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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, pediu melhorias imediatas e de médio prazo no serviço de transporte coletivo no município. Ele se reuniu, esta semana, no Gabinete do Centro Administrativo, com os representantes das empresas do SIT (Sistema Inteligente de Transporte), João Duarte e Paulo Carletto, e discutiu várias questões a respeito do serviço, a partir de reclamações recebidas por parte de cidadãos usuários do transporte coletivo, entre elas, a falha no cumprimento de alguns horários.

Mário Alexandre quer a imediata reorganização das linhas do transporte coletivo na zona urbana do município, em virtude da expansão da cidade com o surgimento de novos bairros, e a renovação da frota com ônibus mais modernos, inclusive com serviço de ar condicionado. Os empresários garantiram que vão providenciar a aquisição de novos veículos até o final do ano.

Por sua vez, o chefe do serviço de fiscalização do transporte coletivo, Rodrigo Cerqueira da Silva, vinculado à Superintendência de Transportes e Trânsito (Sutran), afirmou que o diagnóstico visando a readequação das linhas está sendo realizado. “Para nós, essa avaliação técnica é muito importante para que possamos definir uma melhor distribuição das linhas em algumas zonas da cidade”, disse.

Abrigos – O secretário de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, Hermano Fanninhg, informou que já se reuniu com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, quando solicitou a elaboração de um projeto com sugestões de novos abrigos de ônibus. “Nossa proposta é analisar quatro modelos de abrigo: um tipo turístico, tanto para o centro como para a orla, um tipo comercial, um urbano e outro rural”, explicou Hermano.

“Logo após a conclusão desse projeto, daremos início ao processo de licitação para aquisição dos novos abrigos para os usuários do serviço de transporte coletivo”, garantiu o secretário de Transportes e Trânsito. De acordo com Hermano Fanninhg, a determinação do prefeito Mário Alexandre é adotar medidas de requalificação do sistema de transporte coletivo em todo o município.

Ouvidoria – O chefe da Fiscalização do transporte coletivo, Rodrigo Cerqueira da Silva, disse que é muito importante que a população contribua com informações, denúncia e ou sugestões sobre as atividades do setor. Nesse sentido, a Sutran mantém o serviço de Ouvidoria que pode ser utilizado através do telefone 3234-2517, no horário comercial, ou no sitewww.sutran.ilheus.gov.br. Rodrigo explicou que toda vez que a ouvidoria recebe uma reclamação um fiscal é designado para apurar a denúncia e adotar as providências cabíveis, caso necessários.

O deputado Targino Machado (PPS) em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia, manifestou-se contra o ex-presidente Lula. O parlamentar afirmou que Lula precisa ser preso. “Estão prendendo parte dos bandidos, mas o chefe da quadrilha está solto. Mas Lula não vai ser presidente da República porque a maioria do povo brasileiro não é ladrão”, ressaltou.

A Prefeitura Municipal de Castro Alves através do Programa Empresa Amiga inovou e resolveu firmar parceria com empresas locais que desejem realizar algum evento ou ação de marketing em espaços públicos, como praças, ruas e avenidas, se comprometam em requalificar alguma área ou espaço da cidade.

A primeira parceria foi com as redes Quero Bahia e Rede Erguer, que em virtude da realização de um Feirão anual de móveis na praça Pedro Barros se comprometeram e já estão contribuindo com a requalificação do canteiro central da rua Gabino Santos. Serão recuperados o meio fio, passeio em pedra portuguesa, iluminação e ainda será feita a poda de árvores.

O Executivo municipal enviou à Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 264/17, publicado no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (11), alterando o Código Tributário e de Rendas do Município (Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006). O objetivo é tornar facultativa a cobrança de dívidas até R$1 mil, o que, segundo justificativa do prefeito ACM Neto na mensagem que acompanha a proposta, representa “a grande maioria dos débitos inscritos na Dívida Ativa do Município”.

Com a nova redação proposta, a Procuradoria “poderá autorizar o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos tributários ou não, de valores consolidados iguais ou inferiores a R$1mil”, através de autorizações individualizadas. O prefeito requer que a tramitação do projeto seja em regime de urgência.

Renúncia

A intenção é tornar a redação do texto mais clara, diante de dúvidas judiciais sobre a possibilidade ou não da Procuradoria Jurídica cobrar valores menores, o que demonstra uma necessidade de autorização legal geral para ajuizamento dessas ações.
Na mensagem o prefeito destaca, ainda, que a cobrança “não tem o condão de interromper a prescrição, o que exige o ajuizamento da execução fiscal, sob pena de ficar caracterizada a renúncia de receita e ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O governo baiano entrega, nesta sexta-feira (12), a partir das 9h30, em Alagoinhas, obras na área de segurança e infraestrutura e autoriza construção da Policlínica da Região de Saúde de Alagoinhas, orçada em R$ 10 milhões. Com a participação do governador Rui Costa, as obras de pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Jardim Petrolar serão vistoriadas pelo governador.

Logo em seguida, inaugura a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, obra que recebeu investimento de R$ 2,39 milhões e está localizada na Rua Democrata, no bairro Petrolar. Já às 10h30, Rui inaugura o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), localizado na Avenida Coronel Fila Dutra, no bairro Bela Vista. Durante a solenidade, que ocorre em frente ao Disep, Rui autoriza a construção da Policlínica de Alagoinhas.

O ex-prefeito de Nazaré, Milton de Almeida Júnior, foi multado em R$30 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (11/05), e terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual para que se apure e puna a prática de ato de improbidade administrativa, diante da irrazoabilidade dos gastos com combustível no exercício de 2015.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que, apesar de diversas sanções no exercício de 2014, o gestor continuou gastando com combustível uma soma milionária, que foge dos padrões de razoabilidade relativos a um município como Nazaré. Em 2015, os gastos alcançaram o montante de R$1.073.803,56, quantia superior ao que o TCM já vinha reiteradamente apontando como irrazoável em termos de gasto com combustível por parte da Prefeitura.

Na defesa, o denunciado se limitou a culpar a inflação pelo aumento registrado e afirmou ser impossível a redução de parte dos gastos com combustíveis por estarem relacionados a transporte escolar e a serviços de saúde, como o SAMU. Contudo, o ex-prefeito sequer apontou os percentuais a que corresponderiam os gastos com combustíveis supostamente destinados a transporte escolar e a serviços de saúde, a fim de que se pudesse afastar a suspeita de descontrole em relação a tais despesas milionárias.

Morreu na noite desta terça-feira (09) o presidente do PSB em Feira de Santana, Sinval Galeão. O Corpo está sendo velado no Centro de Velório Gilson Macedo, no bairro na Kalilândia. O sepultamento será às 15 horas, no Cemitério São Jorge.

Repercussão no PSB

O deputado estadual Angelo Almeida, membro do partido, lamentou em nota a morte de Sinval. Segundo ele, entre as histórias de luta e resistência que mais me inspiram na política, está a de Sinval Galeão.

“No último ano tive o privilégio de não só conviver com ele como presidente do Partido Socialista Brasileiro, mas também como conselheiro e orientador. Além das suas marcantes contribuições para a retomada da democracia no nosso país e defesa de uma Feira de todos, ficam as lembranças das nossas prosas na varanda que convergiam em ensinamentos que caminharão sempre comigo. Neste momento de consternação, peço que Deus reforce a fé de toda família”, diz.

A senadora Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, também lamentou a morte do presidente do PSB de Feira de Santana. “É com muito pesar que lamento a morte do companheiro Sinval Galeão, que foi um homem honrado, de posições políticas firmes e comprometido com o Socialismo. Meu abraço a todos os seus familiares”.

Karoliny Dias

O funcionamento do ambulatório construído pela Universidade Estadual de Feira de Santana na área do Centro Social Urbano, no bairro Cidade Nova, foi cobrado pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em discurso da tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (9). Concluída há mais de um ano, a obra até hoje não foi entregue à população.

O deputado criticou a morosidade da obra, informando apesar dela ter sido anunciada ainda no início do segundo mandato do governador Jaques Wagner, ela só veio a ser concluída cinco anos após. “A obra está pronta há mais de um ano. Mas não funciona. Até hoje, nenhum equipamento foi comprado”, frisou Geilson, para quem a administração estadual funciona num ritmo “quase parando”.

O prédio foi construído para ser um moderno ambulatório destinado ao aprendizado dos alunos do curso de medicina e também para atender à população da cidade, sobretudo os moradores do bairro Cidade Nova, tão carentes de serviços de saúde.

Geilson ainda listou outras obras do governo do PT que continuam inconclusas. Ele apontou o Centro de Convenções de Feira de Santana, até hoje não concluído, bem como as obras da Feira de São Joaquim, em Salvador. “E a história se repete até mesmo com a menina dos olhos dos governos petistas: o Porto Sul, em Ilhéus, cantado em prosa e verso na propaganda oficial, mas que, passados tantos anos, não passa de uma mera ideia, pois nem sequer projeto tem”, alfinetou.