A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou nesta terça-feira, 7, a contratação, em caráter emergencial, de 15 carros-pipas para atender às comunidades que antes eram assistidas pela Operação Pipa, realizada pelo Exército Brasileiro. O contrato emergencial terá validade de trinta dias e a expectativa é de que, dentro de uma semana, os caminhões que já estejam com a documentação e as vistorias técnica e sanitária em dia comecem a abastecer as comunidade da Zona Rural.

O coordenador municipal da Defesa Civil, Ubaldino Figueiredo, informou que um levantamento está sendo finalizado para identificar as áreas que deixaram de ser abastecidas pela Operação Pipa. “Foi determinado pelo comando do Exército que a água só deverá ser colocada em reservatórios com capacidade de 16 mil litros para atender uma área de até 500 metros. Preocupado com a população das localidades que não tem esses tanques, o Governo Municipal vai abastecer com os carros contratados”, afirmou o coordenador, que acredita que esse reforço deve atender à demanda da zona rural.

No total, 311 povoados e assentamentos são abastecidos por meio de carros-pipas. Segundo Ubaldino, a Administração Municipal já mantinha outros cinco caminhões para distribuição de água nas localidades que não eram atendidas pela Operação Pipa.

A Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), está realizando auditoria nos dossiês dos possíveis beneficiários do “Programa Minha, Minha Vida”, dos conjuntos Residencial Rio Cachoeira, situado no Banco da Vitória, e Habitacional Vilela, localizado no bairro Teotônio Vilela. A medida visa apurar as diversas denúncias de irregularidades recebidas pelo setor de Habitação da SDS.

No início da gestão, o prefeito Mário Alexandre ordenou que os dossiês já enviados para a Caixa Econômica Federal passassem por uma auditoria de toda documentação. De acordo com o coordenador do setor de Habitação da secretaria, Welder Santos, a equipe está trabalhando de forma célere e analisando todos os dossiês com base nos critérios de avaliação do Ministério das Cidades. “Quem tem o perfil e se enquadra nos critérios continuará na lista”, afirmou.

Após auditoria, a lista será publicada no Diário Oficial do Município, disponível para acesso no site oficial da prefeitura de Ilhéus, através do endereço eletrônico www.ilheus.ba.gov.br. Os possíveis beneficiários, quando convocados, deverão comparecer ao setor de Habitação para comprovar sua situação, sob pena de exclusão da lista.

Na oportunidade, a secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, disse que a intenção da secretaria é ter um diagnóstico preciso de todos os dossiês em 30 dias, já que as obras estão 95% concluídas. “Os critérios para diagnóstico são a pesquisa imobiliária a partir da inscrição do IPTU, o perfil socioeconômico, a vulnerabilidade social e visita técnica. Os beneficiários que se enquadram no perfil continuarão dentro do programa”, acrescentou.

A SDS informa ainda que os conjuntos habitacionais Sol e Mar I e II, no Couto, localizado no trecho da rodovia BA-251, entre a zona sul de Ilhéus e o município de Buerarema, também estão sendo auditados. Construtora e moradores relataram denúncias que diversos beneficiários não tomaram posse e estão sendo realizadas vendas e aluguéis de apartamentos de pessoas contempladas, mas que se encontram fora do perfil exigido pelo programa.

Na abertura da sessão ordinária da tarde de segunda-feira (6), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), confirmou a ida a Brasília na próxima quarta-feira (8), com uma comitiva do Poder Legislativo soteropolitano, para viabilizar a implantação da Rádio Câmara.

O grupo liderado por Leo Prates terá encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que prometeu lançar edital para instalação de cinco novas rádios de câmaras municipais no Brasil. O chefe do Legislativo da capital baiana negociará para que um dos pontos seja instalado em Salvador.

Com o objetivo de promover a permanência e melhora do desempenho dos estudantes das universidades estaduais baianas, o Governo do Estado lança o edital do Programa Mais Futuro nesta terça-feira (7). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante transmissão ao vivo, pelo Facebook, do programa ‘Digaí, Governador!’. “O Mais Futuro é um programa de assistência estudantil para garantir a permanência do estudantes nas universidades da Bahia, com o apoio do Governo do Estado”, afirmou Rui. A iniciativa, que integra o Programa Educar Para Transformar, tem como meta beneficiar nove mil estudantes universitários em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Eles terão acesso a auxílio financeiro para dar continuidade aos estudos e evitar o abandono do curso superior por falta de condições de concluir a graduação. Segundo o governador, o Mais Futuro é um grande passo para a educação superior pública no estado e terá um investimento de cerca de R$ 50 milhões até o fim de 2018.

De acordo com o edital, que estará disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), os estudantes universitários terão até 31 de março para fazer as inscrições. O auxílio terá valor de R$ 300 ou R$ 600 mensais. O primeiro valor é destinado a universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem. Já o segundo é para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. Estando dentro do perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar 2/3 (dois terços) do curso. “Esta iniciativa beneficia aqueles estudantes que mais precisam de políticas públicas para garantir sua permanência na universidade, o acesso ao estágio e a conclusão do ensino superior”, explicou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro.  As quatro universidades públicas do Estado –  Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia(Uesb) – serão contempladas pelo programa.

Como participar

Para participar, o estudante deverá manifestar formalmente o interesse por meio da página do programa na internet. Depois desse passo, eles serão cadastrados pelas unidades de ensino, apresentando a documentação exigida. O pagamento das bolsas será feito diretamente ao próprio estudante, através de cartão, em conta bancária criada exclusivamente com essa finalidade. No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado. Os estudantes que já estão na fase final do curso e atendem os critérios também podem ingressar no programa, já na fase do Estágio.

Critérios

Entre os critérios para participar do Programa Mais Futuro estão: ter registro atualizado no Cadastro Centralizado de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); não possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior. Para fazer a atualização cadastral ou inscrição no CadÚnico, passo obrigatório para participar do programa, o estudante ou familiar pode procurar um Centro de Referência em Assistência Social (Cras) no município onde a família reside e solicitar o cadastramento. No caso do cadastro familiar, é importante ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos. Também é possível fazer o cadastro individual.

O secretário Josias Gomes (Relações Institucionais do Estado) recebeu em audiência o deputado federal Daniel Almeida, o deputado estadual Raimundo Nonato (Bobô), e o vereador de Salvador, Hélio Ferreira dos Santos, todos integrantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B).

Segundo o vereador Hélio Ferreira, o objetivo desta segunda reunião na Serin foi o debate da reivindicação dos trabalhadores em empresas rodoviárias pelo passe livre no sistema de integração ônibus/metrô e nos demais sistemas de transporte da capital.

De acordo com o vereador a categoria opera o serviço e não tem acesso à gratuidade. “Discutimos a gratuidade para os rodoviários no modal de transporte de Salvador; Metrô, VLT, e Ferry-boat. O secretário se comprometeu em agendar uma nova reunião para apresentar uma solução para o problema. Saímos com a expectativa de um retorno positivo do secretário Josias Gomes”, informa o vereador Hélio Ferreira.

Amanhã (08) acontece o I Encontro com o Presidente de 2017. O evento, que tem como objetivo aproximar o Legislativo feirense da imprensa que cobre diariamente os trabalhos da Câmara, será realizado na sala de reuniões do prédio anexo à Câmara, a partir das 7:30.

O Encontro acontece, geralmente, na primeira quarta-feira de cada mês e oportuniza um momento para que as dúvidas sejam dirimidas e as sugestões feitas. “Gostaria de contar com a presença de todos da imprensa feirense. É muito positivo ter um momento como este, onde ouvimos sugestões e críticas construtivas”, convidou o presidente do Poder Legislativo feirense, vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PHS).

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em municípios atingidos por desastres naturais na Bahia. A medida, publicada na edição da última segunda-feira (6) do Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.

Os reconhecimentos federais são decorrentes do prolongado período de seca e estiagem nas cidades de Barro Alto (BA), Boa Vista do Tupim (BA), Mairi (BA), São Miguel das Matas (BA); inundações em Luís Eduardo Magalhães (BA).

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados por municípios, estados e Distrito Federal.

Dezenas de pessoas compareceram nesta segunda-feira (06) à audiência pública convocada pelo Conselho Municipal de Inclusão Digital na Casa da Cidadania para assistir à apresentação do projeto Alagoinhas Digital. A ação será executada pela Prefeitura de Alagoinhas e conta com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O evento contou com a presença do secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Bruno Fagundes, do Capitão Luiz Fernando Araujo, do presidente do Conselho Municipal de Inclusão Digital, José Santana, do presidente da Associação Comercial e Industrial de Alagoinhas (ACIA), Josival Fagundes, dentre outras lideranças.

De acordo com Jorge Luiz, diretor de Tecnologia da Informação (TI) da Prefeitura, a ideia é implantar um portal com atendimento online que permita o acesso dos cidadãos às secretarias e autarquias da cidade para solicitar serviços públicos e informações, esclarecer dúvidas, fazer críticas e dar sugestões a partir de smartphones ou de computadores pessoais no conforto de suas próprias casas. “Indiscutivelmente, os atendimentos online facilitam a vida das pessoas, pois lhes permitem entrar em contato com as instituições sem a necessidade de sair de casa ou de seu ambiente de trabalho. Isso vai facilitar a integração entre a comunidade e os órgãos públicos e ajudar a poupar o tempo das pessoas”, acrescenta Jorge.

Segundo o diretor de TI, o projeto contará com a implantação de redes de wi-fi gratuito para a população. “Isso deve acontecer nos próximos meses, começando por um projeto-piloto na Praça da Schin, próximo ao Estádio Carneirão, no Centro”, disse.

Jorge disse ainda que o Alagoinhas Digital incluirá também a operação de câmeras de segurança e substituição das lâmpadas comuns atualmente usadas na iluminação pública por lâmpadas de led.