:: ‘Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS)’

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), divulgou nesta terça-feira (10) a lista dos contemplados na primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O documento com os nomes dos pré-selecionados está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura, através do link: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/sehab/arq/LISTA-01-Rel_pre_selecionados_reserva.pdf

Nesta fase, 1.961 famílias foram contempladas. Ao todo, mais de 42 mil pessoas se inscreveram no programa no município. A seleção obedeceu a critérios técnicos e sociais estabelecidos pela legislação federal, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social.

Com a divulgação da lista, os nomes pré-selecionados devem aguardar a convocação oficial da SEHAB para apresentação dos documentos e, posteriormente, a assinatura dos contratos. Esse processo será realizado de forma escalonada, acompanhando o andamento das obras nos empreendimentos.

O secretário Valdivan Nascimento reforçou o compromisso da gestão com a lisura do processo. “Cada etapa está sendo cumprida com total transparência e responsabilidade. Estamos garantindo que o programa beneficie, de fato, quem mais precisa de uma moradia digna”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está concedendo incentivos fiscais para novas indústrias se instalarem na nova área industrial Norte da cidade. A iniciativa foi anunciada para a classe empresarial e dirigentes do sistema “S” pelo prefeito José Ronaldo, na manhã desta quarta-feira (04), durante a abertura do 2º Simpósio da Indústria do Sertão, que reúne lideranças do setor produtivo no auditório do SESI, no Alto do Cruzeiro.

José Ronaldo informou que o Governo Municipal está implantando um novo centro industrial na região Norte da cidade, no trecho a partir da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) até a divisa com o município de Santa Bárbara. Lembrou que o local dispõe de todas as condições necessárias para a implantação de novas indústrias.

O evento, que comemora o Dia da Indústria, foi aberto pelo presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, que agradeceu ao prefeito José Ronaldo pelo apoio de seu governo às indústrias. Ele também ressaltou a importância da indústria para o desenvolvimento do país e citou como exemplo a guerra tarifária entre Estados Unidos e China que, em sua avaliação, tem como propósito estimular a reindustrialização do país norte-americano. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) vai empossar, em junho, mais 80 professores aprovados no concurso público realizado no ano passado. A novidade foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo e o secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto, na tarde da última segunda-feira (19), durante coletiva à imprensa no auditório da Seduc.

Somente este ano o Governo do prefeito José Ronaldo já empossou 220 professores concursados e com a nova convocação para posse atinge a meta de 300 empossados para reforçar o quadro de docentes da rede pública municipal.

Pablo Roberto lembrou que além de mais professores na sala de aula, o Governo Municipal também está investindo cerca de R$ 4 milhões na construção de uma creche no distrito de Bonfim de Feira, outros cerca de R$ 22 milhões na construção de mais quatro escolas e investindo também cerca de R$ 6 milhões em reparos em cerca de 50 escolas. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) convocou nesta terça-feira (13), por meio da Secretaria Municipal de Educação, mais 98 professores aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2024. A relação dos convocados foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do município.

Foram chamados profissionais das seguintes disciplinas: Artes (7), Geografia (11), História (4), Inglês (5), Português (20), Matemática (15) e Pedagogia (36). Inicialmente, o certame previa o preenchimento de 100 vagas para a área da educação, mas, diante das necessidades da administração municipal, esse número foi ampliado para 300.

Os candidatos convocados deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, localizado na Avenida Sampaio, nº 344, Centro, no prazo de 30 dias corridos a partir da data de publicação do edital. É necessário apresentar todos os documentos e exames exigidos para admissão, conforme especificado em anexo.

A Prefeitura alerta que a ausência no prazo estipulado ou a não apresentação da documentação implicará na perda do direito à nomeação e ao ingresso no serviço público municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) informa que os contribuintes têm até esta quarta-feira (30) para aproveitarem o desconto de 20% no pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Com o número de inscrição imobiliária, é possível consultar o valor do imposto — tanto em cota única quanto parcelado — por meio do site da Secretaria Municipal da Fazenda: https://www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br/?pg=servicosonline&iptu=1&tipo_inscricao=atual.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, a campanha de incentivo ao pagamento antecipado está atingindo as expectativas. “O contribuinte está aproveitando a oportunidade de pagar com 20% de desconto. Considerando que a inflação gira em torno de 5%, trata-se de uma vantagem significativa. Vale destacar que a inadimplência no município está entre as mais baixas do país”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está autorizada, pela Câmara Municipal, a contratar operação de crédito, junto a instituição financeira Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de até R$ 200.000.000,00, para realizar investimentos em obras públicas, em diversas áreas. A autorização legislativa foi aprovada nesta quarta-feira (27), pelos vereadores, em primeira e segunda votações de um projeto encaminhado através do Poder Executivo. Agora, a proposta segue para ser sancionada pelo prefeito José Ronaldo. A autorização foi aprovada por maioria dos presentes na sessão, com voto contrário do vereador Ivamberg Lima (PT).

O financiamento será realizado no âmbito do Programa Finisa. Os recursos provenientes desta operação serão consignados, visando diversas obras estruturantes na cidade, como o prolongamento da avenida Fraga Maia, que irá até a BR-116 Norte, nas proximidades da Matinha; a requalificação da avenida Tomé de Souza e duplicação da avenida Artêmia Pires.

Há também a previsão de execução de obras no setor de macrodrenagem em vários pontos da cidade. A Secretaria de Planejamento pretende implementar um sistema de prevenção de cheias e enchentes, incluindo um cadastro para monitoramento e alertas à população. Na zona rural, a intenção é modernizar as vias de acesso às comunidades de Carro Quebrado e Ovo da Ema, que sofrem em período chuvoso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMT

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), deu início a uma fiscalização no entorno do Centro de Abastecimento para coibir o estacionamento irregular de veículos pesados e reorganizar o comércio na região.

Placas de sinalização já foram instaladas em pontos estratégicos. Segundo a SMT, a fiscalização será contínua para garantir que as novas regras sejam cumpridas.

Além da questão viária, a medida visa impedir a venda irregular de caixas de produtos fora das áreas delimitadas para esse fim. A comercialização nesses locais compromete a fluidez do trânsito, a qualidade e a higiene dos alimentos.

O superintendente de Trânsito, Ricardo Cunha, destacou a importância da ação. “Essa fiscalização tem o objetivo de organizar o tráfego na região e garantir que o comércio funcione dentro das normas estabelecidas. O estacionamento de veículos pesados nas imediações dificultava a circulação, enquanto a venda de produtos fora da área permitida compromete a higiene e a segurança alimentar. Estamos trabalhando para melhorar o fluxo e proporcionar um ambiente mais adequado para todos”. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) assinaram na tarde desta segunda-feira (10) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a antecipação do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O ato foi oficializado na sede do MP-BA, com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, do promotor Audo Rodrigues, e do procurador geral do Município, Antônio Augusto Graça Leal.

Este TAC é um marco importante no processo de antecipação do pagamento dos precatórios, que originalmente seriam pagos pela União em 2026. Contudo, por meio de um deságio a ser realizado junto a uma instituição financeira, esse pagamento será antecipado, proporcionando um benefício imediato aos professores – que estiveram na ativa entre os anos de 1997 e 2006 –  e ao município.

O prefeito José Ronaldo destacou a importância da assinatura do TAC para o cumprimento legal e revelou que a próxima etapa será concretizada ainda essa semana, com abertura do chamamento público para instituições financeiras interessadas. “Agora estamos convidando os professores beneficiados para comparecerem à Secretaria de Educação na próxima quinta-feira (13), onde vamos assinar o chamamento público para bancos ou empresas que desejam adquirir os precatórios de Feira de Santana. Esse é um processo judicial importante e o apoio do Ministério Público é fundamental para viabilizar a liberação desses recursos para os professores e para o município de Feira de Santana. Essa é uma demanda antiga dos professores que, após a decisão judicial, agora poderá ser resolvida de forma mais célere”, afirmou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria de Governo, anunciou uma nova medida que estabelece um prazo mínimo de 20 dias de antecedência para a solicitação de serviços relacionados a eventos públicos na cidade. A mudança visa garantir um atendimento mais eficiente e organizado, possibilitando tempo suficiente para o planejamento adequado e execução de todas as ações necessárias.

A nova regra abrange diversas demandas associadas à realização de festas e outros eventos públicos, como limpeza urbana, fechamento de ruas, carro de som, entre outros serviços essenciais. A medida tem o objetivo de assegurar que as solicitações sejam atendidas dentro de um planejamento adequado, evitando imprevistos e garantindo a segurança e o bem-estar dos participantes.

De acordo com o secretário de Governo, Neto Bahia, o cumprimento do novo prazo também permitirá que os órgãos municipais envolvidos possam se organizar para oferecer o melhor suporte possível para os eventos, sem sobrecarregar os serviços públicos. “A decisão foi tomada após a análise do fluxo de solicitações e a necessidade de otimizar o tempo para o atendimento adequado a cada pedido”, explica Neto. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: ACM

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) divulgou nesta terça-feira (17) o cronograma oficial das próximas etapas do concurso público para o provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS). O certame, que atraiu um total de 52.433 inscritos, oferece 567 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior.

De acordo com o edital nº 01, de 30 de julho de 2024, as datas para as etapas subsequentes do concurso estão definidas, contemplando desde a divulgação de resultados até a realização de provas práticas e exames específicos para determinados cargos.

CRONOGRAMA PREVISTO

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Foto: Valto Soares

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) terá autorização legislativa para contratar uma operação de crédito no valor de até 54 milhões de dólares (cerca de R$ 300 milhões), junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), para execução do Programa de Drenagem Urbana Sustentável E Mobilidade Eficiente do Município. A Câmara aprovou hoje (11), em primeira e segunda votações, projeto de lei do Poder Executivo, propondo o financiamento, que tem a garantia da União,

Para aprovar a matéria em segundo turno, além de outras proposições, a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PP) convocou sessões extraordinárias. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Colbert Martins. A verba será utilizada para promover melhorias no sistema de drenagem, mobilidade e áreas ambientais sensíveis. A iniciativa deve contribuir para a mobilidade eficiente, qualidade de vida, valorização e recuperação ambiental, visando o desenvolvimento sustentável de Feira de Santana, em observância às áreas de preservação permanente do patrimônio ambiental do município.

O Projeto ainda autoriza o Poder Executivo a vincular a esta operação de crédito, como contragarantia à garantia da União, em caráter irrevogável e irretratável, as receitas de tributos arrecadados pela União ou Estado que são destinados ao Município – conforme o artigo 158° e 159° da Constituição Federal. Os recursos provenientes desta operação de crédito deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães/Arquivo/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) publicou o Decreto nº 13.723 autorizando o funcionamento estendido do comércio local em horários excepcionais durante o período que antecede o Natal. A medida visa atender ao aumento da demanda nas atividades comerciais em decorrência dos festejos natalinos, além de promover maior comodidade aos consumidores e impulsionar o setor varejista da cidade.

Os horários autorizados pelo decreto são:

– 09 a 13 de dezembro (segunda a sexta-feira): das 8h às 20h;

– 14 de dezembro (sábado): das 8h às 17h;

– 15 de dezembro (domingo): das 8h às 14h15;

– 16 a 20 de dezembro (segunda a sexta-feira): das 8h às 20h;

– 21 de dezembro (sábado): das 8h às 17h;

– 22 de dezembro (domingo): das 8h às 14h15;

– 23 de dezembro (segunda-feira): das 8h às 20h;

– 24 de dezembro (terça-feira): das 8h às 15h.

Garantia de direitos trabalhistas

O decreto também assegura que o funcionamento estendido não exime os empregadores do pagamento de horas extras e outros adicionais previstos na legislação trabalhista ou em acordos coletivos.

A ampliação dos horários foi resultado de um acordo entre o Sindicato do Comércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana, garantindo o alinhamento com as normas trabalhistas e o bem-estar dos profissionais do setor. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) autorizou, nesta segunda-feira (02), que a Embasa contrate um empréstimo de aproximadamente R$ 170 milhões para ampliar a capacidade de reservação e distribuição de água no município. O anúncio foi feito após uma audiência no gabinete do prefeito Colbert Martins Filho, que reuniu o presidente da Embasa, Leonardo Góes, membros da diretoria financeira da empresa e o procurador-geral do município, Antônio Augusto Graça Leal.

Durante a reunião, foram discutidos os detalhes do investimento, que busca atender à crescente demanda por abastecimento de água, especialmente em áreas rurais e regiões em expansão, como a Zona Norte e o bairro Papagaio, que têm registrado intenso crescimento habitacional.

“Estamos autorizando a Embasa a tomar esse empréstimo para viabilizar melhorias no sistema de abastecimento. Isso é fundamental para resolver a falta de água em diversas localidades, sobretudo na zona rural, onde o crescimento da população exige maior capacidade de distribuição”, afirmou o prefeito Colbert Martins Filho.

O prefeito destacou ainda que a cidade não terá nenhum custo ou débito relacionado ao financiamento, já que a Embasa é uma prestadora de serviços. “Nosso papel é autorizar para que eles possam ampliar os serviços e garantir melhores condições de vida para a população. Esse investimento vai beneficiar muitas pessoas, incluindo aqueles que vivem na zona rural e dependem da água para atividades diárias e trabalho”, completou. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) anunciou a convocação para as provas objetiva e discursiva do concurso público que oferece 567 vagas na administração municipal. As informações foram divulgadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), e a consulta aos locais de prova pode ser feita a partir de hoje, 14 de outubro, acessando www.ibfc.org.br.

As provas ocorrerão no dia 20 de outubro, divididas por turnos: para os candidatos de nível superior, as provas serão pela manhã, com abertura dos portões às 8h, fechamento às 8h45 e início às 9h. Já os candidatos de níveis médio e técnico farão as provas à tarde, com abertura dos portões às 14h, fechamento às 14h45 e início às 15h. Devido à falta de locais adequados em Feira de Santana, as provas também serão realizadas em Salvador, e os candidatos deverão arcar com as despesas de deslocamento.

Os candidatos devem estar atentos a algumas orientações importantes. É necessário chegar ao local da prova com 60 minutos de antecedência, levar um documento de identidade com foto, o cartão de convocação e uma caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A duração das provas será de 4 horas para os cargos de Administrador, Analista Jurídico, Auditor Fiscal, Coordenador Administrativo, Economista, Jornalista, Pedagogo, Professor (todas as áreas) e Repórter Fotográfico; e de 3 horas para os demais cargos. :: LEIA MAIS »