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Foto: Lay Amorim

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o vereador Castilho Viana (PSB) disse que, há algum tempo, circula no meio político a informação, não confirmada, de que, nas próximas semanas, o governador Rui Costa (PT) irá anunciar a instalação da UTI – Unidade de Terapia Intensiva, em Brumado. Sobre a questão, Viana salientou que a UTI é um sonho para todos os brumadenses, tendo em vista que muitas pessoas morrem na cidade devido à falta deste equipamento de saúde.

Castilho afirmou que o estado poderá sugerir uma parceria para a efetiva instalação da UTI, querendo que o município arque com alguma despesa de funcionamento da unidade. “Brumado, como todo município do Brasil, está em colapso com a falta de recurso para ampliação e manutenção da saúde pública e aceitar qualquer custo a mais nesse sentido é dar um tiro no pé, já que no futuro próximo não irá suportar, sabendo que o funcionamento desta UTI pode chegar no valor de R$ 1 milhão ao mês”, destacou o vereador.

Castilho finalizou dizendo que, a exemplo de Guanambi, Vitória da Conquista e Itapetinga, o governo do estado tem a obrigação de bancar com 100% do equipamento na cidade.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, a vereadora Vânia Galvão (PT) voltou a afirmar que é  preciso repensar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) para garantir proteção ambiental, e que isso só é possível com a ampliação das discussões. “Quanto mais se reflete sobre o Plano, confrontando os indicadores ambientais às questões socioeconômicas locais e globais, maiores são as possibilidades da promoção do desenvolvimento sustentável”, afirmou a vereadora.

Para Vânia, não há necessidade de pressa para aprovação do Plano. “Estamos correndo por quê? Contra o quê? Tivemos uma sequência de audiências realizadas sem debates aprofundados, apenas para cumprir cronograma ou atender a interesses específicos”, afirmou a vereadora. Ela considera que a liberação para intervenções em áreas do Parque das Dunas e do Cajazeiras Golf Club são exemplos de que o Plano entregue pelo prefeito não assegura um desenvolvimento sustentável e  implica em degradação ambiental e social.

Conforme Vânia Galvão, é preciso compromisso com os cidadãos e os espaços físicos para decidir o desenvolvimento urbano. Para a vereadora, o Plano deve assegurar o atendimento às necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas e as características ambientais do município.

“É dessa forma que se respeita o meio ambiente, não é tentando embargar obras, como o prefeito ameaçou fazer com o metrô na Paralela”, afirmou Vânia Galvão.

Na última quarta-feira (01), a Federação dos Servidores do Judiciário nos Estados se reuniu com vários deputados na Câmara, para tratar do PLP 257/16 que retira direitos dos servidores públicos. Em busca de apoio de parlamentares para se posicionarem e votarem contra esse PLP, os diretores da FENAJUD Israel Borges e Roberto Eudes Magalhães, juntamente com Elisângela Paula, Diretora do SINTJAM, sindicato que representa os servidores da justiça amazonense, conversaram com os deputados Marcos Feliciano (PSC/SP), Lúcio Mosquini (PMDB/RO), Átila Lins (PSD/AM) para que os mesmos se posicionem em defesa dos servidores.

O Projeto de Lei 257/16 tem como argumento o equilíbrio nas contas governamentais, porém ele retira direitos de todos os servidores e trabalhadores, sucateia o serviço público do País e congela salários. Atualmente aguardando designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Presidente interino Michel Temer foi alvo de protesto de jovens feirenses.

Aconteceu neste domingo (5) mais um ato contra o presidente em exercício Michel Temer. Mobilizado pelas redes sociais, o evento é a continuação do ato “Temer Jamais”, que ocorreu no dia 19 de maio e mobilizou dezenas de jovens para o centro de Feira. O ato teve início na Praça de Alimentação da Av. Getúlio Vargas.

Segundo os organizadores, o objetivo da ação é alertar a população sobre as contradições do governo e mobilizar a sociedade contra o impeachment da presidenta Dilma.

Quem costumava passar pela avenida Orlando Gomes antes da requalificação mal consegue reconhecer a via, que foi completamente ampliada e melhorada. Depois de investimentos de R$ 160 milhões do Governo do Estado, a avenida foi entregue oficialmente neste domingo (5), pelo governador Rui Costa, com direito a programação especial. A intervenção faz parte das obras de mobilidade urbana que o poder estadual tem realizado por toda Bahia para melhorar não apenas a fluidez do tráfego, mas também a qualidade de vida do baiano.

Após descerrar a placa de inauguração, Rui destacou quais serão os próximos passos para mudar a mobilidade urbana de Salvador. “Essa é a primeira etapa de um plano que, junto com a avenida 29 de Março, vai ligar a Orla Atlântica até o Subúrbio Ferroviário, passando por quatro estações de metrô. Estamos integrando as diferentes áreas da cidade e vamos completar esse plano com o VLT do Subúrbio. Com muito orgulho, como baiano que sou, sei que a capital terá o melhor plano de mobilidade do País. Portanto, nós podemos ter orgulho da infraestrutura que estamos construindo na primeira capital do País e que será a melhor em integração nos próximos anos”, afirmou Rui.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) afirma que a intenção do prefeito de Itabuna de fazer a concessão da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), em pleno ano eleitoral, deve ser vista com bastante atenção pelos itabunenses. Para o deputado e pré-candidato a prefeito do município, a suspeita é de que o governo se aproveita do momento de crise no abastecimento para enfraquecer a Emasa e, assim, facilitar a entrega da empresa.

“Esse processo não está correto e fica a pergunta: por que um prefeito que está para encerrar o mandato decide vender a Emasa?”, questiona o deputado. Ele diz que há uma inversão de prioridades, pois a maior urgência nesse momento é garantir a oferta de água e “isso não será viabilizado com a concessão da empresa, mas sim com a conclusão das obras da barragem no Rio Colônia”.

Augusto salienta que entende a necessidade de investimentos no sistema de abastecimento, bem como para assegurar a despoluição do Rio Cachoeira, e tem sugerido discussão em torno de uma Parceria Público Privada, mas sem que o município perca o controle sobre a Emasa. A intenção, com esse modelo, é assegurar uma tarifa justa e preservar os empregos dos funcionários concursados.

“Essa é uma discussão séria, que precisa envolver a sociedade itabunense, sem atropelos. O que o governo está tentando fazer é incorreto e até mesmo imoral”, afirma. Ele lembra ainda que a atual gestão não implementou o Plano Municipal de Saneamento, que permitiria a captação de recursos para projetos e deveria anteceder qualquer discussão sobre o modelo de gestão da Emasa.

“É preciso pensar nos motivos que tem um prefeito, em fim de mandato, a seis meses de sair, para resolver vender uma empresa pública? Qual a razão de ter deixado o pior acontecer, a água faltar, a água salobra tornar-se a opção da população, para, só no fim do mandato resolver colocar a empresa à venda? Essas são perguntas que precisam ser feitas”, pontua o deputado.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

Vereador David Neto (DEM)

Após o discurso do colega José Carneiro (PSDB) sobre a violência contra a mulher em Feira de Santana, o vereador David Neto (DEM) destacou o trabalho da delegada da DEAM, Delegacia de Atendimento a Mulher, Clécia Vasconcelos. “Ela, apesar de não ter estrutura, faz um ótimo trabalho em prol da comunidade”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Edvaldo Lima (PP)

Após uma reunião com o vice-governador João Leão, a presidente do Diretório Municipal do PP, Eliana Boaventura e o ex-deputado Jairo Carneiro o vereador Edvaldo Lima (PP) disse que fez a ele viárias solicitações para melhorias e benfeitorias para Feira de Santana. “Pedi melhorias na estrada que dá acesso ao distrito de Jaguara; uma passarela na Rodoviária, que em minha opinião ela não comporta mais estar ali; e uma base comunitária para o bairro Aviário, onde há alto índice de violência. Coloquei todos estes pedidos nas mãos dele e espero que o governador tenha sensibilidade e atenda a todos”, disse.

O vereador disse que solicitou também que a Região Metropolitana de Feira de Santana saia do papel e funcione com eficiência, como acontece em Salvador. “Pedi porque me preocupo com o transporte intermunicipal de cidades como São Gonçalo e as comunidades do Parque Viver e Jardim Aliança. Levei esta preocupação e o vice-governador já levou ao conhecimento da Comissão de Territorialidade da ALBA, que está em Feira de Santana hoje averiguando a situação, e tenho certeza que ela será solucionada”, explicou.

Karoliny Dias

Foto: Jorge Magalhães

Feira de Santana sai na frente em relação a outros municípios do país com a criação do Comitê Municipal de Políticas Sustentáveis. O documento que o institui foi assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta sexta-feira, 3, durante a abertura do 2º Seminário de Meio Ambiente, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro.

O Comitê será integrado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil e será coordenado pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmam), Desenvolvimento Urbano e de Relações Interinstitucionais, com a presidência da Semmam.

Entre as atribuições do Comitê estão o de elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável, conforme os princípios da Organização das Nações Unidas (ONU); acompanhar e monitorar a implementação e o desenvolvimento da Politica Municipal de Desenvolvimento Sustentável; apoiar ações que visem tornar Feira de Santana numa cidade sustentável; organizar encontros para avaliar e reformular as ações para a consolidação da Politica Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

“Extinguir a Controladoria Geral da União [CGU] vai beneficiar os prefeitos que desviam verbas da alimentação escolar das crianças deste país. Porque é a CGU que fazia essa fiscalização. Os casos envolvendo cidades de São Paulo e do Ceará, por exemplo, são investigados pelo órgão. Agora, com essa lacuna, os gestores irresponsáveis vão deitar e rolar”. A opinião é do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), que criticou, nesta quinta-feira (2), as medidas iniciais do governo de Michel Temer (PMDB).

De acordo com Suíca, o importante agora para o governo é garantir que nas eleições de 2016 não haja interferência dos casos de corrupção.
O edil petista ainda aponta, que os ministros de Temer “estão imbuídos em rodar a máquina pública para terem o domínio dos recursos e usarem todas as forçar para manterem o que têm”.
O petista criticou o aval dado pelo governo Temer para que os deputados aprovassem o reajuste do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal de R$ 33.763 para R$ 39.293. “Isso terá um impacto nas contas do governo de R$ 58 bilhões até 2019. Essa é a realidade do país”.

Merenda de Salvador

O legislador soteropolitano lembrou os casos de irregularidades envolvendo a merenda escolar em Salvador e “a dúvida qualidade do alimento que é oferecido às crianças” na capital baiana.
A Comissão dos Direitos dos Cidadãos da Câmara de Salvador denunciou no dia 12 de abril deste ano a privatização que está sendo promovida na merenda escolar, sem a devida garantia de qualidade e participação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
A Prefeitura de Salvador fechou contrato no valor de R$ 13.779,932 com a empresa Nutri Plus para fornecimento de “biscoito e mingau” em 66 unidades.
Uma vistoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em março deste ano, quando foi constatado que a quantidade de alimentos armazenados era insuficiente.
 

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (02/06), multou em R$ 15 mil o prefeito de Medeiros Neto, Nilson Vilas Boas Costa, por irregularidades na contratação da empresa Pietra Soluções e Engenharia para prestação de serviços de limpeza pública, no valor total de R$1.944.568,69, no exercício de 2014.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, apurou a existência de irregularidades nas contratações realizadas para o preenchimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Gari, no valor total de R$1.719.237,10, e de prestadores de serviço, no montante de R$225.331,59, já que não existia qualquer motivação para contratação de tais servidores sem a realização do devido concurso público.

Também foram registradas a ausência de indicação do responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato e de planilhas de medições, além da não publicação do certame em jornal de grande circulação.

O vereador do município de Ilhéus, Gilmar Chaves Sodré, foi condenado pela Justiça a sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável cometido em 2007 contra uma menina de 13 anos. A sentença foi determinada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia ao analisar recurso interposto pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Gondim de Matos. O acórdão, publicado no Diário de Justiça Eletrônico na última terça-feira, 31 de maio, reformou decisão de primeira instância que havia absolvido o edil.

Segundo o voto da relatora Rita de Cássia Machado Nunes, acompanhado pela maioria dos demais desembargadores, “a prova da materialidade está positivada no laudo pericial, que aponta o desvirginamento da menor, e a autoria é induvidosa, posto que as declarações da vítima e de sua tia conduzem à conclusão que o acusado, inequivocamente, abusou sexualmente da primeira”. A desembargadora considerou o depoimento da vítima de “enorme valor probatório em análise com os demais elementos constantes nos autos”, já que, pontuou a magistrada, crimes contra a dignidade sexual são praticados de forma clandestina. Segundo o promotor de Justiça Maurício Gondim, a vítima relatou que no dia 8 de outubro de 2007 foi induzida, por meio de oferecimento de vantagens, a encontrar o vereador em um motel e lá manter relação sexual com ele, num encontro intermediado pela tia.

A PF confirma o indiciamento do prefeito de Ruy Barbosa durante coletiva (Foto: Montagem do JC)

Com a operação Orobó, que investiga a lavagem do dinheiro proveniente de um esquema escuso com recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), a Polícia Federal (PF) não só indiciou o prefeito do município de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, José Bonifácio Dourado (PT), como investiga mais de 20 prefeituras que estariam ligadas ao crime e um deputado estadual, cuja identidade não foi revelada. O esquema criminoso de desvio de recursos públicos foi desarticulado, mostrando mais de R$ 6,6 milhões desviados dos cofres públicos da cidade de Ruy Barbosa.

Em entrevista coletiva, o delegado da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da PF, Fernando Berbert, afirmou que “a operação pôde ser desdobrada em outras cidades, que continuam sendo investigadas”. “Os prefeitos envolvidos já foram indiciados por desvio de verba pública, mas neste desdobramento, investigamos a lavagem de dinheiro”, explica o delegado.

Segundo a PF, a operação contou com cerca de 30 policiais e já existem suspeitas de que o dinheiro desviado era lavado, com aquisição de imóveis, veículos e outros bens de luxo, além de investimento no agronegócio. Entre os principais investigados de hoje estão dois advogados contratados por integrantes do esquema para tentar atrapalhar o andamento das investigações.

Fonte: Jornal da Chapada

Na semana passada a líder da oposição na câmara de vereadores de Uruçuca, Magnólia Barreto (PP), fez uma visita na Vigilância da Sanitária do município. A vereadora encontrou vários medicamentos “vencidos” alocados no banheiro da Vigilância da Sanitária.

Magnólia Barreto vai se reunir com a bancada de oposição para cobrar uma explicação da secretaria de saúde do município. Se a explicação não for convincente, a vereadora pretende acionar o Ministério Público. “Enquanto falta remédios para a população nos encontramos remédios vencidos, isso é um absurdo e tem que ser apurado”, declarou a vereadora.

O blog tentou manter contato com a secretaria de saúde do município, mas não obteve retorno.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia