O Ministério Público estadual recomendou aos postos revendedores de combustíveis e fornecedores de gás liquefeito de petróleo – GLP, de Senhor do Bonfim, que não realizem aumentos arbitrários durante os festejos juninos. Além disso que, na hipótese de eventual modificação no preço de seus produtos, notadamente utilizando-se do termo promoção, que seja observado um dos direitos básicos do consumidor, que é a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com a especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, produtos incidentes, período da campanha de vendas, estoque destinado à campanha e preço. O MP recomendou ainda que os postos e os fornecedores de GLP, caso utilizem modalidade de venda de combustível do tipo ‘promoção’, encaminhem ao Procon Bahia, no prazo de cinco dias de antecedência ao início da promoção ou campanha, informações acerca do período, valores e estoque correspondente à campanha de vendas.

A recomendação foi elaborada pelos promotores de Justiça Aline Curvêlo, Daniele Cochrane, Joseane Mendes e Rui Gomes. Os promotores de Justiça recomendaram ainda ao Procon Bahia e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) que realizem levantamento e atos fiscalizatórios, no sentido de inibir e reprimir práticas abusivas, bem como comuniquem ao Ministério Público quaisquer violações que importem aumento arbitrário do preço.

Foto: Washington Nery

Com a proposta de se tornar o melhor centro comercial do Nordeste, a Cidade das Compras vai gerar cerca de 6 mil empregos diretos em Feira de Santana. O equipamento está sendo construído pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho através de Parceria Público Privado (PPP), em área do Centro de Abastecimento. Também conhecido como Shopping Popular, o empreendimento vai abrigar cerca de 1.800 camelôs que atuam nos mais diversos segmentos. Aliado a estes empreendedores, o espaço também vai receber lojas âncoras, fortalecendo, diversificando e modernizando o equipamento.

Presidente do Grupo Uai, responsável pelo empreendimento, Elias Tergilene ressalta que são 60 mil metros de área construída com toda estrutura para se tornar um forte centro comercial para o Nordeste.

O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, destaca que o novo centro comercial terá praça de alimentação, salão de beleza, lojas de celulares, bancos, todos os setores que atualmente são explorados por camelôs, além de amplo estacionamento e lojas âncoras dos mais diversos segmentos.

Foto: Alberto Coutinho

Com objetivo de estimular projetos para o reconhecimento, desenvolvimento social e garantia de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos negros, o governador Rui Costa formalizou, na manhã desta terça-feira (18), os termos de parceria do Edital da Década Afrodescendente, com 44 organizações sociais da Bahia. A chamada pública, coordenada pela Secretaria de Promoção da igualdade Racial (Sepromi), tem investimento de R$ 2,4 milhões e deverá abranger 23 municípios de 12 territórios. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. “Tenho determinado às secretarias e órgãos que as ações devem ser transversais. Mesmo uma empresa de abastecimento de água, como a Embasa ou a Cerb, pode ter um olhar transversal de reparação para as comunidades negras e quilombolas, que foram excluídas durante décadas ou séculos do abastecimento de água, por exemplo. A Sepromi, nesse sentindo, tem o papel de articular e garantir essa transversalidade”, explicou o governador.

Para a titular da Sepromi, Fabya Reis, a iniciativa é uma oportunidade para reconhecer a contribuição significativa feita pelos afrodescendentes às nossas sociedades. “ Esse edital estimula projetos que vão alimentar e valorizar nossa herança e nossa cultura afrodescendente, que é o objetivo desse governo. É também uma chance de propor ações inclusivas e de combater todas as formas de xenofobia, racismo e qualquer tipo de discriminação e intolerância relacionada”, destacou.

Além de representantes de secretarias estaduais e órgãos públicos, o evento contou com a presença de prefeitos, membros de entidades sociais e blocos afro, além de lideranças do movimento negro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), se reuniu, nesta terça-feira (18), com o vice-governador da Bahia, João Leão. O encontro, que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, em Salvador, abordou algumas demandas da cidade. “Tratamos de aspectos importantíssimos para Vitória da Conquista, falamos do plantio de eucalipto, onde temos um projeto para plantar 100 mil hectares de eucalipto com arruamentos de 20 a 25 metros com outras culturas, como a mandioca”, destacou o prefeito Herzem Gusmão.

Outro ponto importante debatido na ocasião foi o Plano de Saneamento, que está sendo executado pela Prefeitura. “Estamos desenvolvendo o Plano de Saneamento, uma demonstração de responsabilidade, de que o nosso governo está em sintonia com a modernidade. O plano trata da água, do esgoto, da drenagem e dos resíduos sólidos no município. Por isso, também discutimos questões sobre a Embasa e os investimentos necessários”, explicou.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Luciano Gomes, o Deputado Estadual Jurandir Oliveira e o diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Marcelo Oliveira Rocha.

Foto: Abnner Kaique

Palcos e outras estruturas para o São João – em Maria Quitéria, Tiquaruçu, mais o São Pedro – em Humildes, já estão sendo finalizadas pela Prefeitura de Feira de Santana, que realiza as festas. Terão as mesmas características do ano passado. Em Feira de Santana o São Pedro também é comemorado nos distritos de Bonfim de Feira e Jaíba. Em Maria Quitéria e Tiquaruçu, a festa vai acontecer nos dias 22 e 23, e o nos demais distritos o forró está marcado para os dias 28 e 29. Todos com grandes atrações contratadas pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho.

Os palcos para o São João de São José e a festa em Humildes será duplo. Assim, não haverá problema de continuidade nas festas – enquanto uma atração ocupa um dos lados, no outro a próxima atração monta o cenário e passa o som.

Em Maria Quitéria também já está pronto o palco na área onde acontecem as apresentações culturais – quadrilhas juninas e outras manifestações, mais os grupos de forró tradicional, formado por sanfoneiro, zabumbeiro e tocador de triângulo. Em todos os locais serão montadas dezenas de barracas, onde serão vendidas comidas e bebidas típicas do período. Operários também estão reforçando a iluminação do espaço do forró, em Maria Quitéria, com a instalação de potentes refletores no poste central, iniciativa importante para a segurança de quem vai participar da festa. A área da festa é equivalente às medidas de dois campos oficiais de futebol.

Centro de Convenções de Salvador – Foto: Jefferson Peixoto

A Prefeitura realizou, na manhã desta terça-feira (18), a sessão de recebimento e abertura das propostas para a operação do Centro de Convenções de Salvador (CCS), no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A Comissão Permanente de Licitação (Copel) da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), responsável pela obra do CCS, recebeu proposta única da empresa GL Eventos. A empresa apresentou preço de outorga no valor de R$ 10.000.100,00, além da documentação para habilitação técnica para avaliação da Copel nos próximos dias. Posteriormente, o resultado final será divulgado. A GL Eventos já opera equipamentos semelhantes nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). O pagamento do valor deverá ser efetuado em duas parcelas iguais, uma na assinatura do contrato e outra 180 dias depois.

De acordo com titular da Secult, Cláudio Tinoco, a comissão de licitação vai conferir a documentação da GL Eventos e, se tudo estiver dentro do previsto, o mais provável é de que a empresa vença a gestão do centro para os próximos 25 anos. “Demos um passo importante para a operação do Centro de Convenções. A empresa que apresentou a proposta é, aparentemente, a que possui capacidade técnica e comercial para operar o equipamento e colocar Salvador de volta no espaço de atração de eventos, mas, sobretudo alavancando esse segmento para a cidade”, explicou.

O gestor reforçou ainda que o interesse da empresa em operar o equipamento parte de um trabalho feito pela Prefeitura que realizou, desde 2018, uma serie de audiências públicas tanto em Salvador quanto fora do estado, mas precisamente em São Paulo, oferecendo ao mercado o potencial do Centro de Convenções e o estudo de viabilidade.

A ENGIE vai investir R$ 1,6 bilhão na Bahia, para a construção da segunda fase do Conjunto Eólico Campo Largo, formado por 11 parques, com capacidade total para produzir 361,2 MegaWatts (MW) de energia limpa, no município de Umburanas. O anúncio foi feito durante a assinatura do protocolo de intenções com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), na semana passada. O novo empreendimento deve gerar cerca de mil empregos, no pico das obras civis. Com sede em Florianópolis, a companhia atua desde 1998 na geração e comercialização de energia, por meio da implantação e operação de usinas. De acordo com Guilherme Ferrari, gerente de Desenvolvimento de Negócios da ENGIE, as obras do complexo na Bahia iniciaram neste mês de junho. “A entrada em operação comercial deve ser entre agosto e setembro de 2020, finalizando em março de 2021, já que os parques vão começando a operar em sequência”, explicou.

“Desde que começamos os investimentos na Bahia, em 2014, a SDE vem nos apoiando bastante. O Estado faz um papel muito importante em facilitar a vida do empreendedor, conversando, vendo os pontos críticos do projeto e em que ele pode ajudar, seja em questões fundiárias, ambientais ou de infraestrutura. E isso é um grande diferencial, além de criar um ambiente propício para novos investimentos”, afirmou Ferrari.

Para Luiz Gugé, chefe de Gabinete e secretário da SDE, em exercício, assinar protocolo com empresas de energias renováveis é estratégico para o estado. “Ficamos muito satisfeitos, pois a secretaria trata de forma muito cuidadosa de toda cadeia, como regulamentação de terras e linhas de transmissão, fornecendo todo apoio à empresa. Estes parques eólicos não levam somente investimentos, mas também desenvolvimento sustentável e social para as regiões, em especial, o semiárido”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Política In Rosa

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, apresentou na manha desta segunda-feira (17), o edital para o projeto de duplicação dos viadutos Deputado Francisco Pinto (ligação das avenidas Noide Cerqueira e Getúlio Vargas) e Deputado Wilson Falcão (entre as avenidas Maria Quitéria e Fraga Maia). Colbert informou que as obras devem ser entregues em abril de 2020 e que o investimento na duplicação das pistas dos viadutos será de quase R$ 15 milhões, com recursos da Caixa Econômica Federal, tomados em dezembro de 2018 e R$ 800 mil para a licitação do projeto. O projeto deve ficar pronto em 60 dias e não há uma data para o início das obras.