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A Prefeitura Municipal de Candeias, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realizará na próxima semana, entre os dias 22 e 26 de maio, vistorias em todos os ônibus escolares (Municipal, técnico e universitário), para verificar as condições dos veículos que transportam os estudantes do município.

O Secretário de Serviços Públicos, Valdir Cruz, informou que as vistorias foram solicitadas pelo Prefeito, Dr. Pitágoras, pois o mesmo se preocupa com a segurança e qualidade dos veículos que transportam os cidadãos de Candeias.

Na inspeção que acontecerá na garagem da prefeitura, será verificada toda parte elétrica, condições das portas, assentos e pneus. De acordo com o secretário os ônibus que não tiverem condições total ou parcial de uso serão substituídos até que seja sanado o problema.

Começou nesta segunda-feira, 15, e seguirá até amanhã, dia 16, no Sindicato dos Bancários em Jequié, a capacitação e aprimoramento para gestores, representantes dos poderes públicos e equipes técnicas de gerenciamento administrativo e fazendário via Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA. O evento acontece em parceria entre a Prefeitura de Jequié com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), por intermédio da Escola de Contas do TCM-BA. Os participantes contarão com as palestras do diretor adjunto da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e auditor estadual de Controle Externo, Adelmo Gomes Guimarães e do auditor estadual de Controle Externo do TCM-BA, Francisco de Assis Nunes de Oliveira.

A capacitação, que visa melhorar os serviços públicos na prestação das contas públicas pelos gestores, como o sistema SIGA exige, evitando assim punições por parte do TCM-BA nas auditorias. A capacitação contou com um público expressivo no seu primeiro dia, com representantes dos municípios de Itiruçu, Ipiaú, Barra do rocha, Ibirataia, Lafaiete Coutinho, Gongogi, Itagi, Maracás, Itajuípe, Boa Nova, Itagibá, Eunápolis, Jaguaquara, Coaraci, Ubaitaba, Itabuna e Jequié.

“A capacitação e o aprimoramento são de extrema relevância para o bom desempenho dos envolvidos no processo das contas públicas e para a utilização de políticas públicas para o desenvolvimento dos municípios. É mais uma ferramenta que pode ajudar os gestores.”, disse Fabrícia Martins, controladora geral do município de Jequié.

O vereador Isaías de Diogo (PSC) afirmou que esteve representando a Casa da Cidadania no evento que anunciou a construção dos CAPS 2 e 3. O anúncio aconteceu na última quarta-feira (10) na Av. Senador Quintino, no bairro Olhos D’Água.

A ida do vereador causou certo ciúme ao seu colega Lulinha (DEM) que destacou não ter sido convidado. O mesmo disse o vereador Cadmiel Pereira (PSC), que mesmo morando próximo ao local não soube do evento.

Isaías se explicou. De acordo com ele, o convite não foi feito a nenhum vereador, mas que ao passar pelo local, já que mora nas proximidades, viu a movimentação e parou.

Obra

Isaías considera as obras muito importantes para a cidade, principalmente porque os dependentes químicos poderão ser internados para cuidar do vício. A primeira a ser realizada é o CAPS 3, que será como um mini hospital. “Quem ganha é a comunidade e as pessoas que, infelizmente, tem algum familiar envolvido com a questão das drogas”, disse.

Karoliny Dias

O vereador e policial militar Tom (PEN) voltou a criticar a situação da segurança pública no estado da Bahia, em especial em Feira de Santana. De acordo com o vereador, a esperança que tem em cada discurso realizado é de que haja mudanças por parte do Governo do Estado, o que não acontece. Um dos crimes comentados pelo vereador são os assaltos a ônibus. “A segurança pública da Bahia está um caos.com tanta criminalidade as pessoas não tem mais o direito de ir e vir”, desabafou.

Karoliny Dias

O vereador Alberto Nery (PT) disse ter recebido uma ligação de representantes da APLB, sem citar nomes, que acusaram o Governo Municipal de perseguição a categoria. Segundo o vereador, a professora Jussara Pinho, uma das profissionais que participaram ativamente das negociações durante a greve, foi retirada da escola em que trabalhava pela Secretaria de Educação. “É esse governo que se diz democrático. Eu repudio essa ação”, disparou o oposicionista.

Karoliny Dias

Oposição ao Governo do Estado, o vereador Isaías de Diogo (PSC) não se furtou a falar da vinda do vice-governador João Leão a cidade de Feira de Santana no último final de semana. Ele chamou a atenção dos pastores que está se aproximando as eleições e que não se pode deixar ser enganado por esses candidatos ou pré-candidatos que aproveitam os momentos de reuniões evangélicas para prometer o que eles não cumprirão. “Promessas que já aconteceram, até do próprio governador Rui Costa, de construção de escolas e hospitais e até hoje não foram feitas. Eles pensam que por sermos evangélicos somos bestas. Somos muito inteligentes”, afirmou.

Karoliny Dias

Ao que parece o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, ‘obedeceu’ ao prazo dado pelo vereador Zé Filé (PROS) de enviar até esta quarta-feira (10), o valor pago pela produção do show do cantor Roberto Carlos pelo uso do Joia da Princesa, caso contrário ele daria entrada no Ministério Público pedindo o cancelamento do evento.

Zé Filé considerou o valor como muito baixo. Na opinião do vereador, ele não pagará nem mesmo os gastos públicos com água, luz e segurança que serão utilizados durante o evento.

O mesmo pensa o vereador Alberto Nery (PT). Ele ainda destacou que os times de futebol tem que repassar ao menos 10% da sua receita e que o mesmo deveria ser feito pela producao do show.

Karoliny Dias

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (11/05), julgou irregularidades e graves – com indícios criminosos – os processos de despesas realizadas pela Prefeitura de Barreiras, analisadas por técnicos do tribunal em auditoria sobre gastos com obras e serviços de engenharia na gestão de Antônio Henrique de Souza Moreira, nos exercícios de 2014 a 2016. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito para que se apure a prática de improbidade administrativa, diante do comprovado superfaturamento de serviços, no montante de R$1.434.402,24, e pelo pagamento de outros que não foram sequer executados, da ordem de R$448.862,54.

Apesar da gravidade dos fatos apontados, o gestor não apresentou qualquer esclarecimento à Corte de Contas, quando questionado. Desta forma, a relatoria determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.883.264,78, com recursos pessoais, e aplicou uma multa no valor de R$10 mil.

A auditoria analisou a regularidade de processos de pagamento e dos próprios serviços prestados à administração municipal de Barreiras pelas empresas Potira Indústria e Comércio e Agência de Desenvolvimento e Prestação de Serviços. As obras e serviços em questão referem-se a terraplenagem e pavimentação de vias públicas, reparos de pavimentação, manutenção corretiva e rotineira, reperfilamento de pavimentação asfáltica, cujos contratos sofreram prorrogações e acréscimos por meio de aditivos.

O sobrepreço de R$1.434.402,24 foi identificado pelos técnicos do TCM no contrato celebrado com a empresa Potira Indústria e Comércio. Os custos unitários dos serviços da planilha orçamentária da empresa vencedora, quando comparados aos preços referenciais inscritos no Sistema SINAPI, mostraram-se divergentes a maior em R$730.589,60. A diferença encontrada representa um sobrepreço da ordem de 12,17% do valor contratado original, quando comparado ao valor total bruto pago para a empresa nos exercícios de 2014, 2015 e 2016 (R$11.786.378,31), o que revela uma divergência a maior no montante de R$1.434.402,24.
O relatório técnico também apontou a necessidade de restituição ao erário do valor de R$448.862,54, em relação a outro contrato, tendo em vista o pagamento de serviços que não foram executados ou executados apenas parcialmente.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou que a farta documentação levantada pela equipe técnica conduzem ao entendimento de que de fato houve o superfaturamento e pagamento por serviços não realizados, além das outras irregularidades apontadas no relatório, o que pode representar até mesmo ato de improbidade administrativa a ser apurada nas instâncias próprias.