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Foto: Divulgação / MDR

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (4), o repasse de R$ 3,7 milhões para ações de defesa civil em nove cidades do país atingidas por chuvas intensas. O maior investimento, de R$ 1,6 milhão, será encaminhado a Garanhuns, em Pernambuco, e vai ser usado na recuperação de via pública. Com a mesma finalidade, o MDR também vai liberar R$ 525,4 mil para o município de Teolândia, na Bahia.

Já em Minas Gerais, três cidades receberão recursos. O município de Bandeira vai contar com R$ 514 mil para fazer a desobstrução de estradas rurais, enquanto Rio Pardo de Minas terá R$ 245,4 mil para a construção de bueiros e remoção de barreiras. A cidade de Dona Eusébia também terá R$ 9,2 mil para a recuperação e desobstrução de estrada vicinal.

No Pará, o Governo Federal autorizou o repasse de R$ 350 mil para Baião R$ 206,8 mil para Itupiranga e R$ 207,8 mil para Dom Eliseu. Nos três casos, os recursos são para aquisição de kits de higiene, de alimentação e de dormitório, além de colchões e cestas de alimentos.

Por fim, o município de Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso, vai receber R$ 68,5 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal.

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Foto: Divulgação/GOVBA

As escolas da rede estadual estão sendo abertas e servindo de apoio para ações voltadas à assistência aos desabrigados pelas chuvas, em diversas cidades da Bahia. Famílias já estão abrigadas no Colégio Estadual Pedro Américo, no Colégio Modelo e no Centro Estadual de Educação Profissional Álvaro Melo Vieira (CEEP), em Ilhéus; no Colégio Modelo e no Polo da Universidade Aberta do Brasil-Bahia (UAB), em Itabuna.

Os diretores e funcionários também estão a postos para atender os desabrigados no Colégio Estadual Alcides David, em Itapitanga; no Colégio Estadual Maria Olímpia, em Aurelino Leal; no Colégio Estadual do Cajueiro, em Ibicaraí. Também estão abertos os colégios Modelo, Polivalente e Alfredo Dutra, em Itapetinga; o Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP), em Itororó; o Centro Educacional Monteiro Lobato, em Firmino Alves; o Polivalente, em Itambé; e o Colégio Estadual Duque de Caxias, em Iguaí.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou que a SEC se une às frentes de trabalho do Estado no enfrentamento aos problemas causados pelas enchentes. “Estamos abrindo as portas das escolas e contactando com os prefeitos. Além de toda a nossa solidariedade, estamos dando todo apoio que pudermos no enfrentamento a esta situação que é muito grave”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / MDR

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira (14), a liberação de R$ 10,5 milhões para a continuidade de obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água em cinco cidades da Bahia.

As intervenções previstas são em Camaçari (abastecimento de água e esgotamento sanitário), Euclides da Cunha e Monte Santo (abastecimento de água), Lauro de Freitas (saneamento integrado) e Salvador (manejo de águas pluviais).

O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reforça o impacto positivo do uso de recursos federais no setor. “A falta de acesso a serviços como tratamento de água e esgoto coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor”, afirma.

Além dos recursos para o Bahia, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 38 obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No total, serão investidos R$ 38 milhões pelo Governo Federal. :: LEIA MAIS »

Evento do MTur e do MCTI oficializou 10 cidades brasileiras como Destinos Turísticos Inteligentes – Foto: Roberto Castro/MTur

O Distrito Federal e mais nove cidades brasileiras passam a fazer parte do projeto-piloto Destinos Turísticos Inteligentes (DTIs), fruto de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Ministério do Turismo (MTur). O compromisso com as dez cidades foi assinado nesta quarta-feira (30).

A partir de agora, será feito um diagnóstico dos destinos para desenvolvimento dos municípios. As localidades contarão com apoio do Governo Federal para elaboração de projetos que têm como objetivo a melhoria do acolhimento aos turistas, como acessibilidade, projetos de sustentabilidade e cuidados com o meio ambiente, melhoria da segurança, conectividade e interatividade, com pontos de wi-fi gratuito, entre outros.

A expectativa é tornar cada destino escolhido um ambiente que consiga transmitir uma experiência inovadora e única aos visitantes com destinos mais competitivos e atraentes. Além disso, proporcionar uma melhoria de gestão, possibilitando a garantia de sustentabilidade econômica, social e ambiental de forma inovadora.

“A gente precisa colocar infraestrutura adequada para atender bem os turistas, do próprio país e de fora, que vêm visitar o nosso Brasil”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. “É uma preocupação em se utilizar a tecnologia para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem naquele local, mas também favorecer o turismo, favorecer a utilização dos recursos naturais de forma sustentável através da tecnologia, também para que nós tenhamos a melhoria do desenvolvimento econômico e social da região.”

Cidades

O projeto-piloto de implantação de Destinos Turísticos Inteligentes conta com duas cidades de cada região: Rio Branco/AC e Palmas/TO (Norte); Recife/PE e Salvador/BA (Nordeste); Campo Grande/MS e Brasília/DF (Centro-Oeste); Florianópolis/SC e Curitiba/PR (Sul); e Rio de Janeiro/RJ e Angra dos Reis/RJ (Sudeste). :: LEIA MAIS »

UTI Covid-19 em Juazeiro – Foto: Divulgação/Sesab

Com a taxa de ocupação de leitos destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 em crescimento, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) está reabrindo vagas em unidades de terapia intensiva (UTI). Em Salvador, o Instituto Couto Maia foi reforçado com 20 leitos e, no Hospital Espanhol, outros 20 devem ser abertos até o fim de semana.

No norte baiano, em Juazeiro, a capacidade foi ampliada com 10 vagas. Em Porto Seguro, já houve a determinação para que 10 leitos sejam destinados à assistência à Covid-19 e, em Feira de Santana, mais 10 leitos já estão sendo destinados aos pacientes com coronavírus.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se necessário, o Hospital Espanhol pode progredir a expansão em até 80 novos leitos. “Estamos vendo um aumento do número de notificações da Covid-19 e de internações. Precisamos continuar tomando todas as medidas de prevenção, como evitar aglomerações e o uso de máscaras. Enquanto governo, podemos garantir que situações excepcionais, como festas em locais públicos, sejam proibidas, mas é importante que todos colaborem”, explica.

O secretário ainda reforça que o cenário hoje é mais crítico que o vivido nos meses de junho e julho. “Pela primeira vez, todas as regiões da Bahia estão com número alto de incidência, internação e ocupação de leitos. A sobrecarga no sistema é muito maior, uma vez que outros problemas como acidentes de trânsito também aumentaram”, explica Fábio Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Mais 33 cidades baianas terão toque de recolher a partir desta terça-feira (4), de acordo com decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) que visam conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia. Fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Com validade até 11 de agosto, a medida passa a vigorar, das 18h às 5h, em Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Castro Alves, Ibirataia, Itaberaba, Jaguarari, Jitaúna, Salinas da Margarida, Tucano, Uauá e Várzea da Roça.

Já nos municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Tapiramutá e Uibaí, a medida vale das 20h às 5h. :: LEIA MAIS »

Estão suspensas a partir de sexta-feira (10) a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha. A decisão está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9) e tem validade até 15 de abril. A medida visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus na Bahia.

Com a inclusão de 7 novas cidades no decreto, a medida preventiva do governador Rui Costa passa a abranger 69 cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Fiscalização de barragens e lixões, resgate de animais silvestres, multas por desmatamento, interdição de mineração ilegal e prisões foram alguns dos resultados alcançados pela 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada em dez cidades da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A força-tarefa da FPI teve a participação do Ministério Público estadual e contou com colaboração de mais de 150 membros de mais de 30 órgãos públicos durante as duas semanas de atuação, nas quais visitou os municípios de Andorinha, Campo Formoso, Mirangaba, Miguel Calmon, Várzea Nova, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas, Jaguarari e Jacobina. Nesta última cidade, o relatório final de atividades foi apresentado nesta sexta-feira (17), junto a integrantes da força-tarefa, promotores de Justiça, representantes de movimentos sociais e sindicais e gestores do poder público.

As fiscalizações incluíram diversas áreas da Bacia do Rio São Francisco. 18 barragens da região, por exemplo, foram visitadas pela equipe – entre elas, 16 não possuíam ou possuem de forma inoperante as estruturas de liberação do fluxo hídrico à jusante, o que representa risco para os ecossistemas aquáticos. Além disso, duas das barragens já haviam sido rompidas e outras 15 apresentaram grande número de problemas que afetam sua segurança estrutural. Em relação à fauna silvestre da região, a atuação da FPI resultou na prisão de 20 pessoas, a maior parte por caça ilegal de animal silvestre ou por posse de animal silvestre em cativeiro sem licença do IBAMA, e no resgate de mais de 800 animais. Outro ponto de fiscalização, as 13 comunidades tradicionais dos municípios, compostas por territórios quilombolas, indígenas e de fundo de pasto, relataram à força-tarefa da FPI falta de serviços básicos, escassez de recursos hídricos e perda gradativa de suas terras.

Outras áreas que receberam trabalhos da FPI foram as de saneamento básico, educação ambiental, desmatamento, utilização de agrotóxicos, uso irregular de água, extração mineral, patrimônio cultural e histórico e patrimônio espeleológico (referente a grutas e cavernas). A promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do projeto, ressalta que a ida a campo nas 10 cidades revelou muitos problemas ambientais na região: “identificamos diversos vetores de degradação da bacia, como o uso excessivo e indiscriminado de agrotóxicos nas produções agrícolas. Nossos técnicos em campo observaram, ainda, problemas relacionados ao esgotamento sanitário e ao saneamento básico”, exemplificou a promotora. As informações coletadas pela força-tarefa serão enviadas a promotores de Justiça para que as medidas cabíveis a cada caso sejam adotadas.

Casos de gravidez de meninas menores de 14 anos registrados nos municípios de Remanso e Campo Alegre de Lourdes deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar e a Promotoria de Justiça local. Essa foi a recomendação do Ministério Público estadual para a Secretaria Municipal de Saúde, os hospitais, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os demais serviços de saúde das duas cidades, independente da especialidade.

O promotor de Justiça Sammuel de Oliveira explica que casos como este configuram crime de estupro de vulnerável, como previsto no artigo 217-A do Código Penal, e requerem a adoção de medidas por parte das autoridades. No dia 9 de maio, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado havia recomendado a promotores de Justiça da área da infância e juventude que solicitassem aos serviços de saúde municipais a comunicação com o MP e os Conselhos Tutelares em relação a tais casos.

Foto: Carlos Casaes

“Se eu já fiz tanto com o vento soprando contra, com a aliança de Temer, PSDB e DEM destruindo o Brasil, com governo federal perseguindo o Nordeste, imagine quando o vento soprar a favor, depois da vitória na Presidência da República e aqui na Bahia. Faremos muito mais, e é por isso que eu quero pedir, em meu nome e no nome do Lula, seu voto em nossos deputados federais e estaduais, que vão me ajudar a governar”. O chamamento à união, e pedido de votos para os candidatos da coligação ‘Mais Trabalho por Toda a Bahia’, formada por PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros, foi um dos pontos altos da caravana, neste domingo (19), após visita a 16 cidades dos territórios de Piemonte da Diamantina, Piemonte do Itapicuru, Sisal e Portal do Sertão.

O percurso foi iniciado em Valente, no início da manhã. E como tem feito a cada ponto do roteiro, Rui aproveitou o contato com a população para falar das propostas do Programa de Governo Participativo (PGP 2018), e também ouvir demandas diretamente do povo. “O maior investimento do país em saúde pública foi aqui na Bahia, mais de R$ 20 bilhões em obras, serviços e recursos humanos”, exaltou o candidato, em frente à Casa de Cultura. Além dos sete novos hospitais, Rui entregou oito policlínicas, e mais onze já estão sendo construídas. “Vamos implantar outra policlínica aqui na Região Sisaleira, já garantimos isso no PGP registrado no TRE, como ação no próximo quadriênio”, avisou.

Depois de Valente, Rui seguiu para Retirolândia, Conceição do Coité e Serrinha, ainda no Território do Sisal, onde o compromisso de fortalecer bacias leiteiras, através de melhoramento genético, distribuição de tanques de resfriamento e qualificação de produtores também foi firmado no PGP 2018. Sob chuva, Rui discursou na Praça Centenário, centro de Serrinha. “Chuva no Nordeste é sempre sinal de boa sorte, e sorte com muito trabalho é certeza da presença da Bahia na dianteira da economia nacional, ainda que tenha a 21ª posição na arrecadação per capta, sendo a sétima maior economia do país (IBGE)”, destacou.

Em Santa Bárbara, na Praça da Matriz, a comitiva que incluiu os candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), além de políticos locais e candidatos a deputado federal e estadual, encerrou o primeiro roteiro da Correria pela Bahia. O município do território Portal do Sertão baseia a renda na agropecuária, setor cujo PIB saiu de R$ 17,8 bilhões, em 2015, para R$ 20,6 bilhões, em 2017. “Baterias recarregadas com a energia de vocês, agora é fé em Deus e muita vontade de trabalhar ainda mais pelo povo da Bahia”, encerra Rui Costa.

Foto: Carol Garcia

O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa), estará em todo o estado comemorando os festejos juninos. Ao todo, mais de 160 cidades, distribuídas por diferentes zonas, recebem o apoio do governo estadual. Neste ano, 163 cidades vão receber apoio do Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, para os festejos juninos. O número representa o dobro dos anos anteriores. De acordo com Diogo Medrado, as festas juninas movimentam a maioria dos municípios baianos durante todo o mês de junho, em todas as zonas turísticas. O apoio às manifestações típicas do período contribui não apenas para o estímulo à economia de cada cidade, gerando emprego e renda, mas incrementa o fluxo turístico na Bahia durante o período.

As cidades contempladas são: Alagoinhas, Alcobaça, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Andorinhas, Anguera, Antas, Antonio Cardoso, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barrocas, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caetanos, Cafarnaum, Cairu, Caetité, Caldeirão Grande, Campo Alegre Lourdes, Candeias, Candiba, Cansanção, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Castro Alves, Catolândia, Catu, Central, Cipó, Cocos, Conceição de Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Crisópolis, Dias D’ Ávila, Dom Macedo Costa, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Gandu, Gavião, Governador Mangabeira, Guajerú, Heliópolis, Iaçu, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ipecaetá, Ipiaú, Ipupiara, Iraquara, Irará, Irecê, Itaberaba, Itaetê, Itaju da Colônia, Itajuípe, Itanhém, Itaquara, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Ituaçu, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jandaíra, Jiquiriçá, Jitaúna, Jussara, Jussiape, Lafayete Coutinho, Laje, Lapão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora e Luís Eduardo Magalhães.

Também estão sendo apoiadas Macaúbas, Madre Deus, Mairi, Malhada de Pedras, Maracás, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Muquém do São Francisco, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Nordestina, Nova Fátima, Nova Soure, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Piatã, Piripá, Planaltino, Planalto, Pojuca, Prado, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Quijingue, Retirolândia, Riachão das Neves, Ribeira do Amparo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Salinas das Margaridas, Santa Barbara, Santa Brígida, Santa Maria da Vitória, Santanópolis, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Seabra, Serra do Ramalho, Serrolândia, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teolândia, Uauá, Ubaíra, Utinga e Valente.

Começam nesta quarta-feira (16) as inscrições dos municípios interessados em receber verba pública do Governo do Estado para os festejos juninos de 2018. A Bahiatursa publicou no Diário Oficial o edital para seleção pública de festas que podem acontecer entre 1º de junho e 2 de julho, contemplando Santo Antônio, São João e São Pedro. As cidades têm até o dia 29 de maio para apresentar seus projetos.

Os interessados devem se dirigir ao Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa), localizada no Palácio Rio Branco (Rua Chile s/n, térreo, Centro de Salvador), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. No texto, existem cinco categorias com valores que variam de R$ 20 mil a R$ 100 mil.

Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos requisitados no edital. De acordo com o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, “a iniciativa do Governo do Estado, é uma das ações de valorização do turismo e dos festejos juninos, que acontecem em praticamente todos os 417 municípios baianos”, acrescentou.

Governador Rui Costa

Depois de ter autorizado a construção de duas unidades básicas de saúde em Salvador, no fim de semana, o governador Rui Costa mantém uma extensa agenda de trabalho na próxima semana, tanto na capital quanto no interior. Ele terá compromissos em seis municípios, além de Salvador, percorrendo praticamente todas as regiões da Bahia.

O governador chega a cumprir agenda, no mesmo dia, em dois municípios distintos. Na segunda-feira (9), ele entrega passarela do metrô na capital e, logo depois, vai a Madre de Deus para autorizar obras na área de saúde.

Na terça (10), em Salvador, Rui assina convênios com prefeituras e, em seguida, viaja para Ipecaetá, no centro-norte, onde autoriza obras de pavimentação de rodovia e calçamento urbano, entre outras ações. Na quarta (11), viaja para Antas e Adustina, no nordeste baiano, onde também autoriza obras de pavimentação em rodovias.

Já em Correntina e Serra Dourada, municípios que serão visitados na quinta (12), Rui inaugura sistemas de abastecimento de água de diversas localidades e uma creche. Já na sexta (13), em Salvador, Rui entrega à população a última estação metroviária que ainda se encontrava em obras – a Estação Aeroporto. No mesmo dia, viaja para Lajedinho.

Finalmente, no domingo (15), o governador autoriza a construção de mais uma unidade de saúde em Salvador, desta vez no bairro do Pau Miúdo.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em municípios da Bahia. A medida, publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União, permitirá às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

Os reconhecimentos federais são em decorrência do extenso período de seca e estiagem que afeta as cidades de Irará e Jaguarari.

Auxílio emergencial

Para ter acesso a recursos materiais e financeiros disponibilizados pela Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.