:: ‘Salvador’

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

Com quase R$ 1 bilhão já investidos pelo governo Rui Costa no combate ao crime na Bahia e aumento da eficácia do trabalho das forças policiais, o candidato ao governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, afirmou que será “um governador que vai cuidar pessoalmente das ações, ao lado das equipes da segurança pública”.

Os investimentos nos últimos anos em inteligência e tecnologia, na melhoria da estruturação e nas condições de trabalho, além do aumento do efetivo policial, já começam a mostrar resultados satisfatórios, principalmente na comparação com outros estados brasileiros. “Ao longo desses últimos anos, a apreensão de armas superou todo o Nordeste. A Bahia foi o estado que mais apreendeu armas irregulares e drogas no Nordeste. Foram 100 mil quilo de drogas e 52 mil armas apreendidas”, informou o postulante, ao voltar a defender a atuação coordenada e conjunta entre Estados, Municípios e União para a área de Segurança Pública. “É fundamental fazermos um grande mutirão. O presidente Lula já anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública e do Plano Nacional”, lembrou. :: LEIA MAIS »

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

O candidato a governador da Bahia, o ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), questionou o adversário ACM Neto (UB) sobre a repentina decisão de propor um debate com o petista Jerônimo Rodrigues, sem a sua participação.

Repostando o twitter de Neto, Roma diz: “Nos dois debates que eu participei, ACM Neto se acovardou e fugiu. Agora, ele está propondo um debate apenas com o candidato do PT. Será que ele tem medo de mim? Tá com medo de quê, ACM Neto? Por que, quando o debate é comigo, você corre do pau?”. (Ascom)

Foto: Reprodução

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) aceitou o desafio do também postulante ao Governo do Estado Jerônimo Rodrigues (PT) e disse para o ex-secretário da Educação marcar a data do debate entre os dois. Em publicação em sua conta no Twitter, Neto sugeriu que o evento seja transmitido pelo Youtube e pelas redes sociais.

“Já que o ex-secretário de educação, Jerônimo, tem falado tanto em debate, gostaria de propor que ele definisse data, local e horário para um debate entre nós dois. Sugiro que seja transmitido ao vivo pelo YouTube e pelas redes sociais do dois”, afirmou o ex-prefeito de Salvador. :: LEIA MAIS »

Leo Prates (PDT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Leo Prates (PDT) propõe a criação da Comissão Especial em Defesa da Pessoa com Deficiência, através de um requerimento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) neste mês de setembro, que marca nacionalmente o dia 21 como data da Luta Nacional da Pessoa com Deficiência.

O principal objetivo da iniciativa é o de aprofundar o debate sobre as demandas e obstáculos que esse público enfrenta, principalmente nas regiões mais distantes dos grandes centros urbanos. Enquanto esteve na vereança em Salvador, tendo sido presidente da Câmara Municipal (CMS), Prates criou a comissão permanente em defesa da pessoa com deficiência, que atua em prol de toda a comunidade com deficiência da capital baiana.

“Defendo as lutas por direitos e defesa das pessoas com deficiência desde o início da minha trajetória política, e enquanto estive à frente da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza (SEMPRE), e da Saúde (SMS), dei continuidade ao trabalho, e fortaleci o diálogo com essa comunidade, ampliando o debate e beneficiando muita gente. Queremos com isso que o propósito seja estendido para toda a Bahia, pois compreendemos a relevância social da causa” justificou o parlamentar, que tenta uma vaga no Congresso Nacional nas eleições de outubro. “Queremos contar com a sensibilidade e empatia dos colegas da Alba para que entendam a urgência e importância de termos na Casa uma comissão que irá trabalhar na defesa dos direitos das pessoas que têm algum tipo de deficiência”, completou Prates. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/ICTQ

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a União, o Estado da Bahia (BA) e o Município de Salvador devem regularizar o fornecimento de fraldas descartáveis à população carente, que comprove a necessidade de seu uso, de forma contínua e seguindo as prescrições médicas apresentadas em cada caso. Segundo a decisão, emitida em 30 de agosto, os réus têm 60 dias para cumprir a medida.

Na ação, ajuizada em 8 de agosto pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, a Justiça determinou, ainda, que a União atualize o preço de referência do item no Programa de Farmácia Popular do Brasil, passando-o de R$0,71 (valor inserido em 2010) para R$ 2,49 (preço médio praticado no mercado), de modo a manter a finalidade do programa.

A atuação do MPF teve início a partir da denúncia de uma cidadã que informou ser responsável por uma senhora idosa de baixa renda, diagnosticada com paraplegia e incontinência urinária e fecal e que, portanto, faz uso contínuo de fraldas geriátricas, com a devida prescrição médica. Ela alegou que, apesar disso, não consegue obter as fraldas do poder público com a periodicidade necessária à manutenção da saúde e da dignidade da senhora pela qual é responsável. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TSE

A Bahia tem 817 presos provisórios e 77 adolescentes em unidades de internação aptos a votar em outubro. Desses eleitores, mais da metade dos presos (482) e 33 adolescentes estão em Salvador. Com o objetivo de garantir o direito constitucional do voto para esses públicos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai disponibilizar seções em conjuntos penais e unidades de internação da capital e do interior.

O trabalho envolve oito zonas eleitorais do estado, sendo três em Salvador e cinco no interior, nas cidades de Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras e Feira de Santana. Esses municípios totalizam sete conjuntos penais e três unidades geridas pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). A Constituição Federal assegura os direitos políticos desse eleitorado, o que também consta na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos das eleições de outubro.

Segundo os dois normativos, os presos provisórios são pessoas recolhidas em estabelecimentos penais sem condição criminal transitada em julgado. Já os adolescentes custodiados são maiores de 16 e menores de 21 anos, submetidos à medida educativa de internação ou internação provisória nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/1990).

Em março de 2022, o TRE-BA instituiu a Comissão para garantia de voto dos presos provisórios e adolescentes custodiados, com a publicação da Portaria nº 146/2022. Este documento foi retificado pela Portaria nº 285/2022, que designou o chefe de cartório da 19ª Zona Eleitoral, Sálvio Macedo Júnior, como presidente da Comissão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) conquistou nova vitória em ação que pretende resguardar áreas de proteção ambiental (APAs) e impedir novas ocupações irregulares na Ilha dos Frades – localizada na Baía de Todos os Santos e pertencente ao município de Salvador.

Em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPF, MP da Bahia (MP/BA) e União, a Justiça Federal condenou o Município de Salvador e outros 11 réus a realizarem a recuperação ambiental de área costeira da Ilha, além do pagamento de multa por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões. A decisão foi proferida na última sexta-feira (19) e atendeu parcialmente os pedidos dos MPs, após os impactos gerados por obras irregulares de píer, túnel e barragens nas fazendas Loreto, Utinga, Marina, Ponta de Nossa Senhora, Tobá e Enseada, todas na Ilha dos Frades.

Foi determinado aos réus a elaboração e execução de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), que deverá ser submetido à aprovação do Inema, do Ibama, do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Conselho Gestor da APA Baía de Todos os Santos, entidades que poderão alterar o que for apresentado caso entendam necessário para a melhor recuperação da área degradada.

A decisão também prevê a demolição de todas as cercas e barreiras de pedra e concreto colocadas a menos de 20 metros de areias de praia, nos manguezais, rios e espelhos d’água do mar, além da retirada de quaisquer boias e cabos de aço instalados na praia. Para esta determinação, a Justiça deu prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) reforçou que seu compromisso com as mulheres não termina na eleição e que sua luta é pela igualdade. O candidato de Lula na Bahia participou de um Encontro com Mulheres nesta segunda-feira (22), no qual foram discutidas propostas e sugestões para a gestão do petista.

“Farei um governo no qual as mulheres vão participar ativamente”, afirmou Jerônimo. “Nós vamos vencer a disputa eleitoral no primeiro turno, mas nossa disputa política por igualdade, respeito e oportunidades não termina em 2 de outubro. Nossa luta é por igualdade, ela não termina na eleição.”

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), destacou toda a história do Time de Lula e sua luta pelas mulheres. “Nosso time cuida das mulheres”, declarou. “Lula começou e implementou políticas, Wagner continuou aqui na Bahia, com a primeira secretaria para mulheres, Rui continuou e avançou com políticas nesta área.”

A deputada federal e candidata à reeleição Alice Portugal (PC do B) ressaltou que o presidente Jair Bolsonaro (PL), junto com seus aliados, vetou o programa de Dignidade Menstrual para mulheres. O candidato a governador Jerônimo Rodrigues destacou que o governo da Bahia implementou esta política e que ela será mantida e ampliada no Estado, para garantir que as mulheres tenham acesso a absorvente. :: LEIA MAIS »