Foto: Manu Dias/Arquivo GOVBA

Em decisão conjunta, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador anunciam, nesta terça-feira (26), que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval deste ano.

Um decreto estadual de 1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira (até meio-dia). Entretanto, em 2021, em razão da pandemia e do cancelamento da festa em fevereiro, o Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima. :: LEIA MAIS »

Foto: Andrews Pedra Branca

Um estudo de viabilidade para implantação de bilhete único e aprimoramento do Programa Passe Livre do sistema de transporte público de Feira de Santana foi solicitado pelo Governo Municipal a fim de resultar em benefício para a população.

O grupo de trabalho, composto por técnicos das secretarias da Fazenda (SEFAZ) e de Governo (SEGOV), sob a coordenação da pasta de Transportes e Trânsito (SMTT), estudará, nos próximos 90 dias – prazo estabelecido pelo decreto 11.976/21 – uma proposta para ampliar o modelo de bilhetagem eletrônica e otimizar a integração de modais (ônibus, vans e micro-ônibus) do sistema de transporte público.

“Após as adequações, poderemos ter a mesma tarifa para clientes da zona rural, tanto no transporte alternativo e complementar quanto no urbano, por meio do uso da bilhetagem eletrônica com cartão”, explica o gestor da SMTT, Saulo Figueiredo. :: LEIA MAIS »

Projeto do Aeroporto de Ilhéus – Foto: Divulgação / Socicam

O terminal de passageiros do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, está passando por ampliação. A obra no equipamento sob a responsabilidade do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), é realizada pela Concessionária Socicam, que faz a gestão e a operação do local. Os serviços fazem parte do projeto de requalificação do aeroporto, considerado um dos mais importantes do litoral sul baiano.

O aeroporto de Ilhéus é o terceiro maior em movimentação total de passageiros do estado, atrás de Salvador e Porto Seguro. No terminal de passageiros, a área será ampliada de 3.400 metros quadrados para mais de 4.500 metros quadrados e possibilitará o aumento da capacidade de atendimento para cerca de 1,2 milhão de viajantes por ano. Hoje, a movimentação média é de 519 mil pessoas embarcando ou desembarcando pelo equipamento anualmente.

As obras de requalificação também incluem um novo prédio para Seção Contraincêndio (SCI) e a ampliação do pátio de aeronaves e do estacionamento para veículos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Potencializar a vocação turística da região Sul da Bahia com captação de investimentos para fortalecimento da estrutura e desenvolvimento para região. Esse foi o objetivo da reunião entre o deputado federal Alex Santana (PDT), o prefeito de Camamu, Enoc Souza (Patriota), e o secretário de infraestrutura local, Gilberto Santos.

O parlamentar baiano atua no Congresso Nacional para captação de recursos junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e o Ministério do Turismo (MT) para atrair um maior desenvolvimento para a região. A ideia é tornar a região uma das mais atrativas e procurados destinos do país para o turismo.

“O trade local é movimentado através do turismo, especialmente o náutico. Milhares de visitantes, sejam de dentro ou fora do Brasil, anualmente passam por ele, portanto, há a necessidade de olhar com atenção para o avanço da cidade, que ajuda também na roda da economia estadual. Tudo será feito com empenho para acesso dos turistas aos prestadores de serviços e aumento da qualidade no atendimento”, disse Alex. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Embasa por conta de interrupções no fornecimento de água na zona urbana e rural do município de Cansanção. Na ação, o MP requer que a empresa normalize, no prazo de dez dias, o serviço de fornecimento de água a todos os consumidores de Cansanção, prestando-o de forma eficiente e contínua. Além disso, deve disponibilizar gratuitamente abastecimento em caminhão pipa com água dentro dos padrões legais e regulamentares de potabilidade aos consumidores, até que o serviço seja prestado sem descontinuidade, devendo, caso essa interrupção ocorra, avisar previamente a população.

“Os moradores de determinados localidades do Município como Estrelinha, Anjico, Soquete e Nossa Senhora das Graças, além do povoado de Jibóia, localizados na zona rural de Cansanção, noticiam a completa falta da prestação do serviço, mesmo com o pagamento em dia das contas de água”, destacou a promotora de Justiça Lissa Aguiar Andrade. Além disso, o MP requer que a empresa se abstenha de cobrar aos consumidores contas referentes aos períodos em que não houver o correlato fornecimento de água e de inserir (ou solicitar inserção, relativamente a esses mesmos períodos) dos nomes dos mesmos em quaisquer bancos de dados e cadastros de restrição a crédito, tais como SPC e Serasa. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Os dados da primeira etapa do Inquérito Epidemiológico sobre a Covid-19 em Salvador, iniciativa realizada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em conjunto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontaram que 20% da população de Salvador já teve contato com a doença. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado da vice e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, nesta segunda-feira (25), em coletiva virtual.

O estudo teve início em novembro passado com a realização de soroinquéritos nos doze distritos sanitários da capital baiana. O objetivo foi estimar o percentual de soteropolitanos com anticorpos para o vírus Sars-Cov-2, assim como avaliar a duração dos anticorpos na população estudada, determinar o percentual de infecções assintomáticas ou subclínicas e analisar se aspectos sociais e demográficos, além de condições de saúde, são fatores de risco.

Os profissionais de saúde realizaram 2.970 testes em 576 ruas e 2.558 casas. Deste montante, foi constatado que 604 pessoas tiveram anticorpos IgG/IgM contra a Covid-19, ou seja, 20% do quantitativo total.

Segundo a análise preliminar, os distritos com mais incidência de casos foram Itapagipe e Liberdade – em ambos os locais, 29% da população foi positivada -, seguidos por São Caetano (26%), Cajazeiras (25%), Itapuã (22%), Boca do Rio (21%), Cabula (19%), Pau da Lima (17%), Brotas (16%), Centro Histórico (15%), Barra/Rio Vermelho (12%) e Subúrbio (9%). Além dos exames, os cidadãos também responderam a questionários estruturados com abordagens sobre aspectos sociais. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Manter o terreno limpo e murado é lei. Contudo, há ainda quem desrespeite a legislação municipal. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), alerta que caso não cumpram, os proprietários serão notificados e estão sujeitos ao pagamento de multa.

“Primeiro fazemos a fiscalização e emitimos a notificação. Se o dono do terreno não atender, é aplicado um auto de infração e ele terá dez dias para resolver o problema. Passado esse prazo emitimos a multa”, afirma a Graciela Barbosa, chefe de Fiscalização da SESP. Os donos de terrenos são responsáveis também em construir o passeio, conforme a Lei Municipal 3.245/2011.

O valor da multa é de dois salários mínimos pela falta do muro e mais um quando não há a calçada. Ainda assim, em ruas e avenidas de Feira de Santana, é possível encontrar áreas que acabam servindo como depósito irregular de lixo e entulho.

Segundo a chefe de Fiscalização, em 2020, a SESP emitiu 157 notificações de terreno baldio, sendo 96 casos resolvidos. Os demais tiveram o processo encaminhado para dívida ativa do município. “Quando o proprietário é notificado, autuado e multado e não atende a nenhum desses termos, finalizamos o processo e encaminhamos para a dívida ativa do município e com isso, quando ele for fazer qualquer tipo de negociação com o terreno e a Prefeitura vai existir essa pendência “, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SDE

Responsável por mais de 10 mil empregos na Bahia, a DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos pretende investir R$ 40 milhões na implantação de mais uma unidade industrial no estado, no município de Santo Antônio de Jesus, no galpão onde funcionava a Ramarim. A empresa, em atuação há 15 anos no estado, é voltada à fabricação de calçados esportivos e tem a previsão de gerar mais 1 mil empregos diretos e indiretos na primeira fase da operação. O protocolo de intenções foi assinado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta segunda-feira (25). A nova fábrica terá capacidade de produção de 2 milhões de pares por ano e pretende iniciar as obras em março deste ano.

“Três dos nossos maiores objetivos são:  geração de empregos, redução das desigualdades regionais e sociais nos municípios e o fomento da economia baiana. A DASS é a maior empregadora da Bahia, tem 4 unidades industriais instaladas no Estado, sendo uma em Santo Estevão, uma em Itaberaba e duas em Vitória da Conquista. Tivemos no início de 2020 o fechamento da Ramarim em Santo Antônio de Jesus, mas agora temos essa excelente notícia para o município. Estamos no caminho certo, o governador Rui Costa e eu estamos empenhados em estimular novos investimentos na Bahia”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. :: LEIA MAIS »