemplo do  Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) que saltou de R$ 41.500.397,79 no 1º quadrimestre de 2018 para R$ 44.739.191,99 –  em 2019 – a arrecadação do Imposto Sobre a Transmissão “inter vivos” – ITIV reduziu de R$ 9.455.635,49 – em 2018 – para R$ 7.730.744,90. “O ITIV reflete o setor imobiliário. Esta redução demonstra a retração na economia. A queda no setor imobiliário que estamos enfrentando.”, observou.

Olívia Santana propõe a utilização do leite de cabra na alimentação escolar

Deputada Olívia Santana (PC do B)

Deputada Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei 23.319/2019, que propõe a introdução do leite de cabra e seus derivados, na alimentação escolar, de todas as escolas públicas do Estado da Bahia ou conveniadas. A Bahia lidera ranking de produção de caprinos do país, segundo dados de 2018 do IBGE. Estudos apontam que aproximadamente 6% das crianças apresentam reações alérgicas ao leite de vaca. O leite de cabra que é altamente nutritivo, uma fonte de proteína de alta qualidade, tendo dentre os benefícios possuir menos colesterol que o leite de vaca (cerca de 30% a menos), mais cálcio, digestão mais fácil, é também menos alergênico, disse a comunista.

Segundo a parlamentar, sua proposta é que o leite de cabra e seus derivados, destinados à alimentação escolar, sejam adquiridos de produtores locais, preferencialmente de produtores rurais e suas cooperativas em regime de Economia Solidária, à luz dos arts. 13 e 14 da lei 11.947 de 16 de junho de 2009, que instituiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A legisladora espera que com a aprovação do projeto, a responsabilidade por estabelecer as normas de aquisição, fiscalização e controle da produção do leite de cabra, além da aplicação das normas vigentes, caberá ao poder Executivo, através das Secretarias de Educação, Saúde e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.

“O Governo do Estado da Bahia anunciou no final do mês de abril um investimento de R$ 1,6 milhão na requalificação da produção do leite de caprino no município de Uauá. O Projeto de Lei visa aliar os investimentos do estado às iniciativas que favoreçam a produção e a comercialização do que é produzido na Bahia, além do fortalecimento das agroindústrias, dos pequenos produtores rurais e da Economia Solidária. A inclusão do leite de cabra na alimentação escolar representará um marco no fortalecimento da cadeia produtiva e um avanço na preocupação com a nutrição dos estudantes das escolas estaduais da Bahia”, concluiu Olívia Santana.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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