:: ‘Bahia’

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa se reuniu extraordinariamente na manhã de ontem para definir o rito da sessão preparatória do dia primeiro, às 14h30, quando será eleita a Mesa Diretora para o biênio 2017-2019. Não haverá qualquer alteração de procedimento em relação às eleições anteriores, sendo eventuais omissões regimentais dirimidas pela Resolução que os integrantes do colegiado fizeram baixar, que será publicada no Diário Oficial de amanhã.
A data e o horário da realização dessa sessão é fixada pelo Regimento Interno, no artigo 7º, combinado com o 2º, ocorrendo no dia dois apenas no início da Legislatura, pois os parlamentares antes são empossados (no dia primeiro) o que gerou alguma dúvida no noticiário nos últimos dias. A votação secreta se dará através de chamada nominal (em ordem alfabética) dos votantes para cada um dos nove cargos, de acordo com a hierarquia dos postos em disputa.

AGRADECIMENTO

Nessa que é a última reunião da Mesa Diretora atual, o presidente Marcelo Nilo agradeceu o apoio que recebeu dos companheiros. “Todos atuaram de forma independente, com autonomia, contribuindo para o colegiado representar corretamente os 63 deputados e o conjunto dos cidadãos de nossa terra”. Ele anunciou que fará a abertura formal da sessão de votação, mas como disputará a recondução, por ética, passará o comando dos trabalhos para o decano do Legislativo e seu último antecessor, o deputado Reinaldo Braga.

Caberá ao presidente de honra dos trabalhos (Reinaldo Braga) convocar integrantes das legendas mais representativas para ocupar a primeira e a segunda secretarias, PT e PSD. Antecessor imediato do deputado Marcelo Nilo na Presidência – como prevê o Regimento Interno – ele já dirigiu outras eleições para a Mesa Diretora e, como o rito será exatamente o mesmo, o processo deve fluir sem obstáculos. A votação será iniciada pela Presidência, seguida das quatro vice-presidências e das quatro secretarias. Na hipótese de disputa para qualquer dos nove postos, como se anuncia para a Presidência, cada parlamentar depositará o voto em urna específica. Tanto as cédulas quanto os envelopes serão rubricados pelos dirigentes da sessão e pelos integrantes da Mesa Diretora.

Regimentalmente é prevista a chamada de ausentes a cada votação, sendo a apuração imediata, realizada também de forma hierarquizada – cabendo ao presidente dos trabalhos instituir uma comissão suprapartidária com essa finalidade. Qualquer deputado pode se inscrever para disputar vaga na Mesa de forma avulsa até o início do processo de votação e após a escolha do presidente, caso exista acordo, para os demais cargos, uma votação em cédula única pode ocorrer – agilizando o processo de votação e a escrutinação.

Serão considerados nulos os votos que possuam rasuras, marcas ou sinais que permitam identificação – inclusive na cédula. Também é vedada a colocação de mais de uma cédula em mais de um envelope. Para preservar o sigilo do voto já foram retiradas das proximidades do local de votação as câmeras de segurança do plenário e as utilizadas pela TV Assembleia para transmissão das sessões.

POSSE IMEDIATA

Proclamado o resultado, o presidente eleito e o primeiro e segundo secretários assumirão seus postos e o novo presidente fará a convocação do Legislativo para a sessão solene de reabertura dos trabalhos, no dia seguinte, às 10h, que contará com a presença do governador Rui Costa.

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) pode ser condenada a suspender a resolução que estabelece o reajuste de 8,92% no coeficiente tarifário quilométrico por passageiros do Sistema Rodoviário Metropolitano, em vigor desde 2015. Uma ação civil pública ajuizada ontem, dia 25, pela promotora de Justiça Joseane Suzart, pede ainda à Justiça que, em caráter liminar, determine à Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro) que preste e execute devidamente o serviço de transporte coletivo de passageiros na região metropolitana.

A ação pede que a Agerba fiscalize a prestação do serviço da Abemtro e verifique se a associação cumprirá obrigações como a substituição de veículos inadequados, o aumento de 15% da frota nos horários de maior demanda e o cumprimento dos horários contratados. Além dessas obrigações, a Abemtro deverá ainda evitar a superlotação dos veículos, realizar as paradas obrigatórias nos pontos, assegurar a entrada de passageiros apenas pela porta correta, bem como a manutenção dos veículos e a execução dos serviços com urbanidade por parte dos motoristas. Acerca do reajuste tarifário quilométrico de 8,92%, a ação pede que, “quando efetivamente necessário, seja o ajuste lastreado em documentos que demonstrem a sua compatibilidade com as adequações e melhorias quanto à prestação do serviço”.

Única unidade hospitalar do município Ruy Barbosa, no centro norte da Bahia, a Santa Casa poderá ter um novo contrato de prestação de serviço com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) destinado a ampliar os serviços e a capacidade de atendimento à população da região. Para verificar as condições de funcionamento, o secretário Fábio Vilas-Boas fez uma visita ao hospital, em companhia do senador Otto Alencar, nesta sexta-feira (27).

O secretário explicou que há oito meses está sendo desenhando um plano de reestruturação da Santa Casa, com metas financeiras e de produção para que seja feita uma gestão viável. “No projeto, a ideia é que este seja um hospital de referência para a região, oferecendo cirurgias e serviços diversos. É um compromisso do Governo do Estado fazer os aportes necessários para viabilizar o funcionamento da unidade. Iremos contratar o máximo de serviços que a Santa Casa puder oferecer”, enfatizou Vilas-Boas.

O novo contrato ainda prevê que o hospital se torne referência para cirurgia de catarata. Atualmente, o hospital da Santa Casa funciona com 93 leitos e conta com atendimento de emergência em internação nas áreas de clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria e obstetrícia. Ainda em Ruy Barbosa, o secretário visitou a Policlínica Dr. Claudionor Batista de Oliveira. Inaugurada em junho de 2016, o serviço municipal teve a parceria, do Governo do Estado, que investiu mais de R$ 400 mil para a sua abertura.

Novo edital do Programa Mais Médicos mostra a maior adesão de brasileiros à iniciativa do governo federal. A 1ª chamada, que prioriza candidatos com CRM do Brasil, preencheu 100% das vagas no estado da Bahia, todas as 106 ofertadas. Em todo o país, foram 1.378 vagas ocupadas em 636 localidades, 99% do total disponibilizado neste edital. Pela primeira vez, além da reposição de rotina, foram disponibilizadas vagas antes ocupadas por profissionais da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

A medida faz parte das ações do Ministério da Saúde para ampliar a participação de brasileiros, uma das prioridades da atual gestão. Pela primeira vez foi realizada a permuta de localidade, mais uma ferramenta para alocar os candidatos brasileiros nas cidades de sua preferência e, assim, aumentar a sua participação e fixação no Programa.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, enfatiza o significativo interesse dos profissionais com CRM do Brasil no Mais Médicos. “Estamos dando passos importantes para uma mudança de perfil do Programa, e a alta adesão dos brasileiros é essencial para isso”, declara. “Neste edital, já ofertamos a médicos nacionais mais de 900 vagas antes ocupadas por profissionais cubanos. Isso mostra que será possível ir cada vez mais aumentando a presença do brasileiro, que é a nossa prioridade”, completa.

A meta do Governo Federal é realizar 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. O edital em curso foi o primeiro a ofertar essas vagas, cerca de 900.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Rogério Abdalla, o Programa está caminhando no sentido desejado. “O Ministério da Saúde está satisfeito e acreditamos que cada vez mais o programa conseguirá atrair brasileiros. A procura dos médicos brasileiros nesse último edital vai ao encontro do nosso objetivo”, declara o secretário. Foram mais de 8 mil inscrições validadas.

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) ajuizou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, ação civil pública com pedido liminar de demolição da Tô de Boa, em Porto Seguro, a 710km de Salvador. No pedido, o órgão aciona a barraca, a União e o município de Porto Seguro, assim como o dono da Tô de Boa, Vultemberg Santos da Silva, requerendo à Justiça indenização pelo dano ambiental causado pela construção.

Na ação, o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior considerou que a Tô de Boa está instalada em local onde é proibido haver construções, por se tratar de área de preservação ambiental permanente e de terreno de marinha. Além disso, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também já havia caracterizado o local como Zona de Valor Paisagístico. A barraca também não tem autorização da União para funcionar.

Nachef ressaltou que “nada disso seria possível sem a omissão dos poderes públicos, principalmente da União e do próprio município de Porto Seguro”, motivo pelo qual foram acionados. De acordo com a Constituição Federal, as praias são de responsabilidade da União, cabendo aos municípios zelar sobre o meio ambiente de forma complementar. O estado da Bahia possui ainda, em sua Constituição Estadual, artigo que garante o livre acesso às praias, ficando proibida qualquer construção particular em faixa de, no mínimo, 60 metros a partir da linha de preamar — nível máximo da maré cheia.

O MPF requer à Justiça Federal, em caráter liminar, que a barraca seja demolida. E, ao final do processo, que os réus retirem do local quaisquer outras construções relacionadas à Tô de Boa e sejam obrigados a recuperar a área, mediante elaboração de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, a ser aprovado pelos órgãos competentes.

Nachef requer, ainda, que Vultemberg e a barraca Tô de Boa indenizem a União pelos danos causados em no mínimo R$ 100 mil; e que a União e o município de Porto Seguro supervisionem as obras de demolição e paguem indenização, em valor a ser definido pela Justiça, pelo dano ambiental causado.

O novo aeroporto de Vitória da Conquista foi o tema da reunião desta quinta-feira, 26, entre representantes do Governo Municipal e da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT). Acompanhado pelo chefe de gabinete, Marcos Ferreira, e pelo secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, José Antônio Vieira, o prefeito Herzem Gusmão recebeu Denisson Oliveira, diretor de Terminais e Aeroportos da SIT, e a engenheira Regina Meireles. Acompanhando as obras desde o início, eles estiveram na cidade para verificar a conclusão da primeira etapa do trabalho, tomar as providências para o início da segunda, que envolve a construção do terminal de passageiros, e solicitar da Prefeitura a manutenção do apoio para que as obras prossigam com celeridade.

No canteiro de obras do aeroporto – uma área de 6 milhões de m², a cerca de 12 quilômetros do perímetro urbano – estão sendo finalizados os trabalhos de drenagem e iluminação, instalação de postes e ligação de grupos geradores, além do início do balizamento noturno. Trata-se de serviços complementares, já previstos no cronograma da obra.

Segunda etapa – Agora, as atenções se voltam para a segunda fase. A licitação foi coordenada pelo Governo Estadual. “O terminal de passageiros foi licitado recentemente, e nós já temos uma empresa vencedora. O contrato está sendo assinado e, possivelmente, nós estamos iniciando essa obra no mês de março”, informou Denisson. “Temos um prazo de doze meses para a execução da obra do terminal. Com isso acontecendo, a gente já começa a pensar na nova operação do aeroporto”.

O convênio entre os governos Federal e Estadual, para a construção do terminal de passageiros, envolve recursos de R$ 45 milhões – sendo R$ 28 milhões para a construção do terminal propriamente dito, e os R$ 17 milhões restantes, destinados a outras obras necessárias, como auxílios de navegação e telecomunicação e homologações a serem feitas junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Secretaria de Aviação Civil (SAC), entre outros serviços.

O Governo Municipal se comprometeu a providenciar a sinalização e o bloqueio de um acesso ao canteiro de obras e ainda a colaborar com a fiscalização do local. Além disso, garantiu a continuidade da participação de técnicos da Administração Municipal no trabalho conjunto com a equipe do Governo Estadual.

‘Salto extraordinário’ – “O que a Prefeitura tem que fazer agora? Contribuir e colaborar”, afirmou o prefeito, que destacou o fato de que a maior parte do volume de recursos destinados ao aeroporto é proveniente do Governo Federal. “Estive em Brasília no ano passado, na SAC, com o Dario Lopes e o deputado Lúcio Vieira Lima. Ele canalizou, através da medida provisória, R$ 398 milhões no orçamento deste ano. E lá na SAC, o diretor Dario Lopes assegurou ao deputado Lúcio que a licitação de Conquista seria a primeira. Isso está se cumprindo”, informou o gestor, que considerou a inauguração do novo aeroporto como “um salto extraordinário para a cidade”. “O prefeito se mostrou bastante interessado em que a gente continue trabalhando com a Prefeitura da forma como vínhamos trabalhando, com total parceria, e se colocou à disposição para nos ajudar”, declarou Denisson.

O presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, visitou o governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (26), e destacou a importância da relação do chefe do Poder Executivo com os municípios baianos. “Vim dar um abraço no governador Rui, que tem se mostrado um grande aliado dos municípios baianos. Ações como a construção das policlínicas e o incentivo à formação dos consórcios municipais de saúde é uma das provas de que ele aposta no fortalecimento dos municípios”, disse.

Eures estava acompanhando dos integrantes da diretoria executiva da chapa vencedora e da ex-presidente Maria Quitéria, que encerra seu mandato. “Municípios valorizados significam população atendida nos seus anseios. O Governo e a UPB manterão a forte parceria, que tem por objetivo melhorar a vida dos cidadãos baianos”, afirmou Rui.

Já passava das 18h quando o novo presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, aclamado pelo público presente, fez um breve e caloroso discurso no auditório da instituição nesta quarta-feira, dia 25. “Parabenizo ao companheiro Luciano pelo grau de competitividade. Foi uma campanha enxuta com propostas. Agradeço a todos. Meu papel e o do grupo, unificar a entidade com mais força. A UPB tem que estar acima de nós para enfrentar o momento de crise financeira. Parabéns a Maria Quitéria, uma grande presidente e queremos que ela continue a fortalecer o municipalismo baiano. Que o Bom Jesus da Lapa e o Senhor do Bonfim fortaleça a todos”.

Prometendo lutar pela defesa dos municípios, o novo presidente foi eleito com 206 votos contra 139 do adversário Luciano Pinheiro, prefeito de Euclides da Cunha. A chapa encabeçada por Eures, tem como candidato a primeiro vice-presidente da instituição Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito de Araci (vice-presidente administrativo); Rogério dos Santos Costa, prefeito de Santo Estevão (1º secretário); Marcus Paulo Alcântara Bonfim, prefeito de Juazeiro (2º secretário); Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana (1º tesoureiro); e José Henrique Silva Tigre, prefeito de Belo Campo (2º tesoureiro).

A eleição, além de acirrada, mostrou a força e a beleza da democracia, levando as urnas 345 votantes, sendo 41 aptos que não votaram. Eures Ribeiro tem três bandeiras principais. A primeira é a derrubada do veto do presidente Michel Temer (PMDB) à emenda que garante aos municípios os repasses referentes ao ISS sobre operações de cartões de crédito e débito. “A segunda diz respeito à Coelba, que cobra a taxa de iluminação, que vai para uma conta dela, mas é um imposto municipal. Essa taxa deve ir para o município, que faz o pagamento a ela depois”, explica.

Por fim, Ribeiro quer debater uma nova forma de regulação para a saúde no estado. “As pessoas morrem nas filas de regulação, em especial nos municípios de pequeno e médio porte. É preciso se pensar numa nova regulação. Mas temos também 97 pautas no Congresso e vamos lutar por elas”.

Ele vai conduzir a entidade em 2017, ano em que a grande maioria dos gestores públicos destacam ser difícil para a municipalidade, em virtude principalmente da queda de arrecadação e de receita nos cofres das prefeituras. Em meio a esse cenário, Eures não apenas terá que administrar “sua casa” (Bom Jesus da Lapa), mas, juntamente com a diretoria da entidade, buscar dar apoio aos 416 prefeitos da Bahia.

O modelo de consórcios de saúde implantado na Bahia pelo governador do estado, Rui Costa, deve ser adotado pelo Ministério da Saúde em todo o país. Esta foi uma das discussões que aconteceu durante a assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), nesta quarta-feira (25), em Brasília, com o objetivo de buscar caminhos que amenizem e solucionem os problemas da assistência à saúde no país.

A implantação de consórcios regionais foi sugestão apontada pelo ministro da saúde, Ricardo Barros, que esteve reunido com os secretários de estado, entre eles o vice-presidente do CONASS e secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. A iniciativa já acontece na Bahia, com o funcionamento de 14 consórcios interfederativos tripartites diversos e segue em avanço. Pagar a conta da saúde pública, enfrentar o alerta de avanço da febre amarela e levar o programa Mais Médicos aos locais carentes foram pontos de alerta também discutidos na reunião entre os gestores de saúde.

Regionalizar e ser mais eficiente são condições determinantes para o ministério, por isso, o modelo dos consórcios é visto como a melhor estratégia. De acordo com o secretário do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, a gestão baiana está amplamente alinhada com esta sugestão. “Iniciamos os consórcios por determinação do governador Rui Costa e hoje estamos vendo este planejamento tomar forma. O ministro pretende implantar no país inteiro o novo modelo de financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde). Na Bahia, o Estado entra com 40% do custeio e os municípios com o restante”, explicou o secretário.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência o prefeito do município de Palmeiras, Ricardo Oliveira Guimarães (PSD), que esteve acompanhado pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e pelo ex-prefeito Marcos Teles. Ele foi eleito com 50,69% dos votos válidos no pleito de outubro.

Na reunião, o prefeito de Palmeiras – município situado na Chapada Diamantina – reivindicou o apoio do Estado para a realização do Carnaval 2017, destacando a vocação turística da cidade. “O Carnaval de Palmeiras, além de ser uma festa linda e muito importante para a Chapada Diamantina, movimenta a economia local e traz benefícios para o município”, afirma Ricardo Guimarães.

O prefeito e a deputada Ivana Bastos solicitaram ao secretário Josias Gomes a celebração de um convênio de cooperação técnica e financeira com a Bahiatursa para a realização do evento. “O prefeito está preocupado em desenvolver o potencial turístico do município”, afirmou a deputada Ivana Bastos.

Com mais de 90 anos de tradição, o Carnaval de Palmeiras recebe cerca de 40 mil pessoas durante os dias de festa, que movimenta a economia local. Segundo a parlamentar, as manifestações culturais tradicionais formam o patrimônio cultural imaterial de um povo e devem ser preservadas.

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) comemorou o anúncio do engenheiro agrônomo José Vivaldo Mendonça como novo titular da secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado (Secti) por indicação do seu partido, o PSB. Ele participou, nesta segunda-feira (23), da posse dos sete novos secretários do governo Rui Costa, em solenidade no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O socialista declarou que se sente amplamente feliz com a posse do também feirense Fernando Torres, deputado federal que assumiu a secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). “Nós juntos, tanto eu como o deputado Bebeto Galvão, os secretários Fernando Torres, Vivaldo Mendonça e a senadora Lídice da Mata vamos trabalhar para que Feira de Santana possa receber os benefícios que ela merece nesse momento de crise econômica e de desemprego”, destacou Angelo Almeida.

Ele adiantou que nas próximas semanas terá uma audiência com o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para tratar, juntamente com o titular da Secti, de uma demanda antiga da comunidade acadêmica que é “levar alta conectividade para o campus e fazer com que a tecnologia e a ciência cheguem realmente para ajudar a nossa juventude e fortalecer a nossa universidade”, afirmou.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vistoriou na manhã dessa terça-feira (24) as dependências do Hospital Municipal de Irecê. A visita foi acompanhada pela secretária de Saúde local, Ana Cácia, e serviu para avaliar o espaço, que será ampliado para realização de cirurgias eletivas e ortopédicas.

Segundo a superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs) da Sesab, Ana Paula Dias, a ampliação do Hospital Municipal garantirá o credenciamento junto ao órgão estadual. “Hoje os 17 leitos do espaço são insuficientes. São necessários pelo menos mais 13 para que os procedimentos cirúrgicos sejam realizados com aporte do governo do estado”, garantiu. Segundo Ana Paula Dias, a vistoria técnica realizada mostrou que as instalações do local são adequadas, e atendem as necessidade técnicas necessárias.

De acordo com a secretária de Saúde local, a visita foi positiva. “Vamos mandar a documentação para viabilizar o credenciamento”, destacou. Ela ressalta que os pacientes que já estão na fila serão operados no município vizinho de Lapão, onde um mutirão da Sesab vai executar os procedimentos cirúrgicos, com a mesma equipe que vai fazer as cirurgias no Hospital Municipal.

O  presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, rebateu nesta segunda-feira (23/1) críticas feitas pelo deputado Aleluia (DEM) à gestão do Governo do Estado. “Por mais que torça contra a Bahia, Aleluia não pode esconder o sol com a peneira. Mesmo diante de uma crise nacional, todo dia tem trabalho de Rui na capital e interior: metrô, novas ruas e avenidas, policlínicas, novos hospitais, estradas, sistemas de abastecimento de água, novas delegacias, mais viaturas. Isso só pra citar algumas”, afirmou Everaldo.

Na opinião do presidente petista, “não dá pra fazer a mesma avaliação da gestão de Neto, que sempre trabalhou em função dos mais ricos e começou a nova gestão da maneira mais simbólica possível: queimando R$ 1,5 milhão em fogos de artifício, no Réveillon”, criticou Everaldo.

A gestão de Rui foi defendida por Everaldo Anunciação, que acusou a Prefeitura de Salvador de falta de atuação diante da questão dos desabrigados. “Enquanto o prefeito continuar priorizando as festas e esquecendo de quem mais precisa, Aleluia deve se esforçar mais pra encontrar uma maneira inteligente de fazer oposição”, disse. (TB)

O secretário de Agropecuária, Indústria e Comércio de Ribeira do Pombal, Jairo Monteiro Nascimento Filho, foi recebido em audiência por Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia.

Segundo Jairo Nascimento, a União reconheceu no dia 16 de janeiro a situação de Emergência decretada pelo município em razão da seca prolongada que afeta Ribeira do Pombal. “Por isso, precisamos do envio de equipamentos como trator, retroescavadeira e outros para realizar obras que levem água a muitos distritos rurais”, diz o secretário.

Ele informa, ainda, que solicitou a implantação, pelo Detran, de sinalização horizontal e vertical nas ruas do município. “O pedido já está sendo analisado para ser impantado em Ribeira do Pombal”, diz.

Segundo o secretário, o município já tem cadastrado 300 agricultores familiares que irão receber seus títulos de posse da terra, o que deverá acontecer brevemente.