:: ‘Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS)’

Foto: Divulgação/SEPREV-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está intensificando o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas da cidade e aplicando multas aos infratores. A ação, promovida pela Secretaria de Serviços Públicos (SESP), conta com um importante aliado: as câmeras de videomonitoramento espalhadas pela cidade, um recurso essencial para acompanhamento e flagrante em tempo real, com auxílio da Guarda Municipal.

O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, alerta que o descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas constitui um auto de infração passível de multa e até mesmo apreensão do veículo. Ele orienta os cidadãos a contribuírem para a manutenção das vias públicas limpas, encaminhando os resíduos ao Aterro Sanitário.

Na manhã desta quinta-feira (28), a Guarda Municipal flagrou o descarte irregular de resíduo sólido em via pública, na Alameda 04, no bairro Olhos d’Água, através de videomonitoramento, e alcançou o infrator ainda no local. O autor da infração, identificado pelas iniciais CJD, foi notificado, ficando sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00, por infringir lei municipal que trata da questão. :: LEIA MAIS »

Aeroporto de Feira de Santana – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), concedeu a Licença de Alteração Ambiental (LA) à A.F.S. Aeroporto de Feira de Santana S.A., autorizando oficialmente a ampliação da pista do terminal em 300 metros. A decisão consta na Portaria nº 96, publicada no Diário Oficial do Município neste sábado (19).

A medida marca um passo importante para a modernização da infraestrutura aeroportuária da cidade, reforçando a posição de Feira de Santana como polo logístico e de transporte na Bahia. A nova licença mantém a validade da Licença de Operação anterior, emitida em 2020, e estabelece uma série de condicionantes técnicas e ambientais que deverão ser rigorosamente cumpridas pela administradora do aeroporto.

Ampliação e segurança

Além da ampliação da pista, a portaria prevê a adoção de diversas ações obrigatórias que visam mitigar impactos ambientais e garantir a segurança operacional do equipamento, como: :: LEIA MAIS »

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) sancionou uma alteração na Lei Complementar nº 001/94, que trata dos critérios para concessão de gratificação às funções de diretor e vice-diretor das unidades escolares da rede municipal e/ou conveniadas. A medida foi publicada nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial Eletrônico.

A Gratificação por Função em Educação (FGE) será concedida conforme a tipologia da unidade escolar, variando entre 15% e 40% sobre o vencimento do professor, de acordo com seu nível e referência.

Ainda segundo a publicação, a Secretaria Municipal de Educação definirá os critérios para a Avaliação de Mérito e Desempenho dos professores ou especialistas em educação que exercem as funções de diretor e vice-diretor. A avaliação será feita com base em indicadores específicos, utilizando uma escala de 1 a 10 pontos. Para que o profissional possa ser reconduzido ao cargo, será necessário alcançar uma média mínima de 8 pontos. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) nomeia 29 novos professores para compor o quadro efetivo da Educação Municipal. As nomeações têm como base o resultado final do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 01/2024, e seguem convocações publicadas em março e maio deste ano. A relação dos convocados foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do último sábado (28).

Os profissionais nomeados atuarão nas áreas de Artes, Geografia, Língua Portuguesa, História, Matemática, Pedagogia e Inglês, reforçando o compromisso da gestão com a valorização da educação pública e o fortalecimento do ensino no município.

Para o secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, a nomeação dos novos servidores marca mais uma etapa do processo de renovação e qualificação do corpo docente da rede municipal, resultado direto de políticas públicas voltadas à melhoria da educação e à valorização do servidor público.

Dentre os nomeados estão:

Professor de Artes: Alaine Maturino Gomes Lima, João Paulo Almeida Souza e Tatiane Alves Ribeiro;

Professor de Geografia: Ana Daniele Souza Santos, Cícero Antônio dos Santos, Jadiel Santos Alves e Joselane da Rocha Brandão;

Professor de Língua Portuguesa: Izane de Queiroz Rios, Lisiane Zeferina Matos, Manuella Carvalho Oliveira e Vanessa dos Santos Reis; :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), divulgou nesta terça-feira (10) a lista dos contemplados na primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O documento com os nomes dos pré-selecionados está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura, através do link: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/sehab/arq/LISTA-01-Rel_pre_selecionados_reserva.pdf

Nesta fase, 1.961 famílias foram contempladas. Ao todo, mais de 42 mil pessoas se inscreveram no programa no município. A seleção obedeceu a critérios técnicos e sociais estabelecidos pela legislação federal, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social.

Com a divulgação da lista, os nomes pré-selecionados devem aguardar a convocação oficial da SEHAB para apresentação dos documentos e, posteriormente, a assinatura dos contratos. Esse processo será realizado de forma escalonada, acompanhando o andamento das obras nos empreendimentos.

O secretário Valdivan Nascimento reforçou o compromisso da gestão com a lisura do processo. “Cada etapa está sendo cumprida com total transparência e responsabilidade. Estamos garantindo que o programa beneficie, de fato, quem mais precisa de uma moradia digna”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está concedendo incentivos fiscais para novas indústrias se instalarem na nova área industrial Norte da cidade. A iniciativa foi anunciada para a classe empresarial e dirigentes do sistema “S” pelo prefeito José Ronaldo, na manhã desta quarta-feira (04), durante a abertura do 2º Simpósio da Indústria do Sertão, que reúne lideranças do setor produtivo no auditório do SESI, no Alto do Cruzeiro.

José Ronaldo informou que o Governo Municipal está implantando um novo centro industrial na região Norte da cidade, no trecho a partir da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) até a divisa com o município de Santa Bárbara. Lembrou que o local dispõe de todas as condições necessárias para a implantação de novas indústrias.

O evento, que comemora o Dia da Indústria, foi aberto pelo presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, que agradeceu ao prefeito José Ronaldo pelo apoio de seu governo às indústrias. Ele também ressaltou a importância da indústria para o desenvolvimento do país e citou como exemplo a guerra tarifária entre Estados Unidos e China que, em sua avaliação, tem como propósito estimular a reindustrialização do país norte-americano. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) vai empossar, em junho, mais 80 professores aprovados no concurso público realizado no ano passado. A novidade foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo e o secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto, na tarde da última segunda-feira (19), durante coletiva à imprensa no auditório da Seduc.

Somente este ano o Governo do prefeito José Ronaldo já empossou 220 professores concursados e com a nova convocação para posse atinge a meta de 300 empossados para reforçar o quadro de docentes da rede pública municipal.

Pablo Roberto lembrou que além de mais professores na sala de aula, o Governo Municipal também está investindo cerca de R$ 4 milhões na construção de uma creche no distrito de Bonfim de Feira, outros cerca de R$ 22 milhões na construção de mais quatro escolas e investindo também cerca de R$ 6 milhões em reparos em cerca de 50 escolas. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) convocou nesta terça-feira (13), por meio da Secretaria Municipal de Educação, mais 98 professores aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2024. A relação dos convocados foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do município.

Foram chamados profissionais das seguintes disciplinas: Artes (7), Geografia (11), História (4), Inglês (5), Português (20), Matemática (15) e Pedagogia (36). Inicialmente, o certame previa o preenchimento de 100 vagas para a área da educação, mas, diante das necessidades da administração municipal, esse número foi ampliado para 300.

Os candidatos convocados deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, localizado na Avenida Sampaio, nº 344, Centro, no prazo de 30 dias corridos a partir da data de publicação do edital. É necessário apresentar todos os documentos e exames exigidos para admissão, conforme especificado em anexo.

A Prefeitura alerta que a ausência no prazo estipulado ou a não apresentação da documentação implicará na perda do direito à nomeação e ao ingresso no serviço público municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) informa que os contribuintes têm até esta quarta-feira (30) para aproveitarem o desconto de 20% no pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Com o número de inscrição imobiliária, é possível consultar o valor do imposto — tanto em cota única quanto parcelado — por meio do site da Secretaria Municipal da Fazenda: https://www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br/?pg=servicosonline&iptu=1&tipo_inscricao=atual.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, a campanha de incentivo ao pagamento antecipado está atingindo as expectativas. “O contribuinte está aproveitando a oportunidade de pagar com 20% de desconto. Considerando que a inflação gira em torno de 5%, trata-se de uma vantagem significativa. Vale destacar que a inadimplência no município está entre as mais baixas do país”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está autorizada, pela Câmara Municipal, a contratar operação de crédito, junto a instituição financeira Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de até R$ 200.000.000,00, para realizar investimentos em obras públicas, em diversas áreas. A autorização legislativa foi aprovada nesta quarta-feira (27), pelos vereadores, em primeira e segunda votações de um projeto encaminhado através do Poder Executivo. Agora, a proposta segue para ser sancionada pelo prefeito José Ronaldo. A autorização foi aprovada por maioria dos presentes na sessão, com voto contrário do vereador Ivamberg Lima (PT).

O financiamento será realizado no âmbito do Programa Finisa. Os recursos provenientes desta operação serão consignados, visando diversas obras estruturantes na cidade, como o prolongamento da avenida Fraga Maia, que irá até a BR-116 Norte, nas proximidades da Matinha; a requalificação da avenida Tomé de Souza e duplicação da avenida Artêmia Pires.

Há também a previsão de execução de obras no setor de macrodrenagem em vários pontos da cidade. A Secretaria de Planejamento pretende implementar um sistema de prevenção de cheias e enchentes, incluindo um cadastro para monitoramento e alertas à população. Na zona rural, a intenção é modernizar as vias de acesso às comunidades de Carro Quebrado e Ovo da Ema, que sofrem em período chuvoso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMT

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), deu início a uma fiscalização no entorno do Centro de Abastecimento para coibir o estacionamento irregular de veículos pesados e reorganizar o comércio na região.

Placas de sinalização já foram instaladas em pontos estratégicos. Segundo a SMT, a fiscalização será contínua para garantir que as novas regras sejam cumpridas.

Além da questão viária, a medida visa impedir a venda irregular de caixas de produtos fora das áreas delimitadas para esse fim. A comercialização nesses locais compromete a fluidez do trânsito, a qualidade e a higiene dos alimentos.

O superintendente de Trânsito, Ricardo Cunha, destacou a importância da ação. “Essa fiscalização tem o objetivo de organizar o tráfego na região e garantir que o comércio funcione dentro das normas estabelecidas. O estacionamento de veículos pesados nas imediações dificultava a circulação, enquanto a venda de produtos fora da área permitida compromete a higiene e a segurança alimentar. Estamos trabalhando para melhorar o fluxo e proporcionar um ambiente mais adequado para todos”. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) assinaram na tarde desta segunda-feira (10) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a antecipação do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O ato foi oficializado na sede do MP-BA, com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, do promotor Audo Rodrigues, e do procurador geral do Município, Antônio Augusto Graça Leal.

Este TAC é um marco importante no processo de antecipação do pagamento dos precatórios, que originalmente seriam pagos pela União em 2026. Contudo, por meio de um deságio a ser realizado junto a uma instituição financeira, esse pagamento será antecipado, proporcionando um benefício imediato aos professores – que estiveram na ativa entre os anos de 1997 e 2006 –  e ao município.

O prefeito José Ronaldo destacou a importância da assinatura do TAC para o cumprimento legal e revelou que a próxima etapa será concretizada ainda essa semana, com abertura do chamamento público para instituições financeiras interessadas. “Agora estamos convidando os professores beneficiados para comparecerem à Secretaria de Educação na próxima quinta-feira (13), onde vamos assinar o chamamento público para bancos ou empresas que desejam adquirir os precatórios de Feira de Santana. Esse é um processo judicial importante e o apoio do Ministério Público é fundamental para viabilizar a liberação desses recursos para os professores e para o município de Feira de Santana. Essa é uma demanda antiga dos professores que, após a decisão judicial, agora poderá ser resolvida de forma mais célere”, afirmou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria de Governo, anunciou uma nova medida que estabelece um prazo mínimo de 20 dias de antecedência para a solicitação de serviços relacionados a eventos públicos na cidade. A mudança visa garantir um atendimento mais eficiente e organizado, possibilitando tempo suficiente para o planejamento adequado e execução de todas as ações necessárias.

A nova regra abrange diversas demandas associadas à realização de festas e outros eventos públicos, como limpeza urbana, fechamento de ruas, carro de som, entre outros serviços essenciais. A medida tem o objetivo de assegurar que as solicitações sejam atendidas dentro de um planejamento adequado, evitando imprevistos e garantindo a segurança e o bem-estar dos participantes.

De acordo com o secretário de Governo, Neto Bahia, o cumprimento do novo prazo também permitirá que os órgãos municipais envolvidos possam se organizar para oferecer o melhor suporte possível para os eventos, sem sobrecarregar os serviços públicos. “A decisão foi tomada após a análise do fluxo de solicitações e a necessidade de otimizar o tempo para o atendimento adequado a cada pedido”, explica Neto. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: ACM

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) divulgou nesta terça-feira (17) o cronograma oficial das próximas etapas do concurso público para o provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS). O certame, que atraiu um total de 52.433 inscritos, oferece 567 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior.

De acordo com o edital nº 01, de 30 de julho de 2024, as datas para as etapas subsequentes do concurso estão definidas, contemplando desde a divulgação de resultados até a realização de provas práticas e exames específicos para determinados cargos.

CRONOGRAMA PREVISTO

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