:: ‘Notícias Política’

O vereador Fabiano Neres da Glória, conhecido por “Fabiano do Vadão”, do município de Santa Cruz Cabrália, foi recebido em audiência por Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia. Ele esteve acompanhado pelo deputado federal licenciado e secretário estadual de Turismo, Nélson Pelegrino, pela deputada estadual Maria Del Carmen, e por lideranças do município.

Na reunião, ele entregou diversos pedidos de obras para Cabrália, incluindo a pavimentação da estrada que interliga os bairros Arnaldo Guerrieri (Campinho), Vila Esperança (Geraldão) e Tania Guerrieri. Outras demandas foram pela construção do campo de futebol municipal, a cobertura da quadra de esportes do Colégio Municipal Nair Sambrano (no Campinho), e a cobertura da quadra de esportes do Colégio Municipal Maria Figueiredo (em Ponto Central).

Fabiano do Vadão reivindicou também a cobertura da quadra de esportes da Praça do bairro Tania, e construção de alambrado no campo de futebol do distrito de Santo André. “Solicitei, ainda, a implantação de sistemas de tratamento de água para os bairros Santo André e Campo Verde”, destacou o vereador.

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) realizará, na próxima terça-feira (7), audiência pública para debater o Projeto de Resolução2.348/2015, que determina o reconhecimento e regulamentação do nome social  para travestis e transexuais, transexuais, mulheres e homens trans no âmbito da Assembleia Legislativa.

De autoria do deputado Bira Corôa, que também preside o colegiado de Promoção da Igualdade da Casa, projeto afirma que o nome social poderá ser utilizado tanto no acesso às instalações da Casa Legislativa como na nomeação de novos servidores e dá o prazo de dois meses, após publicação da Resolução, para que seja feita a substituição de documentos e meios de identificação de servidoras(es) já nomeadas(os).

“O nome social é algo muito comum na sociedade e é amplamente utilizado em todas as camadas sociais, principalmente pelos  heterossexuais. O nosso objetivo é que este direito seja estendido aos e às travestis  e transexuais. Se o nome é um dos principais elementos para o reconhecimento da identidade, nada mais natural que essas pessoas sejam identificadas, também em instituições públicas, por meio do nome pelo qual se identifica. A Assembleia Legislativa, onde por obrigação deve representar os interesses da sociedade, é um ótimo espaço para trazermos a garantia desse direito aqui na Bahia”, diz Bira Corôa. Audiência é aberta ao público em geral.

Na tarde desta quinta-feira, 02 de junho, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) concedeu à advogada Rogéria Santos o status de Cidadã Baiana. Missionária evangélica há 25 anos, ela dedicou voluntariamente 14 deles ao trabalho como ativista humanitária na África e, atualmente, coordena o Projeto Mulheres em Ação, que desenvolve assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade em Salvador.

Para o deputado José de Arimateia, o Título foi mais do que merecido, pelo trabalho social e evangelístico que Rogéria tem desenvolvido ao longo de sua atividade missionária. “Quero agradecer aos pares, que ajudaram a aprovar por unanimidade essa honraria. A doutora Rogéria faz um trabalho importantíssimo na área social desde o tempo que morava no Rio, na África e agora em Salvador. A Bahia ganhou muito com ela, pois são ações que o próprio Poder Público não tem condições de fazer sozinho”, analisou o parlamentar.

Rogéria Santos iniciou seu trabalho social quando coordenou o Projeto Ler e Escrever, que combatia o analfabetismo de jovens e adultos, tendo início no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. Dos 14 anos na África, dedicou cinco, em Moçambique, a frentes de auxílio e assistência a mulheres e crianças vítimas da guerra civil. Outros nove, ela permaneceu em Angola, onde liderou frentes de enfrentamento à fome e à pobreza.

Na manhã desta sexta-feira (03), a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou audiência pública para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), atendendo ao ofício de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, composta pelos vereadores Carlito do Peixe (presidente), Edvaldo Lima (vice-presidente) e Welligton Andrade (membro). Esta é a quarta vez nesta legislatura que um Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é apresentado em audiência pública.

Antes de iniciar as explanações sobre o projeto, o vereador Edvaldo Lima, no uso da tribuna, solicitou ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que fosse suspendida a audiência pública e transferida para outra data, sob alegação de que ele havia recebido o CD contendo a matéria da LDO hoje, o que, segundo o edil, o impossibilitava de fazer uma análise minuciosa da proposição, para posteriormente questionar aos representantes do Governo Municipal suas possíveis dúvidas.

O vereador Welligton Andrade rebateu o colega apresentando um documento oficial da Comissão supracitada, assinado, inclusive, pelo vereador Edvaldo Lima, no dia 24 de maio, convocando a audiência pública. “Depois o senhor vem dizer que não tinha conhecimento da audiência”, disse o edil, afirmando que Edvaldo dá provas de desatenção para com suas funções e obrigações.

Prepostos do Executivo Municipal

Coube ao assessor de Planejamento Luiz Ivan dos Santos Silva apresentar detalhadamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2017, do município de Feira de Santana. Ele explicou que o objetivo da LDO é orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

No que concerne a metas fiscais anuais, ele informou que a receita total prevista para 2017 é de R$ 1.103.557.934; em 2018: R$ 1.150.724.270 e 2019: R$ 1.225.588.643. “Quanto ao resultado primário em 2017: R$ 37.713.915; 2018:  R$ 10.488.611 e 2019: R$ 11.094.880. Já o resultado nominal em 2017: R$ 29.991.915; 2018: R$ 12.822.933 e 2019: R$ 10.222.878”.

Em relação à avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior, o preposto da secretaria de Planejamento disse que a receita total prevista para 2015 foi de R$ 1.113.631.517,00 e a receita total realizada R$ 957.231.736,00, tendo uma variação de 14,04%. “Já a despesa fixada em 2015: R$ 1.113.631.517,00 e despesa executada R$ 964.000.024,00, variação de 13,44%”, pontuou.

O vereador José Carneiro (PSDB) criticou o fato de o presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias ter utilizado a tribuna livre da Câmara de Feira de Santana para se defender de acusações feitas por edis, um deles o próprio. Carneiro chamou Roberto Carlos Santana de pelego e Isaias de Diogo (PSC) o acusou de mentir para a categoria. “Quero saber se consta do Regimento Interno da Casa que líder de associação pode fazer o uso da tribuna livre para fazer defesa pessoal”, questionou. Carneiro chamou a atenção inclusive da mesa diretiva da Casa para que isso não ocorresse demais.

Resposta do presidente

O presidente da Câmara, o vereador Ronny (PHS), ressaltou que desde que se tornou vereador sabe que qualquer dirigente de associação tem o direito de pedir a tribuna livre da Casa. O vereador Carlito do Peixe (DEM) ficou chateado com o discurso de Roberto Carlos e se retirou do plenário. “Jamais tirarei o direito legal do cidadão através de uma associação de subir a tribuna dessa Casa. Não percebi que o presidente da Associação estava atingindo colegas vereadores e se tivesse percebido não permitiria até por que não é isso não é do meu perfil e nem do meu caráter”, disse. Mesmo assim, o presidente pediu desculpas aos colegas.

Karoliny Dias

Vereador Tonhe Branco (PHS)

O vereador Tonhe Branco (PHS) reclamou de pedidos feitos por ele atendidos pelo prefeito José Ronaldo que um ex-vereador está tentando tomar para si. “Ele vai até os locais me chamar de mentiroso e dizer que não fiz nada. Chegou nos bairro do Feira IX e Aviário falando mal de minha pessoa, mas as pessoas me conhecem, sabem quem eu sou”, criticou. O ex-vereador citado por ele é Roberto Tourinho que ele acusa de não ter colocado uma pedra no bairro do Aviário mesmo com tantos mandatos. “Todos que me procuraram chorando, saíram sorrindo. Eu procuro resolver os problemas do povo”, concluiu.

Karoliny Dias

Preocupado com a falta de compromisso do governo do Estado com a cidade de Brumado, o vereador Weliton Lopes (DEM) já chamou a atenção para a situação em diversas ocasiões, dando ênfase aos compromissos assumidos pelo governador e pelo secretário de saúde do estado relativos à área da saúde.

Segundo Lopes, em visita ao município, ambos prometeram a reforma da parte antiga do hospital municipal, a construção de uma nova enfermaria com 45 leitos, a instalação de um arco-cirúrgico para realização de cirurgias ortopédicas, a inauguração da UPA que já se encontra pronta sem prestar atendimento para a população, a UTI, mas nada foi cumprido até o momento.

“Na audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (31), quando nos foi apresentada a Prestação de Contas relativas ao 1° Quadrimestre, podemos observar que o município investiu 22,34% na área da saúde, ou seja, o equivalente a R$ 4.717.709,14, sendo que a Emenda Constitucional 29/00 prevê a aplicação de 15%, que seriam R$ 3.166.969,56, desta forma ficando todo o ônus para o município. Ou seja: a administração municipal investiu R$ 1.550.739,58 a mais em recursos que poderiam ser direcionados a outras áreas em razão da falta de apoio do Estado”, disse o parlamentar.

Weliton destacou ainda que o governo estadual vem investindo em municípios de toda região, deixando a cidade de Brumado de lado.

Fonte: Brumado Notícias

Um despacho da Juíza de Direto de Riachão do Jacuipe, Dra. Janaína Medeiros Lopes, publicado nesta quarta-feira, 01 de junho, condena o ex-prefeito Lauro Falcão Carneiro, a 09 anos e 02 meses de reclusão em regime aberto e semiaberto.

Contudo, o despacho da Juíza diz que “Em virtude do concurso material de crimes, a pena concreta privativa de liberdade total do réu, pelo somatório dos crimes de dispensa ou inexibilidade indevida de licitação e de responsabilidade, fica totalizada em 09 (NOVE) ANOS e 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO, devendo esta ser cumprida inicialmente em regime fechado, nos termos do art. 33, § 2º, alínea “a”, do Código Penal”.

Apesar da decisão acima, Dra. Janaína Medeiros decidiu que “Não obstante a comprovação da materialidade e autoria dos delitos ora analisados pelo réu, não se vislumbra, no momento, a presença do periculum libertatis, consistente na necessidade da prisão provisória para a conveniência da instrução criminal, para manter a ordem pública ou assegurar a aplicação da lei penal. Desse modo,concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade”.

Fonte: AL Ichu Notícias

Salvador foi apontada como a cidade em que há mais fraudes no programa Bolsa Família, do Governo Federal, após a divulgação de um relatório do Ministério Público Federal (MPF). A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) alega que não há fraudes, mas sim beneficiários com algum tipo de irregularidade.

Quem libera o recurso é o Ministério do Desenvolvimento Social, alvo da investigação MPF, que cruzou dados da Receita Federal, Tribunais de Contas e Eleitoral. De acordo com o órgão, em todo Brasil, entre 2013 e 2014, o Governo Federal chegou a pagar R$ 2,5 bilhões a beneficiários que fraudaram informações. Estão na lista, servidores públicos, empresários e até beneficiários que já estão mortos. Somente na capital baiana são mais de 23 mil famílias à espera do benefício.

Na Bahia, cerca de 1,8 milhão de famílias recebem o Bolsa Família nos 417 municípios do estado. Em Salvador, são 192.296 famílias. Só tem direito ao benefício quem possui limite de renda de R$ 154 por pessoa da família. O valor a ser recebido varia entre R$ 82 e R$ 362. No ano passado, em Salvador, 423 benefícios foram suspensos por irregularidades.

Fonte: Jornal da Chapada

O governador do estado, Rui Costa (PT), já designou o secretário Josias Gomes, para entrar em ação para viabilizar a unidade da base do governo do estado na sucessão municipal de Itabuna.

Rui Costa já decidiu que o candidato será Geraldo Simões (PT), e a missão é fazer que Davidson Magalhães (PC do B) desista da sua candidatura, para apoiar Geraldo Simões. No acordo, Davidson teria o apoio do petista em 2018 na sua reeleição para deputado federal.

A missão é considerada difícil, pois o PC do B ficou chateado com o “QG” do governo do estado, que decidiu que o PT não terá candidato a prefeito de Salvador, mas vai apoiar a senadora Lidice da Mata (PSB), os comunistas queriam que o apoio seria para a deputada Alice Portugal (PC do B).

O certo é que Davidson Magalhães não vai recuar da sua candidatura facilmente , enquanto isso Geraldo Simões está atuando nos bastidores para evitar pisar em casca de “banana” que possa evitar uma futura composição com o comunista.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (31), por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito e do vice de Nova Viçosa (BA), Márvio Lavor Mendes e Célio Oliveira Ferreira, eleitos no pleito de 2012. O prefeito foi acusado de ter se beneficiado com a aprovação pela Câmara Municipal de um projeto de lei propondo desconto e anistia de multas e juros para os contribuintes que quitassem o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o final daquele exercício financeiro.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no entanto, reformou a sentença de primeira instância, que havia cassado a chapa vencedora, por entender que não ficou configurado o alegado abuso de poder.  Manoel Costa Almeida, que denunciou o prefeito eleito e também foi candidato nas eleições de 2012, concluiu que a atitude de Márvio Mendes, que na época era presidente da Câmara Municipal, configurou conduta vedada aos agentes públicos em campanha, prevista na Lei das Eleições (Lei 9504/97), como compra de votos, abuso político-econômico e corrupção.

Ao conduzir o julgamento, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, classificou a proposta de projeto de Lei como “estelionato eleitoral”. Disse que Mendes realizou reunião com eleitores faltando menos de um mês para o pleito e o evento foi amplamente divulgado mediante carro de som, com grande comparecimento de eleitores.

Ainda de acordo com o relator, “a gravidade das condutas é inequívoca” diante dos fatos: houve diferença entre os candidatos de apenas 277 votos em um colégio de 27 mil eleitores, a reunião foi amplamente divulgada com o comparecimento de elevado número de pessoas, o projeto de lei foi apresentado em setembro de 2012, faltando menos de um mês para a eleição e, por fim, considerou a natureza do benefício, que alcançou grande massa dos habitantes de Nova Viçosa.

O vice-prefeito de Formosa do Rio Preto, Gerson Bonfante, assumiu o comando da administração na quarta-feira (1º) após o prefeito Jabes Junior Lustosa Nogueira ter sido afastado. O gestor deixou o cargo por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após ter gastado de cerca de R$ 1 milhão com material gráfico à uma empresa “fantasma”.

A Justiça determinou afastamento pelo prazo de 180 dias. Procurado pelo G1, Jabes informou, na ocasião, que protocolou junto ao TJ-BA o pedido para retomar ao cargo de prefeito. Ele aguarda a decisão do juiz responsável pelo caso. Conforme a decisão da Justiça, o prefeito e alguns gestores realizaram gastos exorbitantes, de cerca de R$ 1 milhão com material gráfico, comprovados através de detalhamento no portal da transparência do município.

A Justiça apontou que a empresa citada pela prefeitura é “fantasma” porque não teve seu capital social integralizado, com extrato da Junta Comercial da Bahia. Além disso, não há evidências de que o serviço contratado tenha sido efetivamente prestado.

Fonte: Blog do Anderson

O secretário de Infraestrutra, Transporte e Trânsito da Prefeitura de Ilhéus, Isaac Albagli, solicitou exoneração do cargo ao prefeito em exercício, Carlos Machado (Cacá), acatando a uma solicitação do seu partido, o PR – Partido da República, e em atendimento à legislação eleitoral. O prefeito disse que entendia os motivos alegados para o seu afastamento, e nomeou interinamente para o cargo o Superintendente de Obras da Seintra, Derneval Furtunato.

Albagli disse que, como representante do partido em Ilhéus, concordou em deixar o cargo para atuar no processo eleitoral. “O PR entendeu que eu deveria ficar fora do cargo até a definição da chapa que vai disputar a eleição pelo grupo do prefeito Jabes Ribeiro (PP)”, explicou.

Isaac Albagli integra a equipe de auxiliares do prefeito Jabes Ribeiro desde o início do atual mandato, como secretário de Desenvolvimento Urbano. Após a reforma administrativa proposta pelo Executivo, ele ficou à frente da secretaria de Infraestrutra, Transporte e Trânsito.

Já fora do governo, o ex-secretário declarou: “Se o prefeito Jabes Ribeiro for candidato a reeleição, a chapa deverá ser a mesma de 2012, tendo como vice Cacá Colchões (PP). Mas se Jabes não for disputar a reeleição, o candidato a prefeito deverá ser Cacá Colchões, com o meu integral. Nesse caso, o PR pretende participar da indicação do nome do vice juntamente com os outros partidos da base.

Na sessão desta quarta-feira (01/06), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Guaratinga, Kenoel Viana Cerqueira, promova o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$58.174,60, com recursos pessoais, em razão do pagamento de remuneração a servidores em valor superior ao subsídio legal, no exercício de 2013. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, também imputou multa de R$1 mil ao gestor.

A Constituição Federal estabelece que nos municípios a retribuição a qualquer servidor não pode ser maior que a dos prefeitos. No caso de Guaratinga, o subsídio do prefeito foi fixado no montante de R$10.000,00, mas diversos servidores estavam recebendo remuneração em valor superior, devendo, então, o gestor restituir a quantia paga indevidamente.