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Na tarde desta terça-feira (9), o prefeito de Ibititá, Cafu Barreto, visitou diversos pontos da cidade onde estão sendo executadas novas obras de Desenvolvimento Urbano, Esporte e Lazer e melhorias sanitárias: em parceria com a Funasa, a Prefeitura promove melhorias sanitárias em casas do Distrito de Canoão e nos povoados de Porteira Nova, Lagoa do Leite e Marciano. Além disso, com recursos próprios, o município constrói uma Quadra Poliesportiva em Alto da Cruz e recupera estradas vicinais em diversos pontos da zona rural. “Tudo isso para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou Cafu Barreto. Os investimentos totais somam mais de R$ 2,5 milhões.

Em mais uma ação de fortalecimento da agricultura e apoio aos produtores do município, a Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, através da Secretaria de Agricultura, entregou hoje 7500 quilos de feijão para plantio. A ação, que aconteceu na sede da Secretaria, no Torto I, beneficiou mais de 2500 agricultores de todas as localidades mangabeirenses, que poderão plantar o feijão e garantir o sustento de suas famílias durante o ano.

O município conseguiu 4500 quilos de feijão, após articulações do prefeito Marcelo Pedreira e do vice-prefeito e secretário de Agricultura, Orlandinho Leite, junto ao presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias. O restante foi adquirido com recursos da Prefeitura, completando assim as sete toneladas e meia. A distribuição contou ainda com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e das Associações Comunitárias.

Além do apoio aos produtores, o evento marca uma nova fase da agricultura no município: a revitalização da Secretaria. O órgão, que esteve totalmente abandonado nos últimos oito anos, passa a ser prioridade no Governo da Mudança. A sede, que já foi totalmente limpa e está sendo reestruturada, conta agora com uma nova cerca e os pomares, viveiros e área de experimento, que estavam perdidos, vão ser recuperados e reativados para servirem à população.

“Nós trouxemos esse evento para cá porque vocês precisam compreender que esta é a casa do agricultor no município. A agricultura será um dos setores mais importantes do nosso governo, porque mais de 65% da nossa população vive na zona rural e precisa ter o apoio da Prefeitura para desenvolver as suas ações. Muitos nem sabiam que aqui tinha uma Secretaria de Agricultura, não sabiam que tinha um espaço como esse, para que pudéssemos aprender novas técnicas, buscar incentivo e discutir o desenvolvimento do setor”, explicou o prefeito.

O vice-prefeito destacou e agradeceu o apoio da Prefeitura à Secretaria, lembrando que, nos últimos anos, o órgão não recebia nenhum incentivo do poder público municipal.

O prefeito Marcelo ressaltou também que está nos planos do governo retomar a parceria com o Sindicato e as Associações e oferecer todo o apoio necessário para que eles possam desenvolver suas ações para melhorar a qualidade de vida dos homens e mulheres do campo. Nesse sentido, já estão sendo organizados projetos para recuperar as casas de farinha e também um levantamento da situação dos tratores das associações, para que eles sejam recuperados e possam servir melhor a todos os agricultores.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (09/05), multou em R$3.500,00 o ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes de Andrade, pela ilegalidade na nomeação de Leandro Andrade da Silva como procurador do município, vez que o mesmo é detentor de cargo efetivo de advogado na Prefeitura de Poções. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, ressaltou que a acumulação de cargos públicos é vedada pela própria Constituição, salvo expressas exceções, que não é o caso.

A relatoria, levando em consideração que o município de Poções concedeu ao servidor o afastamento por um ano, sem remuneração, com vigência a partir de 20/06/2016 a 19/06/2017, a titulo de interesse particular, deixou de determinar a suspensão da nomeação do mesmo para o cargo em comissão de procurador de Vitória da Conquista, por considerar que a licença já encontra-se em via de extinção do prazo. Mas ressaltou que o prefeito de Poções não deve promover a sua renovação sob qualquer pretexto.

O Ministério Público de Contas ressaltou que o afastamento temporário do servidor da prefeitura de Poções para atendimento de interesse particular, ainda que sem remuneração, não tem o condão de afastar a regra constitucional de inacumulabilidade, visto a manutenção do vínculo jurídico do servidor com a administração. Assim, permanece a ilegalidade da acumulação de cargos de Leandro Andrade da Silva.

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), questionou os investimentos na pasta de Segurança Pública, propagados pelo governo do estado. “Como dobraram os investimentos se na capital e no interior a população parece viver em uma constante guerra civil?”, questionou. Somente nos quatro primeiros meses desse ano ocorreram 751 homicídios em Salvador e Região Metropolitana. Em 2016 no mesmo período foram 692. O acréscimo de um ano para o outro foi de 8,53%. O cálculo apresentado pela Bancada de Oposição é baseado nos números retirados dos boletins da SSP. “Esses números por si só mostram a crise na segurança em nosso estado. Só não vê quem não quer” lamentou.

“A violência no interior é tão grave que nem os números o governo divulga”, diz

O líder oposicionista cobrou um posicionamento, em relação à situação de violência no interior da Bahia. Leur Lomanto Jr. lembra os relatos diários de violência que chegam aos deputados e que são na maioria das vezes ignorados pelo governo do estado. “Há uma total omissão em relação ao interior do estado. Se na capital e Região Metropolitana os boletins da Secretaria de Segurança deixaram há muito tempo de ser frequentes, no que se refere aos municípios do interior a situação é ainda pior. Essa realidade, infelizmente não está estampada e muito menos se há um combate, criticou. Segundo o parlamentar, os ataques a bancos são constantes e crescem também os relatos de assaltos, homicídios e disputas por tráfico de drogas, em médias e pequenas cidades baianas. “Todos os dias temos notícias de ataques a caixas eletrônicos nos municípios, a exemplo do que aconteceu na última sexta-feira na cidade Ichu, região sisaleira. Essa é uma notícia que se repete todos os dias, enquanto o governador Rui Costa desfila pelo interior sem fazer nada”, declarou.

De acordo com o deputado estadual Targino Machado (PPS), há dois meses que a Assembleia Legislativa da Bahia não vota um projeto. ‘’Há 21 dias que eu estou procurando o presidente da Casa no Plenário para discutir um tema importante. Já até fiz questão de ordem convidando o presidente para aparecer nas sessões. Não tem como não ficar indignado com esse comportamento dos parlamentares. É um absurdo ver o Plenário vazio, sem representação para debates’’, findou.

O atual prefeito da cidade de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, reclamou que a ex-prefeita da cidade, Fátima Nunes, em postagem feita no seu perfil no Facebook, o surpreendeu com o seu texto intitulado “Esclarecendo sobre os precatórios”, onde tenta culpar a sua administração pelo não pagamento de professores utilizando os Precatórios.

Segundo Luciano, a ex-prefeita diz que o projeto não foi enviado para a Câmara de Vereadores porque o dinheiro havia sido bloqueado. “Se ela quisesse de fato liberar os valores para pagar aos professores poderia encaminhar o projeto à Câmara mesmo com os valores bloqueados. Ao ser liberados esses valores, os professores os receberiam. A verdade é que a ex-prefeita não enviou o projeto para a Câmara de Vereadores porque sabia que legalmente os precatórios não poderiam ser destinados ao pagamento dos professores”, criticou.

Luciano diz ainda que Fátima deixou R$14 milhões bloqueados. Desse valor, R$ 10 milhões seria para pagar a um escritório de advocacia R$ 10 milhões, restando de fato em caixa R$4 milhões. “Foi esse, o valor que a senhora ex-prefeita deixou em caixa, devidamente liberados; R$4 milhões e não R$30 milhões como alardeia”, completou.

Veja o texto original do facebook da ex-prefeita.

ESCLARECENDO OS PRECATÓRIOS

Em junho do ano passado, consegui com o Banco do Brasil uma linha de crédito para antecipar o pagamento de 50% dos precatórios para os professores. Na época, dependia apenas da aprovação de uma lei na câmara dos vereadores. Enviei o projeto, que foi rejeitado pelos vereadores ligados ao atual prefeito, e assim ficamos sem condições jurídicas de pagar os precatórios aos professores.

Após a liberação do recurso, em dezembro do ano passado, quando um projeto já estava pronto para ser novamente enviado para Câmara, fui surpreendida com um bloqueio judicial promovido pelo então prefeito, que em sua alegação argumentou que os “recursos de precatórios NÃO poderiam ser utilizados para pagar os PROFESSORES”. Assim, mais uma vez, não pude realizar o pagamento.

Deixei a prefeitura com quase trinta milhões em conta, e o gestor insiste em dizer que tem apenas quatorze milhões. Prefeito solicite o desbloqueio dos honorários advocatícios, que com os rendimentos da aplicação, seguramente hoje já passam dos trinta milhões de reais, recurso este que pode ser 100% pago aos professores, já que 40% do valor dos precatórios foram gastos com outras despesas.

Basta apenas que o prefeito envie um projeto de lei para a Câmara, e peça para o seu grupo votar favorável, visto que os vereadores do nosso grupo já se posicionou em favorável, desde o ano passado, e assim, pague os professores o que é deles por direito.

Há algumas semanas o vereador Marcos Lima (PRP) pediu ao Governo do Estado que fosse implantado em Feira de Santana mais um colégio da Política Militar. Para isso, o vereador um ofício ao governador Rui Costa fazendo a solicitação. E foi atendido. O vereador anunciou na Câmara que será instalado na cidade mais um colégio, o que ele considera que será de grande serventia para os feirenses já que há uma grande procura de pais que gostariam de matricular seus filhos em escolas como essa.

“Na semana passada, o oficial da PM que coordena esse colégio no bairro Campo Limpo foi pessoalmente ao meu gabinete me dar essa notícia e ele será colocado na zona sul da cidade, lado contrário a onde já existe um”, disse, com alegria, o vereador parabenizando ao governador por acatar a sua solicitação e nesse caso não estar preocupado com partidos políticos.

Karoliny Dias

O vereador Lulinha (DEM), comentando a política nacional, destacou que o governador da Bahia, Rui Costa, pode ser um dos investigados da Operação Lava Jato. “Um dos delatores da operação afirmou na semana passada que o ex-governador Jaques Wagner fez acordo com a Odebrecht para ajudar no financiamento da campanha de Rui Costa”, disse Lulinha, destacando que o valor envolvido é de R$ 290 milhões.

Saindo em defesa de Rui, o presidente da Casa da Cidadania, vereador Ronny (PHS) afirmou que, assim como o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o governador Rui Costa tem uma vida pública limpa. Para Ronny, Rui não pode ser atacado sem provas.  “Sabemos da fase que o país vive, mas se há dois homens públicos na Bahia que tem uma vida limpa são José Ronaldo e Rui Costa. Não sou advogado de Rui Costa, mas sei que ele é um homem sério e honesto”, explicou.

Karoliny Dias