Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (28), o governador Rui Costa assina ordem de serviço para obras de implantação da Vila Gastronômica Banco da Vitória, zona Oeste de Ilhéus. O ato fará parte das comemorações do Dia da Cidade. O projeto de requalificação total do trecho foi apresentado na tarde de terça-feira (25), ao prefeito Mário Alexandre, durante encontro em seu gabinete. A publicação do resultado da licitação no Diário Oficial do Estado da Bahia saiu em abril último e, finalmente, o equipamento sairá do papel.

A tomada de preço, no valor de R$733 mil, foi vencida pela empresa FCE Engenharia Eireli, que iniciará a execução dos serviços logo após a assinatura da ordem de serviço pelo Governo do Estado e Prefeitura. O prefeito Mário Alexandre classificou como presente para a cidade. Segundo ele, depois de pronto, “o equipamento impulsionará o comércio local, gerará mais empregos e promoverá renda à comunidade. Um projeto esquecido pelos governos passados, mas que agora, se tornará realidade”.

Implantação – O projeto da Vila Gastronômica Banco da Vitória prevê a urbanização da área adjacente à rodovia, com calçamento dos acostamentos, estacionamentos, arborização, paisagismo, iluminação especial com pórticos, sinalização e comunicação visual. O objetivo é garantir toda a infraestrutura para que os visitantes e moradores possam usufruir dos restaurantes com segurança e conforto. O governo municipal estima entregar a obra dentro de oito meses a partir da assinatura da ordem de serviço. :: LEIA MAIS »

Casa do Trabalhador de Feira de Santana

Atendendo a uma circular da Secretaria de Política Pública e Emprego, do Ministério da Economia, a Casa do Trabalhador não terá expediente nesta sexta-feira, 28 de junho, quando o Portal Mais Emprego passará por uma atualização periódica do sistema. A medida será extensiva a mais três datas, todas caindo numa sexta-feira, quando a demanda de trabalhadores que acorrem ao serviços prestados na Casa do Trabalhador é  mais retraída. Além desta sexta-feira, os expedientes serão suspensos nos dias 27 de setembro, 25 de outubro e 27 de dezembro de 2019.

A Casa do Trabalhador é um órgão administrado pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTEDEC) e, de acordo com o seu diretor, Arlindo Amaral Marques, “a atualização periódica do sistema que atende ao Portal Mais Emprego é necessária para o aperfeiçoamento do atendimento que prestamos ao  público”.

Vereador Pedro Godinho – Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Indicação nº 173/19, de autoria do vereador Pedro Godinho (MDB). A proposta sugere ao presidente Jair Bolsonaro a elaboração de uma legislação específica no sentido de regulamentar as ligações originadas de call centers. Segundo o parlamentar, “ocorrem de forma demasiada essas ligações dos call centers aos consumidores, muitas vezes em horários impróprios. Não há o mínimo controle e este tema precisa ser normatizado”.

Privacidade

Na justificativa do projeto de indicação, Godinho argumentou que o Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor garante que o cidadão não seja submetido a constrangimentos. O código também estabelece a defesa dos direitos dos consumidores não só na celebração do contrato, mas também na fase pré-contratual ou de oferta do serviço ou produto.

O edil reforçou a sua indicação citando o Artigo 5º da Constituição Federal, que determina o direito do indivíduo na “privacidade do seu lar”. “Este tema é competência da esfera federal. Entretanto, muitos cidadãos vão ao nosso gabinete para protestar contra esses excessos dessas centrais de telefonia, seja na área de telemarketing ou cobranças”, frisou Pedro Godinho.

Foto: ACM

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Feira de Santana ofereça consultas com médico reumatologista na rede municipal de saúde, no prazo de trinta dias. Segundo o promotor de Justiça Audo Silva Rodrigues, autor da ação civil pública, a inexistência de oferta dessas consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Feira de Santana desampara a população assistida nos 126 municípios abrangidos pela pactuação regional. “A ausência de reumatologista impossibilita a realização de diagnósticos e procedimentos cirúrgicos indispensáveis ao adequado tratamento de patologias, ocasionando graves riscos à saúde de pacientes usuários do SUS”, destacou o promotor de Justiça. A decisão foi assinada pelo juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo no dia 19 de junho. Na ação, o promotor de Justiça Audo Rodrigues destacou ainda que, antes do processo judicial, entrou em contato com o Município de Feira, que não sinalizou qualquer ação no sentido de efetivar a contratação dos profissionais.

Prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos .

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos será denunciado ao Ministério Público Estadual por suspeita de crime contra a administração pública e terá que devolver aos cofres do município R$4.077.350,93 que foram gastos na aquisição irregular de terrenos a preços superfaturados – que sofreram acréscimos de até 6.500% em poucos meses. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (25/06), ao julgar termo de ocorrência lavrado em razão de irregularidades em dispensa de licitação para a aquisição dos imóveis pela administração, sem qualquer avaliação prévia e com claros indícios de superfaturamento. O processo foi realizado nos meses de outubro a dezembro de 2017, gerando uma despesa total de R$4,3 milhões.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros também aprovaram a imputação de multa no valor de R$10 mil, bem como a determinação de ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$4.077.350,93, com recursos pessoais do gestor, por ter sido constatado o superfaturamento nos valores atribuídos aos imóveis. O termo de ocorrência analisou as dispensas realizadas para aquisição dos terrenos visando a ampliação do Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (R$3.150.000,00); ampliação da Escola Municipal Prof. Roberto Santos (R$370.000,00); ampliação da Escola Municipal Armida Azevedo (R$240.000,00); e outros cinco terrenos para a construção de escolas municipais (R$110.000,00, cada).

Na defesa encaminhada, o gestor não conseguiu esclarecer quais seriam as características que teriam tornado “os imóveis singulares e mais vantajosos” à administração pública quando comparados aos demais disponíveis no município de Brumado. :: LEIA MAIS »

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu discurso durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a situação das estradas que ligam Feira de Santana e seus distritos a outras localidades. Cadmiel cobrou a execução do requerimento aprovado no dia 13 de março de 2018, de número 65/2018, que tem o objetivo de viabilizar a duplicação da BA-502 que liga Feira de Santana a São Gonçalo dos Campos. Segundo o vereador, existem muitas estradas sinuosas na região e com grande fluxo de veículos, precisando de atenção das autoridades para que sejam feitas duplicações. O edil finalizou a temática requisitando implantação de pistas de rodagem no trajeto Feira-Salvador.

O São João na Bahia, que este ano teve a festa iniciada no dia 20 em alguns municípios, terminou sem registro de morte violenta. Também não houve tentativa de homicídio no período de 20 a 24 de junho. A maior parte das ocorrências, como geralmente ocorre em grandes eventos, refere-se a furtos, que totalizaram 260 casos neste ano. Trinta e nove pessoas foram presas em flagrante — quatro casos a mais que o mesmo período de 2018. Outras 217 foram conduzidas para averiguação (165 pela Polícia Militar e 52 pela Polícia Civil), resultando na instauração de 29 inquéritos e 102 registros de termos circunstanciados. As polícias também conseguiram tirar de circulação 11 armas brancas e quatro de fogo. Já o número de lesão corporal dolosa apresentou um acréscimo de oito casos, passando de 18 para 26. “O São João é uma das festas mais tradicionais do estado, e a Polícia Militar se prepara para fazer com que baianos e turistas curtam na paz. O balanço do trabalho é positivo, sem dúvida”, afirmou o comandante de Operações Policiais da PM, coronel Humberto Sturaro.

Já o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil, delegado Flávio Gois, destacou o clima de paz nos municípios. “Se considerarmos a quantidade de pessoas e de municípios e o número de registro de crimes, percebemos que a porcentagem é bastante baixa e isso não é à toa. São muitos profissionais trabalhando de forma integrada para que tudo termine da paz”, concluiu.

Foto: Raylle Ketlly

Chegou ao fim no último dia 14 a campanha nacional de vacinação contra a influenza em todo o país. Dentre os grupos prioritários o melhor resultado alcançado pelo Município de Feira de Santana foi referente aos idosos: a meta foi batida em 101,68%. Entretanto este resultado não foi alcançado junto aos demais grupos prioritários. Até o momento foram vacinadas 130.423 pessoas, que representa 55,35%. “A vacinação ficou abaixo do esperado em comparação ao ano passado, que atingimos a meta antes mesmo de acabar a campanha. Lançamos estratégias de vacinação, porém a adesão do público prioritário não supriu nossas expectativas”, afirma Neuza Santos, supervisora da Vigilância Epidemiológica.

As doses da vacina se encontram disponíveis em todas as unidades de saúde até acabarem os estoques. Para receber a dose é necessário se dirigir a qualquer unidade portando documento de identidade oficial, caderneta de vacinação e cartão SUS. “Apesar de vacinarmos sem a caderneta, ela é muito importante para o profissional de saúde verificar e atualizar se necessário”, ressalta a supervisora.

Na tentativa de alcançar a meta, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde intensificou as estratégias de vacinação durante toda a campanha realizando vacinação aos sábados e em pontos estratégicos para trabalhadores. :: LEIA MAIS »