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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Paramirim (BA), Júlio Bittencourt, e contra a secretária de educação, Marinelia Aparecida Santos Castro. O caso é um desdobramento da investigação Águia de Haia, destinada a apurar desvios de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Foram denunciados ainda o pregoeiro do município, Pagnocelio Silva Santos, empresário Kells Belarmino e outras três pessoas, acusados de formação de quadrilha e fraude em licitação.

Belarmino já havia estruturado um esquema parecido no município de Itaúna (MG) e depois migrou para o estado da Bahia. Vários municípios estão envolvidos no esquema de fraude da quadrilha liderada pelo empresário. De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, a porta de entrada no estado baiano foi o município de Itapicuru e, posteriormente, outros 19 municípios, dentre os quais o de Paramirim.

A quadrilha contratava serviços de tecnologia da informação, por meio de processos licitatórios forjados. A maioria dos serviços nunca foram executados e tiveram os valores dos contratos superfaturados. Em Paramirim, os envolvidos foram acusados apenas de fraude licitatória porque o prefeito Júlio Bittencourt revogou o contrato. Segundo as provas, os acusados direcionaram as licitações e diminuíram o caráter competitivo dos pregões para favorecer a empresa de Belarmino, a KBM Informática. A secretária de educação, Marinelia Castro, direcionou certame com estimativa de preço de R$ 2,2 milhões em contrato, sem estudo prévio de mercado.

Foram assinados documentos que atestavam visita técnica e houve simulação de concorrência com empresas ligadas a Belarmino, como a Maxcom Soluções, representada pelo também denunciado Marconi Baya. O denunciado Pagnocelio Silva Santos conduziu o pregão com documentos forjados pelo grupo. De junho a dezembro de 2013, teriam sido desviados R$ 2 milhões da área da educação.

O MPF pede a perda e inabilitação de cargo ou função pública do prefeito Júlio Bittencourt, pelo prazo de cinco anos. Os demais envolvidos foram denunciados por frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. A pena é de detenção, de 2 a 4 anos, e multa.

Outras denúncias – Em outubro de 2015, a Operação Águia de Haia alcançou o deputado estadual Carlos Ubaldino de Santana, o prefeito de Itapicuru (BA), José Moreira de Carvalho Neto, a secretária de Educação do município, Florinda Caldas Barreto de Oliveira, além de outros oito envolvidos. O desvio de recursos nesse município chegou a R$ 7 milhões, segundo denúncia.

Em dezembro, foi a vez do prefeito de Mirangaba (BA), Dirceu Mendes Ribeiro, além da secretária de Educação, Lisaneas Moreira Valois, dois servidores do município e mais cinco pessoas pelos crimes de fraude de licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. De acordo com a denúncia, foram desviados R$2 milhões.

No mês seguinte, a denúncia oferecida foi contra o prefeito de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado e a secretária de Educação do município, Maria do Carmo Barberino Santana e outras 8 pessoas.

Em abril deste ano, o MPF denunciou o prefeito do município de Ribeira do Pombal (BA), Ricardo Maia Chaves de Souza, a secretária de educação, Marla Viana Cruz, e mais seis pessoas também por fraude em licitações. Todas elas com o envolvimento do empresário Kells Belarmino.

Vereador Roque Pereira (DEM)

Sobre a cobrança a partir de hoje de emplacamento e habilitação para que utiliza as chamadas cinquentinhas, o vereador Roque Pereira (DEM) disse que os compradores desse tipo de motocicleta foi enganado. “Venderam a eles uma ilusão”, afirmou, referindo-se ao fato de que se vendia esse tipo de veículo com a propaganda de que com ele não se cobraria habilitação. De acordo com Roque, a cobrança que começa a partir de hoje pegou a todos de surpresa.

A multa para infratores começará a ser aplicada a partir de hoje. Conduzir um veículo sem habilitação é considerado infração gravíssima, com o valor de R$ 191,54 multiplicado por 3, totalizando R$ 574,62. Além disso, a punição inclui 7 pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo.

Só pra lembrar: a cobrança foi aprovada no ano passado pela presidente Dilma Rousseff e adiada pelo Contran em março desse ano.

Cobrança é boa

O vereador David Neto (DEM) acha a cobrança de habilitação boa. “Vai diminuir a violência cometida por quem pilota esse tipo de veiculo e diminuirá também os acidentes de trânsito”, explicou.

Karoliny Dias

Vereador José Carneiro (PSDB)

Falando sobre a violência contra a mulher, o vereador José Carneiro (PSDB) afirmou que as mulheres que prestaram queixa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana no mês de maio, seus agressores foram intimados para prestar depoimento só em outubro. “E mesmo assim acreditamos nas instituições e que a segurança pública nesse estado vai bem, graças a Deus”, disse. carneiro ressaltou ainda que a segurança pública já vem ruim ao longo dos anos, não culpando especificamente o atual governo, mas que falta competência para gerir a área no estado.  “Está faltando tudo no estado, de equipamentos para os policiais militares a gasolina para as viaturas”, completou.

Karoliny Dias

Vereador Correia Zezito (PSL)

O vereador Correia Zezito (PSL) lembrou uma reclamação sua às empresas que fazem o transporte coletivo de Feira de Santana, a Rosa e São João, de que era desumano os idosos chegarem ao ginásio de esportes da cidade de madrugada fazerem seu recadastramento para terem direito a gratuidade. De acordo com o vereador, o problema foi resolvido. “Eles fizeram melhor, estão indo aos bairros cadastrar os idosos para que eles não precisem chegar à fila de madrugada”, disse. Correia ressaltou que nos próximos dias as empresas estarão no bairro do Tomba e depois irão para o Jardim Cruzeiro.

Karoliny Dias

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereador Pablo Roberto (PHS), durante reunião realizada ontem (31), com a superintendente do Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Suzana Mendes, entregou uma cópia da Lei Promulgada Nº 326/2016, de sua autoria, que reduz para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço no município de Feira de Santana.

Durante a reunião, o edil informou que existem casos em que a Embasa cobra até 80% do valor da conta de água. “O serviço explorado pela empresa é através de uma concessão municipal e quem deve definir o preço da tarifa é o Executivo Municipal. O valor que a Embasa tem cobrado é abusivo”, declarou.

Como encaminhamento da reunião, Suzana Mendes disse que vai preparar a equipe técnica do órgão para que a Lei possa ser acatada o mais breve possível. Em caso de descumprimento da Lei, a empresa poderá sofrer penalidades como advertência, pagamento de multa ou até mesmo a cassação da permissão de exploração do serviço.

Sobre a Lei – Além da redução na tarifa de esgotamento sanitário – por tempo indeterminado, a Lei Nº 326/2016 estabelece que a empresa concessionária responsável pelo serviço, quando realizar alguma intervenção na tubulação, é obrigada a providenciar, no prazo máximo de dois dias, a recuperação da pavimentação, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a 30 dias.

Uma decisão da Justiça Federal condenou o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Umburanas, e pré-candidato a prefeito da cidade Roberto Bruno Silva. A decisão do juiz federal Rafael Ianner Silva condenou Roberto Bruno a 5 anos e 4 meses por envolvimento em um esquema de fraude de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O réu foi apontado com “gerente” do grupo na Operação Ouro 80 da Polícia Federal. Além de Umburanas, a ação constatou irregularidades no saque do benefício nas cidades de Ourolândia e Jacobina, nos anos de 2000 e 2002.

“Os benefícios indevidos geralmente eram deferidos com base em documentos irregulares da mesma espécie: declaração de exercício de atividade rural falsas, recibos de compra e venda de propriedades rurais inautênticos e documentos de origem cartorial falsificados ou adulterados”, diz um trecho da sentença do Tribunal Regional da Primeira Região em Campo Formoso.

Roberto Bruno também tentou se eleger como prefeito em 2012, mas ficou em segundo lugar no pleito daquele ano.

Fonte:Portal Cleriston Silva

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) lança, neste sábado, dia 4, a pré-candidatura de Lula Brandão a prefeito de Ibicaraí. No evento, que acontecerá às 19h, na quadra da Faculdade Montenegro, também ocorrerá o lançamento das pré-candidaturas de vereadores do partido.

Na oportunidade, deverão estar presentes figuras de peso do cenário político baiano, como os deputados Augusto Castro, Jutahy Magalhães Jr., o presidente do PSDB na Bahia, João Gualberto, e demais lideranças políticas locais e regionais.

Nas últimas semanas, Brandão visitou bairros de Ibicaraí para convidar amigos, lideranças e apoiadores para o evento de lançamento de sua pré-candidatura. De porta em porta, colocou em teste sua aprovação junto à população e foi recebido com muita alegria por onde passou. “Nossa comunidade está cansada de velhas promessas de velhos conhecidos e tem clamado por uma mudança de verdade”, afirmou Brandão.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

Na terça-feira (31), a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMFL), através da Secretaria de Educação de Lauro de Freitas (Semed), adquiriu através do  Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), mais dois ônibus para a frota da Educação do município.

Esta aquisição foi feita após determinação do Prefeito Márcio Paiva, que priorizou a situação com ajuste de contas e redução de recursos.

O  Secretário de Educação Vanilson Luz, comentou a importância dos novos veículos para a cidade,”Estamos trabalhando com responsabilidade, fazendo uma gestão de continuidade. Transporte escolar sempre foi prioridade e estamos provando isso agora.  Tem sacrifício sim, mas é nosso dever superá-los”, declarou.

Os dois novos micro ônibus que servirão os alunos da Rede, custaram R$ 150.000,00, cada um. Os veículos que vem com acesso à cadeirantes, já está passando por processo de emplacamento e outros procedimentos obrigatórios.

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico vai realizar mais uma Audiência Pública do Movimento Cidade Sustentável.  O evento tem como principal objetivo discutir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo com a participação da população e busca fornecer acesso de todos aos serviços de saneamento, saúde e à qualidade de vida e do meio ambiente.

A audiência dessa vez acontece no próximo dia 02 de junho (quinta-feira), na Câmara de Vereadores, às 18h30, e conta com a participação dos palestrantes Almir de Souza Eloy (Doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Endógeno), Cristiano Maia (Engenheiro Civil Orçamentista), e Sizernando Luiz de Oliveira (Engenheiro Agrônomo).

O secretário Euricles Miguel Neto acredita que o evento é muito importante e deve contar a participação da população. “Construir junto com a população, planos sobre cuidados com o meio ambiente e saneamento básico é uma maneira importante e eficaz de melhorar a vida de todos cruzalmenses com a participação de todos”.

O Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo contempla quatro componentes do saneamento básico, que compreende o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos.

Durante uma sessão especial sobre a destinação dos resíduos sólidos, o vereador Bibia (PMDB) denunciou a existência de vários lixões clandestinos e reclamou da falta de fiscalização do poder público municipal. “Nós temos várias localidades onde é jogado lixo”, disse o parlamentar.

Segundo Bibia, o lixo é depositado por alguns caçambeiros e carroceiros em locais clandestinos e não são punidos pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. “A Secretaria do Meio Ambiente parece que olha para trás, não olha para frente”, disse o vereador.

Entre os locais clandestinos citados por Bibia estão: bairro Nossa Senhora Aparecida, Henriqueta Prates, Serra do Periperi e Alto da Colina. Ele propôs que a Câmara envie a comissão para cobrar ações do Executivo Municipal.

Em caso inédito, o Banco do Brasil se tornou réu em processo de improbidade movido na Justiça Federal a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA). Pela primeira vez no país, a instituição responde lado a lado com os acusados: o atual prefeito de Gongogi (BA), Altamirando Santos, e a ex-tesoureira, Ilka Nascimento. Juntos, teriam sido responsáveis pelo desvio de R$100,125 mil, em 2012, de verbas destinadas à construção de uma creche (Proinfância) no município, situado a 396 km da capital. O prefeito foi reeleito no mesmo ano.

O Banco do Brasil responde ao processo por permitir a transferência ilegal do valor da conta bancária criada para guardar o dinheiro para construção da creche para a conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de onde foram retirados por meio de três saques realizados no mesmo dia. Os recursos só poderiam ser movimentados identificando-se o responsável pela execução da obra, em cuja conta bancária os valores obrigatoriamente deveriam ser depositados, de acordo com art. 10 do Decreto nº 6.170/2007.

Na ação, o MPF afirmou que “sem a conivência do Banco do Brasil, o desvio e apropriação dos recursos públicos no caso não teriam se concretizado”. Para o órgão, o Banco contribuiu para o desvio de recursos públicos quando autorizou o desvio do dinheiro da conta específica da creche para outra conta de Prefeitura e, logo em seguida, permitiu o saque do dinheiro, de forma direta, pelos outros dois réus.

A Justiça Federal recebeu a ação em março deste ano, mas desde abril de 2015 já havia, a pedido do MPF, determinado o bloqueio de meio milhão de reais em bens do prefeito e da ex-tesoureira, para garantir oressarcimento do valor desviado e o pagamento de multa civil de três vezes o valor do dano (R$ 391,230 mil). Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio de um convênio firmado com o município em 2011, para a construção de uma creche, que nunca foi concretizada. Com Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) baixo (0,576), Gongogi ocupa a 4.718ª posição entre os 5.565 municípios brasileiros, com 70% de crianças de 0 a 5 anos fora da escola.*

“Devolução” – A Justiça Federal refutou as alegações de Santos e Ilka de que o dinheiro desviado teria sido devolvido, por meio de depósito de R$ 102 mil, na conta do município vinculada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Segundo o entendimento da Justiça, a suposta devolução não teria relação com o valor subtraído, pois foi realizada mais de um ano depois. Além disso, de acordo com a decisão de recebimento da ação, “mesmo que tenha ocorrido a devolução, ainda é necessário investigar a responsabilidade pelo desvio”.

Por iniciativa do líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM), os impactos causados com a extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDA, serão debatidos numa sessão especial, realizada no plenário da Casa nesta quinta-feira, 02, às 9:30h. A sessão está sendo aguardada com expectativa e promete aquecer as discussões, já que trará à tona as denúncias feitas pelos ex-funcionários da empresa, apontando uma série de irregularidades na execução de convênios firmados com ONGs. Eles asseguram que os 201 convênios, que somam R$ 14,7 milhões, não cumpriram o que foi pactuado.

Sentindo-se injustiçados pelo governador Rui Costa que tentou justificar a extinção da EBDA classificando a sua gestão de incompetente, os trabalhadores demitidos cobram agora a eficiência da BAHIATER, instituição criada pelo governador para substituir a EBDA. “A informação que temos é que passados mais de 16 meses da reforma administrativa que extinguiu a EBDA, a empresa substituta criada pelo governo apresenta péssimo desempenho e está longe de alcançar a totalidade dos municípios baianos”, criticou o democrata Sandro Régis, lembrando que além dos 1,2 mil funcionários que perderam seus empregos, os prejuízos com o desaparecimento da empresa atingem também os pequenos agricultores rurais que continuam sem assistência técnica e com volume de crédito insuficiente para aplicar em sua produção.

Durante a sessão especial os antigos trabalhadores vão denunciar também a “avalanche” de contratações efetivadas durante a transição dos governos de Jaques Wagner e Rui Costa o que, segundo eles, comprovam o uso político do órgão, além da leniência dos dois governos com a invasão pelos Sem Terra de quase todas as estações experimentais da EBDA, causando prejuízos materiais incalculáveis, sobretudo no âmbito da pesquisa.

Na sessão desta terça-feira (31/05), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$21.015,00 o prefeito de Mundo Novo, Luzinar Gomes Medeiros, por irregularidades nos processos de inexigibilidade de licitação realizados para contratação das empresas Isaque Pereira Gonçalves-ME, Jussiara Almeida Serra de Jesus-ME e Maria Selma Oliveira Souza Lima-ME, ao custo total de R$420 mil, tendo por objeto a contratação de artistas para as festividades culturais dos exercícios de 2013 e 2014.

A relatoria comprovou que não houve por parte da administração qualquer justificativa sobre os preços pagos, nem a comprovação de exclusividade nas representações dos artistas contratados, tornando os procedimentos irregulares.

O mês de junho começa com festa em Coração de Maria. O município baiano completa 72 anos de emancipação nesta quarta-feira (01/06). A história do município começou por volta do século XVIII quando João da Mata, Macrino Ferreira e Antônio Daltro construíram uma capela coberta de palha onde hoje está localizada a sede do distrito de Itacava. Essa capela foi consagrada ao Santíssimo Sagrado Coração de Maria e anexada à freguesia do Santíssimo Sagrado Coração de Jesus do Pedrão. A partir daí, o fluxo de pessoas em reuniões religiosas favoreceu o progresso regional.

Para homenagear este importante município, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. “Desejo paz e prosperidade para toda população cormariense. Que este município proporcione mais desenvolvimento e progresso para todos seus munícipes”, frisou.

Em meados de 1848, com a chegada do jesuíta Frei Paulo de Carnicalle, houve o incentivo a construção da igreja Matriz em substituição à capela já existente, a qual foi elevada em 1853 a Freguesia e a Distrito de Paz, com o nome de Santíssimo Sagrado Coração de Maria. O arraial sede dessa Freguesia foi elevado à vila em 10 de março de 1891. O município mariense foi instalado no dia 10 de março de 1891, através do decreto estadual de nº 199, assinado pelo governador José Gonçalves da Silva.

Com o passar dos anos, Coração de Maria foi perdendo sua área para cidades próximas, a exemplo de Santo Amaro da Purificação. Em 31 de dezembro de 1943 o município mariense foi extinto por um Decreto-Lei Estadual, sendo o seu território anexado ao município de Irará. A localidade foi restabelecida como município através do Decreto-Lei Estadual nº 12.978 de 1º de junho de 1944, com o nome de Coração de Maria.