Corregedora da Câmara de Feira de Santana, a vereadora Cíntia Machado (PSL)

Diante de tantas confusões, a corregedora da Câmara de Feira de Santana, a vereadora Cíntia Machado (PSL), afirmou que cada vereador é responsável por suas ações e que às vezes pode-se discordar em votações de projetos e requerimentos que dizem respeito ao governo. “Não somos obrigados a votar em tudo do governo”, explicou. Cíntia ainda pediu que as confusões entre os vereadores aconteçam apenas quando eles estiverem entre si e que no plenário da Casa se discuta apenas o que é de interesse da comunidade, já que é esse o papel de um vereador.

Karoliny Dias

Foi lida na sessão desta segunda-feira (15) o pedido do PMDB para que o vereador Pablo Roberto represente o partido na Câmara de Feira de Santana. O pedido foi feito pelo presidente do partido em Feira de Santana Evaldo Martins.

Coincidência mais uma vez?

Coincidência ou não, como já disse antes, Pablo assinou filiação no dia 13. Provocação? E passou a ser PMDB de fato no dia 15. Constatação.

Karoliny Dias

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o PLS 182/2005, que pune prefeitos pelo mau uso do dinheiro destinado à merenda escolar. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto define como crime de responsabilidade a aplicação indevida de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que implique a suspensão de oferta dos alimentos. Ele também criminaliza a omissão no dever de prestar contas dos recursos aplicados.

O autor do projeto ressaltou a relevância social do Pnae e a necessidade de que a verba repassada aos municípios seja utilizada adequadamente, a fim de cumprir “os elevados propósitos do programa”.

Fonte: Agência Senado

Plenário analisa a proposta de reforma política por partes; fidelidade partidária e a cota para mulheres ficaram para a próxima semana. (Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), por 337 votos a 73, proposta que reduz para 18 anos a idade mínima para a eleição de deputados federais, estaduais e distritais. O texto aprovado é uma emenda apresentada à proposta de reforma política em análise no Plenário (PEC 182/07 e apensados). Atualmente, a idade mínima para eleição de deputados é 21 anos.

Governador e senador
Na mesma sessão, os deputados aprovaram ainda a redução para 29 anos da idade mínima para a eleição de governador, vice-governador e senador. Por 362 votos a 48, o Plenário decidiu acolher a parte do texto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da reforma política, que estabelece o novo limite mínimo de idade para esses cargos eletivos.
Atualmente, a Constituição Federal determina que para ser governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal é preciso ter 30 anos e, para se eleger senador é preciso ter 35 anos.

Fonte: Agência Câmara

Após mais uma rodada de negociação com as Associações de Docentes das Universidades Estaduais, os representantes das secretarias da Administração, da Educação e de Relações Institucionais afirmaram que o Governo da Bahia vai disponibilizar recursos para atender as promoções dos professores. Nova reunião com o movimento está agendada para a próxima terça-feira (16), na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, para a análise final da proposta de promoções e também do projeto de nova lei apresentado pelo Governo, que revoga a Lei nº 7176 e confere maior autonomia às universidades.
“O Governo disponibilizará recursos orçamentários para a concessão das promoções previstas na proposta de remanejamento de vagas do magistério, sem comprometer o orçamento de custeio e o investimento das universidades”, disse o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Adriano Tambone. Esses recursos serão complementares ao orçamento já garantido pelo Governo da Bahia para as universidades estaduais em 2015, que teve aumento de 10,3% em relação ao do ano passado, totalizando R$ 1.126.500 bilhão.

Fonte: Secom Bahia

Foto: ACM

A Prefeitura de Feira de Santana vai propor à Câmara Municipal a doação de uma área de terra localizada à rua José Tavares Carneiro, nas Baraúnas, à 5ª Região da Justiça do Trabalho. No local, que tem 4,5 mil metros quadrados, o TRT vai construir o seu novo fórum. Nos próximos dias a mensagem do Executivo será encaminhada à Casa da Cidadania para ser apreciada.

Na quarta-feira (10) o prefeito José Ronaldo de Carvalho manteve audiência com o presidente da 5ª Região, desembargador Valtércio Fonseca, no Fórum do TRT, que contou com as presenças do juíz titular da 3ª Vara Adriano Costa e a juíza substituta da 3ª Vara, Rebeca Aguiar Pires Accioly, mais o presidente da OAB local, Pedro Vasconcelos e o subprocurador Trabalhista do Município, Élcio Almeida.

As partes acertaram que com a inauguração do futuro fórum, previsto para o segundo semestre de 2017, o prédio atual vai ser incorporado ao patrimônio do município. As obras estão previstas para ser iniciadas no próximo ano.

O prefeito salientou que o município sempre manteve uma relação cordial com a Justiça do Trabalho e que o novo fórum, mais moderno, vai atender as demandas da instituição, tanto no atendimento ao público como na acomodação dos seus servidores.

Fonte: Secom Feira

Pode ser coincidência, mas também pode ser provocação. Vai saber. Mas a data escolhida pelo vereador Pablo Roberto para assinar a sua filiação ao PMDB foi 13 de junho. No dia 13, oficialmente o vereador passa a ser 15.

Karoliny Dias

Vereador Pablo Roberto se filiará ao PMDB nesta sábado (13)

O presidente do PMDB de Feira de Santana, Evaldo Martins, convida toda a militância para o ato de filiação do vereador Pablo Roberto, no próximo sábado (13).  O ato será realizado a partir das 8h30, no espaço Kilogrill, e contará com a presença da comunidade, líderes e diversos políticos.

Eleito pelo PT, Pablo Roberto requereu a sua desfiliação ao Tribunal Regional Eleitoral neste ano de 2015, por motivo de divergência ideológica no interior da legenda. Após saída do Partido dos Trabalhadores, Pablo Roberto recebeu convites de outros partidos, que demonstraram interesse em tê-lo em suas fileiras por reconhecê-lo como um político sério, comprometido e sobretudo por representar uma nova geração na política municipal.

Pablo Roberto afirma que, após conversa com seu grupo político decidiu aceitar o convite do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por se identificar com a sigla. “Tenho a política como vocação e sinto a necessidade de estar amparado junto a um partido que me dará sustentação para continuar a construção do nosso projeto coletivo Pela Garantia de Direitos. ”

O evento contará com a presença já confirmada do presidente estadual e membro da executiva nacional, Geddel Vieira Lima, do presidente do PMDB de Feira de Santana, Evaldo Martins, além de deputados federais, estaduais e vereadores do partido. O ato de filiação faz parte do projeto do partido de ampliar seus quadros visando às eleições municipais do ano que vem.

O edil está em seu primeiro mandato e é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, desenvolvendo ações e projetos sobre políticas públicas de juventude, criança e adolescente, idoso e sobre a qualidade de vida no município de Feira de Santana.

Fonte: ASCOM