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Foto: Max Haack

A Prefeitura recebeu do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a declaração de elegibilidade total para o primeiro desembolso do convênio de cooperação técnica para planejamento e preparação do Programa de Saneamento Ambiental e de Urbanização do Subúrbio de Salvador 1ª Etapa – Projeto Novo Mané Dendê. O ofício, datado da última segunda-feira (6), é o sinal verde do banco para a liberação dos primeiros U$ 235 mil dólares do convênio, orçado em US$ 1,1 milhão, com US$ 750 mil a fundo perdido pelo BID, mais US$ 350 mil de contrapartida da Prefeitura de Salvador.

A liberação dá partida ao convênio de cooperação entre o município e a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), com a liberação dos recursos para, dentre outras iniciativas, a criação da Unidade de Preparação do Programa e contratação de consultores externos. A unidade vai elaborar estudos, documentos técnicos e projetos que permitam desenvolver as atividades necessárias à preparação do Programa Novo Mané Dendê. As negociações entre a Prefeitura e o BID são conduzidas pela Unidade de Captação de Recursos da Casa Civil da Prefeitura.

Já aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, o Programa Mané Dendê totaliza investimento de US$ 135 milhões, com 50% com recursos da prefeitura e 50% financiados pelo BID. O programa vai beneficiar mais de 80 mil habitantes dos bairros de Alto Santa Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Rio Sena, com ações de drenagem, saneamento, fortalecimento institucional, desenvolvimento urbano, social e ambiental.

O convênio de cooperação técnica para planejamento e preparação do Programa Mané Dendê prevê estudos para elaboração de avaliação ambiental e plano diretor de reassentamento, produção de documentos e produtos para o planejamento operacional do programa e sistematização dos aspectos conceituais e operacionais e técnicos. Também será realizado diagnóstico geral do serviço de coleta e disposição final de resíduos sólidos em Salvador, com a criação de um projeto piloto de resíduos sólidos.

Um encontro no Hotel Shalako, na tarde desta quarta-feira (8), reuniu membros da nova Oposição Conquistense. Na ocasião o ex-deputado estadual Herzem Gusmão Pereira, pré-candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista pelo PMDB, oficializou os apoios recebidos do PTB, PRB e PSC. Outra legenda que deverá confirmar apoio ao peemedebista nos próximos dias será o PPL, que tem Esmeraldino Correia Santos também como prefeiturável da Capital do Sudoeste Baiano.

Clóves Pedreira e seu advogado Hércules Oliveira

Clóves Pedreira, presidente estadual do Partido da Causa Operária (PCO), através do seu advogado Hércules Oliveira protocolou na Câmara de Vereadores de Feira de Santana o pedido de impeachment do prefeito da cidade José Ronaldo de Carvalho. De acordo com ambos, o prefeito teria ferido a Lei Orgânica do Município em seu artigo 19, modificada pela Câmara Municipal, que prevê a publicação dos atos administrativos não só somente no Diário do Município, mas também em jornais de circulação escrita.

Ouça o áudio da entrevista do advogado Hércules Oliveira que explica todo o processo do pedido de cassação do prefeito José Ronaldo.

Karoliny Dias

O já tradicional Encontro com o Presidente que aconteceu na manhã desta quarta-feira (08), realizado pelo presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny, teve a presença do presidente estadual do PHS, Junior Muniz. Neste encontro, vários assuntos foram abordados, como o atual momento da política nacional brasileira até as próximas eleições em Feira de Santana. Participaram ainda os vereadores do partido em Feira de Santana Pablo Roberto, Robeci da Vassoura e Tonhe Branco.

Candidatura própria

Sobre eleições municipais e a possível candidatura própria do PHS, Junior disse que está em conversação com o prefeito José Ronaldo e que cabe ao presidente da sigla na cidade, o vereador Ronny, a tomada de qualquer decisão. Já o presidente Ronny, questionado sobre uma possível vaga de vice na chapa do prefeito José Ronaldo de Carvalho para reeleição, deixou bem claro que a sua prioridade é a eleição do maior número de vereadores possível pelo PHS.

Lagoas de Feira

Questionado sobre a ações do Legislativo feirense em prol das lagoas, o presidente Ronny garantiu que a Casa está empenhada, mas que não pode fazer nada além do que já fez. “Aprovamos o requerimento, trouxemos o Secretário de Meio Ambiente Maurício Carvalho para dar explicações e estamos indo ao Ministério Público levar a denúncia. Não podemos fazer nada além do que isso”, disse.

Direito a gratuidade

Pessoas da cidade perderam o direito a gratuidade no sistema do transporte público por uma lei de 2003 e esse assunto também foi abordado durante o encontro. Muitos estão inclusive indo à justiça para continuar tendo esse direito. O vereador Pablo Roberto disse que tem se debruçado sobre o assunto, já que não existe nenhuma legislação em vigência nem a nível estadual nem a nível federal para alguns casos dos que reclamam esse direito. “Vamos continuar estudando sobre esse caso para ver o que faremos”, garantiu.

Karoliny Dias

Casa do Trabalhador em Feira de Santana

A Casa do Trabalhador em Feira de Santana está enfrentando dificuldades. As pessoas que tem buscado os serviços do local tem reclamado da demora e da quantidade de vezes que tem precisado voltar ao local para poder resolver seus problemas, o que tem causado prejuízos já que muitos vem até de outras cidades.

Procurado pelo site Política In Rosa para falar sobre o assunto, o diretor da Casa, Arlindo Marques, informou que existe um problema recorrente com Sistema Dataprev, que é administrado pelo Ministério do Trabalho em Brasília. “Ele está ficando indisponível. Orientamos a ligar para 3603-2000 para verificar como está o sistema antes de vim até cá”, informou Arlindo.

Ainda de acordo com o diretor da Casa do Trabalhador, órgãos como o Site Nacional de Empregos, o SINE e o Serviço de Atendimento ao Cidadão, o SAC, possuem o mesmo sistema e provavelmente estão passando pelo mesmo problema.

Karoliny Dias

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (07), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou improcedente a representação número 3588-80.2014, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), contra o deputado estadual Roberto Britto (PP). No processo, o MPF pedia a cassação de registro e do diploma do político. A decisão foi por maioria dos votos e o relator da representação foi o juiz corregedor Fábio Alexsandro Costa Bastos.

O processo julgava supostas irregularidades, dentre elas: propaganda eleitoral irregular e antecipada e envio de peças publicitárias às residências custeadas com dinheiro público. No entanto, o parecer do relator afirmou que a distribuição dos materiais gráficos – realizada em 2014 – havia sido feita antes do período eleitoral, não representando, assim, violação aos dispositivos constitucionais.

O artigo 73 da Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, proíbe aos agentes públicos o uso de “materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram”. Segundo o juiz Fábio Alexsandro, não houve conduta vedada e o conteúdo dos folhetos distribuídos se configurava mais como uma prestação de contas das atividades parlamentares – com o objetivo de trazer recursos orçamentários para o município de Jequié – do que como uma propaganda autopromocional, em período eleitoral, o que é proibido pela lei.

Prefeito de Caraíbas, Luiz Carlos Souza Patez

Nesta terça-feira (07), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Caraíbas, Luiz Carlos Souza Patez, em decorrência das irregularidades constatadas no procedimento licitatório, na modalidade pregão presencial, que resultou na contratação da empresa Izabel Cristina de Carvalho Matos-ME para a prestação de serviços de “transporte de alunos das redes municipal e estadual de ensino no exercício de 2015, ao custo total de R$2.403.864,00. A relatoria determinou ao gestor a restituição aos cofres municipais da quantia de R$220.235,51, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido realizado no mês de fevereiro, vez que o ano letivo se iniciou em março, e imputou multa de R$15 mil.

O termo de ocorrência apontou como irregularidades a ausência de demonstração da composição do preço licitado e abusiva a fixação do valor de referência em R$2.405.000,00. Além disso o prefeito não comprovou a alegação de que a proposta vencedora tenha apresentado redução de 25% em relação ao ajuste celebrado no exercício anterior. Foi apurada ainda deficiente comprovação de publicidade do processo licitatório; ausência de relação dos motoristas portando CNH categoria “D”; e despesa com transporte escolar realizada no mês de fevereiro no total de R$220.235,51, sendo que o ano letivo iniciou apenas em março e o serviço ainda era prestado por outra empresa, a Cardoso & Lacerda.

Apesar de notificado, o prefeito não apresentou qualquer justificativa para os questionamentos apontados no termo de ocorrência, numa conduta inaceitável para um gestor da coisa pública, incorrendo em revelia. Cabe recurso da decisão.

Na manhã desta segunda-feira, dia 06, em Irecê, o governador Rui Costa e o prefeito Luizinho Sobral participaram de uma extensa agenda de inaugurações. Logo no início do dia, foi inaugurado o novo Contorno da BA-148, ao lado da Vila Esperança. O novo equipamento é o segundo entregue pela Prefeitura nos últimos dias. O próximo a ser inaugurado será o contorno da Avenida Santos Lopes.

Logo depois, acompanhado do governador Rui Costa, o prefeito Luizinho Sobral percorreu várias obras que estão sendo executadas pelo município, a exemplo da reforma e ampliação do Hospital Municipal e a revitalização da avenida Santos Lopes. Já no final da manhã a comitiva inaugurou o Centro Público de Economia Solidária (Cesol), espaço que oferece, gratuitamente, qualificação técnica e assistência jurídica, contábil e administrativa a empreendimentos econômicos e solidários. E pra fechar o ciclo de inaugurações, Luizinho Sobral e Rui Costa entregaram oficialmente a Unidade de Saúde do bairro Arnóbio Batista.

Finalizando o evento, foi realizada uma cerimônia na Praça Ceu, onde o governador assinou a ordem de serviço para construção de uma Policlínica, com investimentos na ordem de 19 milhões de reais. A Unidade terá até 18 especialidades médicas, além de serviços de apoio ao diagnóstico, como radiografia, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e ressonância magnética.

Em sua fala, o governador Rui Costa fez questão de elogiar diversas vezes a administração do prefeito Luizinho Sobral, citando como exemplo as obras de infraestrutura e mobilidade urbana e também na área de Saúde, como a reabertura do Hospital Municipal e a construção de novas Unidades de Saúde. Rui Costa ainda anunciou que a pedido do prefeito de Irecê, ele autorizou o gestor a elaborar um projeto de duplicação da avenida Primeiro de Janeiro, num trecho de mais de km de extensão, para que a obra seja executada no próximo ano. “Luizinho, você prometeu reabrir o Hospital Municipal e está reabrindo! Enquanto outros prometeram e nem iniciaram a obra, pontuou o governador.  Ainda durante o ato, foi autorizado o início da sinalização horizontal e vertical de todo município, inclusive nos povoados, numa intervenção de mais de 1,4 milhões de reais. Rui ainda entregou seis viaturas da Polícia Militar para reforçar a segurança em Irecê e cidades da região, além de seis tratores agrícolas, com implementos, para fortalecer a agricultura familiar.

A Prefeitura de Feira de Santana encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 014/2016, que altera a Lei 2.744/07, para instituir o piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias. A matéria deverá ser apreciada pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 07. O valor proposto é de R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais).

Na mensagem destinada ao presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldo Miranda, o prefeito José Ronaldo de Carvalho solicita que a matéria tenha tramitação em regime de urgência, para que seja possível implantar os novos valores já na folha salarial do mês de junho.

A mensagem do chefe do Executivo Municipal salienta ainda que: “Vale ressaltar que o Projeto de Lei 014/2016, visa valorizar a incontestável prestação de serviços dos Agentes de Combate às Endemias para o Município e toda a comunidade”.

O texto da matéria diz que a Lei 2.744, de 01 de março de 2007, passa a vigorar acrescida o seguinte artigo: “O piso salarial profissional é o valor abaixo do qual o Município não poderá fixar o vencimento inicial da carreira de Agente de Combate às Endemiaspara jornada de 40 (quarenta) horas semanais”.

No parágrafo terceiro salienta que: “A jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação segundo as atribuições previstas na Lei nº 2.744, de 01 de março de 2007.”

Em Potiraguá alguns ex-Prefeitos, Vereadores, Ex-Vereadores e outras lideranças que convidaram Dr Olyntho (PSD) para articular uma reunião com todos os pretensos candidatos à Prefeito no arco das oposições.

O objetivo é para democraticamente chegarem na construção de uma candidatura de consenso, segundo Dr Olyntho “a união das oposições é o melhor e mais curto caminho para tirar o nosso município do caos político e administrativo em que se encontra”.

Dr Olyntho é um médico renomado na região e já foi prefeito do município por duas vezes, e 2001 a 2004 e de 2009 e 2012. Ele deverá trabalhar para unificar a oposição, convidando para a reunião todos os pré-candidatos da oposição.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

Depois de aceitar o convite do governador Rui Costa, Walter Pinheiro tomou posse como secretário da Educação em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (6), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento foi acompanhado pelo ex-titular da pasta, Osvaldo Barreto, além de secretários de estado e outras autoridades, como o senador Roberto Muniz, que a partir de agora ocupa a cadeira de Pinheiro no Senado.

No evento, o governador enfatizou a escolha e os desafios para a nova gestão. “Nos últimos anos, temos dados passos largos e vamos continuar avançando nesse sentido. Para ser secretário de estado, é preciso ir além, é preciso ter capacidade e tranquilidade para escolher uma boa equipe, ter paixão pelo que faz, se dedicar de corpo e alma ao trabalho. E são essas convicções que me fizeram convidá-lo para assumir esse posto. Eu sou a prova viva de que a educação transforma a vida das pessoas e esta é a minha convicção na capacidade de mobilização de Pinheiro, de contagiar a alma dessas pessoas, de sensibilizar e envolver as famílias nesses processo”, explicou Rui.

Emocionado, Pinheiro destacou um pouco da atuação que o trouxe de volta à Bahia, agora como secretário da Educação, e afirmou que esse é um novo desafio na sua trajetória política. “Para mim foi uma honra o convite de assumir essa missão, reconhecendo que esse é um terreno delicado, que lida com a mudança de vida das pessoas. A vantagem é que antes de mim quem trabalhou nele foi o professor Osvaldo Barreto, que muito contribuiu e abriu espaço nesse campo. E assumo hoje a responsabilidade de, a partir desse legado, dar os próximos passos rumo à melhoria da educação no estado”, disse.

Antes de transmitir o cargo, Barreto ressaltou a missão que cumpriu durante os últimos anos. “Gostaria de registrar minha satisfação dos 6 anos e oito meses que toquei essa casa e de agradecer à equipe da Secretaria da Educação, porque esse trabalho não poderia ter sido feito sozinho, além da parceria com todos os secretários e colegas nessa missão de transformar a Bahia”.

Uma notícia adiantada pelo Blog Do Anderson, na tarde desta segunda-feira (6), deixou muita gente boquiaberta e desacreditada com uma grande movimentação no tabuleiro da Política Conquistense que logo após ganhou redes sociais abastecendo o noticiário em Vitória da Conquista.

Trata-se da aliança com o PRB e PTB cujos caciques são os vereadores Sidney Oliveira e Irma Lemos, respectivamente. Em entrevista ao Brasil Notícias o ex-deputado estadual Herzem Gusmão Pereira, pré-candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista pelo PMDB, confirmou que o anuncio será em encontro no Hotel Shalako, às 16 horas de quarta-feira (7).

Durante a sua participação, Herzem respondeu perguntas formuladas pelo jornalista Nildo Freitas e aproveitou o seu espaço de quase quatorze minutos para tecer críticas aos políticos do Partido dos Trabalhadores.

O vereador Roque Pereira (DEM)

O vereador Roque Pereira (DEM) comentou o anúncio por parte do ex-deputado federal Jairo Carneiro a prefeitura de Feira de Santana. “Tomamos como surpresa pelo fato de o PP não ter trabalhado essa candidatura anteriormente. Não sei se dará tempo de filiados ou de partido que queiram coligar com o ex-deputado Jairo Carneiro, mas vamos ver. Ainda há muita água para passar por debaixo da ponte”, disse.

Se dizendo amigo do ex-deputado e ressaltando o seu bom caráter, o vereador José Carneiro (PSDB) disse que em sua opinião Jairo cometeu um equívoco político ao se lançar candidato a prefeito de Feira de Santana. “Ele escolheu no meu ponto de vista um momento não muito bom para lançar a sua candidatura”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) reclamou que a voz dos vereadores que reclamam contra as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos sobre as obras na Lagoa Subaé está sendo ofuscada já que nenhuma atitude está sendo tomada. Na semana passada, a Comissão de Obras da Casa esteve no Ministério Público Estadual denunciar a ação do supermercado Atacadão. “Esperamos que o mais rápido possível aquela obra seja embargada e espero que não seja tarde demais”, disse. O vereador encerrou sua fala afirmando que ainda hoje entraria na justiça pedindo a suspensão da obra.

Karoliny Dias