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Diretor-geral do Hospital Clériston Andrade, José Carlos de Carvalho Pitangueira – Foto: Reprodução/Ascom

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) conseguiu na Justiça o afastamento do diretor-geral do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana-BA, das funções ligadas a gestão de pessoas.

A decisão, em caráter liminar, foi dada em ação civil pública movida pelo órgão após inquérito comprovar a prática de perseguição, ameaças e tratamento desigual entre servidores de carreira e contratados celetistas por parte de José Carlos de Carvalho Pitangueira, que comanda a unidade estadual de saúde há mais de oito anos. As denúncias apontavam ainda a participação da gestora do setor de serviço social do Hospital. Além do afastamento, a unidade de saúde deverá promover uma série de medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro e sadio, sob pena de multa de R$50 mil por cada item descumprido.

“A denúncia apresentada ao MPT é extremamente grave e foi investigada com profundidade, com 13 testemunhas sendo ouvidas, o que nos levou a buscar a Justiça do Trabalho com o pedido de liminar para que essa prática fosse imediatamente cessada e os trabalhadores pudessem ser preservados. O Judiciário se mostrou sensível a essa grave ilegalidade e determinou o afastamento do gestor principal da gestão de pessoas e a adoção de medidas urgentes de preservação do meio ambiente de trabalho”, relatou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, que assina a ação juntamente com outros três procuradores.

A ação do MPT segue tramitando na 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, com pedido de condenação do Estado da Bahia ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$500 mil. Além dele, o estado da Bahia, gestor da unidade de saúde, também é réu na ação. A liminar foi concedida nessa quinta-feira (03/03) pela juíza substituta Jaqueline Vieira Lima da Costa. No documento, a magistrada acata os pedidos do MPT e determina que o Estado da Bahia adote providências em até 30 dias para cessar a prática de assédio moral na unidade de saúde, inclusive com criação de canal interno de denúncias, e implemente estratégias emergenciais em 60 dias, além de um completo diagnóstico e plano de gestão de ambiente de trabalho na unidade m 180 dias.

Na ação, o MPT aponta diversas práticas ilegais, como ameaças à apresentação de atestado médico e de retirada dos plantões como forma de retaliação, segregação no ambiente de trabalho, ameaças, apelido pejorativo, criação de grupos distintos de trocas de mensagens para servidoras efetivas e celetistas, além de comentários vexatórios. Na petição inicial, os procuradores apresentam diversos relatórios e atestados médicos que apontam o adoecimento e desgaste emocional generalizado das servidoras do setor. A prática de assédio moral organizacional, apontaram as investigações, começou no início da gestão de Pitangueira, mas se intensificou com a nomeação, em maio de 2019, da atual coordenadora de serviço social, Erica Moreira. (MPT-BA) :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

Pela primeira vez nas últimas décadas, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) participa efetivamente, através de importantes emendas, da versão final do Orçamento Municipal. Após três sessões consecutivas e quase cinco horas de debates acirrados, a Casa da Cidadania aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto que norteia os investimentos da Prefeitura para o exercício 2022.

No total, estão sendo acolhidas 61 emendas da iniciativa dos vereadores, com o objetivo de democratizar a destinação dos recursos, atender aos anseios da população em ações como a alocação de recursos para a construção do futuro Hospital Municipal (R$ 23 milhões) e dar coerência a distribuição de verbas entre as secretarias, reduzindo por exemplo dinheiro para propaganda, em benefício de áreas de relevância social como a pequena produção rural, contemplada com R$ 1,5 milhão.

As feiras livres, esquecidas no texto original do Governo, passam a contar com R$ 500 mil, valor idêntico reservado para a área cultural. Políticas públicas para as mulheres também são alvo de emenda de meio milhão de reais. A segurança pública é mais uma prioridade assistida pelo Legislativo, com a quantia de R$ 500 mil para o aparelhamento da Guarda Municipal e Sistema de Inteligência e Combate ao Crime Organizado.

A aprovação se deu por unanimidade dos vereadores presentes e agora a lei retorna para a Comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento (FOF) para o processo de redação final, em um prazo de cinco dias.

Ao finalizar a segunda e última votação, o presidente do Legislativo, Fernando Torres (PSD), destacou o empenho dos vereadores que possibilitaram a aprovação de emendas estratégicas para o desenvolvimento da cidade, em defesa dos interesses da população. Ele destacou a posição da nova Câmara, ao decidir participar da elaboração da lei mais importante para a cidade, ao contrário de legislaturas anteriores. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva

Algumas das 207 escolas da rede municipal ainda dispõem de vagas e seguem matriculando os estudantes, apesar do prazo final ter sido encerrado na última segunda-feira, 28. Até o fechamento desta matéria, 50.090 estudantes foram matriculados, dentre os quais, 6.970 são novos estudantes que ingressaram na rede.

Aproximadamente 6 mil vagas ainda estão disponíveis, principalmente para os alunos de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A matrícula começou no último dia 16 de fevereiro, registrando uma busca significativa nos segmentos de Educação Infantil e Anos Iniciais. A demanda também foi representativa nos bairros mais populosos, como Feira VII, Mangabeira, Conceição e Asa Branca.

Os interessados nas vagas remanescentes devem comparecer à unidade de ensino desejada, levando os documentos do estudante. A equipe gestora da escola que não tiver a vaga irá direcionar a família para a unidade mais próxima. E, em caso de dúvidas, a família pode procurar a Secretaria Municipal de Educação, localizada à avenida Getúlio Vargas, nº 3.183. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

“Nós já vimos vários crimes de responsabilidade”, afirma o vereador Professor Ivamberg (PT) ao defender o impeachment do prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, instaurada pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), ele critica a recente desativação, devido a não renovação do contrato, de oito leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Dom Pedro de Alcântara com atendimento exclusivo para pacientes acometidos pela Covid-19. “Deixar as pessoas morrendo também é crime de responsabilidade”, disse o vereador na sessão de terça-feira (01).

O atraso no pagamento de servidores municipais também é criticado pelo parlamentar, que lembra o repasse mensal de 1/12 avos do orçamento de 2021 à Prefeitura. “O que está acontecendo é que o prefeito está culpabilizando esta Casa pela incompetência administrativa dele. Quem é ocupado por não pagar os funcionários públicos? Quem é culpado pelo imbróglio do Shopping Popular e quem é culpado pelo fechamento de leitos no Dom Pedro? Somos nós? Não, é o prefeito”.

Insatisfeito, o vereador Silvio Dias (PT) também condena a não renovação do contrato com o Hospital Dom Pedro. “Tem dinheiro para pagar o rapa, as cooperativas, empresas que prestam serviços terceirizados, agências de comunicação, mas não tem dinheiro para manter as UTIs do Hospital Dom Pedro. É este o governo que fica jogando a culpa na Câmara de Vereadores”. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) deverá seguir orientação da APLB (Delegacia Sindical Sertaneja) e votar, na sessão desta quarta-feira (02), o novo projeto enviado pelo Poder Executivo relativo ao Conselho Municipal do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Esta é a recomendação que o presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD), encaminha aos colegas vereadores, conforme discurso que ele fez nesta terça, em plenário, momentos depois do pronunciamento da dirigente da entidade, Marlede Oliveira, na Tribuna Livre da Casa.

“Devemos votar esse projeto amanhã e quero salientar que, pela primeira vez na história desta Câmara, a opinião da APLB será considerada em nível de decidir o voto da maioria dos vereadores”, afirma o dirigente. Ele avalia que, atendendo ao anseio da entidade de classe, a Casa da Cidadania estará atuando na defesa do interesse dos professores e trabalhadores da Educação.

Precatórios do FUNDEF

Fernando chama a atenção da APLB e dos colegas vereadores para uma outra luta dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, não menos importante, e que “vem sendo ignorada pelo Governo”, a remuneração a que eles têm direito referente aos precatórios do antigo FUNDEF. Filho e sobrinho de professoras, conhecedor das dificuldades enfrentadas pela classe, ele diz que há uma luta de quatro anos da categoria, em torno do objetivo, enquanto o dinheiro repassado pela União “está esse tempo todo parado, não sei se aplicado ou não”. Acredita que é chegado o momento da APLB “atacar mais fortemente essa questão”. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Diante da escalada de violência em Feira de Santana nos últimos meses, em pronunciamento na manhã desta terça-feira, 1º, o prefeito Colbert Martins Filho fez um apelo à paz e convocou a sociedade civil organizada a se mobilizar contra a violência.

No último domingo, 27, uma família foi assassinada dentro de casa no bairro Campo Limpo. Jéssica Souza da Cruz, de 28 anos; Pedro José Correia dos Santos, de 36 anos; e a filha do casal, Mayla da Cruz Correia, de 11 anos.

“Eles estavam no lugar que a gente considera mais seguro: dentro de casa”, observou o prefeito.

Este ano, além de Mayla, outra criança foi assassinada, desta vez no bairro Aviário, a pequena Kethellen Mayane Bispo França, de 2 anos.

Apenas nos dois primeiros meses deste ano, 50 pessoas já foram mortas no município. Em 2021 foram 370 homicídios. Somente domingo e segunda-feira foram seis assassinatos na cidade.

“Essas mortes que acontecem todos os dias na zona urbana e rural, numa violência que não tem limite e não respeita absolutamente nada, provocam um medo que invade e toma conta de todos nós. Parece que estamos vivendo uma situação sem controle. É preciso mobilização e indignação. Peço ao povo feirense se mobilize. Feira merece paz”, destacou Colbert Filho. :: LEIA MAIS »

Foto: Arte/Ascom/Cadastramento RU

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realiza, a partir desta segunda-feira (28) até o dia 11 de março, o cadastramento biométrico dos estudantes que ainda não fizeram este procedimento para terem acesso ao bandejão do Restaurante Universitário (RU).

O cadastramento acontece no Núcleo de Alimentação no Campus (NAC) pela manhã, das 08h 30min às 10h 30min, e pela tarde, das 14h 30min às 16h 30min, conforme o escalonamento disposto por dias, horários e cursos, da graduação à pós-graduação.   Veja o escalonamento AQUI. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Devido a alta do dólar, o preço do Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) disparou e o seu fornecimento está prestes a ser interrompido em Feira de Santana.

Diante dessa dificuldade imposta após o ataque da Rússia contra a Ucrânia, os serviços de pavimentação no município também podem ser afetados. É o que prevê o superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey. “Tivemos informações dos fornecedores de que houve interrupção no fornecimento do asfalto. Hoje (25) estávamos no risco real de não ter o material para as operações de tapa buraco e recapeamento de vias”, afirma destacando que a elevação do barril chegou ao pico de 100 dólares na quinta-feira.

João Vianey observa ainda que o aumento no preço do diesel pode comprometer também o abastecimento dos veículos que compõem a frota da SOMA. Existe consumo elevado do combustível sobretudo nas operações rurais. “O momento atual exige atenção. O poder público municipal já está avaliando os possíveis impactos na alta do dólar para elaborar um planejamento de atuação daqui pra frente”, assegura. :: LEIA MAIS »