:: ‘Bahia’

Foto: UNICEF/BRZ/Bruna Monteiro

Dados sobre a evasão escolar na rede municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus nos últimos cinco anos foram solicitados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia à prefeitura local nesta quarta-feira, 10. O objetivo é estabelecer uma comparação com os dados coletados durante o período da pandemia de Covid-19, além de identificar possíveis casos de trabalho infantil no município, que está localizado na região do Recôncavo.

“Após reuniões, a Defensoria Pública atuante no município visou iniciar um estudo estratégico de análise e combate ao abandono e evasão escolar, tanto para criação de estratégias para minorá-los a longo prazo, como para análise do impacto da pandemia e de eventual retomada das aulas remotas na frequência escolar das crianças e adolescentes neste período tão atípico em que vivemos”, explicou a defensora pública Paula Jucá, atuante no município.

A solicitação dos dados foi realizada por meio de ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Educação. Sede da 6ª Regional, a Defensoria em Santo Antônio de Jesus ressalta que esses dados são essenciais para uma futura discussão referente ao retorno das aulas presenciais nesta cidade.

Paula Jucá pontuou ainda a urgência na retomada das aulas, respeitadas as normas de segurança, e ainda que de forma remota, sobretudo na rede pública de ensino, a qual abarca a grande maioria dos assistidos da DPE/BA. :: LEIA MAIS »

Por meio de ofícios enviados ao governador da Bahia, Rui Costa, e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, as entidades do comércio – Fecomércio-BA, FCDL Bahia, CDL Salvador e Associação Comercial da Bahia –, a Abrasce (Associação do Shoppings Centers – capítulo Bahia) e a FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) pleiteiam isenções, parcelamento de impostos, entre outras medidas urgentes, a fim de que as empresas baianas possam sobreviver e manter empregos. As entidades manifestam que são contrárias ao lockdown do comércio e defendem o início do plano de retomada das atividades econômicas, de forma responsável, seguindo os protocolos. Os reflexos da crise já refletem na cadeia produtiva da indústria, uma vez que o comércio não absorve mais, da mesma forma, a produção industrial.

Dentre os 16 pleitos enviados ao Governo do Estado, destacam-se o parcelamento de tributos; prorrogação automática de licenças, certidões e do prazo de recolhimento do ICMS para estabelecimentos prejudicados pela crise sanitária. As entidades também sugerem a isenção do recolhimento da parcela referente ao ICMS no Simples Nacional durante a pandemia, além da manutenção da isenção de ICMS para promotores de feiras e a criação de Programa de Refinanciamento de Dívidas para Débitos Vencidos até 28/02/2021, com parcelamento das dívidas de ICMS em até 60 meses.

No que diz respeito ao crédito, é solicitada a criação de linha na Desenbahia para financiamento da folha e capital de giro, além de um fundo de aval a ser operado pela agência de fomento estadual. São pleiteadas, ainda, a isenção da conta de água de todos os estabelecimentos dos setores afetados pela pandemia, incluindo os débitos de água de março/2020 até o fim de fevereiro de 2021, além da isenção da tarifa de contingência. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / HE

Um contrato foi fechado entre o Governo da Bahia e o Fundo Soberano Russo, na tarde desta sexta-feira (12), e sacramentou a compra da vacina Sputnik V para o Estado. Segundo o governador Rui Costa, foram compradas 9,7 milhões de doses.

O governador deu a notícia durante reunião com prefeitos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O primeiro lote chegará em abril, e as vacinas poderão ser aplicadas na população imediatamente. Um ato oficial de assinatura do contrato entre o governador e autoridades russas está previsto para a próxima semana. (Secom)

Foto: Divulgação / Ministério da Infraestrutura

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, entregou, nesta sexta-feira (12), mais um trecho de duplicação da BR-116/Bahia, entre Feira de Santana e Santa Bárbara. Localizado no lote de obras nº 6, o novo segmento de 16km concluído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) torna a rodovia integralmente duplicada entre as duas cidades. As obras avançam agora no sentido Serrinha.

“Quando falamos na duplicação desse trecho, estamos falando de Feira de Santana, que é o maior entroncamento rodoviário do Nordeste e um dos maiores do Brasil. Além disso, o empreendimento vai beneficiar diretamente os moradores de Santa Bárbara, cidade conhecida pela produção de requeijão. A BR-116 é fundamental em nossa estratégia de interiorizar a logística do país. Em especial, na Bahia, onde ela opera como principal corredor de integração do estado”, afirmou o ministro Tarcísio Freitas.

Os serviços realizados neste lote tiveram o investimento de mais de R$ 169 milhões e contribuem para o desenvolvimento desse corredor logístico, além da redução do número de acidentes. Ainda estão previstos serviços de construção de quatro viadutos, duas pontes e 12 passarelas. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza /GOVBA

Contribuintes do Estado da Bahia que possuem dívidas de IPVA inscritas em Dívida Ativa e que, por algum motivo, desejam impugná-las já podem fazer isso por meio de um requerimento eletrônico, através do site da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O serviço foi disponibilizado esta semana pela PGE com o objetivo facilitar a vida do cidadão, tornando dispensável a ida à sede do órgão para resolver a questão. A nova ferramenta torna ainda o processo mais célere, uma vez que o mesmo tramitará integralmente de forma eletrônica.

Para preencher o requerimento eletrônico, o contribuinte deve acessar o SAC Digital ou o web service da PGE no site da Procuradoria, clicar em Consultar Situação, digitar o CPF e/ou o RENAVAM do veículo. Em seguida, ainda na página de consulta, ele irá selecionar o respectivo débito e efetuar o requerimento para contestação, gerando automaticamente um processo administrativo, que irá diretamente para o setor responsável para ser analisado. Sendo acatada a contestação, as providências cabíveis serão adotadas, ou seja, a resolução do problema será feita toda por via eletrônica.

O novo serviço permite, inclusive, que o devedor acompanhe todo o andamento do processo e seus desdobramentos. “Nossa ideia é fazer com que o cidadão possa resolver a questão na comodidade da sua casa, sem ter que se dirigir à PGE ou Sefaz, a não ser que a situação demande alguma providência que foge da competência da Procuradoria”, afirmou o procurador do Estado Bruno Costa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Na contramão do crescente desemprego no país, a cidade de Cardeal da Silva, na região nordeste da Bahia, oficializou nesta segunda-feira (08), a desapropriação do terreno que vai abrigar o primeiro distrito industrial, comercial, de logística e serviços da cidade. A iniciativa da Prefeitura visa atrair empresas para gerar empregos para os mais de 9 mil munícipes.

Desde janeiro empresários visitam a cidade, a exemplo da marca Doctore, além de deputados estaduais e federais baianos para apoiar a medida de aquecimento econômico. Atualmente, Cardeal da Silva possui um PIB de R$ 77.997.484,00, que incrementa o crescimento da agricultura no Estado.

O chefe do executivo municipal, Branco Sales (PP), destaca a possibilidade da geração de milhares de empregos diretos e indiretos. “Iniciamos nossa gestão com essa promessa e em pouco tempo demos essa resposta imediata à população. Com esse feito, além dos trabalhos efetivados, podemos alinhar com outras áreas para promover também a qualificação dos profissionais que serão exigidos no mercado do distrito industrial, ou seja, total renovação de esperança nessa área de abrangência de renda”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMB

Desde maio de 2020, quando a Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria de Saúde e outros parceiros, firmou parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), por meio do Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores (LAIVE), o diagnóstico e monitoramento da doença Covid-19 causada pelo novo coronavírus, têm sido feito com qualidade e celeridade, atendendo em Barreiras, de maneira pioneira, toda a macrorregião do Oeste da Bahia.

Na última segunda-feira (8), O Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores da UFOB, coordenado pelo Prof. Dr. Jaime Henrique Amorim, alcançou a marca de dez mil exames realizados. Na oportunidade, foi apresentada uma pesquisa identificando novas variantes genéticas do agente causador da Covid-19, na região.

A pesquisa informa que após a identificação de quatro amostras contendo a variante P2 (B.1.1.28.2) do SARS-CoV-2, nas cidades de Santa Rita de Cássia, Barreiras e Angical, detectadas nos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, a equipe técnica da LAIVE decidiu analisar 20 amostras coletadas no mês de fevereiro em Barreiras, onde foi verificado que 19 amostras contêm vírus da linhagem P2 e uma amostra contém vírus da linhagem P1 identificada em Manaus, Amazonas. :: LEIA MAIS »

Foto: Rita Barreto / Bahiatursa

Índices da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do mês de janeiro apontam que a Bahia tem registrado desempenho acima da média nacional nas atividades turísticas, apesar do cenário de retração econômica iniciado no ano passado, devido à pandemia da Covid-19. Em relação a dezembro de 2020, a Bahia teve crescimento de 3,2%, frente ao índice de apenas 0,7% no país – é a sexta alta seguida do turismo baiano no comparativo mês a mês.

Neste quesito, o estado fica na sexta posição, atrás apenas do Rio Grande do Sul (11,4%), Distrito Federal (10,4%), Rio de Janeiro (4,4%), Santa Catarina (4,3%) e Espírito Santo (3,8%). O sétimo colocado é o Ceará, com praticamente metade do crescimento notado na Bahia (1,8%). Já o último é Goiás (-7,4%).

Quando analisados os dados de janeiro nos anos de 2021 e 2020 (antes da pandemia), dentre os estados pesquisados, a Bahia teve menor queda no volume das atividades turísticas: -14%. O valor equivale a menos da metade do índice brasileiro (-29,1%). O Espírito Santo foi o segundo com menor queda no desempenho (-17,7%), enquanto São Paulo foi o estado com maior perda (-37,7%). Já as perdas acumuladas no volume do turismo baiano nos últimos 12 meses são de -38,8%, já a média nacional foi -39,5%. :: LEIA MAIS »