:: ‘Salvador’

A prioridade do Democratas é disputar as eleições municipais com o maior número possível de candidaturas próprias na Bahia. “Nosso objetivo é aumentar e fortalecer ainda mais a nossa presença e representatividade no estado”, afirma o presidente estadual do partido, o deputado federal José Carlos Aleluia.

Mas, no caso da impossibilidade de candidatura própria para prefeito de algum município, será permitida a formação de coligações com outros partidos, desde que tenha sido prévia e expressamente autorizada pela Comissão Estadual do Democratas Bahia. “Precisamos assegurar o fiel cumprimento das deliberações partidárias e a unidade de ação programática”, explica Aleluia.

O presidente estadual alerta que o órgão diretivo municipal, seja diretório ou comissão provisória, que desrespeitar essa norma, estabelecida em resolução partidária, baixada no último dia cinco de julho, poderá sofrer as penalidades previstas no Estatuto e Código de Ética do Partido. “Além disso, a convenção que for realizada em desacordo com essa resolução será anulada pela Comissão Executiva Estadual do Democratas Bahia”, informa Aleluia.

Baseado-se no artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Maria del Carmen (PT) solicita junto ao governo baiano a alteração do nome da estação do metrô, de Detran para Saramandaia. A mudança seria uma homenagem à história do bairro Saramandaia.

Para a autora da proposta, a alteração no nome da estação é uma forma  mostrar a necessidade de apoiar o desenvolvimento e valorização do bairro e seus moradores que, segundo Maria del Carmen, “ainda têm que lidar com problemas relacionados à segurança, sobretudo pela falta de infraestrutura e serviços urbanos, o que interfere na dinâmica local”.
Maria del Carmen ressalta que o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran), localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nas imediações da nova estação do metrô, razão pela qual se nomeia como Estação Detran, terá suas instalações transferidas para o bairro de Águas Claras, não sendo feliz, portanto, a escolha do nome para a Estação.

Ainda segundo a proponente, a alteração do nome de Estação Detran para Saramandaia será mais coerente, uma vez que, mesmo com a saída do órgão do atual local, a nomenclatura da estação estará condizente, pois, a mesma estará instalada nas proximidades do bairro de Saramandaia.

SARAMANDAIA

O bairro surgiu em razão da construção do Terminal Rodoviário de Salvador, em 1975, quando os trabalhadores, findos os serviços de construção do terminal, ocuparam as áreas ociosas próximas ao local. De forma gradativa, houve ocupação do território e, desta forma, este assentamento cresceu. Com muita luta, determinação e resistência para vencer os conflitos oriundos da intervenção policial, consolidou-se Saramandaia.  Localizada em uma região de intensa especulação imobiliária, Saramandaia é classificada e protegida pela legislação como uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), ou seja, zonas destinadas aos assentamentos habitacionais de população em vulnerabilidade social, econômica e espacial.

Os 1,5 mil ambulantes que atuam na Avenida Sete de Setembro e no Dois de Julho começam, a partir deste mês de julho, a receber consultoria de gestão no próprio local de atuação. A iniciativa inédita no país é promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae-BA) e associações representativas dos ambulantes, dentro do projeto Território Empreendedor. A ação tem continuidade nesta quarta-feira (12), às 11h, na Praça Barão do Rio Branco (Relógio de São Pedro), e contará com a presença da secretária municipal de Ordem Pública (Semop), Rosemma Maluf.

Através de técnicos do Sebrae, os comerciantes de rua são atendidos individualmente e serão levantadas as necessidades de cada um, desde a formalização para se tornar microempreendedores individuais (MEIs) até o encaminhamento para inserção dos cursos de capacitação promovidos pela entidade, tudo isso de forma gratuita. A previsão é de que, por mês, 150 ambulantes sejam atendidos individualmente e 300 deles participem dos cursos. A iniciativa também será realizada posteriormente nas regiões do Centro Histórico e Barra.

O governador Rui Costa publicou, hoje (12), em sua página oficial do Facebook, uma homenagem a Luiza Bairros, ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, que faleceu na manhã desta terça-feira (12). Abaixo, a íntegra da mensagem postada pelo governador:

“Negra, mulher e militante! Luiza Helena Bairros nos deixou na manhã de hoje. Sua morte é uma grande perda para o Brasil. Ex-secretária de Promoção da Igualdade Social da Bahia e ex-ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial do País, Luiza, em toda sua trajetória, prestou importantes contribuições ao povo brasileiro, lutando sempre pela igualdade racial e o combate a violência contra as mulheres. Fomos colegas de governo, e pude acompanhar de perto os progressos conquistados em prol das mulheres baianas. Que as bandeiras defendidas por Luiza Helena sigam presentes em nossa luta, porque ainda há trabalho a fazer para acabar com a discriminação e com a violência. Deixo meus votos de pesar à família e aos amigos”.

Pedalando, pedalando na bicletinha. Quem está dançando o samba da Cia. do Pagode são os fornecedores do governo de Rui Costa”, ironizou o deputado Sandro Régis (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa, diante da notícia publicada no jornal Folha de São Paulo informando que a Bahia ocupa a vice-liderança entre os estados inadimplentes com as empresas que realizam obras e fornecem suprimentos ao estado.

Na sua bicicletinha, o governador Rui Costa dá suas pedaladas e sufoca as empresas, que sem receber pelos serviços prestados são forçadas a demitir seus trabalhadores. Isso quando não fecham as portas”, criticou o deputado..Segundo a Folha de São Paulo, o governo baiano já deixou de pagar mais de R$ 1 bilhão aos fornecedores baianos, entre janeiro a abril deste ano. Esse montante só é inferior ao do Rio de Janeiro, que supera R$ 4 bilhões.

É um absurdo que os fornecedores estejam se transformando em um banco informal sem custos para o estado”, lamentou Sandro Régis. Segundo o parlamentar, a alternativa encontrada por Rui Costa tem sido adiar pagamentos, o que na prática se traduz em um endividamento de curto prazo, sobre o qual não incide juros, mas que prejudica fornecedores e gera desemprego.

“O governador Rui Costa quer enganar quem? Foi com esse papo de ‘política nova’ que o PT seduziu o povo brasileiro e o resultado está sendo revelado pela Operação Lava Jato: o maior escândalo de corrupção da história”, comenta o presidente municipal do Democratas, Heraldo Rocha, sobre  a tentativa do governante baiano de desqualificar o prefeito ACM Neto.

“De novo mesmo o que se vê, governador, são os valores bilionários desviados dos cofres públicos pela organização criminosa comandada pelo PT e a pior crise econômica já sofrida pelo País, legados de Lula e Dilma, os quais o senhor tanto exalta”, diz Heraldo Rocha. Para o líder democrata, a política nova do governador é conversa pra boi dormir.

“O que existe, Rui Costa, é a política certa, feita com responsabilidade no trato da coisa pública e com o objetivo de melhorar a vida das pessoas. Esse é o caminho que ACM Neto vem seguindo em sua vida pública e a gestão dele na prefeitura de Salvador é um exemplo. O novo é fazer a coisa certa! Se liga, governador!”, explica o líder democrata.

Especialistas destacaram a importância da Transformação Urbana Localizada (TUL) no novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O autor da emenda da TUL, vereador Leo Prates (DEM), destaca que “essa nova regra é importante para o pedestre, pois prevê passeios mais largos e faz uma limitação do tamanho dos muros externos das casas e prédios”.

Os especialistas também destacaram no novo PDDU o incentivo à concentração de novos empreendimentos imobiliários em bairros próximos às estações do sistema de transporte em massa. “Essa é uma tendência observada em todo o mundo”, afirma o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos.
“O transporte público ainda não é usado pela classe média e quanto mais os bairros tiverem serviços, as pessoas farão menos deslocamentos longos em seus automóveis”, afirma o advogado Matheus Chetto, especialista em Direito Imobiliário.

Chetto identificou no PDDU 17 itens que considera “novidades importantes”, como o estudo do impacto de vizinhança (EIV), as zonas especiais de interesse social (Zeis), e a Transformação Urbana Localizada, por meio da qual será possível limitar as dimensões de muros externos e aumentar o tamanho dos passeios, evitando que transeuntes percam totalmente a paisagem e sejam forçados a caminhar em espaços reduzidos.
“O PDDU incorporou o conceito de generosidade urbana”, afirma o  advogado Bernardo Chezzi, também especialista em direito imobiliário.

Atendendo à reivindicação dos jovens da Ilha de Itaparica que estudam em escolas de Salvador, o governador Rui Costa determinou à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) que estabeleça a cobrança de meia passagem para os moradores dos municípios de Vera Cruz e Itaparica matriculados em cursos na capital.

Rui disse que acompanhou nas redes sociais o movimento dos estudantes. “O prefeito também me disse que, quando ele entrou, havia 15 estudantes de nível superior, moradores de Vera Cruz, fazendo o curso fora daqui. Hoje, são 500 estudantes. Como eu tenho a educação como prioridade e, por isso, criei o programa Educar para Transformar – Pacto pela Educação, acho que a reivindicação é justa”, afirmou o governador durante evento no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, no sábado (9).

Segundo Rui, “não é justo que estes estudantes, que já fazem um esforço grande de se matricular longe de casa, ainda tenham que pagar a passagem inteira. Já orientei o secretário da Infraestrutura e as providências estão sendo tomadas”. O benefício aos estudantes foi divulgado durante solenidade de autorização para a recuperação de 17 quilômetros das BAs 882 e 868, em Vera Cruz.

Inabilidade política, desrespeito, seja o que for, mas a postura da direção da Embasa tem causado cada vez mais revolta na categoria. Além de não avançar nas negociações do acordo coletivo, mantém uma proposta imoral. Foi por isso que, em assembleias na última terça (5), na capital e interior, os (as) trabalhadores (as) decidiram, por ampla maioria, decretar greve de 24 horas na próxima terça (12).

Também foi marcada novas assembleias para quinta (14) e caso a postura da empresa não seja modificada, é possível a aprovação de uma greve por tempo maior. Na mesma medida da revolta, a pressão vai aumentar e o desejo de lutar por um bom acordo coletivo ficou expresso pelos (as) trabalhadores (as) que participaram das últimas assembleias.

Em reunião realizada na última segunda (4) a direção da empresa não apresentou proposta diferente da anterior (4% de reajuste salarial e “congelamento” das demais cláusulas econômicas). Alegou que não teve autorização do governo. Isso foi considerado um desrespeito, daí a decisão de paralisar os serviços na semana que vem. Já se passaram duas rodadas de negociação sem que nenhum avanço tenha ocorrido.

A categoria está revoltada, até porque a empresa não está considerando sequer a inflação medida pelo INPC-IBGE (9,83%), e também quer lutar por avanços, não aceitando o “congelamento” dos benefícios nem retrocessos em cláusulas históricas. Com a decisão tomada de parar os serviços na terça, é hora de toda a categoria se mobilizar para ter êxito no movimento. Vamos mostrar à empresa que estamos dispostos à luta.

A única proposta apresentada, e rejeitada por unanimidade, é imoral. Até agora, o Sindicato manteve a reivindicação de 14% de reajuste (a reivindicação anterior era de 14,83%) e as proposta contidas na pauta de reivindicações. A Embasa imagina que vai vencer pelo cansaço, impondo uma série de retrocessos, mas nós iremos demonstrar toda a disposição para brigar por avanços.

Sindae

O PSB, através de sua presidente estadual, senadora Lídice da Mata, sempre defendeu a unidade da Esquerda, mesmo com a ideia da pulverização do campo governista nas eleições municipais de Salvador, tese com a qual nunca concordamos.

A eventual candidatura de Lídice à prefeitura de Salvador não foi um pleito do PSB,  mas sim, uma proposta surgida de outros partidos, inclusive do PT, para fortalecer o campo da Centro-Esquerda. Dentre as razões apresentadas por esses partidos, a principal seria uma maior competitividade da sua candidatura, que em todas as pesquisas pontua com mais de dez por cento da preferência popular. Lídice, portanto, seria a candidata com maior possibilidade de levar a Eleição Municipal para o segundo turno.

Pensamos que para fazer um enfrentamento real ao atual prefeito é necessário constituir uma frente de Centro-Esquerda liderada por partidos de penetração popular e densidade política na cidade, que consiga antepor-se ao projeto da Direita instalado na Prefeitura de Salvador, um outro projeto que corresponda à de apoio do Governo.

Contudo, até o momento, as conversas sobre as eleições têm se voltado prioritariamente para a composição da chapa proporcional, em detrimento da construção estratégica da tomada de uma posição comum e de uma  chapa majoritária  que possibilite esse enfrentamento.

Este impasse tem gerado desgastes que nenhum proveito traz no sentido da construção de um modelo alternativo para a cidade do Salvador.

Em busca da construção necessária da unidade nestes tempos difíceis, a senadora Lídice da Mata agradece ao PT, ao PTN, ao PP e ao PSL e informa que declina da indicação da  sua candidatura  Prefeitura de Salvador. Decisão tomada durante reunião realizada ontem (10 de julho de 2016) e comunicada oficialmente ao PT.

O vereador Vado Malassombrado (DEM) é autor do Projeto de Indicação nº 415 que indica ao prefeito a necessidade de o Poder Executivo firmar parceria com a Polícia Rodoviária Federal para implantar o Serviço Aéreo Médico Samu, em Salvador. O objetivo é o aprimoramento do serviço de saúde para as famílias soteropolitanas.

Para a proposição, o vereador levou em conta que a agilidade no resgate de uma vítima pode salvar sua vida ou até mesmo livrá-la de sequelas irreparáveis. Vado Malassombrado destacou, ainda, que muitas vezes o local onde ocorrem acidentes tem o acesso dificultado por força da natureza ou localização geográfica.

O vereador usou como base para o seu projeto a comprovação, através de estatísticas, de que nas cidades onde funciona o Serviço de Base Aéreo Médica, por meio de parceria com o Samu, o número de óbitos por pessoas acidentadas diminuíram em pelo menos 30%.

Vado Malassombrado afirma que a Polícia Rodoviária Federal realizou este importante tipo de serviço na cidade de Brasília com mais de quatro mil resgates por ano. Quando o serviço foi desativado, a equipe foi deslocada para Salvador, com todo equipamento logístico. “A nossa Polícia Rodoviária Federal demonstra interesse em pactuar parceria com o Executivo Municipal no sentido de implantar a Base Aéreo Médica, em parceria com a Samu, inclusive já tramita proposta para análise na Procuradoria do Município”, afirmou em sua proposta o vereador.

Destaca também que além da aeronave e de toda a equipe de profissionais qualificados, a Polícia Rodoviária Federal se propõem a custear os gastos com combustível necessários para a manutenção da aeronave em suas ações de salvamento. O Poder Executivo Municipal se responsabilizaria pela implantação de um hangar para a aeronave e pelo estabelecimento de uma base de apoio administrativo e de serviço médico para recepção dos pacientes acidentados.

A Câmara Municipal aprovou na segunda-feira (4), o Projeto de Lei nº 77/2016, de autoria do vereador Luiz Carlos Suíca (PT). A proposta estabelece critérios para a construção de novos postos de combustíveis, exigindo a inclusão de área de lazer para os trabalhadores na liberação de alvarás para esses empreendimentos.

“O projeto foi construído em parceria com os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Postos Combustíveis da Bahia (Sinposba), e prevê melhorias na saúde e no ambiente de trabalho desses profissionais”, destacou o petista.
De acordo com Suíca, a sua atuação na Casa Legislativa sempre defendeu a luta pela saúde do trabalhador, e que esse projeto “vai garantir aos profissionais dos novos postos de combustíveis o mínimo de espaço para que possam ter seus horários de almoço garantidos e possam repousar nas trocas de turnos”. “Essa é uma demanda antiga da categoria e o mandato está à disposição dos trabalhadores para criar mecanismos que consolidem seus direitos trabalhistas”, completa.

O diretor de Comunicação do Sinposba, Wilson Conceição, falou sobre a importância do projeto e citou as dificuldades encontradas na capital baiana. “O projeto solicita que os donos de postos de combustíveis tenham um local de convivência para os trabalhadores. Esses profissionais ainda fazem suas refeições dentro de banheiros e os patrões não fazem nada para mudar essa realidade. Então, essa peça vai beneficiar e muito os trabalhadores de postos de combustíveis”, declarou.

“Não vai atrasar”. Com esta frase, o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Joceval Rodrigues (PPS), garantiu, na quarta-feira (6), que, apesar da retirada do regime de urgência, o Projeto de Lei nº 119/2016, sobre a regulamentação dos mototaxistas, não vai sofrer atraso, tendo votação prevista para o mês de agosto.

Joceval Rodrigues lembrou que a retirada do regime de urgência serve para amadurecer as discussões. “Agora, temos tempo para debater em torno da proposição, que é a criação do Sistema de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas. Da forma como estava, iria acabar travando a pauta”, explica, tranquilizando a categoria. “Está acordado que até o meio do mês de agosto já teremos o projeto disponível para votação”, finalizou.

Casos de violência envolvendo rodoviários tem preocupado o vereador J. Carlos Filho (SD). “A falta de segurança em Salvador está atingindo diretamente a categoria dos rodoviários. Os trabalhadores são expostos à falta de segurança com um trabalho que visa atender os soteropolitanos”, disse o parlamentar, se referindo ao que aconteceu no dia 29 de junho, quando quatro ônibus foram incendiados no Pero Vaz por homens armados.

De acordo com a Polícia Militar, o ato foi motivado em represália pela morte de um homem durante uma troca de tiros com policiais, em Santa Monica. “Mas não podemos esquecer que esta é uma triste cena que vem se repetindo e as autoridades responsáveis pela segurança pública não apresentam uma medida preventiva e de segurança para categoria. Além dos prejuízos que isso traz para os trabalhadores, quatro ônibus incendiado significa, aproximadamente, 16 trabalhadores na reserva”, alertou o vereador.

Segundo o Sindicato dos Rodoviários, 20 ônibus foram queimados no primeiro semestre deste ano. “Vale das Pedrinhas, Iapi, Engenho Velho da Federação, Mata Escura. Esses foram alguns lugares que já tiveram vandalismo incendiário em 2016, o mais recente foi no Pero Vaz. Além dos 956 assaltos. Uma média de 5,3 por dia, mais de 37 assaltos por semana e 159 por mês”, destacou o diretor de comunicação, Daniel Mota.

Em abril de 2015, o cobrador da empresa Praia Grande, Everaldo de Oliveira Silva, 62 anos, morreu após ter seu corpo queimado. O cobrador estava dentro do veículo e teve queimaduras na cabeça, nos braços e nas costas após um grupo jogar gasolina e atear fogo em um ônibus que estava parado no final na Cidade Baixa.

O vereador é autor do Projeto de Indicação nº 159/15 que solicita a elaboração de um Plano de Segurança para os Rodoviários de Salvador. Segundo proposta, a ação seria realizada em parceria com as empresas prestadoras de serviço de transporte público, a Prefeitura de Salvador e a Secretária de Segurança Pública (SSP-BA).