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O deputado federal pela Bahia, Jorge Solla (PT), afirmou na noite desta quinta-feira (18) que abre mão do resto do seu mandato para que haja eleições gerais no Brasil. Solla apóia que deputados, senadores e presidente passem de novo pelo crivo popular. “Quem é contra tem medo das urnas”, disparou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Ângelo Coronel (PSD) declarou que o governo do presidente Michel Temer ficou insustentável e que eleições gerais devem ser convocadas o mais rápido possível, em todos os níveis do Brasil, “de presidente a vereador”.  “Esta é a saída para a crise que passa o governo brasileiro.

“O povo tem que voltar às urnas para colocar o país nos trilhos. E o novo governo já assumiria com o dever de fazer as reformas que tanto o Brasil precisa, principalmente a reforma política. O atual Congresso Nacional não tem condição moral de encaminhar uma eleição indireta nesse momento”, acredita o presidente.

Coronel ainda diz que o rumo que tomou a Operação Lava Jato e as denúncias feitas pelo empresário Joesley Batista, proprietário do Frigorífico JBS, em que o presidente Michel Temer teria tentado comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e obstruir o trabalho da Justiça, trazem o chefe do Palácio do Planalto para dentro do escândalo, “contaminando e ferindo de morte a credibilidade do governo federal e dos partidos políticos”.

A Câmara Municipal de Salvador comunica o adiamento da sessão solene para entrega da Medalha Thomé de Souza ao vice-prefeito Bruno Reis, que seria realizada nesta quinta-feira (18), às 19h, no plenário Cosme de Farias. Uma nova data será marcada e, posteriormente, divulgada.

Autor da proposta, o presidente da Casa, Leo Prates (DEM), e o homenageado Bruno Reis decidiram em comum acordo suspender o evento em virtude do delicado momento vivido pelo país.

Apesar da queda de arrecadação e dos problemas enfrentados numa prefeitura encontrada sucateada e com poucos recursos, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes imprime nestes cinco primeiros meses de gestão o seu estilo de governo, com a realização de obras e implementação de ações voltadas para o resgate do desenvolvimento de Itabuna – principal polo de comércio e serviços do Sul da Bahia.

Uma estratégia para este programa de governo inclui parcerias com governo do estado, que está concluindo a barragem do Rio Colônia, para garantir a reservação de água para a população itabunense nos períodos de estiagem e a conclusão do Teatro Municipal, com um investimento de R$ 22 milhões.

Como parte do programa de governo o prefeito encaminhou ao legislativo dois projetos importantes. O primeiro, já aprovado em primeira discussão pela Câmara, transforma Itabuna em Cidade Universitária, com incentivos para a implantação de cursos superiores, apoio ao ensino em todos níveis e à inovação.

O programa tem como bases a existência em Itabuna da Universidade Federal do Sul da Bahia, Unime e FTC, além da implantação do curso de medicina das Faculdades Santo Agostinho, que também instala novos cursos nas áreas de engenharia, arquitetura e direito. Ele também tem como foco a geração de emprego e renda, que se complementa com gestões visando atrair mais empresas e investimentos de empreendedores para a cidade, com a confirmação de implantação de uma loja da Havan em Itabuna.

O governo municipal também investe no projeto Cidade Limpa, que visa disciplinar a limpeza urbana e pune com multa as infrações ambientais e a colocação de lixo e entulho nas ruas. Outro projeto também pretende punir os proprietários dos imóveis onde forem encontrados focos do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Obras

O prefeito Fernando Gomes também tem negociado com a Caixa Econômica Federal a liberação de 16 obras em andamento e que foram paralisadas na gestão passada, sendo um exemplo as obras de contenção de encostas no Morro dos Canecos, que são supervisionadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A Sedur também monitora as obras de conclusão do Shopping Popular, um projeto que teve de ser revisto em função de problemas estruturais que provocaram um acidente no governo passado, e a obra será inaugurada em 28 de julho, durante os festejos dos 107 anos de emancipação política de Itabuna.

Ele lamenta mesmo a devolução de mais de R$ 4,1 milhão para o governo federal em função do descaso do governo passado, que não cedeu terrenos e nem fez a terraplenagem das áreas para a construção de três creches, um prejuízo para a população. O prefeito também esteve em Brasília negociando projetos e obras estruturantes para Itabuna.

Entre as obras projetadas estão à construção de uma passarela sobre o rio Cachoeira e de uma nova ponte na área central da cidade, melhorando o sistema de mobilidade urbana. Outro projeto importante para o prefeito é a implantação do Parque da Cidade que deve ocupar uma área já desapropriada de 40 hectares. Está em estudo pela Sedur e Emasa o projeto da implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, para a despoluição do rio Cachoeira.

Prioridades

Para Fernando Gomes, o seu governo tem como bases prioritárias a educação, saúde, geração de emprego e renda, além do combate à violência. Como estratégia para combate à violência, uma questão complexa, que envolve ações de repressão e investimentos na área social, o que inclui trabalho, esporte, lazer e educação, o governo priorizou a criação da polícia municipal e investe num programa de monitoramento de vídeo como forma de inibir ações criminosas, racionalizando as ações do sistema de segurança pública.

Também em parceria com o governo do estado, as Secretarias de Administração e de Desenvolvimento Urbano planejam o asfaltamento de 100 quilômetros de ruas nos próximos meses. O projeto já foi iniciado com intervenções e patrolamento em diversos bairros, o que segundo o Secretário de Administração, Dinailson Oliveira, foi reforçado com o aluguel de oito caminhões trucados tipo caçamba, que se somam às outras sete unidades da patrulha mecânica do município.

O trabalho que mobiliza 100 homens da prefeitura vem sendo coordenado pelo engenheiro Geraldo Briglia, que assumiu a diretoria de Terraplanagem da Sedur. A patrulha mecânica da prefeitura conta hoje com sete máquinas pesadas – duas escavadeiras hidráulicas, três patrols e duas retroescavadeiras -, mas o prefeito Fernando Gomes deve anunciar a licitação para mais cinco máquinas pesadas, que serão utilizadas na implantação de 100 quilômetros de asfalto, melhorando as condições de mobilidade urbana.

O governo municipal também investe pesado na área da saúde com foco na recuperação do Hospital de Base e ampliação da prestação de serviços ao SUS, além da melhoria da rede de postos de saúde que foi sucateada no governo passado, com fechamento de diversas unidades que não foram recuperadas e estão sendo reabertas agora.

O prefeito de Ibititá, Cafu Barreto assinou, nesta quinta-feira (16), convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para pavimentação em paralelo em diversas ruas do povoado de Lagoa da Pedra.

O convênio, de aproximadamente R$ 700 mil, é fruto da articulação institucional do Governo Municipal e tem como objetivo melhorar a infraestrutura nos povoados e distritos de Ibititá. “Nossa meta é levar desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da nossa população. Estamos realizando um sonho antigo da comunidade ”, observou Cafu Barreto.

O prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo, anunciou que começa a assinar nas próximas semanas, ordens de serviços de obras em vários pontos do município. “Serão 75 intervenções. Em 15 escolas, 15 postos de saúde, 15 praças, 15 campos e 15 quadras.

Serão obras de melhoramentos e zeladoria. Estamos convocando os secretários das áreas para dar velocidade nesse sentido para que a cidade tenha outra aparência, pois encontramos Camaçari acabada”, disse o prefeito, na manhã dessa quinta (18/5), ao ser entrevistado por Mário Kértesz, na Rádio Metrópole de Salvador.

Elinaldo contou ter encontrado “a cidade suja, as estruturas da prefeitura acabadas, como no caso das escolas, esgotos a céu aberto. Um passivo de cerca de R$ 86 milhões e isso tem dificultado nosso trabalho”. Com ajuda de sua equipe e de aliados, o prefeito disse ter a certeza que esse quadro de abandono e descaso que encontrou Camaçari, vai mudar em breve.

O edital de licitação para conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Barreiras, município no oeste baiano, foi publicado nesta quinta-feira (18). A previsão é que o investimento para finalização da unidade seja de cerca de R$ 4,1 milhões. As propostas das empresas serão abertas no dia 20 de junho e a expectativa é que a ordem de serviço seja dada no mês de julho.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a UPA 24h de Barreira terá capacidade para atender até 300 pacientes por dia. “Esta unidade deverá realizar atendimentos clínicos, cirúrgicos, pediátricos e traumatológicos, estabilizando os casos de maior complexidade, referenciando-os para o hospital de referência regional”, explica o secretário.

A construção da unidade havia sido parada por conta de a empresa contratada ter abandonado a obra. Com isso, houve a necessidade de rescisão contratual e realização de novo processo licitatório.

Na sessão desta quinta-feira (18/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Santa Brígida, Carlos Clériston Santana Gomes, para que seja apurado prática de ato de improbidade administrativa em razão de irregularidades na contratação de serviços advocatícios, nos execícios de 2014 e 2015. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou o ressarcimento, por parte do prefeito,da quantia de R$381.570,24, com recursos pessoais, em razão de pagamentos realizados sem a comprovação dos serviços prestados, e aplicou uma multa no valor de R$15 mil.

A denúncia formulada pelo cidadão Antônio França dos Santos apontou que, embora a prefeitura contasse com sua própria procuradoria, o prefeito contratou, sem licitação, por inexigibilidade, o escritório de advocacia Jaime Cruz & Advogados Associados, a um custo de R$240.000,00, paralelamente ao pagamento de R$141.570,24 à União dos Municípios da Bahia (UPB), a título de contribuição extraordinária para execução de atividades semelhantes.

O gestor, na sua defesa, não conseguiu comprovar a regularidade das duas contratações, vez que sequer trouxe os processos de inexigibilidade solicitados pela relatoria para respaldar as suas alegações. Ao lado disso, não houve a comprovação da contraprestação dos serviços contratados pela Prefeitura com o escritório Jaime Cruz & Advogados Associados e também com a UPB.

Os conselheiros Fernando Vita, Mário Negromonte e Plínio Carneiro Filho acompanharam na íntegra o voto do relator, enquanto o conselheiro José Alfredo Dias divergiu apenas quanto ao encaminhamento ao Ministério Público.