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Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 39ª Zona Eleitoral de Vitoria da Conquista, informa que afastou um mesário por descumprimento da legislação eleitoral. Ele publicou foto, em rede social digital, com apologia política, de dentro da seção, enquanto trabalhava no segundo turno das Eleições Municipais 2020, neste domingo (29). O caso ocorreu na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, localizado na Vila Serrana II, e pode ser enquadrado como crime eleitoral.

De acordo com o TRE, pela norma eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos. No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos fiscais o uso de roupas ou objetos com qualquer propaganda de partido, coligação ou candidato. Aos fiscais partidários, somente é permitido uso de crachá com o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Após tomar conhecimento de operações de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) para apreender veículos particulares na zona rural de Feira de Santana, sob falsa acusação de transporte irregular durante votação do segundo turno das eleições, a Coligação ‘A Mudança Que Feira Quer’ (PT, PP, PDT, PCdoB e AVANTE) entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) contra a prática abusiva do órgão.

De acordo com a coligação, as apreensões, segundo relatos e denúncias de eleitores dessas localidades recebidas pela coligação, estariam acontecendo nos distritos de Jaíba e São José (Maria Quitéria), zonas eleitorais onde o atual prefeito e candidato à reeleição obteve menor votação.

A representação, conforme a Assessoria Jurídica da Coligação, pretende “assegurar que as eleições municipais transcorrem de forma transparente e sem irregularidades, assim como ocorreu no primeiro turno e como Coligação ‘A Mudança Que Feira Quer’ vem fazendo desde o início do processo eleitoral”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Militante histórico do PSD, MDB e PMDB, José Fróes da Motta, correligionário durante muitos anos do saudoso ex-prefeito Colbert Martins da Silva, pai do atual prefeito Colbert Filho, votou no Colégio Georgina Erisman, aos 97 anos de idade, na manhã deste domingo. Devido a sua idade, Zé Motta não é obrigado a votar. Entretanto faz questão de exercer sua cidadania.

Nascido na Fazenda Mocó, dirigiu em Feira de Santana órgãos da Prefeitura. No Estado esteve à frente da CAR e no Governo Federal, do antigo Funrural. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Destacando que “a máquina pública está funcionando de forma escancarada no dia da eleição, criando obstáculos para que os cidadãos exerçam o livre direito do voto em Feira”, o deputado estadual Robinson Almeida denunciou na manhã deste domingo (29), caso de supostas irregularidades registradas nos distritos de Jaíba e Maria Quitéria.

Segundo ele, foram desencadeadas operações de fiscalização pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) “para prender veículos particulares, sob a falsa acusação de transporte irregular”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgção / TRE-BA

Este sábado (28), véspera do segundo turno do pleito municipal de 2020, é o último dia para a propaganda eleitoral com amplificadores de som. Na Bahia, candidatos e eleitores dos municípios de Vitória da Conquista e Feira de Santana devem estar atentos à Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina as campanhas.

De acordo com a Lei nº 9.504/1997, alto-falantes ou amplificadores de som devem ser fixos e só são permitidos em campanha eleitoral até a véspera das votações, em horário restrito, das 8h às 22h. Ficam vedados a instalação e o uso desses equipamentos em distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário além de quartéis militares, hospitais, escolas, bibliotecas e igrejas. Carros de som também não podem circular de forma isolada.

O uso desses dispositivos sonoros e a promoção de comício ou carreata no dia das eleições são crimes. Os responsáveis estão sujeitos à detenção de seis meses a um ano, tendo a alternativa de prestar serviços à comunidade no mesmo período. Além disso, pode ser aplicada uma multa. :: LEIA MAIS »

Vereador Cadmiel Pereira (DEM)

O vereador Cadmiel Pereira (DEM), em seu pronunciamento nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que a eleição do futuro prefeito de Feira de Santana, em segundo turno, que acontece no próximo domingo (29), vai passar pelas mãos dos eleitores evangélicos.

Na opinião do edil, a comunidade evangélica tem a responsabilidade de “defender a pauta da família e impedir que ideologias que vão contra os preceitos cristãos vençam”. Com este pensamento, defende, “irmãos” de diferentes congregações a exemplo da Assembleia de Deus, Batista, Universal do Reino de Deus, Quadrangular e Presbiteriana devem unir seus esforços no domingo”. Ao atribuir ao PT o que chama de “retrocesso ético e moral” – propostas como legalização do aborto e descriminalização da maconha – ele disse que o partido “não ferem apenas as pessoas, mas a Deus, porque vão de encontro aos princípios expressos na Bíblia Sagrada”. E acusa a legenda de “arrasar uma geração que não terá como se recuperar”. :: LEIA MAIS »

Eleições 2020

Quem não votou no 1º turno das Eleições Municipais de 2020 e ainda não justificou a ausência nas urnas, poderá votar normalmente no 2º turno, que acontecerá neste domingo (29). Na Bahia, os municípios de Vitória da Conquista e Feira de Santana realizarão novas votações para escolher os próximos prefeitos.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que a única ressalva para este eleitorado é estar com o título ativo, ou seja, o documento não pode estar suspenso ou cancelado. Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação representa uma eleição independente, por isso, é possível votar em um turno mesmo tendo estado ausente do outro.

O TRE-BA ressalta que o direito de votar apenas em um turno não exime o eleitor de justificar a ausência. Isso deve ser feito até 60 dias após a data das votações. A justificativa pode ser feita pelo preenchimento do formulário disponível no site do TRE-BA ou do TSE, ao qual o eleitor deverá anexar documentos que comprovem o motivo pelo qual não foi votar.

Quem preencher este requerimento poderá acompanhar o processo por meio de um código de protocolo. Outra forma de realizar a justificativa é pelo e-Título. No dia das votações, quem estiver fora do domicílio eleitoral, pode avisar ao TRE-BA sem a necessidade de anexar documentos. O aplicativo reconhece em que local o eleitor está por meio de um sistema de georreferenciamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

O esquema de segurança para o 2° turno das eleições municipais, nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, foi definido nesta terça-feira (24), durante reunião na Secretaria da Segurança Pública. Cerca de três mil policiais e bombeiros atuarão para combater crimes eleitorais e garantir o direito de voto.

Helicópteros, drones, viaturas quatro e duas rodas, além do reforço nas Delegacias serão empregados nos dois municípios. Ações preventivas começam a ser realizadas, na tarde desta terça-feira.

O coronel Luziel Andrade, comandante do CPR Leste, informou que utilizará drones, assim como no primeiro turno, na segunda maior cidade da Bahia. “Além do recurso tecnológico, contaremos com o apoio de unidades especializas, em Feira de Santana”, acrescentou o oficial.

O titular do CPR Sudoeste, coronel Ivanildo da Silva, por sua vez, afirmou que os locais com maiores aglomerações, no 1° turno, contarão com reforço. “Atuaremos com firmeza também nas zonas rurais”, completou o militar.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, determinou que as ações sejam iniciadas. “Vamos reprimir qualquer tentativa de compra de votos, transporte de eleitores, entre outros delitos”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

Apesar de representarem mais de 51,8% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria na política. E os números das Eleições Municipais de 2020, levantados pela área de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até esta terça-feira (24), mostram a baixa representatividade feminina na política do país.

Foram eleitas, neste ano, 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). Já para as câmaras municipais, foram 9.196 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%).

Em mensagem divulgada nas redes sociais nesta terça (24), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reforçou que, nas Eleições 2020, houve um aumento no número total de mulheres eleitas no primeiro turno, com mais de 50% de candidatas ao cargo de prefeito e vice-prefeito no segundo turno.

“Mas também tivemos um aumento nos ataques físicos ou morais a mulheres candidatas. Esse tipo de agressão a mulheres é pior que machismo, é covardia. Precisamos de mais mulheres na política e, portanto, precisamos enfrentar essa cultura do atraso, da discriminação, do preconceito e da desqualificação”, destacou Barroso. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

Levantamento concluído no dia 16 de novembro pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral (JE) aponta indícios de irregularidades nas prestações de contas de candidatos das Eleições Municipais de 2020 que ultrapassam R$ 60 milhões. O valor representa um aumento significativo em relação aos números totais do relatório anterior, cujas inconsistências somavam R$ 38 milhões.

Esta é a quarta rodada de identificação de indícios de irregularidades feita pelo Núcleo de Inteligência da JE, que é composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de outros seis órgãos federais: Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público Eleitoral (MPE), Defensoria Pública Federal (DPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Cidadania (MC).

Segundo o levantamento, a maior ocorrência é de doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrado, cujas inconsistências somam mais de R$ 33 milhões e envolvem 9.068 doadores. Em seguida, aparecem 1.981 doadores com renda incompatível com o valor doado. As doações realizadas por essas pessoas ultrapassam R$ 17 milhões.

Nesta quarta rodada, o relatório mostra que 1.745 fornecedores sem registro ativo na junta comercial ou na Receita Federal receberam R$ 3,3 milhões por serviços prestados durante a campanha deste ano. Há ainda 1.289 fornecedores que possuem em seu quadro societário pessoas que são beneficiárias do programa Bolsa Família.

Outro dado relevante é a identificação de 1.227 pessoas assistidas pelo Estado, inscritas em programas sociais de auxílio para sua subsistência e que, nessa condição, também efetuaram doações financeiras, no montante de R$ 573 mil. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

“Eu e toda população queremos mais para Feira. E para isso, chegou a hora de darmos oportunidade para Zé Neto e Roque Santos, que tem coragem e vontade de trabalhar, fazerem uma revolução na cidade para cuidar de gente!”. A declaração é do governador Rui Costa, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta (20), no Hotel Caju de Ouro, com os aliados políticos que aderiram à candidatura de Zé Neto para prefeito de Feira de Santana e de Roque Santos para vice-prefeito.

Somam forças ao grupo que defende uma mudança no cenário político da cidade o ex-deputado estadual Targino Machado, o deputado estadual Ângelo Almeida, o vereador Beto Tourinho (ex-candidato a prefeito), o ex-candidato a vice-prefeito Deibson Cavalcante e os vereadores Alberto Nery, Isaías de Diogo, Zé Filé, João Bililiu e Gilmar Amorim.

Além destes, também integram o grupo dos aliados os vereadores recém-eleitos Silvio Dias, Professor Ivamberg, Galeguinho SPA e o suplente Júnior Cross; o ex-vereador Roque Pereira; os ex-candidatos(as) a vereador(a) Neto 10, Raimundão, Pastor Gerson Andrade, Zé Painha, Emerson Minho, Nego Eder, Hildo Santos, Júnior Barreto, Saulo Rangel, Dra. Vera Lúcia, Rosildo Silva, Luiz Carlos, Jefinho Andrade, Alan Vitória e Israel Cabral.

Os aliados fazem parte do PT, PP, PDT, PCdoB e Avante, que formaram a coligação “A Mudança Que Feira Quer” no primeiro turno, somando 120 candidatos(as) a vereador(a); PSB, MDB, PSD, PV, PSL, PTB, DC, Cidadania, Patriota e Solidariedade. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (DEM)

Mesmo tendo obtido quase 4 mil sufrágios (foram 3.920), representando a 9ª maior votação entre os mais de 600 candidatos, o vereador Lulinha (DEM) não conquistou a reeleição para a próxima legislatura, no período 2021-2024, que se inicia em 1º de janeiro.

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (18), Lulinha disse que o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional traz um prejuízo a candidatos bem votados, como foi o seu caso neste último pleito. O edil fez um apelo aos deputados e senadores para que sejam revistos os critérios. “Não perdi a eleição por falta de votos, mas porque o meu partido, sozinho, não conseguiu obter uma quantidade de votos para eleger mais vereadores”.

Ele defende que sejam eleitos os mais votados, independentemente de quais partidos representem os candidatos.

Aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional, a emenda que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais determina que os candidatos a vereador concorram pela própria legenda e não como membros de uma aliança. Desta forma, não é mais possível fazer a transferências de votos de um partido para outro. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / Facebook

O ex-deputado Targino Machado (DEM) declarou, nesta quinta-feira (19), o apoio ao candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), no segundo turno das eleições 2020.

“De agora em diante estarei 110% do tempo dedicado a campanha da mudança representada pelo candidato Zé Neto no presente momento”, declarou Targino.

Foto: Reprodução / Facebook

Nesta quinta-feira (19), o ex-deputado estadual Carlos Geilson (Podemos), que disputou a Prefeitura de Feira de Santana no primeiro turno das eleições 2020, declarou apoio ao prefeito e candidato a reeleição Colbert Martins (MDB) no segundo turno. Geilson ficou em quinto lugar com 12.689 votos (4,40%).